Muita gente torce o nariz ou franze a testa quando se começa a falar de política. Há mulheres que, quando estoura na sala a discussão sobre política, correm para a cozinha, pois, afinal de contas, “política é assunto pra homem”. Homens e mulheres, indistintamente, por vezes trocam as palavras pelo silêncio, fugindo às discussões políticas sob o cômodo pretexto de que “religião e política não se discutem”. Jovens, numa proporção assustadoramente grande, voltam as costas para as questões políticas, preferindo ficar “na sua”, e disparam sua condenação inapelável: “política é caretice”. E por aí vai. Torna-se inevitável reconhecer que as ações políticas andam em baixa na bolsa de valores populares.
Política normalmente é identificada a todo um repertório de golpes baixos. Nela prevaleceria o jogo sujo dos interesses particulares e egoísticos, a atração irresistível pelo poder, que funcionariam muitas vezes como o passaporte para a entrada no mundo privilegiado dos ricos e no círculo estreito das pessoas de grande projeção. A demagogia seria, em geral, a sua senha.
Num certo sentido, a caracterização da atividade política como algo que sugere práticas desonestas e promessas não cumpridas, feitas às vésperas das eleições, não deixa de ter procedência. Nessa perspectiva, o baixo conceito – quando não o preconceito – generalizado em relação à política e aos políticos evidencia, pelo menos, um determinado grau de consciência crítica de diferentes segmentos da população, com base em sua experiência cotidiana. As classes trabalhadoras, por exemplo, estão fartas de assistir ao funcionamento da máquina política, acima de tudo, para atender aos interesses das classes dominantes, integradas por grandes industriais, banqueiros etc.[22] Daí a tomarem a política como atividade voltada para as minorias é um passo. Algumas pessoas talvez até preferissem, ainda que momentaneamente, ser surdas e cegas em vez de terem que suportar a demagogia berrada por certas propagandas eleitorais despejadas pelo rádio e pela tv. Cansado disso, alguém, em sinal de protesto, pichou um muro da cidade litorânea de Itanhaém com uma seta apontando para o mar e a seguinte inscrição: “Oceano Atlântico – obra de Maluf”.
Se essas manifestações captam, com alguma consciência crítica, o que é, na prática, a política institucional, me parece necessário, porém, sair do campo das simples constatações e perguntar: a quem interessa, no fundo, a permanência dessa aura de descrédito que cerca o conceito de política, numa palavra, o aviltamento do seu significado? Não é difícil perceber.
Ora, se encararmos a política, em geral identificada à política institucionalizada, simplesmente como “coisa que interessa a eles, os ricos”, e nos afastarmos de qualquer tentativa de exercer nossa influência política para alterar os rumos da situação, em princípio as classes dominantes até terão motivos para nos agradecer. Será mais fácil para elas conservarem-se como classes privilegiadas. Se se considerar que a omissão consiste numa forma de presença – em muitos casos, a pior delas, bem entendido – a nossa não participação e o nosso alheamento diante da política constituem também um ato político, reforçando, por via indireta, aqueles que tiram partido da manutenção da situação vigente.
Por isso, a meu ver, precisamos ir além dos significados mais comuns – e frequentemente muito empobrecedores – que recobrem a política. Conceituar o que vem a ser política não é algo pacífico entre os estudiosos do assunto. Estou entre aqueles que entendem que somos todos, conscientemente ou não, seres políticos, como seres sociais que estabelecem entre si relações de poder na sociedade. Nesse sentido o que me interessa, sobretudo, é resgatar uma dimensão, comumente perdida, do conceito de política como espaço de criação individual e coletiva, múltiplo, contraditório, conflituoso, aberto, no cotidiano da existência humana, à expressão dos mais diferentes desejos e interesses. Redescobrir, revalorizar em outros termos a política assume, do meu ponto de vista, o caráter de trabalho inadiável para todos quantos queiram levar as ações políticas a percorrerem novos caminhos, superando os descaminhos em que elas se meteram.
