Ainda não chegamos ao fim do problema de até que ponto a acumulação do capital em forma de capital monetário emprestável coincide com a acumulação real, isto é, com a expansão do processo de reprodução.
A transformação do dinheiro em capital monetário emprestável é um processo muito mais simples que o da transformação de dinheiro em capital produtivo, mas aqui cabe distinguir duas coisas:
Somente esse segundo ponto pode abranger uma acumulação positiva do capital de empréstimo em conexão com a acumulação real do capital industrial.
Já vimos que pode haver uma acumulação, um excesso de capital de empréstimo, que só tem conexão com a acumulação produtiva na medida em que é inversamente proporcional a ela. Isso ocorre em duas fases do ciclo industrial: primeiro, quando o capital industrial se contrai em suas duas formas, capital-mercadoria e capital produtivo, isto é, no começo do ciclo posterior à crise; segundo, quando a situação começa a melhorar, mas o crédito comercial ainda não recorre muito ao crédito bancário. No primeiro caso, o capital monetário, que antes se empregava na produção e no comércio, aparece como capital de empréstimo ocioso; no segundo caso, aparece investido em escala crescente, porém a uma taxa muito baixa de juros, pois agora o capitalista industrial e comercial é quem dita os termos do empréstimo ao capitalista monetário. A abundância de capital de empréstimo expressa, no primeiro caso, um estancamento do capital industrial e, no segundo, uma independência relativa do crédito comercial com relação ao crédito bancário, baseada na fluidez do refluxo, nos créditos de curto prazo e na preponderância dos negócios efetuados com capital próprio. Ainda não entraram em cena os especuladores que contam com capital de crédito alheio; e as pessoas que operam com capital próprio ainda estão muito longe de efetuar operações que se podem considerar remotamente como puras operações de crédito. Na primeira fase, a abundância de capital de empréstimo é o oposto direto da acumulação real. Na segunda fase, ela coincide com a expansão renovada do processo de reprodução; ela acompanha essa expansão, mas não é causa dela. A abundância de capital de empréstimo já começa a diminuir, é ainda apenas relativa, se comparada com a demanda. Em ambos os casos, a expansão do processo real de acumulação é impulsionada pelo fato de que a baixa taxa de juros, que, no primeiro caso, coincide com os preços baixos e, no segundo, com a lenta elevação dos preços, aumenta a parte do lucro que se transforma em ganho do empresário. Isso ocorre num grau ainda maior quando a taxa de juros sobe a seu nível médio, nos períodos de máxima prosperidade, quando eles, de fato, subiram, mas não na proporção do lucro.
Por outro lado, vimos que uma acumulação do capital de empréstimo pode ocorrer sem nenhuma acumulação real, por meios puramente técnicos, tais como a expansão e a concentração do sistema bancário, a economia nas reservas de circulação ou também no fundo de reserva dos meios de pagamento particulares, que, desse modo, convertem-se por um breve período em capital de empréstimo. Ainda que esse capital de empréstimo, que, por essa razão, também se chama capital flutuante (floating capital), só conserve a forma de capital de empréstimo por períodos curtos (e também só precise ser descontado por períodos curtos), ele flui e reflui de modo constante. O que uns retiram outros repõem. Desse modo, na realidade, a massa do capital monetário emprestável (não nos referimos aqui a empréstimos por anos, mas apenas a empréstimos de curto prazo, garantidos por letras de câmbio e depósitos) cresce de maneira totalmente independente da acumulação real.
