A forma particular da acumulação monetária do capital de comércio de mercadorias e do capital de comércio de dinheiro será considerada apenas na seção seguinte.
A partir do que foi exposto até aqui, torna-se evidente que nada pode ser mais absurdo do que considerar o capital comercial, seja na forma do capital de comércio de mercadorias, seja na do capital de comércio de dinheiro, como um tipo particular do capital industrial, semelhante, por exemplo, ao modo como mineração, agricultura, pecuária, manufatura, indústria do transporte etc. constituem ramificações do capital industrial determinadas pela divisão social do trabalho e, por conseguinte, esferas particulares de investimento do capital industrial. A simples afirmação de que qualquer capital industrial, quando situado na fase de circulação de seu processo de reprodução, desempenha, como capital-mercadoria e capital monetário, funções idênticas àquelas que aparecem como funções exclusivas do capital comercial em suas duas formas, já bastaria para tornar impossível essa concepção tosca. Já no capital de comércio de mercadorias e no capital de comércio de dinheiro, ao contrário, as diferenças entre o capital industrial como capital produtivo e o mesmo capital na esfera da circulação estão delimitadas pelo fato de que as determinadas formas e funções que o capital assume temporariamente aparecem como formas e funções autônomas de uma parte separada do capital e se encontram exclusivamente incorporadas nesta última. A forma modificada do capital industrial e as diferenças materiais, derivadas da natureza dos diversos ramos da indústria, entre capitais produtivos aplicados em diversos investimentos produtivos são coisas abissalmente distintas.
Além do modo grosseiro como o economista geralmente considera as distinções de forma, que, com efeito, só lhe interessam em seu aspecto material, no caso do economista vulgar essa confusão deriva ainda de dois outros fatores. Em primeiro lugar, de sua incapacidade de explicar o lucro comercial em seu caráter peculiar; em segundo lugar, de seu esforço apologético para caracterizar o capital-mercadoria e o capital monetário – e, além disso, o capital de comércio de mercadoria e o capital de comércio de dinheiro – como formas necessariamente derivadas do processo de produção, quando na verdade eles provêm da forma específica do modo de produção capitalista, que, antes de tudo, pressupõe como base a circulação de mercadorias e, por conseguinte, de dinheiro.
Se o capital de comércio de mercadorias e o capital de comércio de dinheiro não diferem do cultivo de cereais mais do que este último difere da pecuária e da manufatura, então é claro como a luz do sol que não há absolutamente nenhuma diferença entre produção e produção capitalista e que, entre outras coisas, a distribuição dos produtos sociais entre os membros da sociedade, seja para o consumo produtivo, seja para o consumo individual, tem de ser eternamente mediada pelos comerciantes e pelos banqueiros, do mesmo modo que o consumo de carne tem de ser assegurado pela pecuária, e o de vestuário, por sua manufatura[45].
Os grandes economistas, como Smith, Ricardo etc., uma vez que, de fato, só consideram a forma fundamental do capital – o capital como capital industrial e o capital de circulação (capital monetário e capital-mercadoria) – na medida em que ele mesmo é uma fase no processo de reprodução de todo capital, ficam atônitos diante do capital comercial como uma espécie independente. As teses sobre a formação do valor, do lucro etc., derivadas da análise do capital industrial, não se aplicam diretamente ao capital comercial. Por isso, eles o deixam totalmente de lado e o mencionam apenas como uma espécie do capital industrial. Quando se ocupam dele em particular, tal como o faz Ricardo, ao tratar do comércio exterior, procuram demonstrar que ele não cria valor nenhum (logo, tampouco cria mais-valor). Mas o que vale para o comércio exterior vale também para o comércio interno.
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Até aqui, consideramos o capital comercial do ponto de vista e dentro dos limites do modo de produção capitalista. Mas não só o comércio, como também o capital comercial, é mais antigo que o modo de produção capitalista; ele é, na realidade, a forma mais antiga de existência livre que o capital apresenta na história.
Como já vimos que para o desenvolvimento do comércio de dinheiro e do capital nele adiantado não se requer outra coisa senão a existência do comércio por atacado e, além disso, do capital de comércio de mercadorias, aqui temos de nos ocupar apenas deste último.
Considerando que o capital comercial está inserido na esfera da circulação e que sua função consiste exclusivamente em mediar o intercâmbio de mercadorias, para sua existência – abstraindo de formas não desenvolvidas, surgidas do intercâmbio direto – não se fazem necessárias outras condições além daquelas exigidas para a circulação simples de mercadorias e de dinheiro. Mais precisamente, esta última é sua condição de existência. Qualquer que seja o modo de produção sobre cuja base foram produzidos os produtos que entram na circulação como mercadorias – sobre a base da comunidade primitiva ou da produção escravista, pequeno-camponesa e pequeno-burguesa ou capitalista –, isso não altera em nada seu caráter de mercadorias, que, como tais, devem percorrer o processo da troca e as metamorfoses que o acompanham. Os extremos entre os quais medeia o capital comercial estão dados para ele do mesmo modo que estão dados para o dinheiro e para o movimento deste último. A única coisa necessária é que esses extremos existam como mercadorias, não importando se a produção inteira é produção de mercadorias ou se no mercado se lança apenas o excedente de produtores que produzem por conta própria, ou seja, aquilo que ultrapassa suas necessidades imediatas, que são satisfeitas por sua própria produção. O capital comercial medeia somente o movimento desses extremos, das mercadorias, como pressupostos que lhe estão dados.
