O dinheiro efetua movimentos puramente técnicos no processo de circulação do capital industrial e, podemos acrescentar agora, do capital de comércio de mercadorias (porquanto este se encarrega de uma parte do movimento de circulação do capital industrial, fazendo dessa parte seu próprio movimento). A transformação desse capital em capital de comércio de dinheiro se dá justamente por meio desses movimentos, que, uma vez autonomizados, convertem-se na função de um capital particular que executa esses – e somente esses – movimentos como operações que lhes são próprias. Uma parte do capital industrial e, de maneira mais precisa, também do capital de comércio de mercadorias existiria permanentemente não só em forma de dinheiro, como capital monetário em geral, mas como capital monetário empenhado nessas funções técnicas. Porém, agora se separa e se autonomiza do capital total uma parte determinada em forma de capital monetário, cuja função capitalista consiste exclusivamente em efetuar essas operações para a classe inteira dos capitalistas industriais e comerciais. Assim como no caso do capital de comércio de mercadorias, separa-se uma parte do capital industrial existente no processo da circulação sob a forma de capital monetário e efetuam-se essas operações do processo de reprodução para todo o capital restante. De maneira que os movimentos desse capital monetário não são mais do que movimentos de uma parte autonomizada do capital industrial empenhado em seu processo de reprodução.
É somente na medida em que capital novo é investido – o que também ocorre na acumulação – que o capital aparece em forma de dinheiro, como ponto de partida e ponto de chegada do movimento. Para cada capital que já se encontra em seu processo, tanto o ponto de partida como o ponto de chegada aparecem apenas como ponto de transição. De fato, na medida em que o capital industrial, desde sua saída da esfera da produção até seu reingresso nesta última, tem de realizar a metamorfose M’-D-M, D representa, como já se evidenciava na circulação simples de mercadorias, o resultado de uma fase da metamorfose, mas o representa apenas para se tornar o ponto de partida da fase oposta, que a complementa. Embora o M-D do capital industrial se apresente sempre como D-M-D para o capital comercial, para este último, uma vez em funcionamento, o processo real se apresenta sempre como M-D-M. Mas o capital comercial percorre simultaneamente os atos M-D e D-M. Isso significa que não é apenas um capital que se encontra no estágio M-D, enquanto o outro se encontra no estágio D-M, mas que o mesmo capital compra e vende constantemente ao mesmo tempo, em razão da continuidade do processo de produção; ele se encontra contínua e simultaneamente em ambos os estágios. Enquanto uma parte desse capital se converte em dinheiro para mais tarde reconverter-se em mercadorias, a outra se converte ao mesmo tempo em mercadoria para mais tarde reconverter-se em dinheiro.
Se o dinheiro atua aqui como meio de circulação ou de pagamento é algo que depende da forma do intercâmbio de mercadorias. Em ambos os casos, o capitalista tem de pagar constantemente em dinheiro a muitas pessoas e receber constantemente em dinheiro de muitas pessoas. Essa operação meramente técnica do pagamento e da cobrança constitui, por si só, trabalho, o qual, na medida em que o dinheiro funciona como meio de pagamento, exige cálculos de balanço patrimonial e atos de compensação. Esse trabalho é um custo de circulação, e não um trabalho que cria valor. Ele é abreviado pela ação de um setor específico de agentes ou capitalistas, que o efetuam para toda a classe capitalista restante.
Uma parte determinada do capital tem de existir permanentemente como tesouro, como capital monetário potencial: reserva de meios de compra, reserva de meios de pagamento, capital ocioso, em forma de dinheiro, que aguarda o momento de ser investido; e uma parte do capital reflui constantemente sob essa forma. Isso significa que, além de cobrar, pagar e fazer a contabilidade, também é necessária a manutenção do tesouro, o que, por sua vez, constitui uma operação especial. O que se tem, na verdade, é a constante redução do tesouro a meios de circulação e meios de pagamento e sua recuperação por meio do dinheiro obtido com as vendas e com os pagamentos vencidos; esse constante movimento da parte do capital existente como dinheiro, dissociado da função própria do capital, essa operação puramente técnica, é o que gera trabalho e custos especiais – os custos de circulação.
