Se consideramos o enorme desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social apenas nos últimos trinta anos e comparamos esse período com todos os anteriores, e se levamos em conta sobretudo a enorme massa de capital fixo que, além da maquinaria em sentido estrito, entra no processo social de produção em seu conjunto, vemos que a dificuldade que se apresenta não é a mesma na qual os economistas tropeçam até hoje, isto é, a de explicar a queda da taxa de lucro, mas a dificuldade inversa, a saber: a de explicar por que essa queda não é maior nem mais rápida. É preciso que aí atuem influências contra-arrestantes, que interfiram na ação da lei geral e a anulem, dando a ela apenas o caráter de tendência, razão pela qual também caracterizamos a queda da taxa geral de lucro como tendencial. Entre essas causas, as mais gerais são as seguintes:
O grau de exploração do trabalho, a apropriação do mais-trabalho e do mais-valor, aumenta especialmente por meio do prolongamento da jornada de trabalho e da intensificação do trabalho. Esses dois pontos foram detalhadamente desenvolvidos no Livro I, quando tratamos da produção do mais-valor absoluto e do mais-valor relativo. Existem muitos fatores de intensificação do trabalho que implicam um crescimento do capital constante com relação ao variável, isto é, uma queda da taxa de lucro, como quando um trabalhador deve supervisionar uma quantidade maior de maquinaria. Nesse caso, como no da maior parte dos procedimentos que servem para a produção do mais-valor relativo, é possível que as mesmas causas que geram um crescimento da taxa do mais-valor impliquem uma diminuição da massa do mais-valor, considerando grandezas dadas de capital total empregado. E existem outros fatores de intensificação, como velocidade acelerada da maquinaria, que assim consome uma quantidade maior de matéria-prima no mesmo período; porém, no que diz respeito ao capital fixo, o desgaste mais rápido da maquinaria não afetará de modo nenhum a relação entre seu valor e o preço do trabalho que a põe em movimento. É especialmente o prolongamento da jornada de trabalho, essa invenção da indústria moderna, que incrementa a massa do mais-trabalho apropriado sem alterar essencialmente a relação entre a força de trabalho empregada e o capital constante que ela põe em movimento e que de fato faz diminuir relativamente este último. Além disso, já está demonstrado – e isso constitui o verdadeiro segredo da queda tendencial da taxa de lucro – que os procedimentos para a geração de mais-valor relativo desembocam, em geral, no seguinte: por um lado, converter em mais-valor a maior quantidade possível de dada massa de trabalho; por outro, empregar, em proporção ao capital adiantado, a menor quantidade de trabalho em geral, de modo que os mesmos motivos que permitem aumentar o grau de exploração do trabalho impeçam que com o mesmo capital total se explore tanto trabalho quanto antes. São essas as tendências antagônicas que, enquanto atuam para uma elevação da taxa de mais-valor, promovem simultaneamente a diminuição da massa do mais-valor gerado por um capital dado e, assim, a queda da taxa de lucro. Devemos mencionar aqui também o emprego massivo de trabalho feminino e infantil, na medida em que toda a família tem de fornecer ao capital uma massa maior de mais-trabalho, ainda que ocorra um aumento da soma total do salário que lhe é pago, o que de modo nenhum é o caso geral. Tudo o que estimula a produção do mais-valor mediante o simples aperfeiçoamento dos métodos, como na agricultura, porém mantendo inalterada a grandeza do capital empregado, surte o mesmo efeito. Nesse caso, não aumenta o capital constante empregado em relação ao capital variável, enquanto considerarmos este último como índice da força de trabalho ocupada, mas aumenta a massa do produto em relação à força de trabalho empregada. O mesmo ocorre quando a força produtiva do trabalho (não importando se seu produto entra no consumo dos trabalhadores ou nos elementos do capital constante) é liberada de impedimentos ao tráfico, de restrições arbitrárias ou tornadas prejudiciais com o passar do tempo e, em geral, de estorvos de todo tipo, sem que isso afete, num primeiro momento, a relação entre o capital variável e o capital constante.
Poderíamos perguntar se entre as causas que inibem a queda da taxa de lucro, embora em última instância sempre a acelerem, estão incluídos também os aumentos do mais-valor acima do nível geral – aumentos temporários, ainda que recorrentes, que surgem ora nesse ramo da produção, ora naquele – em benefício do capitalista que utiliza os inventos etc., antes que estes tenham se generalizado. A essa pergunta devemos responder afirmativamente.