O volume em que a produção entra no comércio e passa pelas mãos dos comerciantes depende do modo de produção e alcança seu máximo com o pleno desenvolvimento da produção capitalista, quando o produto passa a ser produzido tão somente como mercadoria, e não como meio direto de subsistência. Por outro lado, sobre a base de todo modo de produção, o comércio promove a criação de produto excedente, destinado a entrar na troca, a fim de incrementar o consumo ou os tesouros dos produtores (termo que, neste caso, designa os proprietários dos produtos); isto é, o comércio confere à produção um caráter cada vez mais direcionado ao valor de troca.
A metamorfose das mercadorias, seu movimento, consiste: 1) materialmente, na troca de diferentes mercadorias entre si; 2) formalmente, na conversão da mercadoria em dinheiro (venda) e na conversão do dinheiro em mercadoria (compra). A função do capital comercial se resume a realizar esse intercâmbio de mercadorias mediante a compra e a venda. Portanto, ele não faz mais do que mediar o intercâmbio de mercadorias, o qual, no entanto, não deve ser previamente concebido apenas como um intercâmbio de mercadorias entre os produtores diretos. Nas condições da escravidão, da servidão ou do sistema de tributos (quando se consideram as comunidades primitivas), o proprietário – por conseguinte, o vendedor do produto – é o senhor de escravos, o senhor feudal ou o Estado que recebe tributos. O comerciante compra e vende para muitas pessoas. Em suas mãos se concentram compras e vendas, o que faz com que a compra e a venda deixem de estar vinculadas à necessidade imediata do comprador (como comerciante).
Seja qual for a organização social das esferas de produção cujo intercâmbio de mercadorias é mediado pelo comerciante, seu patrimônio existe sempre como riqueza monetária, e seu dinheiro funciona sempre como capital. Sua forma é sempre D-M-D’; o dinheiro, a forma autônoma do valor de troca, é o ponto de partida, e o aumento do valor de troca é um fim em si mesmo. O próprio intercâmbio de mercadorias e as operações que o efetuam, separadas da produção e executadas por não produtores, são simples meios para incrementar não só a riqueza, como a riqueza em sua forma social geral, como valor de troca. A mola propulsora e o objetivo determinante é converter D em D + ΔD; os atos D-M e M-D’, que medeiam o ato D-D’, aparecem meramente como fases de transição dessa transformação de D em D + ΔD. Esse D-M-D’, como movimento característico do capital comercial, distingue-se de M-D-M, do comércio de mercadorias entre os próprios produtores, comércio orientado ao intercâmbio de valores de uso como fim último.
Quanto menos desenvolvida é a produção, mais a riqueza monetária é concentrada nas mãos dos comerciantes ou mais ela aparece como forma específica do patrimônio do comerciante.
Dentro do modo de produção capitalista – ou seja, tão logo o capital tenha se apoderado da produção e dado a ela uma forma totalmente modificada e específica –, o capital comercial se manifesta apenas numa função particular. Em todos os modos de produção anteriores, e em maior medida quanto mais a produção se encontra diretamente voltada a prover os meios de subsistência do produtor, o capital comercial parece desempenhar a função par excellence do capital.
Portanto, não é nada difícil compreender por que o capital comercial aparece como forma histórica do capital, muito antes de o capital ter estabelecido seu próprio domínio sobre a produção. Sua existência e seu desenvolvimento até certo nível são inclusive o pressuposto histórico para o desenvolvimento do modo de produção capitalista, 1) como precondição da concentração da riqueza monetária e 2) porque o modo de produção capitalista tem como premissa a produção para o comércio, a venda por atacado, e não a um cliente individual, isto é, pressupõe um comerciante que não compra para satisfazer suas necessidades pessoais, mas que em seu ato de compra concentra os atos de compra de muitos indivíduos. Por outro lado, o desenvolvimento inteiro do capital comercial é voltado a conferir à produção um caráter cada vez mais orientado para o valor de troca, para a progressiva conversão dos produtos em mercadorias. Porém, como veremos adiante, seu desenvolvimento, considerado por si só, é insuficiente para explicar e efetuar a transição de um modo de produção ao outro.
Dentro da produção capitalista, o capital comercial perde sua existência autônoma para ser rebaixado a um fator particular do investimento de capital em geral, e o nivelamento dos lucros diminui sua taxa de lucro à média geral. Ele funciona apenas como agente do capital produtivo. Aqui as condições sociais particulares que se formam com o desenvolvimento do capital comercial deixam de ser determinantes; pelo contrário, onde esse capital predomina imperam condições obsoletas. Isso vale inclusive dentro de um país, em que, por exemplo, as cidades puramente comerciais apresentam semelhanças muito mais evidentes com as condições passadas do que as cidades fabris[46].
