Ricardo tem toda razão nas seguintes observações:
“Rent” {isto é, a renda diferencial, pois sua suposição é de que não existe nenhuma renda além da diferencial} “is always the difference between the produce obtained by the employment of two equal quantities of capital and labour”[a] (Principles, p. 59). “Numa mesma quantidade de terreno”, ele deveria acrescentar, na medida em que se trata da renda da terra, e não de lucro extra em geral.
Em outras palavras, o lucro extra, quando é normal e não resultado de circunstâncias acidentais no interior do processo de circulação, é sempre produzido como diferença entre o produto de duas quantidades iguais de capital e trabalho, e esse lucro extra se transforma em renda do solo quando duas quantidades iguais de capital e trabalho são empregadas em terrenos de mesmo tamanho e com resultados diferentes. Além disso, não é de modo nenhum imprescindível que esse lucro extra tenha origem nos resultados desiguais de quantidades iguais de capital empregado. Nos diversos investimentos também se podem encontrar ocupados capitais de grandeza desigual – na maioria das vezes, isso é inclusive o pressuposto; mas partes iguais proporcionais, como £100 de cada uma, dão resultados diferentes, isto é, a taxa de lucro é distinta. Esse é o pressuposto geral para a existência do lucro extra numa esfera qualquer de investimento de capital em geral. O segundo pressuposto é a transformação desse lucro extra na forma da renda da terra (em geral, da renda, como forma distinta do lucro); é preciso sempre investigar como, quando e sob quais circunstâncias tem lugar essa transformação.
Além disso, Ricardo tem razão com relação à seguinte tese, na medida em que ela se restrinja à renda diferencial:
“Whatever diminishes the inequality in the produce obtained on the same or on new land, tends to lower rent; and whatever increases that inequality, necessarily produces an opposite effect, and tends to raise it”[b] (p. 74).
Entre essas causas, no entanto, encontram-se não só as genéricas (fertilidade e localização), mas 1) a distribuição dos impostos, dependendo de se ela atua uniformemente ou não; este é sempre o caso quando, como na Inglaterra, ela não está centralizada e quando os impostos recaem sobre o solo, e não sobre a renda; 2) as desigualdades que emergem do desenvolvimento não uniforme da agricultura em diversas regiões do país, uma vez que esse ramo da indústria, devido a seu caráter tradicional, nivela-se com muito maior dificuldade que a manufatura; e 3) a desigualdade com que o capital está distribuído entre os arrendatários. Uma vez que a invasão da agricultura pelo modo de produção capitalista – a transformação dos camponeses autônomos em assalariados – é, de fato, a última conquista desse modo de produção em geral, essas desigualdades são aqui maiores do que em qualquer outro ramo da produção.
Feitas essas observações preliminares, quero primeiro resumir brevemente as peculiaridades de minha exposição em contraste com a de Ricardo etc.
* * *
Comecemos por considerar os resultados desiguais de quantidades iguais de capital aplicadas a terras de igual extensão; em caso de extensão desigual, calculando os resultados sobre superfícies de mesmo tamanho.
As duas causas gerais desses resultados desiguais, totalmente independentes do capital, são: 1) a fertilidade (neste ponto, discutir os diversos fatores incluídos na fertilidade natural das terras) e 2) a localização das terras. Esta última é decisiva no caso das colônias e, em geral, para a sequência na qual as terras podem ser sucessivamente cultivadas. Além disso, está claro que essas duas razões distintas da renda diferencial – a fertilidade e a localização – podem atuar em sentido contrário. Um terreno pode estar muito bem situado e ser muito pouco fértil, e vice-versa. Essa circunstância é importante, pois explica como no arroteamento dos solos de dada região é possível proceder tanto de uma terra melhor para uma pior, como em sentido inverso. Por fim, é claro que o progresso da produção social em geral tem, por um lado, efeito nivelador sobre a localização como causa da renda diferencial, porquanto gera mercados locais e, mediante o estabelecimento dos meios de comunicação e de transporte, cria espaço; além disso, ele aumenta as diferenças entre as localizações das terras por meio da separação entre a agricultura e a manufatura e da criação de grandes centros de produção, por um lado, e do isolamento relativo do campo, por outro.