A massa de mais-valor gerada por um capital de dada grandeza é produto de dois fatores: da taxa do mais-valor, multiplicada pelo número de trabalhadores empregados com a taxa dada. Portanto, dada a taxa do mais-valor, ela depende do número de trabalhadores, e dado o número de trabalhadores, depende da taxa do mais-valor, ou seja, depende em geral da relação composta entre a grandeza absoluta do capital variável e a taxa do mais-valor. Ora, ficou demonstrado que, via de regra, as causas que elevam a taxa do mais-valor relativo são as mesmas que reduzem a massa da força de trabalho empregada, mas está claro que, nesse caso, produz-se mais ou menos, conforme a proporção determinada em que se realiza esse movimento antitético, e que a tendência de diminuição da taxa de lucro é especialmente enfraquecida pela elevação da taxa do mais-valor absoluto, gerado graças ao prolongamento da jornada de trabalho.
No caso da taxa de lucro, descobrimos, em geral, que o crescimento da massa de lucro corresponde à diminuição da taxa ocasionada pelo aumento da massa do capital total empregado. Considerando o capital variável total da sociedade, o mais-valor que ele gera é igual ao lucro produzido. Além da massa absoluta, cresceu também a taxa de mais-valor – a primeira, devido ao aumento da massa da força de trabalho empregada pela sociedade; a segunda, devido ao aumento do grau de exploração desse trabalho. Porém, com relação a um capital de dada grandeza, por exemplo, de 100, a taxa do mais-valor pode aumentar enquanto diminui a média de sua massa, uma vez que a taxa está determinada pela proporção em que a parte variável do capital se valoriza, ao passo que a massa se determina pela parte proporcional do capital total que constitui o capital variável.
O aumento da taxa de mais-valor – porquanto ele também ocorre especialmente em circunstâncias em que, como indicado, não se verifica um aumento do capital constante nem um aumento relativo deste último com relação ao capital variável – é um fator por meio do qual se determinam a massa do mais-valor e, por conseguinte, também a taxa de lucro. Ele não derroga a lei geral, mas faz com que esta atue mais como tendência, isto é, como uma lei cuja aplicação absoluta é contida, refreada e enfraquecida por circunstâncias contra-arrestantes. Considerando que as mesmas causas que elevam a taxa do mais-valor (o prolongamento do tempo de trabalho é um resultado da grande indústria) tendem a diminuir a força de trabalho empregada por dado capital, essas mesmas causas tendem a diminuir a taxa de lucro e a frear o movimento dessa diminuição. Se um trabalhador é forçado a efetuar o trabalho que racionalmente só poderia ser executado por dois trabalhadores e se isso ocorre em circunstâncias nas quais ele poderia substituir outros três, esse trabalhador produzirá tanto mais-trabalho quanto antes o forneciam dois trabalhadores e, em tal medida, terá aumentado a taxa do mais-valor. Mas ele não produzirá tanto quanto antes produziam três, e desse modo a massa do mais-valor terá diminuído. Sua queda estará compensada ou limitada pelo aumento da taxa do mais-valor. Se a população inteira for ocupada com a taxa do mais-valor aumentada, aumentará a massa do mais-valor, ainda que a população permaneça a mesma. E aumentará ainda mais se a população crescer – embora isso esteja ligado a uma queda relativa do número de trabalhadores ocupados em relação com a grandeza de capital total, tal queda se verá moderada ou freada pelo aumento na taxa de mais-valor.
Antes de finalizar esse ponto, cabe sublinhar uma vez mais que, com uma grandeza dada do capital, pode ocorrer um aumento da taxa do mais-valor, embora sua massa diminua, e vice-versa. A massa do mais-valor é igual à taxa multiplicada pelo número de trabalhadores; a taxa jamais é calculada sobre o capital total, mas sobre o capital variável e, com efeito, apenas sobre uma jornada de trabalho em cada caso. Ao contrário, com uma grandeza dada do valor de capital, a taxa de lucro jamais pode aumentar ou diminuir sem que também aumente ou diminua a massa do mais-valor.