O desenvolvimento autônomo e preponderante do capital como capital comercial tem o mesmo significado de uma insubmissão da produção ao capital, isto é, do desenvolvimento do capital sobre a base de uma forma social da produção que lhe é estranha e que não depende dele. Portanto, o desenvolvimento autônomo do capital comercial se apresenta na razão inversa do desenvolvimento econômico geral da sociedade.
O patrimônio comercial autônomo, como forma dominante do capital, é a autonomização do processo de circulação em relação a seus extremos, e estes são os próprios produtores que efetuam as trocas. Esses extremos se mantêm autônomos em relação ao processo de circulação, do mesmo modo que este último se mantém autônomo em relação aos primeiros. Aqui o produto se torna mercadoria por meio do comércio. É o comércio que, nesse caso, possibilita que o produto se transfigure em mercadoria, não é a mercadoria produzida que, por seu movimento, faz surgir o comércio. E aqui o capital como tal apresenta-se pela primeira vez no processo de circulação, no qual o dinheiro se transmuta em capital. Na circulação, o produto se desenvolve pela primeira vez como valor de troca: como mercadoria e dinheiro. O capital pode se formar no processo de circulação e tem necessariamente de se formar nele antes de aprender a controlar seus extremos, as diversas esferas da produção, mediadas pela circulação. A circulação de dinheiro e a circulação de mercadorias podem mediar esferas da produção das mais diversas configurações e que, quanto à estrutura interna, ainda se encontram orientadas principalmente para a produção do valor de uso. Essa autonomização do processo de circulação, na qual as esferas da produção são interligadas por meio de um terceiro elemento, expressa duas coisas. Por um lado, que a circulação ainda não se apoderou da produção, mas relaciona-se com ela como um pressuposto dado. Por outro, que o processo de produção ainda não incorporou a circulação como mera fase dele mesmo. Já na produção capitalista, ocorrem as duas coisas. O processo de produção se baseia inteiramente na circulação, e a circulação é um simples momento, uma fase de transição da produção, a mera realização do produto produzido como mercadoria e a reposição de seus elementos de produção produzidos como mercadorias. A forma do capital diretamente derivada da circulação – o capital comercial – só se apresenta aqui como uma das formas do capital em seu movimento de reprodução.
A lei segundo a qual o desenvolvimento autônomo do capital comercial se dá na proporção inversa do grau de desenvolvimento da produção capitalista se manifesta especialmente na história do comércio de transporte de mercadorias[a] (carrying trade), como no caso dos venezianos, dos genoveses, dos holandeses etc., isto é, o comércio em que o lucro principal era obtido não exportando os produtos de seu próprio país, mas intermediando a troca de produtos de comunidades pouco desenvolvidas do ponto de vista comercial e, em geral, econômico e explorando ambos os países produtores[47]. O capital comercial encontra-se, aqui, em seu estado puro, separado dos extremos, das esferas de produção das quais ele efetua a mediação. Essa é uma fonte principal de sua formação. Mas esse monopólio do comércio de transporte de mercadorias declina, e, com ele, também esse mesmo comércio, na mesma proporção em que avança o desenvolvimento econômico dos povos que ele explorava de ambos os lados e cuja falta de desenvolvimento constituía a base de sua existência. No caso do comércio de transporte de mercadorias, isso aparece como o declínio não só de um ramo comercial particular, mas também da supremacia de povos puramente comerciais e de sua riqueza comercial em geral, cujas bases se assentavam nesse comércio de transporte de mercadorias. Essa é somente uma forma particular em que se expressa a subordinação do capital comercial ao capital industrial à medida que avança a produção capitalista. O modo como o capital comercial atua onde quer que domine diretamente a produção é ilustrado com a máxima evidência não só pela economia colonial em geral (o assim chamado sistema colonial), mas sobretudo pelas operações da antiga Companhia Holandesa das Índias Orientais.
Sendo D-M-D’ o movimento do capital comercial, o lucro do comerciante se obtém, em primeiro lugar, por meio de atos que têm lugar apenas no processo de circulação, isto é, nos atos da compra e da venda; em segundo lugar, ele se efetua no último ato, o da venda. Trata-se, pois, de um lucro sobre a alienação, profit upon alienation. Prima facie, um lucro comercial puro e independente parece impossível enquanto os produtos forem vendidos por seus valores. Comprar barato para vender caro, essa é a lei do comércio, e não a troca de equivalentes. Nessa lei está incluído o conceito de valor, na medida em que toda mercadoria é valor e, por conseguinte, dinheiro; com relação à qualidade, toda mercadoria é, em igual medida, expressão do trabalho social. Mas as mercadorias não são grandezas de valor igual. A razão quantitativa na qual se trocam os produtos é, num primeiro momento, absolutamente casual. Eles assumem a forma de mercadoria na medida em que são intercambiáveis, isto é, a expressão de um mesmo terceiro elemento. A troca continuada e a reprodução mais regular com vistas à troca vão progressivamente abolindo essa casualidade. Inicialmente, porém, isso não ocorre para produtores e consumidores, mas para o intermediário entre ambos, o comerciante, que compara os preços monetários e embolsa a diferença. Mediante seu próprio movimento, ele estabelece a equivalência.