Deixemos de lado, por ora, esse ponto da localização e tratemos apenas da fertilidade natural. Abstraindo de fatores climáticos etc., a diferença quanto à fertilidade natural reside na composição química da superfície do solo, isto é, em seu variado conteúdo no que diz respeito às substâncias nutritivas das plantas. No entanto, pressupondo-se um conteúdo químico igual e, nesse sentido, uma fertilidade natural igual de duas superfícies de solo, a fertilidade efetiva será diversa conforme essas substâncias nutritivas se encontrem numa forma mais ou menos assimiláveis, diretamente aproveitáveis para a alimentação das plantas. Portanto, a medida em que será possível dispor dessa fertilidade natural em terras igualmente férteis por natureza dependerá em parte do desenvolvimento químico da agricultura, em parte de seu desenvolvimento mecânico. A fertilidade, embora seja uma qualidade objetiva do solo, implica sempre, do ponto de vista econômico, uma relação com o grau de desenvolvimento químico e mecânico alcançado pela agricultura e, por conseguinte, modifica-se com esse grau de desenvolvimento. Seja em consequência de meios químicos (por exemplo, pela aplicação de determinados adubos líquidos sobre um solo argiloso e duro ou pela queima de um solo argiloso e pesado) ou de meios mecânicos (por exemplo, o uso de arados especiais para solos pesados), é possível eliminar os obstáculos que tornaram efetivamente menos rentáveis solos de mesma fertilidade (a drenagem pode ser aqui incluída). Até mesmo a sequência no cultivo dos diversos tipos de solo pode variar, como se fez, por exemplo, com os leves solos arenosos e com as pesadas terras argilosas num período de desenvolvimento da agricultura inglesa. Isso demonstra, uma vez mais, como historicamente – no curso sucessivo do cultivo – se passou de um solo mais fértil a outro menos fértil, e vice-versa. O mesmo pode ocorrer por meio de uma melhoria artificialmente produzida da composição do solo ou por mera modificação nos métodos agrícolas. Por último, o mesmo resultado pode advir de uma modificação na hierarquia dos tipos de solo em consequência de diversas condições do subsolo, tão logo este também seja incorporado à área cultivada e ao estrato agrário. Isso se deve, em parte, ao emprego de novos métodos agrícolas (como plantas forrageiras) e, em parte, a meios mecânicos, que convertem o subsolo em superfície, misturam-no com ela ou cultivam o subsolo sem o levar à superfície.
Essas influências sobre a fertilidade diferencial de diversas terras são tais que, do ponto de vista da fertilidade econômica, o grau da força produtiva do trabalho, que é aqui a capacidade da agricultura de tornar imediatamente explorável a fertilidade natural do solo – capacidade que se apresenta de modo diferente nas diversas fases de desenvolvimento –, é um fator da assim chamada fertilidade natural do solo tanto quanto sua composição química e suas outras qualidades naturais.
Suponhamos, portanto, um dado grau de desenvolvimento da agricultura. Suponhamos, além disso, que a hierarquia dos tipos de solo seja calculada, para essa fase do desenvolvimento, do mesmo modo que para os investimentos simultâneos de capital nos diversos solos. Então, a renda diferencial pode ser representada em ordem ascendente ou descendente, uma vez que, embora a sequência esteja dada para a totalidade dos terrenos realmente cultivados, ela foi invariavelmente formada por uma série de movimentos.
Suponhamos a existência de 4 tipos de solo, A, B, C e D. Suponhamos, além disso, que o preço de um quarter de trigo seja = £3, ou 60 xelins. Uma vez que se trata de mera renda diferencial, esse preço de 60 xelins por quarter para o pior solo é igual aos custos de produção, isto é, ao capital mais o lucro médio.
Seja A o solo de pior qualidade, e digamos que por um desembolso de 50 xelins ele renda 1 quarter = 60 xelins; portanto 10 xelins de lucro, ou 20%.
Suponhamos que, pelo mesmo desembolso, o solo B renda 2 quarters = 120 xelins. Teríamos, assim, um lucro de 70 xelins, ou um lucro extra de 60 xelins.
Digamos que, pelo mesmo desembolso, o solo C renda 3 quarters = 180 xelins; lucro total = 130 xelins. Lucro extra = 120 xelins.
Suponhamos que o solo D renda 4 quarters = 240 xelins = 180 xelins de lucro extra.
