O ano de 2013 foi especial para este trabalho, pois a obra se consolidou como referência na preparação dos candidatos ao cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. Com efeito, a grande maioria dos candidatos aprovados no concurso de 2013 utilizou este livro como base teórica em Direito do Trabalho. Por outro lado, continua crescendo o número de leitores que se preparam para os concursos de servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho, para as carreiras típicas trabalhistas e mesmo para o Exame de Ordem que escolhem o Esquematizado como fonte de estudo. Só posso agradecer pela grande aceitação do livro em todos os segmentos, e a melhor forma de fazê-lo, a meu ver, é manter a obra sempre superatualizada e em constante aperfeiçoamento.
Este é, desde sempre, o meu compromisso, e nesta 4ª edição não foi diferente: toda a obra foi detalhadamente revista, e a busca por atualização foi quase obsessiva, notadamente no que diz respeito ao acompanhamento das tendências da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. O contato com os alunos em sala de aula, em cursos presenciais preparatórios para concursos e em turmas de pós-graduação também certamente contribuiu bastante para o amadurecimento de alguns temas.
Dentre as alterações verificadas desde o lançamento da 3ª edição (fevereiro de 2013), destacam-se as seguintes: a) incorporação ao texto, com reflexos em diversos capítulos, das alterações levadas a efeito pela Emenda Constitucional nº 72/2013, que modificou a redação do parágrafo único do art. 7º da CRFB/1988, estendendo vários direitos aos empregados domésticos; b) resolução da velha discussão sobre a garantia de emprego à empregada que engravida durante o aviso prévio, com a inclusão do art. 391-A à CLT pela Lei nº 12.812/2013; c) ajuste do texto em face da nova Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013), resultante da conversão da Medida Provisória nº 595/2012; d) alteração do tratamento legal do salário-maternidade devido à adotante, levado a efeito pela Lei nº 12.873/2013, que alterou a redação do art. 392-A, bem como incluiu os arts. 392-B e 392-C à CLT e alterou, dentre outros dispositivos, a redação do art. 71-A da Lei nº 8.213/1991; e) edição das Súmulas 446 e 447, bem como alteração da Súmula 288, todas do TST; f) julgamento, pelo STF, do RE 589.998, em sede do qual se decidiu pela necessidade de motivação para dispensa de empregados públicos; g) amadurecimento do entendimento jurisprudencial acerca da contagem do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; h) pacificação do entendimento do TST acerca da terceirização dos serviços de telecomunicações; i) inclusão de tópico no Capítulo 27, abordando o combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, ponto que constou no edital do último concurso para Auditor Fiscal do Trabalho.
A partir de incessante busca de novíssimos julgados e novos entendimentos do TST, algumas matérias foram objeto de revisão, de modo a manter a obra o mais atual possível sob o ponto de vista da evolução jurisprudencial. Uma vez mais, foram revistos e atualizados inclusive os arestos relativos às matérias controvertidas cuja tendência de entendimento do TST permaneceu inalterada, como forma de manter o leitor seguro acerca da atualidade das posições interpretativas mencionadas. Neste pormenor, mantive alguns julgados menos recentes, datados de dois ou três anos atrás, sempre que considerei os fundamentos do julgamento relevantes para o esclarecimento da matéria.
No tocante aos precedentes das bancas examinadoras, incluídos no corpo do texto para exemplificar as digressões teóricas sob o ponto de vista de sua aplicação nos concursos públicos, empreendi profunda ampliação da ferramenta, acionando dezenas de precedentes novos, cobrados em provas aplicadas recentemente. Ainda no que diz respeito à atualização da jurisprudência, foi acrescentada e/ou aperfeiçoada a abordagem de temas recorrentes nos Informativos do TST, que passaram a ser publicados a partir de 2012.
O índice alfabético-remissivo foi revisto, culminando com a inclusão de novas entradas, notadamente em relação aos verbetes da jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho.
Por fim, o Caderno de Questões foi totalmente revisto, com a inclusão de aproximadamente quatrocentas questões cobradas desde o lançamento da 3ª edição, bem como foram excluídas as que se tornaram obsoletas em face das alterações legislativas e jurisprudenciais. Incluí, ainda, em uma pequena seção no final do Caderno, questões discursivas cobradas em concursos recentes, para que o leitor tenha também noção acerca da necessidade de aprofundamento do estudo.
Agradeço a todos os leitores pela honra de poder, de alguma forma, auxiliar em seus estudos. Como sempre, reitero que leitores e alunos são protagonistas na tarefa de constante aperfeiçoamento da obra.
Forte abraço e bons estudos!
Ricardo Resende