Em seus primórdios, o capital comercial é meramente o movimento mediador entre extremos que ele não domina e entre pressupostos que ele não cria.
Assim como o dinheiro surge da mera forma da circulação de mercadorias – M-D-M – não só como medida do valor e meio de circulação, mas como forma absoluta da mercadoria e, com isso, da riqueza, como tesouro, de tal maneira que sua conservação e seu crescimento como dinheiro se transformam num fim em si mesmo, assim também o dinheiro, o tesouro, surge da mera forma de circulação do capital comercial – D-M-D’ – como algo que se conserva e se multiplica por mera alienação.
Os povos comerciantes da Antiguidade existiam nos intermúndios, como os deuses de Epicuro ou, seria possível dizer ainda, como os judeus nos poros da sociedade polonesa. O comércio das primeiras cidades e dos povos comerciais independentes e altamente desenvolvidos se baseava, como puro comércio de transporte de mercadorias, na barbárie dos povos produtores, entre os quais atuavam como intermediários.
Nos estágios iniciais da sociedade capitalista, o comércio domina a indústria; na sociedade moderna, ocorre o inverso. Naturalmente, o comércio exercerá um efeito retroativo maior ou menor sobre as comunidades entre as quais ele se desenvolve e submeterá cada vez mais a produção ao valor de troca, fazendo com que os desfrutes e a subsistência dependam mais da venda que do uso direto do produto. Desse modo, ele dissolve as antigas relações e incrementa a circulação monetária. Ele não se limita mais a apoderar-se do excedente da produção, mas devora paulatinamente a própria produção, fazendo com que ramos inteiros desta última passem a estar sujeitos a ele. No entanto, esse efeito dissolvente depende muito da natureza da comunidade produtora.
Por todo o tempo em que o capital comercial medeia a troca de produtos de comunidades não desenvolvidas, o lucro comercial não só aparece como logro e vantagem abusiva, mas, em grande parte, resulta realmente destes últimos. Além de explorar a diferença entre os preços de produção de diferentes países (contribuindo, assim, para nivelar e fixar os valores das mercadorias), aqueles modos de produção contam com o fato de que o capital comercial se apropria de uma parte predominante do mais-produto, por um lado, como intermediário entre comunidades cuja produção ainda se encontra fundamentalmente orientada para o valor de uso e para cuja organização econômica a venda da parte do produto que entra realmente na circulação – isto é, em geral, a venda dos produtos por seu valor – tem uma importância secundária; por outro lado, pelo fato de que naqueles modos de produção mais antigos os principais possuidores do mais-produto, com os quais o comerciante negocia – o proprietário de escravos, o senhor feudal e o Estado (por exemplo, o déspota oriental) –, representam a riqueza fruitiva que o comerciante busca abocanhar, como já pressentira corretamente Adam Smith com relação à época feudal, na passagem citada. Portanto, onde quer que o capital comercial exerça um poder preponderante, ele constitui um sistema de saqueio[48], do mesmo modo que seu desenvolvimento nos povos comerciantes, tanto dos tempos antigos como dos mais recentes, vincula-se diretamente à pilhagem violenta, à pirataria, ao roubo de escravos e ao subjugamento nas colônias; assim foi em Cartago, em Roma e, mais tarde, entre venezianos, portugueses, holandeses etc.
A evolução do comércio e do capital comercial desenvolve por toda parte a orientação da produção para o valor de troca, aumenta seu volume, multiplica-a e cosmopolitiza-a, desenvolvendo o dinheiro em dinheiro mundial. Por isso, o comércio tem, em toda parte, uma ação mais ou menos dissolvente sobre as organizações preexistentes da produção, as quais, em todas as formas distintas, estão orientadas principalmente para o valor de uso. Em que medida ele provoca a dissolução do antigo modo de produção depende, antes de mais nada, da firmeza e da estrutura interna deste último. E onde esse processo de dissolução desembocará, isto é, que novo modo de produção ocupará o lugar do antigo, é algo que não depende do comércio, mas do caráter do próprio modo de produção antigo. No mundo antigo, o desenvolvimento do comércio e do capital comercial sempre resultou na economia escravista; dependendo do ponto de partida, seu resultado foi apenas a transformação de um sistema escravista patriarcal, voltado à produção de meios diretos de subsistência, num sistema voltado à produção de mais-valor. No mundo moderno, em contrapartida, esse desenvolvimento desemboca no modo de produção capitalista. Depreende-se daí que esses mesmos resultados foram condicionados ainda por circunstâncias totalmente distintas do que pelo desenvolvimento do capital comercial.