Teríamos, então, a sequência:
Tabela I
|
Tipo |
Produto |
Adiantamento de capital |
Lucro |
Renda |
|||
|
Quarters |
Xelins |
Quarters |
Xelins |
Quarters |
Xelins |
||
|
A |
1 |
60 |
50 |
⅙ |
10 |
- |
- |
|
B |
2 |
120 |
50 |
1⅙ |
70 |
1 |
60 |
|
C |
3 |
180 |
50 |
2⅙ |
130 |
2 |
120 |
|
D |
4 |
240 |
50 |
3⅙ |
190 |
3 |
180 |
|
Total |
10 |
600 |
6 |
360 |
|||
As respectivas rendas são: D = 190 xelins, 10 xelins, ou a diferença entre D e A; C = 130, 10 xelins, ou a diferença entre C e A; B = 70, 10 xelins, ou a diferença entre B e A; e a renda total para B, C e D = 6 quarters = 360 xelins, igual à soma das diferenças de D e A, C e A e B e A.
Essa sequência, que representa um produto dado num estado de coisas específico, também pode apresentar-se, quando considerada abstratamente (e já expusemos as razões pelas quais esse caso também pode dar-se na realidade), tanto em sucessão descendente (descendendo de D até A, isto é, do solo fértil até o solo cada vez menos fértil) como em sucessão ascendente (ascendendo de A até D, de um solo relativamente estéril até o solo cada vez mais fértil); por último, pode-se representá-la de maneira alternada, ora descendendo, ora ascendendo, como por exemplo de D a C, de C a A e de A a B.
O processo, no caso de uma sequência descendente, foi o seguinte: o preço do quarter subiu pouco a pouco, digamos, de 15 xelins para 60 xelins. Quando os 4 quarters (no lugar dos quais é possível imaginar milhões) produzidos por D deixaram de ser suficientes, o preço do trigo aumentou a ponto de o aporte faltante poder ser criado por C. Quer dizer, o preço teve de aumentar para 20 xelins por quarter. Tão logo o preço do trigo aumentou para 30 xelins por quarter, foi possível o cultivo de B; quando aumentou para 60 xelins, começou o de A, sem que o capital empregado nesse processo tivesse de se contentar com uma taxa de lucro menor que 20%. Formou-se, assim, uma renda para D, primeiro, de 5 xelins por quarter = 20 xelins pelos 4 quarters que produz; em seguida, de 15 xelins por quarter = 60 xelins; e, então, de 45 xelins por quarter = 180 xelins por 4 quarters.
Se originalmente a taxa de lucro de D também era = 20%, seu lucro total sobre os 4 quarters era também de apenas 10 xelins, o que, no entanto, representava mais grão com um preço de 15 xelins do que de 60 xelins. Como o grão entra na reprodução da força de trabalho, e de cada quarter uma parte tem de repor salário, enquanto a outra tem de repor capital constante, então, de acordo com essa hipótese, o mais-valor era mais elevado e, portanto, mantendo-se iguais as demais circunstâncias, também a taxa de lucro. (Investigar em particular e mais detalhadamente a questão da taxa de lucro.)
Em contrapartida, se a sequência fosse na ordem inversa, e o processo tivesse início em A, então, assim que novas terras tivessem de ser cultivadas, o preço do quarter se elevaria, num primeiro momento, acima de 60 xelins; como B forneceria os 2 quarters necessários, o preço voltaria a cair para 60 xelins; mas, se B produz o quarter a 30 xelins, ele o vende por 60 xelins, pois sua oferta é suficiente apenas para cobrir a demanda. Dessa maneira, formou-se uma renda, primeiro, de 60 xelins para B e, do mesmo modo, para C e D, sempre sob o pressuposto de que, embora ambos tenham entregue o quarter a um valor real de 20 xelins e 15 xelins respectivamente, o preço de mercado tenha permanecido em 60 xelins, porquanto a oferta do quarter entregue por A continuava a ser necessária para satisfazer as necessidades globais. Nesse caso, o aumento da demanda acima das necessidades – primeiro satisfeitas por A, depois por A e B – não teria gerado a consequência de que B, C e D pudessem ser sucessivamente cultivados, mas sobretudo que o campo do cultivo fosse ampliado e que as terras mais férteis só depois caíssem ocasionalmente dentro de seu âmbito.
Na primeira sequência, o aumento do preço provocaria um aumento da renda e uma queda da taxa de lucro. Essa queda poderia ser total ou parcialmente paralisada por circunstâncias contra-arrestantes; desenvolver esse ponto em mais detalhes adiante. Não se pode esquecer que a taxa geral de lucro não está uniformemente determinada pelo mais-valor em todas as esferas da produção. Não é o lucro agrícola que determina o lucro industrial, mas o inverso. Porém, essa questão será explorada adiante.
