Apresentação

É com imensa satisfação que apresentamos esta obra, a qual, temos certeza, será de grande valia àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo de juiz federal substituto da Magistratura Federal.

Não se trata de mais uma coletânea de questões com gabaritos. Buscamos trazer para o leitor o estudo mais completo possível das provas aplicadas nos últimos anos nos concursos promovidos pelos Tribunais Regionais Federais.

O livro apresenta as matérias divididas em temas e subtemas, com gabarito e comentários ao final de cada capítulo elaborados por especialistas nos respectivos assuntos. Além do comentário referente à alternativa correta, os autores trazem, a cada questão, uma informação extra, chamando a atenção do candidato a respeito de algum(uns) aspecto(s) relevante(s) referente(s) ao tema tratado naquela questão.

Ao final dos comentários de cada capítulo ou matéria, são apresentados vários tópicos de suma importância para a preparação de nossos leitores, quais sejam:

Raio-X

O autor apresenta um retrato de como o tema analisado foi exigido nos concursos da Magistratura Federal, os percentuais de incidência, a principal base da qual são retiradas as questões – doutrina, legislação ou jurisprudência – e quais itens do edital correspondem àquele assunto.

Com isso, o candidato poderá elaborar sua estratégia de estudos, de modo a obter um melhor aproveitamento de seu tempo.

IMPORTANTE SABER

Reservamos este espaço para que o autor de cada disciplina traga ao leitor informações doutrinárias importantes para o estudo, além de quadros e esquemas úteis para a memorização do tema discutido.

súmulas e legislação pertinentes

Em provas de 1ª fase, o conhecimento da chamada “lei seca” e de súmulas é importantíssimo. O autor nesta seção elenca as principais leis e súmulas que o candidato deve se atentar.

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA

Nos últimos anos, observa-se que os concursos têm exigido dos candidatos relativo conhecimento dos principais julgamentos proferidos pelo STF e pelo STJ. Por essa razão, dedicamos este espaço para que o candidato possa se inteirar do que tem sido decidido por esses Tribunais Superiores, o que certamente enriquecerá ainda mais o estudo do tema.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

Embora bastante completa, a obra não tem a pretensão de substituir os livros doutrinários. Esta seção vem ao final de cada uma das disciplinas e é subdividida em: BIBLIOGRAFIA BÁSICA, na qual estão indicadas obras para a primeira fase; e BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR, em que há indicações de leituras complementares, até mesmo para uma eventual segunda fase do concurso.

Portanto, acreditamos que esta obra se constituirá em uma importante ferramenta colocada à disposição dos futuros magistrados. Aproveite-a!

E, é claro: sugestões e críticas são sempre bem-vindas! Ajude-nos a aprimorar ainda mais este livro.

Bons estudos!

Flávia Cristina Moura de Andrade

Site: www.professoraflavia.com.br

Twitter: @profaflavia

Lucas dos Santos Pavione

Twitter: @lucaspavione