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Índice Geral
Nota à 6a Edição
Nosso pequeno manual de Lógica aplicada à advocacia atinge a 6a edição, graças a colegas, professores e alunos, e mercê do prestígio da Editora Saraiva.
Nesta edição, mantivemos o número original de capítulos, e procuramos privilegiar a sistematização de toda a obra. Assim, reorganizamos e ampliamos os capítulos, agora expondo opiniões e definições de diferentes autores sobre um mesmo conceito essencial para o prosseguimento do livro, objetivando o melhor entendimento dos leitores. Mantivemos, no texto e nos exercícios, o número de exemplos buscados no Código Civil e no Código de Processo Civil.
Outra modificação necessária foi a melhoria da divisão de cada capítulo, com a introdução mais frequente de títulos e subtítulos. A Súmula passa a ser mais completa em definições e na apresentação. Os exercícios estão mais variados e um pouco mais difíceis, para proporcionar aos leitores maior prática no reconhecimento e identificação dos conteúdos.
A Revisora
Ia) A perfeita colocação de Lógica, indispensável ao estudante e futuro advogado, está prescrita e justificada por um dos maiores tratadistas de Filosofia do Direito, nestes termos:
“Há países em que a Lógica é ensinada no primeiro ano de Direito, e outros, como a França, em que é ensinada no último ano de Liceu. A Lógica é ciência cujo conhecimento é susceptível de acrescer as qualidades do advogado, porém deve ser ensinada no curso de Direito, a fim de adaptar-se às necessidades especiais do jurista, o que não acontece no Liceu. O advogado, o jurista, precisa de uma Lógica, que é uma Lógica estudada nessa época da aplicação e do conhecimento do Direito” (Georges Kalinowski, Sur l’enseignement de la logique dans les facultés de droit, in Archives de Philosophie de Droit, v. 5, p. 319. Indicação para a Bib. Do TJSP - E 17 - P. I. - v. 15-2) (Grifo do Autor).
2a) Aos universitários, novos advogados e candidatos a Exame da Ordem, que não estudaram Lógica anteriormente, pretendemos facilitar o contato de maneira simples com a arte de raciocinar corretamente e refutar os raciocínios incorretos.
3â) Longos anos, honrados com a designação para examinador na OAB/SP em Exame de Ordem e Estágio, na Capital e diversas faculdades do interior, deram-nos também uma razão para este pequeno manual de Lógica aplicada à Advocacia. O uso, ou melhor, o abuso dos “formulários” tem apartado os novos advogados do espírito criador, tem deslustrado inteligências brilhantes findadas a formas rígidas e quase sempre incorretas, transmudando o profissional liberal, a cuja classe têm pertencido as melhores inteligências e culturas do Brasil e do mundo, em mero preenchedor de espaços vazios dos formulários.
4a) Sem raciocínio, sem técnica de linguagem e de argumentação, sem estudo de doutrina, o bacharel será, como diz Cícero: “cautus et acautus, procco actionum, cauto formularum, anceps syllabarum” (De Orator, I — 55). Os romanos denominavam esses “advogados” de rabu-lae,formularii, legullei, e, os gregos, de “pragmáticos”. Os termos “rábulas” e “leguleios” têm sentido pejorativo.
5a) Com o estudo de Lógica aplicada à Advocacia, como prescreve G. Kalinowski, o novo advogado formulará petições iniciais, respostas, recursos e razões, como será demonstrado neste livro, sem recorrer a formulários, que jamais poderão abranger a gama incontável de casos; e os alunos de Direito passarão a metodizar o estudo, principalmente de Processo, sem recorrer à memorização. Essa nossa opinião fiilcra-se em quarenta anos de Advocacia, e vinte anos como professor da matéria, nos quais pudemos observar o aproveitamento e o desenvolvimento dos estudantes, ao longo de seu curso, após um estudo regular de Lógica.
a) O Direito é uma ciência; a Advocacia é uma arte. Essa arte tem como instrumento principal a Lógica, e, ainda, a auxiliá-la, a Retórica e a Dialética.
b) Os elementos de Lógica que contém o presente livro estão relacionados à técnica da arte de advogar tão somente; para tanto quase todos os exemplos e aplicação dizem respeito àquela arte. Cada parte da Lógica, termo, proposição e argumento, prende-se ao trabalho do advogado de requerer, responder, recorrer, argumentar e refutar argumentos.
c) Reduzimos o estudo da Lógica ao essencial para servir à Advocacia. Não pretendemos escrever uma lógica jurídica ou um curso de Lógica, todavia aplicar os ensinamentos da Lógica ao mister do advogado. No mesmo aspecto prático damos uma ligeira noção de Retórica e Dialética.
d) A Retórica volta a ter importância, como técnica de persuasão e, portanto, interessa à Arte da Advocacia segundo se verifica das publicações vindas da Europa, v.g.:
“Entre os Antigos assim como entre os Modernos o fim declarado da Retórica é o de ensinar técnicas de persuasão. A ideia de ‘argumento’ e a de ‘auditório’, são nesse caso essenciais. A ligação com a Dialética, no sentido pré-hegeliano do termo, é de tal ordem que Aristóteles começa por verificar sua real confusão. Para o Estagirita as provas dialéticas, que se baseiam na opinião, são colocadas na obra pelo discurso retórico que deve levar à adesão” (Jacques Dubois et al., Rhetoriquegénérale, trad. Carlos F. Moisés e outros, São Paulo, Ed. Cultrix, 1970).
é) A semelhança de quase todos os tratados de Lógica, iniciamos com uma breve notícia acerca de Filosofia, apenas para situar nossa disciplina dentro de outra maior.
j) Preferimos a transcrição de autores a uma interpretação de suas ideias, por dois motivos:
1. o leitor terá a teoria ou opinião integralmente, sem perigo de uma versão pessoal;
2. os textos integrais contribuirão certamente para a cultura geral e despertarão no leitor a curiosidade de ler a obra toda.
g) Muita vez, somos propositadamente repetitivos, a fim de não remeter o leitor a todo o instante para outro capítulo ou página, o que prejudica o estudo.
h) Cada capítulo é finalizado com uma súmula.
Com o prestígio da Editora Saraiva, a colaboração de nossos colegas e de professores, de quem receberemos, gratos, críticas e sugestões, aguardamos que, apesar de muito elementar, sirva a Lógica aplicada à advocacia para nossa classe, ao menos como iniciação e como ponto de partida para estudos mais profundos.
O Autor
Capítulo I