Isso só é mencionado aqui empiricamente, já que, de fato, tal como muitas outras coisas que caberiam ser referidas, esse aspecto não guarda nenhuma relação com a análise geral do capital, mas diz respeito à exposição da concorrência, que não é tratada nesta obra. No entanto, é uma das causas mais importantes de contenção da tendência à queda da taxa de lucro.
Aqui devemos tratar de tudo o que foi dito na seção I deste livro acerca das causas que elevam a taxa de lucro quando se mantém constante a taxa de mais-valor ou independentemente dela. Portanto, especialmente do fato de que, quando se considera o capital total, o valor do capital constante não aumenta na mesma proporção que seu volume material. Por exemplo, a massa de algodão que um fiandeiro europeu individual elabora numa fábrica moderna aumentou de maneira colossal em relação ao que antigamente um fiandeiro europeu elaborava com a roda de fiar. Mas o valor do algodão elaborado não cresceu na mesma proporção. O mesmo ocorre com as máquinas e os demais elementos do capital fixo. Em suma, o mesmo desenvolvimento que incrementa a massa do capital constante em relação ao capital variável diminui, em consequência da força produtiva aumentada do trabalho, o valor de seus elementos e, assim, impede que o valor do capital constante, embora aumentando permanentemente, o faça na mesma proporção que seu volume material, isto é, que o volume material dos meios de produção postos em movimento pela mesma quantidade de força de trabalho. Em casos isolados, pode ocorrer inclusive um aumento da massa dos elementos do capital constante, enquanto seu valor permanece igual ou até mesmo diminui.
Ao que foi dito está vinculada a desvalorização do capital existente (isto é, de seus elementos materiais), ocorrida com o desenvolvimento da indústria. Também ela é uma das causas que atuam constantemente, que refreiam a queda da taxa de lucro, apesar de, em determinadas circunstâncias, rebaixar a massa de lucro mediante o rebaixamento da massa do capital que produz lucro. Aqui se mostra outra vez que as mesmas causas que engendram a tendência à queda da taxa de lucro moderam também a efetivação dessa tendência.
Sua gênese é inseparável do – e acelerada pelo – desenvolvimento da força produtiva do trabalho, que se expressa na diminuição da taxa de lucro. A superpopulação relativa é mais evidente em países onde o modo de produção capitalista é mais desenvolvido. Ela é, por um lado, a causa de que em muitos ramos da produção seja mantida a subordinação mais ou menos incompleta do trabalho ao capital e de que esta dure mais que o tempo que, à primeira vista, corresponde ao estágio geral do desenvolvimento; isso resulta do barateamento e da grande quantidade dos assalariados disponíveis ou liberados, além da maior resistência que alguns ramos de produção, segundo sua natureza, opõem à transformação do trabalho manual em trabalho mecanizado. Por outro lado, abrem-se novos ramos da produção, especialmente para o consumo de luxo, os quais têm como base precisamente essa população relativa, com frequência liberada pelo predomínio do capital constante em outros ramos da produção, que, por sua vez, baseiam-se no predomínio do elemento do trabalho vivo e só paulatinamente realizam o mesmo percurso dos demais ramos da produção. Em ambos os casos, o capital variável constitui uma proporção significativa do capital total, e o salário se encontra abaixo da média, de modo que, nesses ramos da produção, tanto a taxa como a massa do mais-valor são extraordinariamente elevadas. Mas como a taxa geral de lucro é formada por meio da equalização das taxas de lucro nos ramos de produção particulares, a mesma causa que gera a tendência à queda da taxa de lucro produz aqui um contrapeso a essa tendência, paralisando, em maior ou menor grau, seu efeito.
Na medida em que o comércio exterior barateia em parte os elementos do capital constante, em parte os meios de subsistência nos quais se transforma o capital variável, ele atua no incremento da taxa de lucro, elevando a taxa do mais-valor e reduzindo o valor do capital constante. Em geral, ele atua nesse sentido ao permitir a ampliação da escala da produção. Com isso, acelera, por um lado, a acumulação; por outro, acelera também a diminuição do capital variável em relação ao constante e, com isso, a queda da taxa de lucro. Do mesmo modo, a expansão do comércio exterior, que na infância do modo de produção capitalista constituía a base deste último, converteu-se, no curso de seu progresso, em seu próprio produto, por meio da necessidade interna desse modo de produção, de sua necessidade de um mercado cada vez mais ampliado. Aqui se revela outra vez a mesma bifacialidade do efeito. (Ricardo passou totalmente inadvertido por esse aspecto do comércio exterior.)