Quando se analisa o significado de política, convém retomar, mesmo que por alto e sem a intenção de delinear a trajetória histórica da chamada ciência política, uma ou outra formulação importante de pensadores e cientistas que se dedicaram ao seu estudo.
O que se denomina de ciência política encontra seu objeto de investigação e análise num elenco considerável de preocupações que envolvem, em termos gerais, as ciências sociais. Toma como eixo a questão do poder, do Estado, do governo, das relações de dominação, da autoridade, abrindo campo para o estudo, entre muitos outros temas, da ideologia, dos partidos políticos, dos sindicatos, gravitando, assim, prioritariamente, em torno de determinadas instituições políticas e sociais.
Se recuarmos no tempo, verificaremos que em pleno período feudal a reflexão política estava imersa na teologia, sinal de uma época em que a Igreja – aliás, portadora de um tremendo poder econômico, político e social – corporificava a ideologia dominante. Os filósofos medievais acreditavam, na esteira dos ensinamentos de São Paulo apóstolo, que “todo poder está em Deus”, afirmando com isso as bases divinas do Estado. Este era concebido como o promotor do bem comum e a política deveria ser então regida pela ética.
Em meio às múltiplas transformações que vão sacudir a sociedade feudal à medida que ocorre a transição para o capitalismo, a Renascença italiana se destaca como impulsionadora de um novo modo de ver a política, sobressaindo, aí, a figura de Maquiavel. Para esse pensador florentino, que rompe as concepções tipicamente medievais, o poder real “é tudo menos divino”.[23]
Ele tratou da política como atividade essencialmente humana. Nessa perspectiva, ao analisar, num dos mais notáveis capítulos (XXV) deO Príncipe, a capacidade humana para resistir ao “destino” ou à “sorte”, Maquiavel lembra, machismo à parte, que “a sorte é mul her: e é necessário, para dominá-la, bater-lhe e contradizê-la”. Além do ma is, ele contribuiu para desgarrar o pensamento político de reflexões meramente idealistas, deixando claro que “por ser da minha intenção escrever coisa útil para quem a compreenda, pareceu-me de mais conveniência procurar a verdade real das coisas, e não o que sobre elas nos é dado imaginar”.
Nesse sentido, Maquiavel nos ensina que de nada adianta alimentarmos ilusões acerca da política – tipo “política é a arte de governar voltada para o bem comum” – quando a vida política desmente i sso a cada dia. Na prática – e é esse o significado do realismo de Maquiavel que aqui me interessa valorizar – as aparências frequentemente se confundem com a realidade e muitos governantes, cientes de que na política oficial normalmente a versão é mais importante do que o fato, ou melhor, transforma-se no própriofato, acabam, por exemplo, por buscar justificativas inclusive na re ligião para os mais diversos procedimentos. Afinal, como observou Maquiavel, o governante, ao ser visto e ouvido, deve dar a impressão “de que é todo clemência, todo boa-fé, todo integridade, todo humanidade, todo religião. Quanto a esta última qualidade, é a que mais importa aparentar”.
Dono de um realismo que por vezes choca, trazendo, porém, as pessoas de volta à realidade da política institucional, Maquiavel dissertou sobre os mais variados meios utilizados pelos homen s para atingir o poder estatal, nele manter-se e expandir o seu poderio, vendo nisso um atestado de virtù, ou seja, de eficácia política. E, sabiamente, constatou, entre outras coisas, que o príncipe, para evitar ser odiado, deveria abster-se dese apropriar tanto dos bens como das mulheres dos seus súditos, pois “os homens mais depressa se esquecem da morte do pai que da perda do patrimônio”.[24]
Às voltas com a política oficial do seu tempo, Maquiavel estava, enfim, preocupado em estudar empiricamente, isto é, concretamente, como era a vida política, em vez de envolvê-la em nebulosas considerações sobre como ela deveria ser se não fosse o que era. Preocupava-o, sim, o que ela poderia ser na sua Itália, ou, mais especificamente, na sua Florença, a partir do que ela efetivamente era. Daí ser ele reconhecido como um marco na história do pensamento político.