A divisão do trabalho acarreta o fato de que essas operações técnicas, condicionadas pelas funções do capital, devam ser realizadas para toda a classe capitalista, na medida do possível, por um setor especial de agentes ou capitalistas, como suas funções exclusivas ou concentradas em suas mãos. Nesse caso, como no capital comercial, a divisão do trabalho tem um duplo sentido. Ela se converte numa atividade especial e, por ser desempenhada como atividade especial para a engrenagem monetária da classe inteira, é concentrada, exercida em grande escala; então se verifica uma divisão do trabalho no interior dessa atividade especial, tanto por meio de sua divisão em diferentes ramos independentes entre si como por meio do aperfeiçoamento dos locais de trabalho dentro desses ramos (grandes escritórios, numerosos contadores e cobradores e uma divisão do trabalho avançada). O pagamento do dinheiro, a cobrança, o ajuste dos balanços, o manejo de contas-correntes, a conservação do dinheiro etc., separados dos atos pelos quais essas operações técnicas se tornam necessárias, convertem o capital adiantado nessas funções em capital de comércio de dinheiro.
As diversas operações de cuja autonomização em atividades especiais surge o comércio de dinheiro resultam das diferentes determinações do próprio dinheiro e de suas funções, que, portanto, o capital também deve desempenhar na forma de capital monetário.
Já indicamos como o sistema monetário se desenvolve originalmente, em geral, no intercâmbio de produtos entre diversas comunidades[42].
Por isso, o comércio de dinheiro, o comércio com a mercadoria-dinheiro, desenvolve-se inicialmente a partir do tráfico internacional. Enquanto existem diversas moedas nacionais, os comerciantes que compram no estrangeiro devem converter suas moedas nacionais em moeda local, e vice-versa, ou também diversas moedas em troca de prata e ouro puros, não amoedados, que funcionam como dinheiro mundial [Weltgeld]. Daí o negócio do câmbio, que se deve considerar como um dos fundamentos naturais do moderno comércio de dinheiro[43]. Foi a partir disso que se desenvolveram os bancos de câmbio, nos quais a prata (ou o ouro) funciona como dinheiro mundial – atualmente como moeda bancária ou moeda comercial –, em contraste com a moeda corrente. Transações cambiais, no sentido de meras ordens de pagamento a viajantes por parte de um cambista num país a um cambista em outro país, desenvolveram-se em Roma e na Grécia a partir do negócio de câmbio propriamente dito.
O comércio com ouro e prata como mercadorias (matérias-primas para a produção de artigos de luxo) forma a base natural-espontânea [naturwüchsige] do comércio de barras de ouro e prata (bullion trade) ou do comércio que medeia as funções do dinheiro como dinheiro mundial. Essas funções, como explicamos no Livro I, capítulo 3, item 3, subitem c [p. 215-9], são duas: mover-se entre as diversas esferas nacionais de circulação a fim de equilibrar os pagamentos internacionais e as migrações do capital em busca de juros; ao mesmo tempo, promover um fluxo de metais preciosos a partir de suas fontes de produção, atravessando o mercado mundial, e distribuir a oferta entre as diversas esferas nacionais da circulação. Durante a maior parte do século XVII, na Inglaterra, os ourives ainda atuavam como banqueiros. O desenrolar do nivelamento dos pagamentos internacionais no comércio de câmbio etc. permanece aqui totalmente fora do campo de análise, assim como tudo que se refere a negócios com títulos de crédito, em suma, todas as formas particulares do sistema de crédito, que por ora ainda não nos interessam.
Como dinheiro mundial, a moeda nacional se despoja de seu caráter local; uma moeda nacional é expressa em outra, e assim todas são finalmente reduzidas a seu conteúdo em ouro ou prata, ao mesmo tempo que estes dois últimos, sendo as duas mercadorias que circulam como dinheiro mundial, devem ser reduzidos a sua relação de valor recíproca, que varia constantemente. O comerciante de dinheiro faz dessa mediação sua atividade particular. O negócio de câmbio e o comércio de barras de ouro e prata são as formas mais primitivas do comércio de dinheiro e emanam da dupla função do dinheiro: como moeda nacional e como dinheiro mundial.