Outra pergunta – que, por seu caráter específico, na verdade ultrapassa os limites de nossa investigação – é a seguinte: seria a taxa geral de lucro aumentada em virtude da taxa de lucro mais elevada produzida pelo capital investido no comércio exterior, especialmente no comércio colonial?
Os capitais investidos no comércio exterior podem produzir uma taxa de lucro mais elevada porque nesse caso, em primeiro lugar, compete-se com mercadorias produzidas por outros países, com menos facilidades de produção, de modo que o país mais avançado vende mercadorias acima de seu valor, embora mais baratas que os países concorrentes. Na medida em que aqui o trabalho do país mais adiantado se valoriza como trabalho de maior peso específico, aumenta a taxa de lucro ao vender-se como qualitativamente superior o trabalho que não foi pago como tal. O mesmo pode ocorrer no caso de um país ao qual se enviam mercadorias e do qual se levam mercadorias; a saber, que tal país forneça trabalho objetivado in natura numa quantidade maior do que a que recebe e que, apesar disso, obtenha a mercadoria por um preço menor do que se ele mesmo a produzisse. É exatamente como o fabricante que, utilizando um novo invento antes que este se generalize, vende mais barato que seus competidores e, não obstante, vende sua mercadoria acima do valor individual, isto é, que valoriza como mais-trabalho a força produtiva especificamente mais elevada do trabalho por ele empregado. Ele realiza, assim, um lucro extra [Surplusprofit]. Por outro lado, no que diz respeito aos capitais investidos em colônias etc., eles podem produzir taxas de lucro mais altas porque nesses lugares, em geral, devido a seu baixo desenvolvimento, a taxa de lucro é mais alta – o mesmo vale para a exploração do trabalho, com o emprego de escravos e cules etc. Não se compreende, pois, por que as taxas de lucro mais altas geradas pelos capitais investidos em certos ramos de produção e remetidas a seu país de origem não teriam de entrar – não havendo monopólio que o impeça – na nivelação da taxa geral de lucro e, assim, elevá-la pro tanto [proporcionalmente][36]. Isso é especialmente incompreensível se aqueles ramos de aplicação do capital estão submetidos às leis da livre concorrência. Ao contrário, o que Ricardo imagina é isto: com os preços mais altos obtidos no exterior, compram-se ali mercadorias e se as remetem a seu país de origem; essas mercadorias seriam vendidas, portanto, no mercado interno, de modo que essas esferas favorecidas da produção desfrutariam de uma vantagem temporária sobre as outras. Essa aparência desaparece tão logo se faz abstração da forma monetária. O país favorecido recebe mais trabalho em troca de menos trabalho, embora essa diferença, esse excedente, tal como no intercâmbio entre o trabalho e o capital em geral, seja embolsado por uma classe determinada. Portanto, quando a taxa de lucro é mais alta pelo fato de sê-lo sempre nos países coloniais, essa taxa mais alta pode perfeitamente coincidir – se nesses países se apresentarem as condições naturais favoráveis a isso – com preços mais baixos das mercadorias. Tem-se uma equalização, mas não no nível antigo, como afirma Ricardo.
O mesmo comércio exterior desenvolve no interior o modo de produção capitalista e, com ele, a diminuição do capital variável em relação ao constante; por outro lado, gera a superprodução em relação ao exterior e, por isso, com o passar do tempo, acaba por produzir também o efeito contrário.
Foi assim que, em geral, mostrou-se que as mesmas causas que provocam a queda da taxa geral de lucro suscitam efeitos retroativos que inibem, retardam e, em parte, paralisam essa queda. Eles não derrogam a lei, porém enfraquecem seus efeitos. Sem isso, seria incompreensível não a queda da taxa geral de lucro, mas a relativa lentidão dessa queda. É assim que a lei atua apenas como tendência, cujos efeitos só se manifestam claramente sob determinadas circunstâncias e no decorrer de longos períodos.
Antes de seguir adiante, reiteremos ainda, a fim de evitar equívocos, duas teses várias vezes desenvolvidas.