Na segunda sequência, a taxa de lucro sobre o capital desembolsado permaneceria a mesma; a massa de lucro se representaria em menos grãos, mas o preço relativo do grão teria aumentado em comparação com o de outras mercadorias. Mas o aumento do lucro, onde isso ocorresse, em vez de fluir para os bolsos dos arrendatários industriais e apresentar-se como lucro crescente, seria separado do lucro na forma de renda. Porém, sob o pressuposto estabelecido, o preço do grão permaneceria estacionário.
O desenvolvimento e o aumento da renda diferencial permaneceriam os mesmos, tanto no caso de preços constantes como no de preços crescentes, tanto na progressão contínua de solos piores a solos melhores como no da regressão contínua de solos melhores a solos piores.
Até aqui, partimos do suposto 1) de que o preço aumenta numa sequência, enquanto permanece estacionário na outra, e 2) que se passa constantemente de um solo melhor a outro pior ou, ao inverso, de um solo pior a outro melhor.
Suponhamos, porém, que a demanda de cereal aumente dos 10 quarters originários para 17 quarters; que, além disso, o solo A, de qualidade inferior, dê lugar a outro solo A, que entregue 1⅓ quarter a um custo de produção de 60 xelins (50 xelins de custo, mais 10 xelins para um lucro de 20%), cujo preço de produção por quarter é, pois, = 45 xelins; ou que, em consequência de um cultivo racional contínuo, o antigo solo A tenha sido melhorado ou que, mantendo-se constante os custos, ele tenha sido cultivado de modo mais produtivo, por exemplo, mediante a introdução de trevo etc., de modo que seu produto aumente para 1⅓ quarter, mantendo-se constante o adiantamento de capital. Suponhamos, além disso, que os tipos de solo B, C e D continuem a fornecer o mesmo produto, mas que se tenha iniciado o cultivo de novos tipos de solo A’, com uma fertilidade entre A e B; além disso, B’ e B’’, com uma fertilidade entre B e C; nesse caso, teríamos os seguintes fenômenos.
Primeiro: o preço de produção do quarter de cereal, ou seu preço regulador de mercado, teria caído de 60 xelins para 45 xelins, ou seja, em 25%.
Segundo: ao mesmo tempo, teria passado de um solo mais fértil a um menos fértil e de um menos fértil a um mais fértil. O solo A’ é mais fértil que o A, porém menos fértil que os solos B, C e D, cultivados até o presente; e B’, B’’ são mais férteis que A, A’ e B, porém menos férteis que C e D. Portanto, a sucessão teria descrito um percurso de zigue-zague; não teria avançado até um solo absolutamente menos fértil em comparação com A etc., mas sim até um solo relativamente menos fértil em comparação com C e D, que são os mais férteis até o presente; por outro lado, não se teria avançado até um solo absolutamente mais fértil, mas sim até um relativamente mais fértil em comparação com o solo menos fértil até o presente, isto é, em comparação com A, ou respectivamente A e B.
Terceiro: a renda sobre B teria diminuído, e o mesmo teria ocorrido com a de C e D; porém, a soma das rendas [Gesamtrental] em grãos teria aumentado de 6 quarters para 7⅔ quarters; a extensão das terras cultivadas e geradoras de renda teria aumentado, e a massa do produto teria subido de 10 quarters para 17 quarters. O lucro, expresso em grãos, teria aumentado, mesmo permanecendo invariável para A; a própria taxa de lucro poderia ter subido, porquanto sobe o mais-valor relativo. Nesse caso, em consequência do barateamento dos meios de subsistência, o salário teria baixado – portanto, o dispêndio em capital variável – e, consequentemente, também o dispêndio total. Em dinheiro, a soma total das rendas teria caído de 360 xelins para 345 xelins.
