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O laudo de estabilidade

Quatro meses antes do rompimento da barragem de Fundão, o engenheiro Samuel Santana Paes Loures, 34 anos, preparava-se para voltar a Viçosa, interior de Minas Gerais, onde fizera sua carreira universitária, para abrir sua própria empresa de engenharia civil. Havia feito pesquisas e detectara um mercado promissor para prédios de até dez apartamentos em cidades pequenas da Zona da Mata mineira.

Samuel se formou em engenharia civil na Universidade Federal de Viçosa, engatou o mestrado e o doutorado em geotecnia e teve sua tese aprovada com louvor pela banca examinadora. Seu primeiro emprego foi na VOGBR Recursos Hídricos e Geotecnia, em Belo Horizonte, onde entrou aos 27 anos, convidado por um colega da universidade que se tornara sócio minoritário da firma. Depois de sete anos, avaliou que tinha condições de alçar voo solo. A esposa ponderou que deviam esperar o fim do semestre escolar do filho mais velho, então com 5 anos, e preparar a transferência com calma. O salário de mais um mês também ajudaria a pagar as contas. Decidiram se mudar no fim de julho.

Samuel comunicou seus planos à empresa. Ficou combinado que assumiria apenas trabalhos que pudesse concluir até o fim do mês. Um deles, a elaboração do laudo de estabilidade de Fundão. Esse documento é uma exigência da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010). Atesta a segurança da estrutura para os órgãos de fiscalização, um aval para que possa seguir funcionando. Desde 2013, a VOGBR tinha um contrato com a Samarco para vários serviços, entre os quais o projeto do futuro alteamento da barragem entre as cotas 920 e 940 metros, o projeto de drenagem interna complementar das ombreiras e a elaboração do laudo de estabilidade das barragens da mineradora, o Relatório de Inspeção de Segurança Regular.

Em 2014, outro engenheiro da empresa preparara o laudo de Fundão. Em 2015, Samuel assumiu a tarefa, que não era uma novidade, pois já havia elaborado declarações de estabilidade para outras estruturas, a serviço da mesma VOGBR. Ele fez a inspeção na barragem em 2 de julho e entregou o documento no dia 31. No dia seguinte, mudou-se para Viçosa, como planejado. Em 5 de novembro, estava no escritório quando recebeu uma ligação de Othávio Afonso Marchi, sócio da VOGBR, o colega de faculdade que o levara para a empresa. “Fundão rompeu. Liga a TV.” O engenheiro foi para casa atordoado. O telefone não parava. A mãe o procurou, preocupada: “Samuel, me fala que você não tem nada a ver com essa história...” Abraçaram-se.

Na época, ele fazia terapia. “Eu tinha mudado para Viçosa para ter uma vida mais plena, mais tranquila com a família, e não estava conseguindo.” Aí, veio o desastre. “Fiquei uma semana sem dormir. Pensava: ‘Não é possível, eu não posso ter errado.’ Revisei todas as minhas informações, os meus cálculos... O André Euzébio [André Euzébio Mendo, um dos donos da VOGBR] fez um contato muito intenso comigo, por telefone, dizendo para eu ficar tranquilo, que a declaração de estabilidade não seria o ponto principal da investigação. Passou um tempo, os primeiros dias, respirei, continuei trabalhando.”

Quando a polícia pediu à Samarco a comprovação de que a barragem operava regularmente, o primeiro documento apresentado foi o laudo de estabilidade assinado por Samuel Loures, que então entrou na mira dos investigadores. Já com as informações prestadas por Pimenta de Ávila, o delegado da PF, Roger Moura, queria entender por que ele não analisara os piezômetros instalados no local problemático da estrutura, o recuo da ombreira esquerda, onde várias anomalias haviam ocorrido.

