A reposta é positiva. Cada vez mais os concursos públicos pautam suas questões em conhecimentos dos julgados dos Tribunais Superiores.
Os informativos de jurisprudência representam, para os concurseiros, um importante instrumento de atualização quanto ao entendimento que vem sendo adotado pelos nossos Tribunais Superiores sobre os mais diversos temas e assuntos relacionados ao interesse da comunidade jurídica.
No passado, para que o candidato fosse aprovado nos concursos públicos, bastava o conhecimento da lei positivada nos Códigos e da doutrina relacionada sobre o tema. Hoje, além da lei e da doutrina, exige-se que o candidato conheça a jurisprudência estampada nos informativos de jurisprudência.
Posso afirmar de forma nada ousada que muitas questões de provas estão sendo baseadas, exclusivamente, em um julgado ou em uma súmula de um dos nossos tribunais superiores.
Em tempos passados, cerca de quatro anos atrás, apenas as provas organizadas pelo CESPE/UNB exigiam o conhecimento de informativos de jurisprudência. Diante disso, as provas elaboradas por essa banca organizadora passaram a ser vistas como verdadeiros “bichos-papões” pelos candidatos.
Entretanto, o que percebemos é que a exceção virou a regra.
Os informativos de jurisprudência estão cada vez mais presentes nas provas de concursos, independentemente da instituição organizadora.
Tanto as provas elaboradas pelas bancas organizadoras (CESPE, FCC, ESAF etc.), como aquelas elaboradas pelos próprios membros das instituições, estão exigindo de seus candidatos o conhecimento atual das posições dos nossos Tribunais Superiores.
Acredito que, daqui para frente, todas as provas, tanto da área fiscal quanto da área jurídica, passarão a exigir que o candidato esteja muito atualizado acerca das discussões, posições e divergências dos Tribunais Superiores.
Importante, também, que o concurseiro observe os julgamentos que foram objeto de Repercussão Geral no STF ou de Recurso Repetitivo no STJ, porque esses entendimentos pacificam divergências entre as Turmas desses Tribunais Superiores, deixando, assim, as bancas examinadoras “mais à vontade” para exigirem o assunto em prova. Isto porque, com a ausência de divergências de posicionamento, o índice de anulação da questão é raro.
Acompanhar o posicionamento atual de todos os temas exigidos no edital de seu concurso realmente não é uma tarefa fácil.
São inúmeros julgados publicados semanalmente e os candidatos, além de estudarem a legislação e a doutrina, precisam estar atualizados com a jurisprudência dos tribunais.
A sistemática do livro auxilia na fixação do tema estudado pelo candidato, que, após ler a legislação e a doutrina, encontra julgados que refletem em casos práticos o que ele acabou de estudar pela doutrina ou em suas anotações de aula. Isso faz com que ele, o candidato, assimile com mais intensidade a matéria.
Como estudar os julgados e súmulas do STF e STJ?
A aprovação em concurso público requer disciplina, método, revisão e constante atualização.
Para isso, é necessário que o estudante elabore um quadro de estudos semanal, de modo que, no decorrer de cada semana, estude todas as matérias presentes no edital do concurso público escolhido.
Sugestão:
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SEGUNDA |
TERÇA |
QUARTA |
QUINTA |
SEXTA |
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Constitucional |
Administrativo |
Tributário |
Previdenciário |
Penal Especial |
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Penal Geral |
Processo Penal |
Comercial |
Processo Civil |
Legislação Especial |
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Civil Parte Geral Reais |
Civil Família |
Civil Sucessão |
Civil Obrigações/ Responsabilidade |
Civil Contratos |
1.º passo: Escolha o tema a ser estudado. Ex.: Improbidade Administrativa.
2.º passo: Após estudar o tema por meio da doutrina de sua preferência ou de suas anotações de aula, verifique os julgados e súmulas correspondentes ao tema estudado.
3.º passo: Se a matéria a ser estudada for Direito Civil, não se esqueça de verificar os Enunciados do Conselho da Justiça Federal referentes ao tema estudado.
Neste dia, você deve ler apenas os julgados, súmulas e enunciados correspondentes aos temas que forem estudados.
Lembre-se: a revisão é o segredo do sucesso, por isso, a cada semana, faça uma breve revisão dos temas que já foram estudados nas semanas anteriores.
Seguindo esse procedimento, ao terminar os estudos de todos os assuntos presentes no edital de seu concurso, você terá uma ampla visão doutrinária e jurisprudencial de todos os ramos do direito.
Na semana que antecede a sua prova, aproveite os resumos ao final de cada capítulo para uma revisão rápida de todos os julgados.
Bons Estudos!
Tânia Faga