Primeira: o mesmo processo que gera o barateamento das mercadorias no desenvolvimento do modo de produção capitalista provoca uma modificação na composição orgânica do capital social empregado na produção das mercadorias e, consequentemente, a queda da taxa de lucro. Portanto, não se deve identificar a redução do custo relativo da mercadoria individual, tampouco da parte desse custo que contém o desgaste de maquinaria, com o valor crescente do capital constante em comparação com o variável, apesar de que, inversamente, qualquer redução no custo relativo do capital constante, mantendo-se inalterado ou aumentando o volume de seus elementos materiais, influi sobre a elevação da taxa de lucro, isto é, sobre a redução pro tanto no valor do capital constante, em comparação com o capital variável empregado em proporções decrescentes.
Segunda: a circunstância de que nas mercadorias individuais, cujo conjunto forma o produto do capital, o trabalho vivo adicional se encontra em proporção decrescente com os materiais de trabalho nelas contidos e os meios de trabalho nelas consumidos; que, portanto, nelas esteja objetivada uma quantidade cada vez menor de trabalho vivo adicional, porquanto o desenvolvimento da força produtiva social faz com que menos trabalho seja necessário para sua produção – essa circunstância não afeta a proporção na qual o trabalho vivo contido na mercadoria se divide em pago e não pago. Pelo contrário. Embora decresça a quantidade total do trabalho vivo adicional nela contido, cresce a parte não paga em relação à paga, seja por uma redução absoluta, seja por uma redução relativa da parte paga, pois o mesmo modo de produção que faz diminuir a massa total do trabalho vivo adicional numa mercadoria é acompanhado do aumento do mais-valor absoluto e relativo. A queda tendencial da taxa de lucro está ligada a um aumento tendencial na taxa do mais-valor, ou seja, no grau de exploração do trabalho. Por isso, nada mais absurdo do que explicar a queda da taxa de lucro com base num aumento na taxa salarial, embora excepcionalmente possa ser o caso. A estatística só pode realizar verdadeiras análises da queda da taxa salarial em épocas e países diferentes depois de devidamente compreendidas as relações que constituem a taxa de lucro. A taxa de lucro não cai porque o trabalho se torna mais improdutivo, mas porque se torna mais produtivo. Ambas as coisas, aumento da taxa do mais-valor e queda da taxa de lucro, são apenas formas particulares nas quais se expressa capitalisticamente a produtividade do trabalho.
Aos cinco pontos anteriores ainda é possível adicionar um último, que, no entanto, não será aqui analisado em maior profundidade. Com o progresso da produção capitalista, que anda de mãos dadas com a aceleração da acumulação, uma parte do capital só pode ser calculada e empregada como capital portador de juros. Não no sentido de que todo capitalista que empresta capital contenta-se com receber os juros sobre o empréstimo, enquanto o capitalista industrial embolsa o lucro do empresário. Isso não afeta em nada o nível da taxa geral de lucro, pois para ela o lucro é = juro + lucro de todo tipo + renda fundiária, e a distribuição entre essas categorias particulares é indiferente. Mas no sentido de que esses capitais, apesar de investidos em grandes empresas produtivas, depois de deduzidos todos os custos, geram apenas juros grandes ou pequenos, os chamados dividendos. Por exemplo, em ferrovias. Eles não entram, pois, na equalização da taxa geral de lucro, porquanto geram uma taxa de lucro menor que a taxa média. Se nele entrassem, essa taxa declinaria muito mais. Do ponto de vista teórico, eles poderiam ser incluídos nesse cálculo, o que geraria uma taxa de lucro menor que a aparentemente existente e que de fato vigora nas operações dos capitalistas, pois é justo nessas empresas que o capital constante apresenta maiores proporções em relação ao capital variável.
[36] Nesse caso, A. Smith tem razão ao se opor a Ricardo, que diz: “They contend the equality of profits will be brought about by the general rise of note profits; and I am of opinion that the profits of the favoured trade will speedily submit to the general level”. [“Eles afirmam que a igualdade dos lucros resultará do aumento geral dos lucros; em minha opinião, os lucros do ramo favorecido cairão rapidamente ao nível geral”]. Em Works ([Londres,] MacCulloch, [1852),] p. 73.