Reside na natureza das coisas que, tão logo a indústria urbana se separa da agrícola, seus produtos sejam, desde já, mercadorias, cuja venda requer, pois, a mediação do comércio. Nessa medida, compreende-se que o comércio se apoie no desenvolvimento urbano e que, por sua vez, este último seja condicionado pelo comércio. No entanto, saber até onde o desenvolvimento industrial mantém o mesmo ritmo do desenvolvimento do comércio é algo que depende inteiramente de outras circunstâncias. Na Roma Antiga, na época republicana tardia, o capital comercial foi desenvolvido num grau maior do que jamais havia sido em todo o mundo antigo, sem que tenha ocorrido nenhum progresso no desenvolvimento da indústria, ao passo que, em Corinto e em outras cidades gregas da Europa e da Ásia Menor, uma indústria altamente desenvolvida acompanhou o desenvolvimento do comércio. Por outro lado, inversamente ao desenvolvimento das cidades e de suas condições, o espírito comercial e o desenvolvimento do capital comercial costumam ser características de povos nômades, não sedentários.
Não resta dúvida – e precisamente esse fato gerou pontos de vista totalmente falsos – de que nos séculos XVI e XVII as grandes revoluções ocorridas no comércio graças aos descobrimentos geográficos e que incrementaram rapidamente o desenvolvimento do capital comercial constituem um fator fundamental no favorecimento da transição do modo de produção feudal para o modo de produção capitalista. A súbita expansão do mercado mundial, a diversificação das mercadorias em circulação, a disputa entre as nações europeias por apoderar-se dos produtos asiáticos e dos tesouros americanos, o sistema colonial, tudo isso contribuiu de maneira essencial para derrubar as barreiras feudais da produção. No entanto, em seu primeiro período, o da manufatura, o modo de produção moderno só se desenvolveu onde as condições para isso haviam surgido durante a Idade Média. Comparemos, por exemplo, Holanda com Portugal[49]. Se no século XVI e, em parte, ainda no século XVII, a súbita expansão do comércio e a criação de um novo mercado mundial contribuíram de maneira preponderante para o declínio do antigo modo de produção e a ascensão do modo de produção capitalista, isso ocorreu, inversamente, sobre a base do modo de produção capitalista, uma vez que este havia sido criado. O próprio mercado mundial constitui a base desse modo de produção. Por outro lado, a necessidade imanente que este último possui de produzir em escala cada vez maior gera um impulso à constante expansão do mercado mundial, de modo que, nesse caso, não é o comércio que revoluciona a indústria, mas é ela que revoluciona constantemente o comércio. Também o domínio comercial encontra-se agora vinculado ao maior ou ao menor predomínio das condições da grande indústria. Comparemos, por exemplo, Inglaterra e Holanda. A história do declínio da Holanda como nação comercial dominante é a história da subordinação do capital comercial ao capital industrial. Os obstáculos que a firmeza e a estruturação internas dos modos de produção nacionais pré-capitalistas impõem à ação dissolvente do comércio mostram-se decisivos no tráfico dos ingleses com a Índia e a China. A ampla base do modo de produção é aqui formada pela unidade da pequena agricultura e da indústria doméstica, às quais, na Índia, acrescenta-se ainda a forma das comunas aldeãs – que também na China constituíam a forma primitiva – baseadas na propriedade comum do solo. Na Índia, os ingleses também empregaram seu poder político e econômico direto, como governantes e rentistas da terra, para aniquilar essas pequenas comunidades econômicas[50]. Se aqui se pode falar em um efeito revolucionador de seu comércio sobre o modo de produção, é apenas na medida em que, por meio do baixo preço de suas mercadorias, eles aniquilam as atividades de fiação e de tecelagem, que constituem, desde tempos antiquíssimos, uma parte integrante dessa unidade da produção agrícola-industrial e, com isso, desagregam essas comunidades. Mesmo nesse caso eles só conseguem realizar esse trabalho de dissolução muito paulatinamente – em especial na China, onde não recebem o auxílio do poder político direto. A grande economia de tempo que resulta da combinação direta de agricultura e manufatura oferece aqui a mais obstinada resistência aos produtos da grande indústria, em cujo preço entram os faux frais [custos mortos] do processo de circulação que os atravessa por toda parte. Já o comércio russo, diferentemente do inglês, deixa intactos os fundamentos econômicos da produção asiática[51].