B.[ank] C.[ommitee], 1857. Pergunta n. 501: “O que o senhor entende por floating capital?”. (Sr. Weguelin, governador do Banco da Inglaterra:) “É o capital que pode ser aplicado em empréstimos de dinheiro em curto prazo […]. (502) Cédulas do banco da Inglaterra […] dos bancos provinciais e o montante de moeda no país.” – (Pergunta:) “Segundo as informações de que dispomos, se o senhor entende por floating capital a circulação ativa” {isto é, as cédulas bancárias do Banco da Inglaterra}, “não parecem ocorrer flutuações muito consideráveis nessa circulação ativa?” (Mas há uma enorme diferença se essa circulação ativa é adiantada pelo prestamista de dinheiro ou pelo próprio capitalista reprodutivo. – Resposta de Weguelin:) “Incluo no floating capital as reservas dos banqueiros, nas quais há flutuações consideráveis.” Ou seja, as oscilações consideráveis afetam a parcela dos depósitos que os banqueiros não voltaram a emprestar, mas que figura como sua reserva e também, em grande parte, como reserva do Banco da Inglaterra, no qual se encontra depositada. Por último, o mesmo sr. Weguelin nos diz que o floating capital é o bullion, isto é, as barras e o dinheiro metálico (503). É de fato magnífico ver como nessa algaravia do crédito no mercado monetário todas as categorias da economia política adquirem outro sentido e outra forma. Floating capital é aqui sinônimo de circulating capital, que naturalmente é algo muito distinto, money é capital, bullion é capital, cédulas bancárias são circulation, capital é uma commodity [mercadoria], dívidas são commodities, e fixed capital [capital fixo] é dinheiro investido em títulos que muito dificilmente podem ser vendidos!
“Os bancos por ações de Londres […] aumentaram seus depósitos de £8.850.774 em 1847 para £43.100.724 em 1857. […] As provas e os testemunhos de que dispomos permitem concluir que uma grande parte desse enorme montante procede de fontes que antes não se podiam empregar para esse fim e que o costume de abrir uma conta-corrente no banco e depositar dinheiro estendeu-se a inúmeras classes que antes não empregavam seu capital” (!) “dessa maneira. O sr. Rodwell, presidente da Associação dos Bancos Provinciais Privados” {distinto dos bancos por ações} “e escolhido por ela para depor perante a comissão, informa que na região de Ipswich, nos últimos tempos, essa prática quadruplicou entre arrendatários e pequenos comerciantes e que quase todos os arrendatários, mesmo os que só pagam £50 de arrendamento anual, depositam agora seu dinheiro nos bancos. A maior parte desses depósitos acaba naturalmente aplicada nos negócios e gravita principalmente em torno de Londres, o centro das atividades comerciais, onde é empregada no desconto de letras e outros adiantamentos aos clientes dos banqueiros londrinos. No entanto, aquela parcela da qual os próprios banqueiros não têm demanda imediata passa às mãos de bill-brokers, que em troca dão aos banqueiros letras comerciais que já haviam descontado uma vez para pessoas em Londres e nas províncias.” (B. C., 1858, p. [5, §]8.)
O banqueiro, ao adiantar o dinheiro ao bill-broker por conta das letras de câmbio, as quais esse bill-broker já havia descontado uma vez, as redesconta, de fato, outra vez; na realidade, porém, muitas dessas letras já foram redescontadas pelo bill-broker, e com o mesmo dinheiro com que o banqueiro redesconta as letras do bill-broker, este último redesconta novas letras. Vejamos agora a que isso conduz: “Extensos créditos fictícios foram criados por intermédio de letras de acomodação e créditos a descoberto; tudo isso foi facilitado pelos bancos por ações das províncias, que descontavam essas letras e, em seguida, redescontavam-nas junto aos bill-brokers no mercado de Londres, com base apenas no crédito do banco, sem nenhuma consideração à qualidade dessas letras” (ibidem, [p. xxi, §54]).