Um sociólogo particularmente interessado nas questões políticas, o alemão Max Weber, discutiu o conceito de política num célebre discurso, pronunciado em 1918, com o título “A política como vocação”. Depois de lembrar que o significado de política é bastante abrangente a ponto de compreender até mesmo a “política de uma esposa prudente que busca orientar o marido”, ele se atém, basicamente, à política num sentido restrito, identificada, a rigor, com a política institucional. “Daí ‘política’ para nós – diz Weber – significar a participação no poder ou a luta para influir na distribuição de poder, seja entre Estados ou entre grupos dentro de um Estado.”[25]
Nessa perspectiva, a política tem como ponto de referência o Estado. Dessa maneira, por exemplo, para além das disputas entre os partidos políticos que aspiram a assumir o governo, uma luta à primeira vista de natureza “econômica” contra a política salarial imposta pelo governo consiste também numa luta política porque, por intermédio dela, se exerce pressão sobre o Estado visando a influir na repartição do poder. O mesmo se aplica às lutas de mulheres por creches, de setores da juventude pela descriminalização da maconha, de artistas e intelectuais perseguidos pela tesoura da censura, de parcelas da população pela humanização dos presídios etc. Há um denominador comum entre essas demandas, por mais diferentes que sejam: seu alvo é o Estado, numa tentativa de levar o poder estatal a acatar umas tantas reivindicações.
Mas, a meu ver, é preciso dar um passo adiante e valorizar outras dimensões da política, ou melhor, concebê-la igualmente num sentido amplo. Vista dessa forma, política implica relações de poder, ainda que inconscientes, independentemente de fazer do Estado um ponto de referência. Por outras palavras, nessa concepção, política é algo que atravessa o nosso cotidiano na medida em que as relações de poder se manifestam, inclusive em circunstâncias e lugares por vezes insuspeitados. Na cama, por exemplo, quando um homem se preocupa tão só com o seu gozo e o seu prazer, pouco se importando com a satisfação da mulher, estamos assistindo, evidentemente, a uma relação sexual que revela, entretanto, componentes de dominação, de poder. Isso também se torna perceptível em hospitais psiquiátricos, onde toda uma bateria de dispositivos disciplinadores, a serviço do adestramento dos pacientes a determinadas modelizações de comportamento, é posta em prática. No trabalho, quando o negro é preterido em favor de um branco, embora, paradoxalmente, se diga que no Brasil não existe preconceito racial porque “o negro reconhece o seu lugar”..., está aí um privilégio para uns e um preconceito contra outros que configura uma relação de poder. Uma relação política, portanto.
Concebida nesses termos, é também uma exigência política, reveladora da força dos patrões, a imposição de exames de urina para que moças sejam contratadas em certas empresas, bem como a dispensa de mulheres casadas ou ainda a disciplina fabril que limita a x vezes ao dia a ida de operários aos sanitários.
Diante disso, pergunto: alguém pode manter-se à margem das relações políticas estabelecidas na sociedade? Mesmo que não o queiramos, somos permanentemente envolvidos pelas e nas relações de poder que perpassam todos os poros da vida social. Afinal, até a política do avestruz – a política da omissão – é, como já disse, um ato político.
Mas o poder não deve ser encarado exclusivamente como algo que atua sobre nós, como se nos limitássemos a ser objeto de sua ação. Ele também é exercido por nós, o que nos coloca simultaneamente na condição de sujeitos e objeto do exercício do poder. Assim, quando homossexuais assumem a luta pelo direito à sua opção sexual – o que, aliás, se sintoniza com a luta pelo respeito à liberdade individual – eles exprimem uma reação aos padrões serializados de comportamento. Nesse aspecto, os homossexuais, normalmente objeto do escárnio dos portadores de uma visão conservadora sobre a sexualidade, não só sofrem a ação do poder dominante como, ao mesmo tempo, reagem contra ele (a rigor, independentemente do seu grau de consciência e do seu engajamento ou não no “movimento gay”, o próprio fato de os homossexuais existirem e persistirem em práticas sexuais tidas como “anormais” constitui um ato político). Isso se aplica, igualmente, aos defensores das rádios livres: ao pregarem a realização da “reforma agrária na terra e no ar” eles praticam a pirataria cultural e questionam a propriedade e o usufruto dos poderosos meios de comunicação, recorrendo às “barricadas hertzianas”.