A transição do modo de produção feudal se efetua de duas maneiras. O produtor se torna mercador e capitalista, em contraposição à economia natural agrícola e ao artesanato – organizado em corporações – da indústria urbana medieval. Essa é a via de fato revolucionária. Ou, então, o mercador se apodera diretamente da produção. Ainda que esta última via funcione historicamente como transição – como é o caso, por exemplo, do clothier [comerciante têxtil] inglês do século XVII, que coloca sob seu efetivo controle os tecelões nominalmente independentes, vendendo-lhes lã e comprando tecido deles –, ela não produz, por si mesma, a alteração radical [Umwälzung] do antigo modo de produção, mas, antes, o conserva e o mantém como seu pressuposto. Assim, por exemplo, em sua maior parte, e ainda até meados deste século, o fabricante na indústria francesa da seda ou na indústria inglesa de meias e de rendas era apenas nominalmente um fabricante, pois, na realidade, ele era um simples mercador, que mantinha os tecelões trabalhando à antiga maneira fragmentária e exercia apenas o domínio do mercador, para quem, de fato, eles trabalhavam[52]. Esse sistema se apresenta em toda parte como um obstáculo ao modo de produção capitalista e desaparece com o desenvolvimento deste último. Sem revolucionar o modo de produção, ele só faz agravar a situação dos produtores diretos, convertendo-os em meros assalariados e proletários sob condições mais precárias que as dos diretamente subsumidos ao capital, e se apropria de seu mais-trabalho sobre a base do antigo modo de produção. A mesma relação subsiste, um pouco modificada, numa parte da fabricação londrina de móveis, operada de maneira artesanal. Ela é praticada especialmente nos Tower Hamlets[b], em escala muito ampla. A produção inteira está dividida em diversos ramos de atividade independentes entre si. Uma empresa faz somente cadeiras; a outra, somente mesas; a terceira, somente armários etc. Mas essas empresas, embora sejam operadas de maneira mais ou menos artesanal, por um pequeno mestre com uns poucos oficiais, produzem numa quantidade grande demais para que possam trabalhar diretamente para clientes particulares. Seus compradores são os donos de lojas de móveis. Aos sábados, o mestre vai visitá-los e vende seu produto, que tem o preço regateado tal como numa casa de penhores se regateia o valor de tal ou qual objeto. Esses mestres dependem da venda semanal para comprar a matéria-prima que será utilizada na semana seguinte e poder pagar os salários. Sob essas circunstâncias, eles são, na realidade, apenas intermediários entre o mercador e seus próprios trabalhadores. O mercador é o verdadeiro capitalista, que embolsa a maior parte do mais-valor[53]. Semelhante é o que acontece quando transitam para a manufatura aqueles ramos que até então eram operados de forma artesanal ou como ramos acessórios da indústria rural. A depender do desenvolvimento técnico que ostente essa pequena empresa autônoma – onde quer que se utilizem máquinas que permitam uma operação de tipo artesanal –, tem lugar também uma transição para a grande indústria; a máquina não é movida à mão, mas a vapor, tal como ocorre ultimamente, por exemplo, no ramo inglês de fabricação de meias.
Tem-se, assim, uma tripla transição: primeiro, o comerciante converte-se diretamente em industrial; é o que ocorre nas indústrias fundadas no comércio, em especial naquelas de artigos de luxo, os quais os mercadores importam do estrangeiro junto com as matérias-primas e os trabalhadores, como ocorria no século XV, quando se importava de Constantinopla para a Itália. Segundo, o mercador transforma os pequenos mestres em seus intermediários (middlemen) ou compra diretamente do produtor autônomo; este continua a ser nominalmente autônomo, e seu modo de produção fica inalterado. Terceiro, o industrial converte-se em mercador e produz em grande escala, diretamente para o comércio.
Na Idade Média, o mercador, como diz corretamente Poppe[c], é apenas um “contratador” [Verleger] das mercadorias produzidas, seja pelos artesãos reunidos em corporações, seja pelos camponeses. O mercador torna-se industrial ou, antes, faz com que a indústria artesanal – sobretudo a pequena indústria rural – trabalhe para ele. Por outro lado, o produtor torna-se mercador. Em vez de, por exemplo, o mestre tecelão receber lã do mercador, aos poucos e em pequenas porções, e trabalhar com seus oficiais para este último, ele mesmo compra a lã ou o fio e vende tecido ao mercador. Os elementos de produção entram no processo de produção como mercadorias compradas por ele mesmo. Em vez de produzir para o mercador individual ou para determinados clientes, agora o tecelão de pano produz para o mundo do comércio. O produtor é, ele mesmo, mercador. O capital comercial realiza apenas o processo de circulação. Originalmente, o comércio foi o pressuposto para a transformação da indústria corporativa e doméstico-rural e da agricultura feudal em empresas capitalistas. O comércio desenvolve o produto, transforma-o em mercadoria, em parte criando para ele um mercado e em parte introduzindo novos equivalentes-mercadorias [Waarenäquivalente] e agregando novas matérias-primas e materiais auxiliares à produção. Com isso, ele inaugura novos ramos de produção, fundados desde o início no comércio, tanto no que diz respeito à produção para o mercado doméstico e o mercado mundial como no que diz respeito às condições de produção que têm origem no mercado mundial. Tão logo a manufatura se fortalece de alguma maneira – e, mais ainda, a grande indústria –, ela cria um mercado para si mesma, conquista-o por meio de suas mercadorias. Agora o comércio se converte em servidor da produção industrial, para a qual a constante expansão do mercado é condição vital. Uma produção em massa, cada vez mais ampla, inunda o mercado existente e, assim, promove constantemente a expansão desse mercado, a derrubada de suas barreiras. O que limita essa produção em massa não é o comércio (na medida em que ele expressa apenas uma demanda existente), mas a grandeza do capital atuante e a força produtiva desenvolvida do trabalho. O capitalista industrial tem sempre diante de si o mercado mundial; ele confronta e tem de confrontar constantemente seus próprios preços de custo com os preços de mercado, não só aqueles praticados em seu país, mas no mundo inteiro. Na época anterior, realizar essa comparação era algo que competia quase exclusivamente aos mercadores, que assim asseguravam a supremacia do capital comercial sobre o capital industrial.