Piezômetros, como já visto, são instrumentos que medem a pressão da água no solo. Fundamentais, portanto, para o monitoramento da barragem. Eles têm que constar da Carta de Risco, documento que a empresa deve atualizar de acordo com a evolução da estrutura e seus alteamentos. Inexplicavelmente, porém, a última atualização da Carta de Risco de Fundão fora feita em agosto de 2013. Não incorporava, pois, os instrumentos recomendados, em 2014, por Pimenta de Ávila, após a inspeção das trincas. O projetista pedira a instalação de nove piezômetros. A mineradora incluiria até mais: doze. Mas os medidores foram, aos poucos, sendo retirados.

Em seus depoimentos, Samuel disse que coletou os dados dos instrumentos e que o fato de não ter analisado todos não prejudicou a acuidade de seu trabalho. Ao emitir o laudo, fez a ressalva: “A Samarco deverá atualizar a Carta de Risco desta estrutura pois os alteamentos são constantes, numa taxa de 15m por ano.” Observação similar fora feita pela VOGBR no laudo de 2014, ao registrar uma taxa bastante elevada de alteamentos: “A Samarco deverá atualizar a Carta de Risco desta estrutura pois os alteamentos são constantes, numa taxa de 20 a 25m/ano.” A mineradora ignoraria a recomendação. Outro engenheiro da VOGBR, José Mário Queiroga Mafra, 62 anos, fez a revisão técnica do relatório de Samuel. Em depoimento à PF, disse que “para a análise de estabilidade essa atualização da Carta de Risco não é importante”.

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As explicações de Samuel Loures não convenceram nem a Polícia Civil nem a Federal. A PF obteve autorização judicial para grampear seus telefones e, em fevereiro de 2016, fez uma operação de busca e apreensão na casa dele — o único investigado do caso Fundão que teve contra si uma mobilização desse tipo. Os investigadores lhe ofereceram a possibilidade de um acordo de delação premiada. Suspeitavam de que o engenheiro tivesse sido pressionado a dar um laudo favorável a Samarco. Chamou-lhes a atenção o fato de um dos donos da VOGBR, André Euzébio Mendo, ser irmão de um dos advogados da mineradora, Marcelo Mendo. André também tinha uma relação indireta mais antiga com a Samarco. Havia sido sócio, até 2010, da Brandt Meio Ambiente, a empresa que fez o Estudo de Impacto Ambiental de Fundão, documento que dera início ao processo de licenciamento.

Samuel não aceitou a proposta de delação, segundo disse, porque não tinha o que delatar. Ainda em fevereiro, a Polícia Civil concluiu o inquérito e pediu o indiciamento e a prisão preventiva do engenheiro e de mais seis dirigentes e funcionários da mineradora por homicídio com dolo eventual, crime de inundação e poluição de água potável. O pedido de prisão não foi aceito pela Justiça.

Pouco depois, Samuel viria a público defender seu laudo sobre Fundão numa entrevista aos repórteres Estêvão Bertoni e José Marques, da Folha de S.Paulo , em 18 de março de 2016. Sobre a leitura dos piezômetros, afirmou: “Havia mais ou menos 70 piezômetros. Tenho os dados de todos. Apontei mais ou menos cinco com defeito, mas podia ler os que estavam no entorno deles. Não era prejuízo para a análise cinco piezômetros em 70.” Em outro trecho, reforçou: “Ninguém questionou os meus cálculos. Houve dúvidas no relatório, mas foram esclarecidas. Infelizmente, pareceu que não havia visto todos, mas foram. Apresentei isso depois. Qualquer engenheiro faria os cálculos que eu fiz.”

Na mesma entrevista, comentou sobre as trincas mencionadas no relatório de inspeção de Pimenta de Ávila. Samuel disse que só soube que existiram quando confrontado com a informação em um de seus depoimentos. “Foi precipitada a fala dele [Pimenta] à Polícia Federal sobre um documento que é de minha responsabilidade, que defendo com unhas e dentes. Da forma como fez, parece que quis se resguardar. Achei ele extremamente antiético. Não vi a trinca. Soube disso no dia do meu depoimento.”