Do processo de produção capitalista, assim como do comércio em geral, mesmo no caso do modo de produção pré-capitalista, resulta:
O comércio de dinheiro se encontra plenamente desenvolvido, mesmo em seus primórdios, a partir do momento em que suas funções ordinárias são complementadas pela concessão e pela contração de empréstimos e pelo crédito. Trataremos disso na seção seguinte, dedicada ao capital portador de juros.
O próprio comércio de barras de ouro e prata, a transferência desses metais de um país a outro, é apenas resultado do comércio de mercadorias, determinado pela taxa de câmbio, que expressa a situação dos pagamentos internacionais e da taxa de juros em diversos mercados. O comerciante de barras de ouro e prata, como tal, atua apenas como intermediário dos resultados.
Ao tratarmos do dinheiro, do modo como seus movimentos e suas características formais se desenvolvem a partir da circulação simples de mercadorias, vimos (Livro I, capítulo 3) que o movimento da massa do dinheiro que circula como meio de compra e meio de pagamento está determinado pela metamorfose das mercadorias, pelo volume e pela velocidade desta última, que, como sabemos agora, é ela mesma apenas um momento do processo global da reprodução. No que diz respeito à obtenção do material monetário – ouro e prata – a partir de suas fontes de produção, ela se decompõe em intercâmbio direto de mercadorias e intercâmbio de ouro e prata como mercadoria por outra mercadoria, sendo também, portanto, um momento do intercâmbio de mercadorias, assim como a obtenção de ferro ou outros metais. Quanto ao movimento dos metais preciosos no mercado mundial (abstraímos aqui desse movimento, na medida em que ele expressa uma transferência de capitais a título de empréstimo, que também ocorre sob a forma de capital-mercadoria), ele encontra-se inteiramente determinado pelo intercâmbio internacional de mercadorias, assim como o movimento do dinheiro como meio interno de compra e de pagamento está determinado pelo intercâmbio interno de mercadorias. Os movimentos migratórios dos metais preciosos de uma esfera nacional da circulação a outra, na medida em que são ocasionados tão somente pela desvalorização das moedas nacionais ou pelo bimetalismo, são alheios à circulação monetária como tal e constituem mera correção de aberrações arbitrárias, provocadas pela ação do Estado. Por último, a formação de tesouros, na medida em que representam um fundo de reserva de meios de compra ou de pagamento, seja para o comércio interno, seja para o exterior, e também na medida em que não são mais que uma forma de capital momentaneamente imobilizado, constitui, em ambos os casos, apenas um precipitado [Niederschlag] necessário do processo de circulação.
Assim como toda a circulação do dinheiro é, em sua extensão, suas formas e seus movimentos, simples resultado da circulação de mercadorias, que, do ponto de vista capitalista, é apenas a expressão do processo de circulação do capital (e nisso se inclui o intercâmbio de capital por renda e de renda por renda, na medida em que o dispêndio da renda se realiza no comércio varejista), é absolutamente evidente que o comércio de dinheiro não promove apenas a circulação de dinheiro, um simples resultado e a forma fenomênica da circulação de mercadorias. Essa circulação de dinheiro, como um momento da circulação de mercadorias, é algo que ele já encontra dado. O que ele promove são suas operações técnicas, que ele concentra, abrevia e simplifica. O comércio de dinheiro não forma os tesouros, mas fornece os meios técnicos para que esse entesouramento, na medida em que é voluntário (ou seja, em que não é expressão de capital ocioso nem de uma perturbação do processo de reprodução), possa ser reduzido a seu mínimo econômico, uma vez que, quando administrados para a classe capitalista inteira, os fundos de reserva para meios de compra e de pagamento não precisam ser tão grandes como teriam de ser se cada capitalista administrasse seu fundo particular. O comércio de dinheiro não compra os metais preciosos, apenas promove sua distribuição, tão logo o comércio de mercadorias os tenha comprado. O comércio de dinheiro facilita a compensação dos saldos na medida em que o dinheiro funciona como meio de pagamento, ao mesmo tempo que, mediante o mecanismo artificial dessas compensações, diminui a massa de dinheiro requerida para isso; mas ele não determina as conexões, tampouco o montante dos pagamentos recíprocos. As letras de câmbio e os cheques, por exemplo, que são trocados uns pelos outros em bancos e clearing houses [câmaras de compensação], representam transações totalmente independentes, são resultados de operações dadas, e a questão diz respeito unicamente a uma melhor compensação técnica desses resultados. Na medida em que o dinheiro circula como meio de compra, o volume e o número de compras e vendas são totalmente independentes do comércio de dinheiro. Este último pode apenas abreviar as operações técnicas que acompanham a compra e a venda e, desse modo, reduzir a massa do dinheiro vivo necessário para a rotação das mercadorias.
