NOTA À EDIÇÃO 2014

Em 2008, foi lançada a primeira edição do livro Julgamentos e Súmulas do STF e STJ com o objetivo principal de auxiliar todos aqueles que se preparavam para concursos públicos. Isto porque as bancas examinadoras de concursos passaram a exigir os entendimentos estampados nos informativos de jurisprudência em inúmeras questões de prova.

No ano seguinte, tivemos a Edição 2009 da obra e, pela importância dos temas, passamos a inserir os Enunciados do Conselho de Justiça Federal.

Na Edição de 2010, diante dos institutos da Repercussão Geral e do Recurso Repetitivo, passamos a sinalizar os julgamentos objetos desses institutos. Inserimos também um facilitador de busca de temas idênticos entre os Tribunais Superiores.

Já na Edição 2011, para otimizar a formatação, os julgados publicados na Seção “Transcrições” dos informativos do Supremo Tribunal Federal passaram a ser disponibilizados como material complementar no site da Editora.

Na Edição 2012, diante da constante mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal, publicamos apenas os temas que foram julgados de forma definitiva.

Percebendo a necessidade de atualização organizada e rápida não apenas por aqueles que se preparam para concursos públicos, mas por todos os operadores do Direito, mantivemos, na Edição 2013, a sistemática de organização do livro Julgamentos e Súmulas do STF e STJ, acrescentamos outros facilitadores e adequamos o título da obra para Vade Mecum de Jurisprudência do STF e STJ.

Nesta Edição, a critério do professor colaborador, foram inseridos comentários aos julgados mais relevantes.