Acerca desse redesconto e do quanto esse aumento puramente técnico do capital monetário emprestável favorece as fraudes creditícias, é interessante o seguinte trecho do Economist:
“Por alguns anos, o capital” (isto é, o capital monetário de empréstimo) “acumulou-se em alguns distritos do país mais rapidamente do que podia ser utilizado; em outros, os meios de investi-lo se multiplicaram mais depressa que o próprio capital. Assim, enquanto nos distritos agrícolas os banqueiros não encontravam meios suficientes de investir seus depósitos de maneira rentável e com segurança em sua própria região, nos distritos industriais e nos centros comerciais eles encontravam uma demanda de capital maior que aquela a que podiam satisfazer. O efeito dessas distintas situações nos diversos distritos levou, nos últimos anos, ao estabelecimento e à difusão vertiginosamente rápida de uma nova classe de casas dedicadas à distribuição do capital, as quais, ainda que geralmente designadas como bill-brokers, são na realidade banqueiros em grandíssima escala. O negócio dessas casas consiste em receber, por períodos e juros estipulados, o capital excedente dos bancos naqueles distritos em que ele não pode ser investido, assim como os recursos temporariamente ociosos de sociedades por ações e de grandes casas comerciais, para adiantar esse dinheiro, a uma taxa de juros mais alta, aos bancos dos distritos em que existe maior demanda de capital; geralmente, fazem isso mediante o redesconto das letras de seus clientes. […] Assim, a Lombard Street tornou-se o grande centro de transferência dos capitais inativos de uma parte do país em que não podem ser empregados de maneira rentável à outra parte, em que existe demanda para eles; e isso tanto para as diversas partes do país quanto para indivíduos que se encontram em situação semelhante. De início, esses negócios se reduziam quase exclusivamente a dar e receber empréstimos com garantia bancária. À medida que o capital do país crescia depressa e era cada vez mais entesourado pela criação de novos bancos, os fundos à disposição dessas casas de desconto tornavam-se tão grandes que passavam a adiantar dinheiro, primeiro, sobre dock warrants (certificados de depósito sobre mercadorias guardadas nos armazéns dos portos ou estações) e, posteriormente, sobre talões de carga, que representavam produtos que nem mesmo haviam chegado, embora às vezes, ainda que não regularmente, já se tivessem sacado letras sobre eles contra o corretor de mercadorias. Essa prática não tardou em modificar todo o caráter dos negócios ingleses. As facilidades que assim se ofereciam na Lombard Street proporcionavam aos corretores de mercadorias de Mincing Lane[a] uma posição muito forte; esses corretores, por sua vez, transferiam todas as vantagens dos comerciantes importadores, e estes tomavam nelas uma parte tão considerável que, enquanto há 25 anos a tomada de crédito sobre talões de carga – ou mesmo sobre dock warrants – teria arruinado o crédito de um comerciante, nos últimos anos essa prática se generalizou tanto que se pode considerá-la regra, não mais, como há 25 anos, rara exceção. Esse sistema foi ampliado a ponto de na Lombard Street grandes somas terem sido levantadas sobre letras de câmbio sacadas contra colheitas ainda em crescimento nas longínquas colônias. A consequência dessas facilidades foi que os comerciantes importadores ampliaram seus negócios no exterior e imobilizaram seu capital flutuante (floating), com que até então haviam operado em seus negócios, no mais reprovável dos investimentos, em plantações coloniais, sobre as quais só podiam exercer um controle muito pequeno ou nulo. Vemos, assim, o encadeamento direto dos créditos. O capital do país, que se acumula em nossos distritos agrícolas, é depositado em pequenas quantidades nos bancos rurais e centralizado na Lombard Street para ser utilizado. No entanto, ele se tornou utilizável primeiro para ampliar os negócios em nossos distritos mineiros e industriais, mediante o redesconto de letras àqueles bancos; em segundo lugar, também para a concessão de maiores facilidades aos importadores de produtos estrangeiros, mediante adiantamentos sobre dock warrants e talões de carga, por meio do que o capital comercial ‘legítimo’ de casas dedicadas ao comércio exterior e colonial foi mobilizado, sendo assim destinado aos tipos mais reprováveis de investimento, em plantações no além-mar.” (Economist [20 nov.], 1847, p. 1.334)
Temos aí, pois, o “belo” entrelaçamento dos créditos. O depositante rural crê que deposita seu dinheiro exclusivamente nas mãos de seu banqueiro e, além disso, alimenta a ilusão de que, quando o banqueiro faz empréstimos, ele o faz para pessoas particulares, dele conhecidas. Nem sequer suspeita que esse banqueiro põe seus depósitos à disposição de um bill-broker londrino, sobre cujas operações nenhum dos dois têm o menor controle.
Já vimos como grandes empreendimentos públicos, como a construção de ferrovias, podem elevar temporariamente o capital de empréstimo, deixando sempre disponíveis nos bancos, durante certo tempo, as quantidades desembolsadas, até que chegue a hora de sua aplicação real.
* * *
Além disso, a massa do capital de empréstimo difere totalmente da quantidade da circulação. Por quantidade da circulação entendemos aqui a soma de todas as cédulas bancárias e do dinheiro metálico em circulação num país, inclusive as barras de metais preciosos. Uma parte dessa quantidade constitui a reserva dos bancos, cuja grandeza é continuamente variável.