Uma reportagem do Fantástico , em junho de 2016, poria o nome do engenheiro ainda mais em evidência ao mostrar que ele e a VOGBR tinham sido contratados para avaliar o projeto do reservatório de rejeitos da empresa canadense Belo Sun Mineração. Segundo a reportagem de Diego Zanchetta e Fabiano Villela, Samuel atestara que o empreendimento, no município de Senador José Porfírio, no sul do Pará, era viável e seguro. A Belo Sun pretende extrair ouro na região conhecida como Volta Grande do rio Xingu, perto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Entidades ambientais então se manifestaram temerosas de que o Xingu tivesse destino semelhante ao do rio Doce. Na ocasião, Samuel não quis comentar.

No mesmo mês, a PF pediu o indiciamento do engenheiro e de mais seis investigados da Samarco por crime ambiental. Em outubro do mesmo ano, o Ministério Público Federal o denunciou, juntamente com a VOGBR, por emissão de laudo falso (Lei no 9.605/98). O MPF considerara o documento enganoso por se basear na Carta de Risco desatualizada e não incluir a análise de toda a instrumentação.

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Quase um ano depois do desastre, a vida do engenheiro estava do avesso. A empresa em Viçosa não engrenara, e a família se mudara para um apartamento menor e mais barato. Apesar de não ser mais funcionário da VOGBR, Samuel ainda fazia um ou outro trabalho de consultoria para os antigos patrões e contava com a ajuda deles para preparar e bancar sua defesa. Por essa época, ele, alto e magro como um jogador de basquete, concordou em conversar comigo para este livro. Quando o entrevistei, a investigação já revelara muito mais sobre a Samarco e problemas precedentes na barragem. Isso mudaria o tom de suas declarações se comparado ao das que dera até então. Samuel se queixou de não ter recebido informações importantes da mineradora e disse se considerar “vítima” dela.

No depoimento à Polícia Federal, Samuel afirmara desconhecer os laudos anteriores elaborados pelo projetista da barragem, Pimenta de Ávila, sem dúvida relevantes para sua análise. Perguntei-lhe, então, por que não tivera acesso a esses documentos. “A Samarco não me forneceu esses laudos. O Pimenta fez sete inspeções em 2014 e eu não sabia desses relatórios. Se eu soubesse desse histórico, eu teria analisado e incluído no meu caderno de inspeção. O meu relatório não é válido. Eu fui enganado pela Samarco”, respondeu.

Lembrei-lhe de que, na entrevista à Folha de S.Paulo , dissera que defendia seu laudo com unhas e dentes. “O relatório que eu fiz, com as informações que me foram passadas, esse relatório seria o mesmo, eu faria do mesmo jeito. Meu trabalho foi feito da forma que deveria ser feito com as informações de que eu dispunha. Mas, sabendo hoje das informações que a empresa tinha e não me passou, sei que meu relatório não estava completo. O relatório é feito com inspeção visual e com base nos dados que a empresa fornece. Estive lá no dia 2 de julho de 2015, fiz mais de duzentas fotos. Na inspeção que fiz, estava tudo dentro do padrão. A praia de rejeitos estava adequada. Mas, se a base de dados que a empresa me forneceu estava incompleta ou incorreta, o meu relatório não está completo. Mas é importante ficar claro que eu não era auditor do projeto. Durante o ano, a empresa tem um acompanhamento geral, feito pelas equipes de inspeção e monitoramento. A barragem que eu vi em 2 de julho não é a que caiu em 5 de novembro.” Pedi que esclarecesse essa última afirmação. “A barragem é uma estrutura dinâmica por causa dos alteamentos. A declaração de estabilidade não faz projeção futura”, explicou.