A nova sequência pode ser assim apresentada:
Tabela II
|
Tipo |
Produto |
Investimento de capital |
Lucro |
Renda |
Preço de |
|||
|
Quarters |
Xelins |
I |
Quarters |
Xelins |
Quarters |
Xelins |
P |
|
|
A |
1⅓ |
60 |
50 |
2/9 |
10 |
- |
- |
45 |
|
A‘ |
1⅔ |
75 |
50 |
5/9 |
25 |
⅓ |
15 |
36 |
|
B |
2 |
90 |
50 |
8/9 |
40 |
⅔ |
30 |
30 |
|
B‘ |
2⅓ |
105 |
50 |
12/9 |
55 |
1 |
45 |
252/7 |
|
B‘‘ |
2⅔ |
120 |
50 |
15/9 |
70 |
1⅓ |
60 |
22½ |
|
C |
3 |
135 |
50 |
18/9 |
85 |
1⅔ |
75 |
20 |
|
D |
4 |
180 |
50 |
28/9 |
130 |
2⅔ |
120 |
15 |
|
Total |
17 |
7⅔ |
345 |
|||||
Por último, se os tipos de solo A, B, C e D fossem cultivados como sempre, mas sua capacidade de rendimento fosse incrementada de modo que A, em vez de 1 quarter, produzisse 2 quarters; B, em vez de 2 quarters, 4 quarters; C, em vez de 3 quarters, 7 quarters; D, em vez de 4 quarters, 10 quarters – de modo que, portanto, as mesmas causas tivessem atuado de maneira diversa sobre os diferentes tipos de solo, então a produção total teria aumentado de 10 quarters para 23 quarters. Suponhamos que, devido ao aumento da população e à queda do preço, a demanda tivesse absorvido esses 23 quarters; nesse caso, obteríamos o seguinte resultado:
Tabela III
|
Tipo |
Produto |
Investimento de capital |
Preço de produção por quarter |
Lucro |
Renda |
|||
|
Quarters |
Xelins |
P |
Quarters |
Xelins |
Quarters |
Xelins |
||
|
A |
2 |
60 |
50 |
30 |
⅓ |
10 |
0 |
0 |
|
B |
4 |
120 |
50 |
15 |
2⅓ |
70 |
2 |
60 |
|
C |
7 |
210 |
50 |
84/7 |
5⅓ |
160 |
5 |
150 |
|
D |
10 |
300 |
50 |
6 |
8⅓ |
250 |
8 |
240 |
|
Total |
23 |
15 |
450 |
|||||
Aqui, do mesmo modo que nas demais tabelas, as relações numéricas são arbitrárias, mas os supostos são totalmente racionais.
O primeiro e principal pressuposto é de que a melhoria na agricultura tem efeito desigual sobre diferentes tipos de solo, exercendo aqui uma influência maior sobre os melhores tipos de solo, C e D, do que sobre os tipos A e B. A experiência demonstrou que é isso que em geral ocorre, embora possa acontecer o contrário. Se a melhoria influísse mais sobre os solos melhores que sobre os piores, a renda sobre estes últimos teria diminuído, e não aumentado. Na tabela, porém, o pressuposto do crescimento absoluto da fertilidade de todos os tipos de solo está acompanhado do aumento da fertilidade relativa nos tipos de solos melhores C e D; por conseguinte, um aumento da diferença do produto em caso de igual investimento de capital e, por fim, um aumento da renda diferencial.
O segundo pressuposto é que o crescimento do produto total seja acompanhado pela demanda total. Primeiro, não é preciso imaginar que esse crescimento tenha sido repentino, mas sim gradual, até o estabelecimento da sequência III. Segundo, não é verdade que o consumo de meios de subsistência necessários não aumente com seu barateamento. A revogação das leis dos cereais na Inglaterra (ver Newman) demonstrou o contrário, e a ideia oposta só surgiu porque grandes e súbitas diferenças nas colheitas, devidas apenas a fatores climáticos, provocam no preço dos cereais ora uma baixa, ora uma alta, ambas desproporcionais. Se aqui o súbito e fugaz barateamento não tem tempo de exercer efeito sobre a expansão do consumo, ocorre o contrário quando o barateamento resulta da queda do próprio preço regulador da produção; nesse caso, o efeito é duradouro. Terceiro, uma parte do cereal pode ser consumida como aguardente ou cerveja, e o consumo crescente desses dois artigos não está confinado, de modo nenhum, em limites estreitos. Quarto, essa questão depende, em parte, do crescimento da população e, em parte, da possibilidade de o país ser exportador de grãos, como a Inglaterra ainda era até depois de meados do século XVIII, de modo que a demanda deixa de estar regulada pelos limites do consumo puramente nacional. Por último, o aumento e o barateamento da produção de trigo podem convertê-lo no principal alimento das massas da população, no lugar da aveia ou do centeio, o que já basta para aumentar seu mercado, ou o inverso, no caso de produção decrescente e preços crescentes. – Sob esses pressupostos, portanto, e com as relações numéricas supostas, a sequência III dá como resultado que o preço por quarter cai de 60 xelins para 30 xelins, ou seja, em 50%, e que a produção, se comparada com a sequência I, cresce de 10 quarters para 23 quarters, portanto, em 130%; que a renda sobre o solo B permanece estacionária, aumentando em 25% em C e em 33⅓% em D; e que a soma total das rendas sobe de £18 para £22½, portanto, 25%[c].