Todos, consciente ou inconscientemente, somos fatores de poder na sociedade. Tomando essa constatação como ponto de partida, podemos então criticar uns tantos (maus) usos da concepção de poder, que não deixam de trazer embutidas determinadas práticas políticas questionáveis.
Com muita frequência as pessoas tendem a identificar poder com Estado, o que se evidencia inclusive na linguagem da esquerda quando se afirma que “precisamos tomar o poder” ou se formulam fervorosos votos revolucionários de que, um belo dia, “chegaremos ao poder”. Em primeiro lugar, esse discurso supõe que o poder é constituído menos por relações políticas, concebidas num sentido amplo, e se configura muito mais como alguma coisa que se toma ou se arrebata. Nesse sentido, coisifica-se o poder: ele estaria especialmente nos aparelhos, ou melhor, no aparelho-mor, o aparelho estatal. Em segundo lugar, se “ainda chegaremos lá, ao poder”, é porque, de uma forma ou de outra, o concebemos, pelo menos por ora, como algo distante de nós.
A tendência, nesse caso, é a de estabelecermos uma relação de alteridade com o poder. A política e o poder são vistos essencialmente como a política e o poder do outro. O Estado deteria o poder, que estaria até geograficamente confinado nele. Ou por outra, as classes dominantes seriam os “donos do poder”. Levadas essas posições às últimas consequências, de um lado se situariam os poderosos, os que tudo ou quase tudo podem; de outro lado, os oprimidos, os dominados, os que nada ou quase nada podem.
Isso transparece, de algum modo, na nossa maneira de falar. Quantas vezes já não se disse – a partir de um raciocínio economicista – que os despossuídos economicamente seriam, consequentemente, destituídos de poder? Essas visões mais vulgares sobre os usos da noção de poder trazem implícita uma concepção elitista: o poder seria coisa das “elites”; as classes populares são então definidas com base em atributos negativos: elas careceriam de poder. Na falta de poder, só lhes restaria – por uma questão de mera lógica de raciocínio – pôr-se à espera de que as autoridades e as classes dominantes paternalmente viessem em seu socorro para suprir-lhes a carência de poder.
No fundo, quer se tenha consciência disso ou não, esse tipo de discurso faz sobressair a força do poder instituído em oposição à fraqueza do poder instituinte. Contribui para desestimular, mesmo que implicitamente, a capacidade de organização autônoma e independente das classes trabalhadoras como fator de poder. Ora, por mais poder que o Estado e as classes dominantes concentrem em suas mãos, esse poder consiste numa realidade dialética, contraditória, e não se manifesta sem provocar resistências – maiores ou menores, conforme a circunstâncias históricas – das classes dominadas. A reação de trabalhadores sem-terra e de posseiros obrigando o governo Sarney a implementar, ainda que timidamente, um Plano Nacional de Reforma Agrária, é apenas um dentre muitos exemplos disponíveis de poder popular.
Que conclusão se pode tirar disso tudo? Se somos todos, como já enfatizei, fatores de poder e, além do mais, se o poder não se resume tão somente ao poder estatal, todos aqueles que se integrem à luta pela democratização da sociedade e das relações humanas são convidados a atacar as relações autoritárias de poder que se expressam tanto no âmbito do Estado como no cotidiano da vida social e afetiva.
Volto a repetir que as relações de poder são multiformes, apresentam mil e uma faces e não escolhem lugar para se manifestarem. Daí Michel Foucault referir-se ao poder como algo que circula, ou seja, como algo que funciona e se exerce em cadeia.[26] Nesse sentido, é necessário ficar alerta para o fato de que o poder não se esgota nas relações de exploração e de dominação entre as classes.