Adverti-lhe que sabia que a estrutura passava por intervenções, que estava sendo alteada. Afinal, ele esteve lá. “Claro, eu sabia, mas a declaração de estabilidade diz que a barragem estava estável em 2 de julho. A declaração não faz projeção. Ela atesta que até aquele momento ela estava estável. A declaração tem validade de um ano, mas é um retrato daquele momento. E, se a estrutura é dinâmica, muitas coisas vão interferir. Todo mundo pensou que eu tinha escondido informações. A Samarco não me mandou os laudos anteriores e eu fui induzido a erro. Se eu tivesse visto os estudos do Pimenta, talvez tivesse pedido um estudo mais aprofundado, de liquefação.”

Fiz referência ao fato de os relatórios de Pimenta de Ávila, de 2014, apontarem a existência de trincas, um indício de ruptura. Samuel comentou: “Quando eu fui lá, a região estava toda em obras. Se tivesse alguma trinca, talvez já tivesse passado por algum tratamento. Eu não vi nenhuma trinca. Quando soube que o Pimenta tinha falado isso para a Polícia Federal, eu fiquei muito assustado. Achei até que o Pimenta podia ter inventado isso para se defender. Fiquei pensando se estava em algum e-mail e eu não vi. Mas eu não sabia.”

Perguntei-lhe por que não analisara todos os piezômetros. “Nós trabalhamos em equipe. A Rosângela [Rosângela Gomes, engenheira júnior da equipe, que, no depoimento à PF, declarou que os instrumentos do recuo não haviam sido analisados] montou o gráfico para mim. Ela não colocou alguns piezômetros no gráfico de histórico das leituras. E foi isso que deu margem a acharem que os piezômetros não foram, todos, analisados. Lá tinha setenta piezômetros. Os que não estavam no gráfico também foram vistos. No relatório só não tem os dados de cinco piezômetros porque estavam obsoletos. Os outros falavam por eles. Esses cinco não faziam falta para a análise. Nos gráficos que recebemos da Samarco, os dados dos piezômetros estavam muito consistentes e adequados, inclusive os da ombreira esquerda [onde estava o ponto de ruptura]. A Samarco mandou um histórico da leitura dos piezômetros, gráficos das leituras e análise de estabilidade da ombreira esquerda. Não tenho como checar e auditar a veracidade de cada informação. Você recebe os dados e com base neles faz o cálculo de estabilidade.”

“Por isso você se sente enganado pela Samarco?”, questionei. “A VOGBR nunca teve acesso às informações do comitê interno de segurança da barragem, aos relatórios feitos pelos consultores internacionais da Samarco. Só tivemos acesso durante o inquérito policial. Eu sou vítima da Samarco também. Fiquei sendo um ponto fraco no meio dessa história. Não tenho responsabilidade pelo que aconteceu. Se eu tivesse tido acesso a uma base de dados, se a Samarco tivesse me passado 100%, os relatórios seriam diferentes. Pode até ser que a Samarco não tenha omitido os dados intencionalmente. Mas, no fim das contas, sou vítima disso. Eu gostaria de sentar frente a frente com eles e perguntar: cadê tal e tal documento? Esses documentos mudariam o meu relatório.”

Quis saber por que a mineradora omitiria documentos tão importantes. “Só consegui entender a omissão quando tive acesso a alguns documentos do inquérito, relatórios de consultores contratados por ela, com críticas internas a Samarco. A Samarco omitiu dados sistematicamente. Eu dependia dela para obter os dados. Eu não tinha log in e senha do sistema deles. Eu pedia os dados e eles me mandavam. Essa omissão é totalmente antiética, não é uma atitude profissional. Eles me expuseram para defender o patrimônio deles. É claro que o laudo de estabilidade é um documento importante, mas ele não explica tudo. Ela empurrou para mim uma responsabilidade que é dela. Se a empresa pode esconder e fazer o que quer, é porque falta fiscalização.”