“Em 12 de novembro de 1857” (data em que se declarou suspensa a lei bancária de 1844), “a reserva total do Banco da Inglaterra, incluindo todas as filiais, era de apenas £580.751; a soma dos depósitos atingia, na mesma data, a quantia de £22,5 milhões, das quais cerca de [£]6,5 milhões pertenciam aos banqueiros londrinos.” (B. A., 1858, p. LVII)
As flutuações da taxa de juros (abstraindo daquelas produzidas em longos períodos e das diferenças entre as taxas de juros de diversos países, pois as primeiras seguem as variações da taxa geral de lucro, e as segundas, as diferenças entre as taxas de lucro e o desenvolvimento do crédito) dependem da oferta de capital de empréstimo (supondo que as demais circunstâncias e o nível de confiança etc. permaneçam constantes), isto é, do capital que se empresta em forma de dinheiro, dinheiro metálico e cédulas bancárias; isso em contraste com o capital industrial, que, como tal, em forma-mercadoria, é emprestado por meio do crédito comercial, entre os mesmos agentes da reprodução.
Apesar disso, no entanto, a massa desse capital monetário emprestável é distinta e independente da massa do dinheiro circulante.
Por exemplo, se £20 fossem emprestadas cinco vezes por dia, então seria emprestado um capital monetário de £100, o que implicaria, ao mesmo tempo, que essas £20 teriam funcionado, além disso, pelo menos quatro vezes como meio de compra ou de pagamento; se fosse sem mediação de compra e pagamento, de modo que não teria representado pelo menos quatro vezes a forma transfigurada do capital (isto é, a forma-mercadoria, incluindo também a força de trabalho), então não teríamos um capital de £100, mas apenas cinco créditos de £20 cada um.
Em países com crédito desenvolvido, podemos pressupor que todo o capital monetário disponível para ser emprestado existe na forma de depósitos nas mãos de bancos e prestamistas. Isso é verdade, ao menos, para o negócio de empréstimos de dinheiro em geral. Além disso, em épocas de bons negócios, e antes de desencadear-se a especulação propriamente dita, em condições de crédito fácil e confiança crescente, a maior parte das funções da circulação se realiza por meio de simples transferência de créditos, sem intervenção de dinheiro metálico nem de papel-moeda.
A simples possibilidade de grandes somas em depósito, com uma quantidade relativamente pequena de meios de circulação, depende apenas:
Em que medida esse capital monetário fica ocioso só é revelado pelos fluxos de entrada e saída nos fundos de reserva dos bancos. Por isso, o sr. Weguelin, governador do Banco da Inglaterra em 1857, chega à conclusão de que o ouro que se encontra no Banco da Inglaterra é o “único” capital de reserva:
1.258. “A meu ver, o que determina a taxa de desconto é, de fato, o montante de capital inativo existente no país. O volume do capital inativo é representado pela reserva do Banco da Inglaterra que, na realidade, é uma reserva de ouro. Assim, quando o ouro é sacado, diminui o volume do capital inativo dentro do país e, com isso, aumenta o valor da parte restante”. – 1.364 [W. Newmarch:] “A reserva de ouro do Banco da Inglaterra é, na verdade, a reserva central ou o tesouro em dinheiro vivo, que serve de base para todos os negócios do país. […] E é sobre esse tesouro ou esse reservatório que se abatem sempre os efeitos das taxas de câmbio estrangeiras.” (Report on Bank Acts, 1857 [p. 108-9])
* * *
A estatística das exportações e das importações nos apresenta uma medida para a acumulação do capital real, isto é, do capital produtivo e do capital-mercadoria. Essa estatística nos revela que, no período de desenvolvimento da indústria inglesa (1815-1870), que se move em ciclos decenais, o máximo da última fase de prosperidade anterior à crise reaparece sempre como mínimo da fase de prosperidade seguinte e logo ascende a um novo máximo muito mais elevado.