A primeira abordagem teórica do modo de produção moderno – o sistema mercantilista – teve necessariamente de partir dos fenômenos superficiais do processo da circulação, tais como se apresentam autonomizados no movimento do capital comercial. Por isso, essa abordagem só capturou a aparência, em parte pelo fato de o capital comercial ser o primeiro modo livre de existência do capital em geral, em parte devido a sua preponderância no primeiro período de revolucionamento da produção feudal, o nascimento da produção moderna. A verdadeira ciência da economia moderna só nasce quando a consideração teórica passa do processo de circulação ao processo de produção. É verdade que o capital portador de juros também constitui uma forma extremamente antiga do capital. Adiante, veremos a razão pela qual o mercantilismo não parte dessa forma, mas, ao contrário, polemiza contra ela.
[45] O sábio Roscher [Die Grundlagen der Nationalökonomie, 3. ed., Stuttgart, Augsburg, 1858, §60, p. 103 – N. E. A.] fez a grande descoberta de que, se certas pessoas caracterizam o comércio como “mediação” entre produtores e consumidores, com o mesmo direito a própria produção poderia ser caracterizada como “mediação” do consumo (entre quem?), do que se segue naturalmente que o capital comercial é uma parte do capital produtivo, tal como o são a agricultura e o capital industrial. Quando se diz que ao ser humano só é dado mediar seu consumo por meios da produção (e isso ele precisa fazer mesmo sem ter estudado em Leipzig) ou que o trabalho é necessário para a apropriação da natureza (o que se pode chamar de “mediação”), segue-se naturalmente que uma “mediação” social qualquer, derivada de uma forma social específica da produção, possui, simplesmente pelo fato de ser uma “mediação”, o mesmo caráter de necessidade absoluta que qualquer outra, situando-se todas, portanto, no mesmo patamar. A palavra “mediação” resolve tudo. Além disso, os comerciantes não são mediadores entre produtores e consumidores (estando estes últimos separados dos produtores, e abstraindo, por enquanto, dos consumidores que não produzem), mas da troca dos produtos desses produtores entre si. Os comerciantes são apenas intermediários numa troca que, em milhares de casos, é realizada sem sua participação.
[46] O sr. W.[ilhelm] Kiesselbach (Der Gang des Welthandels im Mittelalter, [Stuttgart, J. G. Cotta,] 1860) ainda vive, de fato, em meio às ideias de um mundo em que o capital comercial é a forma do capital em geral. Do significado moderno do capital ele não tem a menor noção, e o mesmo se aplica ao sr. Mommsen, quando ele fala de “capital” e do domínio do capital em sua História de Roma. Na história inglesa moderna, o estamento comercial [Handelsstand] propriamente dito e as cidades comerciais surgem com um caráter politicamente reacionário e em aliança com as aristocracias fundiária e financeira, contra o capital industrial. Basta comparar, por exemplo, o papel político de Liverpool com o de Manchester e Birmingham. Na Inglaterra, o domínio completo do capital industrial só foi reconhecido pelo capital comercial e pela aristocracia financeira (moneyed interest) após a abolição das tarifas sobre os cereais etc.
[a] Para traduzir o termo inglês carrying trade, Marx emprega Zwischenhandel, “comércio intermediário”. (N. T.)
[47] “Os habitantes das metrópoles comerciais importavam de países mais ricos mercadorias refinadas e artigos de luxo caros, alimentando, assim, a vaidade dos grandes proprietários fundiários, que, com grande avidez, compravam essas mercadorias e as pagavam com grandes quantidades de produtos naturais de suas propriedades. Por isso, naquela época o comércio de grande parte da Europa consistia no intercâmbio da própria produção bruta por produtos manufaturados de nações mais civilizadas […]. Quando esse gosto generalizou-se a ponto de ocasionar uma demanda considerável, os comerciantes, para economizar as despesas de transporte, trataram naturalmente de implantar algumas manufaturas do mesmo tipo em seu próprio país” (A.[dam] Smith, [Wealth of Nations, Londres, Aberdeen, 1848], livro III, cap. 3 [p. 267]).