“Você nunca sofreu pressão nem da VOGBR nem da Samarco para fazer o relatório desse ou daquele jeito?”, perguntei. “Nunca.” “Qual o impacto de tudo isso na sua vida pessoal e profissional?” “Já me perguntei muitas vezes: por que isso tá acontecendo comigo? Por que eu? Fui um dos coordenadores da VOGBR que sempre teve o trabalho mais bem-visto, gerenciava os trabalhos mais complexos. Estar no meio disso tudo por causa do trabalho é uma megaironia. Minha foto saiu numa página de um jornal em Viçosa ao lado de traficantes e a manchete: ‘Lama da Samarco respinga em Viçosa.’ Mas confio no apoio que a VOGBR está me dando. Não tem como dissociar meu nome da VOGBR.”

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Procurei André Euzébio Mendo, um dos sócios da VOGBR, para entender, principalmente, por que a empresa atestara a estabilidade da barragem por dois anos seguidos, mesmo sabendo que a Carta de Risco estava desatualizada desde 2013. Ele, no entanto, alegou “prejuízos emocionais” e disse que preferia esperar o andamento do processo. Tampouco dera entrevista na época do desastre. Uma de suas poucas manifestações ocorreu em janeiro de 2016, quando divulgou uma nota à imprensa para esclarecer seu trabalho em Fundão. Já era então sabido que Pimenta de Ávila dera informações aos investigadores que puseram em xeque o laudo elaborado pela VOGBR. O texto deixa clara a contrariedade com o engenheiro. Destaca que a responsabilidade técnica sobre a estrutura, até a elevação 920 metros, era do projetista (no dia do rompimento, a crista estava na cota 898 metros), e acrescenta que fora contratado pela Samarco para fazer trabalhos de drenagem interna complementar: “Esses projetos elaborados pela VOGBR para a barragem do Fundão previam correções e/ou melhorias pontuais da estrutura principal projetada pela Pimenta de Ávila”.

Na ocasião, Pimenta disse que não era mais o responsável técnico pela estrutura desde que a Samarco fizera o recuo do eixo sem sua autorização, durante o período em que esteve sem contrato com a mineradora. Numa das entrevistas que fiz com ele para o Fantástico , em janeiro de 2016, perguntei sobre o que pensava de o laudo ter sido emitido sem a análise dos piezômetros do recuo do eixo. Esse trecho não foi exibido no programa, mas estava guardado em meus arquivos e julguei pertinente publicá-lo aqui. O projetista respondeu: “Um auditor é um investigador meio sherlockiano, sabe? Às vezes, o proprietário está pensando nos problemas dele lá, não imagina que você quer aquele dado. ‘Não, esse dado não está bom.’ Tem que desconfiar do dado que está faltando e procurar que valor tem aquele dado para a avaliação que ele vai fazer.”

Quis então saber se ele, também um auditor de barragens, atestaria a estabilidade de uma estrutura sem ter as análises daqueles instrumentos. “Eu nunca fiz isso. Eu sempre olhei todos os piezômetros.”

Abordei a importância do laudo de estabilidade com o presidente do Comitê Brasileiro de Barragens, Carlos Henrique Medeiros, que seguiu raciocínio semelhante: “Quem trabalha com barragem tem que ser Sherlock Holmes. A declaração de segurança de uma barragem impõe o conhecimento de todas as informações disponíveis, sua análise, interpretação e tomada de decisão. Não é uma tarefa para amador. A lei obriga a elaboração da revisão periódica, quando o contratado deve realizar uma retroanálise e, inclusive, rever as verificações de estabilidade das estruturas. Não é uma missão fácil, considerando-se que, em geral, temos problemas com a documentação de projeto e construção.”

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No começo de 2018, Samuel Loures havia mudado de cidade mais uma vez. Tocava um pequeno negócio, bem mais modesto que aquele que imaginara ao sair da VOGBR, e havia sido convidado para dar aulas numa faculdade. O engenheiro continuava afirmando sua inocência.

A VOGBR permanecia no mercado, mas com outro arranjo societário e novo nome: DF+.