Portanto, o comércio de dinheiro, na forma pura em que o consideramos aqui, isto é, separado do sistema de crédito, tem a ver apenas com a técnica de um momento da circulação de mercadorias, a saber, com a circulação monetária e com as diversas funções do dinheiro dela derivadas.
Isso constitui uma diferença essencial entre o comércio de dinheiro e o comércio de mercadorias, que promove a metamorfose da mercadoria e o intercâmbio mercantil, ou faz até mesmo com que esse processo do capital-mercadoria apareça como processo de um capital separado do capital industrial. Assim, se o capital de comércio de mercadorias revela uma forma de circulação própria – D-M-D, na qual a mercadoria muda duas vezes e, com isso, possibilita um refluxo de dinheiro, em contraste com a forma M-D-M, na qual o dinheiro troca duas vezes de mãos e, desse modo, promove um intercâmbio de mercadorias –, nenhuma dessas formas particulares pode ser aplicada no caso do capital de comércio de dinheiro.
Na medida em que o capital monetário é adiantado por uma classe especial de capitalistas nessa mediação técnica da circulação monetária – e esse capital, em escala reduzida, representa o capital adicional que, em outras condições, os próprios comerciantes e os capitalistas industriais teriam de adiantar para esses fins –, aqui também se apresenta a forma geral do capital, D-D’. Por meio do adiantamento de D, cria-se D + ΔD para o capitalista que o adiantou. Nesse caso, porém, a mediação de D-D’ não diz respeito aos fatores materiais [sachlichen] da metamorfose, mas apenas a seus fatores técnicos.
Está claro que a massa de capital monetário com que operam os comerciantes de dinheiro é o capital monetário dos comerciantes e dos industriais que se encontra em circulação e que as operações que esses comerciantes de dinheiro realizam são apenas as operações próprias daqueles a quem eles servem de intermediários.
Está igualmente claro que o lucro dos comerciantes de dinheiro não é mais que uma dedução do mais-valor, já que eles só precisam operar com valores já realizados (ainda que realizados apenas na forma de títulos de crédito).
Tal como no comércio de mercadorias, também aqui se vê uma duplicação da função, pois uma parte das operações técnicas vinculadas à circulação do dinheiro precisa ser realizada pelos próprios comerciantes e produtores de mercadorias.
[42] Zur Kritik der pol.[itischen] Ökon.[omie] [(Berlim, 1859)], p. 27 [ed. bras.: Contribuição à crítica da economia política, cit.].
