Os comentários à Parte Especial do Código Penal, que compõem este Manual, foram elaborados em projeto gráfico diferenciado, contendo os tipos penais incriminadores e suas peculiaridades.

Sabemos que o estudo da Parte Geral, onde estão inseridos os fundamentos do Direito Penal, é essencial e principal, motivo pelo qual a primeira parte da obra foi construída em diferente formato.

O estudante, ao analisar cada tipo penal da Parte Especial, encontrará todos os dados elementares de sua estrutura. Os conceitos mais detalhadamente desenvolvidos dizem respeito a particularidades do tipo, que, portanto, não se encontram na Parte Geral. Outras definições, no entanto, são encontradas na primeira parte.

Exemplificando: na elaboração da classificação do delito de homicídio (art. 121), basta mencionar que se trata de um crime “comum, material, de forma livre, comissivo (como regra), instantâneo, de dano, unissubjetivo e plurissubsistente”, pois o leitor já se dedicou, em capítulo específico da primeira parte do Manual, ao estudo do tema referente à classificação dos crimes.

Otimizar o estudo da Parte Especial, com os tipos penais nela constantes, é o objetivo primordial deste novo projeto textual-gráfico e da concentração das informações.1