[48] “Da parte dos mercadores, ouve-se agora uma grande queixa contra cavaleiros ou ladrões. Reclamam de ser obrigados a comerciar em condições muito perigosas e de, além disso, ser aprisionados, golpeados, despojados e saqueados. Mas, se padecessem tudo isso por amor à justiça, os mercadores certamente seriam gente muito santa […]. Considerando-se que no mundo inteiro grandes injustiças como essas e muitos furtos e roubos anticristãos são cometidos pelos próprios mercadores, inclusive uns contra os outros, quem poderia ficar surpreso se Deus cuidasse que tais e tais bens, tendo sido obtidos com injustiça, voltassem a ser perdidos ou roubados e que, ainda por cima, seus próprios possuidores fossem golpeados nas cabeças ou aprisionados? […] Aos príncipes caberia, pelo uso da legítima violência, castigar e proibir tão injusto comércio, de modo que seus súditos não fossem tão vergonhosamente defraudados pelos mercadores. Como não o fazem, Deus necessita de cavaleiros e ladrões, que Lhe servem como diabos, por meio dos quais Ele castiga a iniquidade dos mercadores. Do mesmo modo como assola com diabos a terra do Egito e o mundo inteiro, ou o destrói com inimigos, Deus faz com que um velhaco aniquile o outro, sem que, com isso, dê a entender que os cavaleiros sejam ladrões de menor monta que os mercadores, porquanto estes roubam diariamente o mundo inteiro, enquanto um cavaleiro o faz uma ou duas vezes ao ano, assaltando uma ou duas pessoas.” “Guiai-vos pelas palavras de Isaías: teus príncipes tornaram-se companheiros dos ladrões. Enquanto mandam enforcar ladrões que roubaram um ou meio florim, os príncipes fazem negócios com aqueles que roubam o mundo inteiro, e roubam com maior segurança que todos os demais, fazendo valer o ditado: os grandes ladrões enforcam os pequenos. Como disse o senador romano Catão: ladrões comuns jazem em masmorras e cadafalsos, mas os ladrões públicos se vestem de ouro e seda. O que dirá Deus, por fim, de tudo isso? Ele fará aquilo que anuncia pela boca de Ezequiel: fundirá príncipes e mercadores, um ladrão ao outro, como o chumbo e o cobre, do mesmo modo como uma cidade se consome em chamas por completo, sem que dela restem príncipes ou mercadores” (Martinho Lutero, Bücher vom Kaufhandel und Wucher. Vom Jahr 1527) [Martin Luther, “Von Kauffshandlung und Wucher”, em Der sechste Teil der Bücher des Ehrwirdigen Herrns Doctoris Martini Lutheri, Wittemberg, 1589, p. 296-7. – N. T.].
[49] O grande predomínio que – abstraindo de todas as outras circunstâncias – teve no desenvolvimento da Holanda a base estabelecida na pesca, na manufatura e na agricultura já foi exposto por alguns escritores do século XVIII. Ver, por exemplo, Massie. Em contraste com a concepção anterior, que subestimava o volume e a importância do comércio asiático, antigo e medieval, tornou-se moda superestimá-los extraordinariamente. A melhor maneira de curar-se dessa concepção é examinar exportações e importações inglesas no início do século XVIII e confrontá-las com as atuais. No entanto, elas eram incomparavelmente maiores que as de qualquer povo comercial anterior. (Ver Anderson, History of Commerce [p. 261 e seg.].)
[50] Mais do que qualquer outro povo, a administração inglesa na Índia oferece a história de experimentos malogrados e realmente ridículos (na prática, infames). Em Bengala, os ingleses criaram uma caricatura da grande propriedade rural inglesa; no sudoeste da Índia, uma caricatura da propriedade parcelária; no noroeste, na medida em que foi possível, transformaram a comuna econômica indiana, com sua propriedade comum da terra, numa caricatura de si mesma.
[51] Isso também já começa a se modificar, desde o momento em que a Rússia começou a empreender os esforços mais extremos para desenvolver uma produção capitalista própria, orientada exclusivamente ao mercado interno e ao mercado asiático limítrofe. (F. E.)
[52] O mesmo valia para passamanarias e tecelagens de seda na Renânia. Em Krefeld, chegou-se a construir uma ferrovia própria para o intercurso entre esses tecelões manuais rurais e os “fabricantes” urbanos. Mais tarde, porém, essa ferrovia foi desativada, juntamente com os tecelões manuais, pelas tecelagens mecânicas. (F. E.)
[b] Bairro na região leste de Londres. (N. T.)
[53] De 1865 para cá, esse sistema desenvolveu-se numa escala ainda maior. Ver mais detalhes a esse respeito em First Report of the Select Committee of the House of Lords on the Sweating System, Londres, 1888. (F. E.)
[c] Johann Poppe, Geschichte der Technologie seit der Wiederherstellung der Wissenschaften bis an das Ende des achtzehnten Jahrhunderts, t. 1 (Götingen, Bey J. F. Röwer, 1807), p. 70. (N. E. A.)