[43] “As grandes diferenças existentes entre as moedas, tanto no que diz respeito ao quilate das ligas como à cunhagem realizada por muitos príncipes e muitas cidades dotados do privilégio de emissão de moeda, criou por si só a necessidade de oferecer aos mercadores o câmbio por moeda local, possibilitando-lhes, assim, realizar aquelas transações em que não se aceitava moeda estrangeira. Por isso, para efetuar os pagamentos em dinheiro, os mercadores que viajavam a um mercado estrangeiro provinham-se de prata pura, não amoedada, e às vezes também de ouro. Antes de retornar ao país de origem, voltavam a trocar as moedas locais por prata ou ouro brutos. E foi assim que os negócios cambiais, a troca de metais preciosos não amoedados por moedas locais, e vice-versa, converteu-se numa indústria rentável e muito extensa” ([Karl Dietrich] Hüllmann, Städtewesen des Mittelalters, v. 1 (Bonn, [Adolph Marcus,] 1826-1829), p. 437. “O banco de câmbio deve seu nome não […] à letra de câmbio, mas ao câmbio de diferentes tipos de moedas. Muito antes da fundação do Banco de Câmbio de Amsterdã, em 1609, já existiam, nas cidades hanseáticas dos Países Baixos, cambistas e casas de câmbio, inclusive bancos de câmbio […]. O negócio desses cambistas consistia em trocar por moedas de curso legal os vários tipos de moedas metálicas que os mercadores estrangeiros levavam ao país. Pouco a pouco, seu raio de ação foi se ampliando […]. Converteram-se em caixas e banqueiros de sua época. Mas o governo de Amsterdã considerou perigosa essa fusão da atividade de caixa com o negócio bancário e, para enfrentar esse perigo, decidiu fundar um grande estabelecimento dotado de plenos poderes públicos para realizar tanto o câmbio como as funções de caixa. Esse estabelecimento foi o famoso Banco de Câmbio de Amsterdã, fundado em 1609. Os bancos de câmbio de Veneza, Gênova, Estocolmo e Hamburgo também surgiram da constante necessidade de efetuar o câmbio de diferentes tipos de moedas. Deles, apenas o de Hamburgo sobrevive, pois uma tal instituição continua a ser necessária nessa cidade, ainda desprovida de um sistema monetário próprio etc.” (S.[imon] Vissering, Handboek van Praktische Staathuishoudkunde, Amsterdã, [Van Kampen,] 1860, v. I, p. 247) [Na edição original, este último trecho citado encontra-se em holandês, sem tradução. (N. T.)]
[44] “É provável que em nenhum outro lugar a instituição dos caixas tenha conservado seu caráter originário, independente, com tanta pureza, como nas cidades comerciais holandesas (sobre a origem dos caixas em Amsterdã, ver E.[lias] Luzac, Hollands Rijkdom [Leiden, 1782], parte III). Suas funções coincidem, em parte, com as do antigo Banco de Câmbio de Amsterdã. O caixa recebe dos mercadores que utilizam seus serviços certo montante em dinheiro e, em troca, lhes abre um ‘crédito’ em seus livros; mais tarde, esses mercadores lhe enviam notas promissórias, das quais o caixa efetua a cobrança, creditando, então, nas contas as somas recebidas; ao mesmo tempo, ele recebe desses mercadores ordens de pagamento (kassiers briefjes), as quais executa, descontando da conta de seus clientes os valores pagos. Por esses pagamentos e recebimentos ele cobra, então, uma pequena comissão, que só chega a constituir uma remuneração adequada a seu trabalho graças aos altos valores das operações realizadas. Quando se trata de saldar pagamentos entre dois mercadores que operam com o mesmo caixa, as transações são efetuadas muito simplesmente por meio de entradas mútuas nos livros, nos quais ele registra diariamente a compensação entre suas respectivas contas. A verdadeira função do caixa consiste, portanto, em servir de intermediário para esses pagamentos, razão pela qual ele permanece excluído de empreendimentos industriais, especulações e concessão de créditos a descoberto, pois a norma é a de que o caixa, ao efetuar pagamentos para aqueles que possuam conta em seus livros, jamais ultrapasse o saldo disponível” ([Simon] Vissering, [Handboek van Praktische Staathuishoudkunde,] cit., p. 134). Acerca das associações de caixas em Veneza, diz Hüllmann: “Movidos pela necessidade e pelas características da cidade de Veneza, onde o transporte de moeda metálica era mais difícil que em outros lugares, os grandes mercadores dessa cidade fundaram associações de caixas, submetidas às devidas salvaguarda, supervisão e administração. Os membros dessas associações depositavam nelas certas somas de dinheiro, com as quais os caixas efetuavam ordens de pagamento a seus credores. Em seguida, a soma paga era descontada da conta do devedor e adicionada à do credor nas páginas do livro reservadas a esses registros. Tais associações são os primórdios dos chamados bancos comerciais. Embora sejam bastante antigas, não devemos fazê-las remontar até o século XII, sob pena de confundi-las com o Staatsanleih-Anstalt [Instituto Estatal de Crédito], fundado em 1171” ([Karl Dietrich] Hüllmann, [Städtewesen des Mittelalters,] cit., p. 550).