O presente livro pretende abordar de maneira didática e aprofundada os principais temas relacionados às licitações e aos contratos administrativos.
A intenção é apresentar ao leitor um verdadeiro manual de licitações e contratos administrativos que concilia a teoria e a prática, representando um importante instrumento de consulta no dia a dia daqueles que se relacionam com o Estado, bem como dos estudantes em geral.
Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, as respectivas opiniões doutrinárias e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor.
Em consequência, o leitor tem a possibilidade de conhecer e compreender os principais argumentos suscitados em importantes debates doutrinários e jurisprudenciais, formando o seu próprio juízo de valor.
Outra característica importante da obra é a menção dos principais entendimentos consagrados no Tribunal de Contas da União, órgão de extrema relevância na fixação de interpretações e diretrizes sobre o tema. As principais decisões do TCU, noticiadas nos “Informativos de Jurisprudência sobre Licitações e Contratos”, são indicadas ao longo do livro.
A jurisprudência do STF e do STJ, inclusive com menção dos respectivos informativos, também é apresentada com o objetivo de demonstrar a interpretação que vem sendo adotada nos tribunais superiores sobre temas polêmicos.
O público-alvo da obra são os Procuradores, Ministros, conselheiros e demais agentes dos Tribunais de Contas, agentes integrantes dos órgãos de controle interno do Estado, Juízes, Promotores de Justiça, advogados, estudantes, especialmente aqueles que buscam aprovação em concursos públicos, e todos os estudiosos do Direito Administrativo.
O livro é dividido em quatro capítulos. No capítulo 1, o texto apresenta uma visão geral e profunda das licitações.
Em seguida, no capítulo 2, são destacados temas especiais e atuais sobre as licitações, tais como: a participação de cooperativas nos certames; as regras especiais destinadas às microempresas e empresas de pequeno porte; a função regulatória da licitação; a discussão quanto à necessidade de licitação para celebração de convênios; as regras especiais aplicáveis aos consórcios públicos, às concessionárias de serviços públicos e ao Terceiro Setor; o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
No capítulo 3, os contratos administrativos são objeto de análise detalhada, permitindo a compreensão dos seus conceitos, características e regime jurídico.
Por fim, o capítulo 4 destaca temas especiais relacionados aos contratos administrativos, como: peculiaridades dos contratos de concessão comum e especial (Parcerias Público-Privadas); convênios administrativos, contratos de gestão, termos de parceria e outros instrumentos similares; regime jurídico dos contratos de consórcios públicos, contratos de rateio e contratos de programa.
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