O valor real ou declarado dos produtos exportados pela Grã-Bretanha e pela Irlanda no próspero ano de 1824 foi de £40.396.300. Com a crise de 1825, o volume das exportações caiu, oscilando entre [£]35 milhões e [£]39 milhões por ano. Ao retornar a prosperidade em 1834, ele sobe acima do nível máximo anterior, chegando a £41.649.191; em 1836, alcança o novo máximo de £53.368.571. Em 1837, volta a cair a [£]42 milhões, de modo que o novo mínimo já é muito superior ao antigo máximo, e depois oscila entre [£]50 milhões e [£]53 milhões. A volta da prosperidade faz com que o volume das exportações chegue, em 1844, a [£]58,5 milhões, que ultrapassa em muito o máximo de 1836. Em 1845, ele chega a £60.111.082; cai, então, em 1846, para [£]57 milhões e, em 1847, chega a quase [£]59 milhões. Em 1848, diminui a cerca de [£]53 milhões e, em 1849, volta a subir a [£]63,5 milhões; em 1853, a cerca de [£]99 milhões; em 1854, a [£]97 milhões; em 1855, a [£]94,5 milhões; e, em 1856, a cerca de [£]116 milhões, alcançando o máximo em 1857, com [£]122 milhões. Em 1858, cai a [£]116 milhões, para voltar a subir a [£]130 milhões já em 1859 e, em 1860, a cerca de [£]136 milhões; em 1861, alcança apenas [£]125 milhões (com o que o novo mínimo volta a ser mais alto que o máximo anterior) e, em 1863, [£]146,5 milhões.
O mesmo poderia ser comprovado, decerto, no que diz respeito às importações, que revelam a expansão do mercado; no entanto, aqui tratamos apenas da escala da produção. {Para a Inglaterra, é evidente, isso só vale na época de seu monopólio industrial; mas vale em geral para todos os países dotados de uma grande indústria moderna, enquanto ainda houver expansão do mercado mundial. – F. E.}
Consideramos aqui a acumulação do capital monetário, na medida em que este não expressa uma paralisação do fluxo do crédito comercial nem de economia, seja dos meios efetivamente circulantes, seja do capital de reserva dos agentes empregados na reprodução.
Fora desses dois casos, a acumulação de capital monetário pode resultar de um afluxo extraordinário de ouro, como ocorreu em 1852 e 1853, em consequência da exploração das novas minas de ouro da Austrália e da Califórnia. Esse metal foi depositado no Banco da Inglaterra. Os depositantes receberam em troca cédulas bancárias, as quais não voltaram a depositar diretamente com os banqueiros. Desse modo, aumentou de maneira extraordinária o meio circulante (depoimento de Weguelin, B. C., 1857, n. 1.329). O banco tratou de valorizar esses depósitos, rebaixando a 2% a taxa de desconto. Durante seis meses de 1853, a massa de ouro acumulada no Banco da Inglaterra chegou a [£]22-23 milhões.
Naturalmente, a acumulação de todos os capitalistas que emprestam dinheiro opera-se sempre na forma direta de dinheiro, em contraste com a verdadeira acumulação dos capitalistas industriais, que em geral se efetua, como vimos, mediante o aumento dos elementos do próprio capital reprodutivo. Por isso, o desenvolvimento do sistema de crédito e a enorme concentração do negócio de empréstimo de dinheiro nas mãos dos grandes bancos tem de acelerar por si só a acumulação do capital emprestável, como forma distinta da acumulação real. Esse rápido desenvolvimento do capital de empréstimo é, assim, um resultado da acumulação real, pois deriva do desenvolvimento do processo de reprodução, e o lucro, que forma a fonte de acumulação desses capitalistas monetários, não é senão uma dedução do mais-valor extraído pelos capitalistas reprodutivos (ao mesmo tempo que é a apropriação de uma parte dos juros obtidos sobre as poupanças de outrem). O capital de empréstimo se acumula às expensas tanto dos capitalistas industriais como dos capitalistas comerciais. Vimos como, nas fases desfavoráveis do ciclo industrial, a taxa de juros pode subir tanto que, em alguns ramos de negócio em situação especialmente desfavorável, chega a absorver temporariamente o lucro inteiro. Ao mesmo tempo, cai o preço dos títulos públicos e dos outros títulos de crédito. É o momento em que os capitalistas monetários aproveitam para comprar em massa esses títulos depreciados, que, nas fases posteriores, não tardam a subir ao nível normal e acima dele. Então são novamente lançados no mercado, e assim é apropriada uma parte do capital monetário do público. A parcela que não é vendida rende juros mais altos, porque foi adquirida abaixo do preço. Mas todo o lucro obtido pelos possuidores dos capitais monetários e que volta a converter-se em capital eles transformam, antes de mais nada, em capital monetário emprestável. A acumulação deste último, sendo distinta da verdadeira acumulação, ainda que fruto dela, segue seu curso, portanto – quando consideramos apenas os próprios capitalistas monetários, banqueiros etc. –, como acumulação dessa classe especial de capitalistas e tem necessariamente de crescer à medida que se expande o sistema de crédito, da mesma maneira que acompanha a ampliação real do processo de reprodução.
