É uma honra e motivo de felicidade saber da grande aceitação da obra pelos leitores e da sua consolidação na literatura jurídica.

A 4.ª edição do livro Licitações e contratos administrativos contém atualização doutrinária, legislativa e jurisprudencial, bem como a inclusão de novo tópico, conforme destacado abaixo:

a) inclusão do item “O novo marco regulatório das parcerias entre a Administração e as organizações da sociedade civil (OSCs): aspectos relevantes da Lei 13.019/2014”;

b) atualização legislativa, com destaque para as seguintes novidades: b.1) Lei 13.019/2014: estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; b.2) Lei 12.980/2014 e Decreto 8.251/2014: promoveram alterações no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC); b.3) LC 147/2014: alterou a LC 123/2006, inclusive na parte relativa ao tratamento diferenciado aplicado às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas;

c) inclusão de novas decisões e orientações do STF, STJ, TCU e Orientações Normativas da AGU.

Dedico esta edição à minha mulher, Alessandra Simões Bordeaux Oliveira, e ao nosso querido filho, Lucca Bordeaux Oliveira, motivo de inspiração e fonte de amor imensurável, que chegou para arrebatar nossos corações.

Boa leitura!

Rafael Carvalho Rezende Oliveira