Dividir, rigidamente, o mundo em classes dominantes e dominadas, como se, a partir disso, tudo tivesse a devida explicação, pode nos levar a fechar os olhos diante de situações em que o trabalhador – dominado pelas relações ditatoriais que imperam no mundo das empresas – muitas vezes se comporta, no trato com sua mulher, como agente de dominação, assumindo, pois, o papel de dominador. O que, aliás, não significa dizer que o machismo – como relação de poder – seja privilégio dos homens: sem dúvida, existem mulheres tão ou mais machistas que os homens e, por esse aspecto, a opressão machista também não se reduz a uma equação mecânica segundo o modelo homem (dominador) x mulher (dominada). Esses papéis sociais frequentemente aparecem embaralhados, incapazes de serem percebidos em toda a sua extensão pela ótica dos analistas mais simplistas. Afinal de contas, o machismo não tem sexo.[27]
Por isso, reafirmo que o poder não se localiza espacialmente aqui ou ali, nem se concentra apenas nesse ou naquele sujeito histórico. Ele está por toda parte e diz respeito a todos nós, mesmo que reconheçamos, como é óbvio, que certas classes, grupos sociais ou indivíduos dispõem de mais poder do que outros. E se ele se exprime sempre de maneira contraditória, não há como admitir a dominação absoluta: nos aparelhos do Estado, nas empresas, nas relações cotidianas convivem, contraditoriamente, a dominação e a resistência.[28]
Mais do que isso, o poder, nas suas manifestações profundamente contraditórias, se instala de forma conflitiva também em nós. Por outras palavras, ele não constitui simplesmente algo exterior às pessoas. Como ressalta Félix Guattari, “o inimigo não está só nos imperialismos dominantes. Ele está também em nossos próprios aliados, em nós mesmos, nessa insistente reencarnação dos modelos dominantes”.[29] Daí a atenção que Guattari dirige às questões micropolíticas, à economia do desejo, aos modos de produção da subjetividade capitalística, encarados como uma indústria de base do sistema capitalista. E a importância atribuída não somente às transformações macropolíticas como também às “revoluções moleculares” que inaugurem novos processos de singularizações, a partir de novas atitudes e novas formas de sensibilidade. Enfim, se o poder é plural, a revolução não pode ser conjugada no singular.
Vale ainda acrescentar outra observação. Qualquer que seja a forma de concebermos o que é poder,[30] não devemos, a meu ver, identificar inteiramente, ao contrário do que é comum, poder e dominação. Nem toda relação política envolve necessariamente uma relação de dominação. Não admitir isso equivaleria a descartar a possibilidade de expressão política ,como um ato de criação coletiva e individual ,orientada para a negação das múltiplas relações de dominação existentes na sociedade e no cotidiano das relações humanas.
Uma última palavra, que faz as vezes de conclusão. Entendida a política na acepção ampla com que trabalho, a chamada ciência política transborda os seus limites convencionais e dissolve as linhas demarcatórias rígidas entre as diversas ciências humanas. Embora as relações de produção, por exemplo, sejam enquadradas normalmente nos domínios do “econômico” e, consequentemente, da Economia, como isolar, artificialmente, a presença nessas mesmas relações de mecanismos de poder – no caso, de disciplinarização da força de trabalho – associados a práticas e valores de conteúdo ideológico? Ora, o poder político e a dominação ideológica não são ao mesmo tempo expressão e condição para a existência de determinadas relações sociais de produção? Ou por outra, como separar nitidamente os campos do “ec onômico” e do “político” se estes se cruzam e se articulam de maneira indissociável? Por isso e muito mais, só nos resta, para não sermos atr opelados pela realidade, te ntar analisar os acontecimentos sociais fora de modelos rígidos preestabelecidos. E, para tanto, um passo decisivo consiste em procurarmos romper os nós da camisa de força com que muitos vestiram a ciência política.
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