Estando baixa a taxa de juros, a desvalorização do capital monetário recai principalmente sobre os depositantes, não sobre os bancos. Na Inglaterra, antes do desenvolvimento dos bancos por ações, ¾ de todos os depósitos se encontravam em poder dos bancos, sem render juros. Hoje, quando rendem juros, estes estão pelo menos 1% abaixo da taxa de juros praticada no mercado.
Quanto à acumulação de dinheiro das outras classes de capitalistas, desconsideramos a parte que se investe em títulos portadores de juros e é acumulada nessa forma. Limitamo-nos a examinar a parte que é lançada no mercado como capital monetário emprestável.
Aí encontramos, em primeiro lugar, a parte do lucro que não se consome como renda, mas se destina à acumulação; para essa parte, os capitalistas industriais ainda não têm, por ora, emprego em seu próprio negócio. Esse lucro existe diretamente sob a forma de capital-mercadoria, de cujo valor ele constitui uma parte e com o qual ele se realiza em dinheiro. Ora, se não volta a ser transformado nos elementos de produção do capital-mercadoria (abstraímos, por enquanto, do comerciante, de quem trataremos à parte), ele tem de permanecer por algum tempo na forma-dinheiro. Essa massa cresce à medida que cresce a massa do próprio capital, mesmo com taxa decrescente de lucro. A parte que tem de ser gasta como renda é consumida pouco a pouco, mas constitui, como depósito, capital de empréstimo em poder do banqueiro. Portanto, mesmo o crescimento da parte do lucro desembolsada como renda se traduz numa acumulação gradual e constantemente reiterada de capital de empréstimo. O mesmo se dá com a outra parte, destinada à acumulação. Com o desenvolvimento do sistema de crédito e de sua organização, até o aumento das rendas, isto é, do consumo dos capitalistas industriais e comerciais, se traduz, pois, como acumulação do capital de empréstimo. Isso se aplica a todas as rendas consumidas gradualmente, quer dizer, à renda fundiária, aos salários em suas formas superiores, aos ganhos das classes improdutivas etc. Todas elas assumem, por certo tempo, a forma de renda em dinheiro, o que possibilita que se convertam em depósitos e, por conseguinte, em capital de empréstimo. Pode-se dizer que toda renda, destinada seja ao consumo, seja à acumulação, desde que exista numa forma monetária qualquer, é uma parcela de valor do capital-mercadoria transformada em dinheiro e, por isso, é expressão e resultado da acumulação real, mas não do próprio capital produtivo. Se um fiandeiro troca seu fio por algodão e troca a parte que constitui sua renda por dinheiro, então a existência real de seu capital industrial é o fio, que passou às mãos do tecelão ou, eventualmente, do consumidor privado; além disso, o fio é a existência – para fins de reprodução ou de consumo – tanto do valor-capital quanto do mais-valor nele contido. A grandeza do mais-valor convertido em dinheiro depende da grandeza do mais-valor contido no fio. Assim que o fio se tenha convertido em dinheiro, este último passa a ser apenas a existência de valor desse mais-valor. E, como tal, converte-se num fator do capital de empréstimo. Para esse propósito, basta que ele se transforme em depósito, caso já não tenha sido emprestado por seu proprietário. Mas, para que possa ser reconvertido em capital produtivo, é preciso, ademais, que ele alcance certo limite mínimo.
[a] A Bolsa londrina do chá e do café. (N. T.)