Da comparação entre as três tabelas (das quais a sequência I deve ser considerada de duas maneiras: crescente, de A a D; decrescente, de D a A), que podem ser consideradas como gradações num estado dado da sociedade – por exemplo, coexistindo em três países diferentes – ou como sucedendo umas às outras em diversos períodos do desenvolvimento de um mesmo país, resulta:
Com isso, cai por terra o primeiro pressuposto falso da renda diferencial, tal como ainda predomina em West, Malthus e Ricardo, a saber, o de que ela pressupõe necessariamente um avanço para solos cada vez piores ou uma fertilidade sempre decrescente da agricultura. Como vimos, ela pode ocorrer com um avanço para solos cada vez melhores; pode ocorrer quando um solo melhor assume a posição inferior que antes era ocupada pelo pior; pode estar vinculada a um progresso crescente na agricultura. Sua única condição é a desigualdade dos tipos de solo. Na medida em que o desenvolvimento da produtividade entra em consideração, ela supõe que o incremento da fertilidade absoluta da área total não anula essa desigualdade, mas a aumenta, a deixa estacionária ou apenas a reduz.
Desde os primórdios até meados do século XVIII prevaleceu na Inglaterra, apesar do preço decrescente do ouro e da prata, uma queda permanente do preço dos cereais, acompanhada de um crescimento simultâneo (considerando o período em sua integridade) da renda fundiária, da soma total das rendas, da extensão das terras cultivadas, da produção agrícola e da população. Isso corresponde à Tabela I e se combina à Tabela II em linha ascendente, de modo que o pior solo, o A, é objeto de melhorias ou acaba excluído do cultivo de cereais; isso, no entanto, não significa que ele não seja utilizado com outros fins agrícolas ou industriais.
Do começo do século XIX (indicar a data com maior exatidão)[d] até 1815, houve uma contínua elevação do preço dos cereais, com um aumento constante da renda fundiária, da soma total das rendas, da extensão das terras cultivadas, da produção agrícola e da população. Isso corresponde à Tabela I em linha descendente. (Introduzir aqui uma citação sobre o cultivo de terras piores naquela época.)
À época de Petty e Davenant, agricultores e proprietários de terra se queixavam das melhorias e dos arroteamentos; registrou-se uma queda da renda nas melhores terras e um aumento da soma total das rendas mediante a ampliação do solo que gera renda.
(Acrescentar outras citações com relação a esses três pontos e também acerca da diferença na fertilidade das diversas partes cultivadas do solo de um país.)[e]
Ao tratar da renda diferencial, é preciso observar que o valor de mercado se encontra sempre acima do preço total de produção da massa de produtos. Tomemos, por exemplo, a Tabela I. Os 10 quarters de produto total são vendidos a 600 xelins porque o preço de mercado está determinado pelo preço de produção de A, que é 60 xelins por quarter. O preço real de produção é:
|
A |
1 quarter = 60 xelins |
1 quarter = 60 xelins |
|
|
B |
2 quarters = 60 xelins |
1 quarter = 30 xelins |
|
|
C |
3 quarters = 60 xelins |
1 quarter = 20 xelins |
|
|
D |
4 quarters = 60 xelins |
1 quarter = 15 xelins |
|
|
10 quarters = 240 xelins |
Média |
1 quarter = 24 xelins |
O preço real de produção dos 10 quarters é 240 xelins; eles são vendidos a 600 xelins, isto é, 250% mais caros. O preço médio real de 1 quarter é de 24 xelins; o preço de mercado é de 60 xelins, ou seja, também 250% mais caro.
É essa a determinação mediante o valor de mercado, tal como ele se impõe, por meio da concorrência, sobre a base do modo de produção capitalista, que engendra um valor social falso. Isso tem origem na lei do valor de mercado, à qual se submetem os produtos do solo. A determinação do valor de mercado dos produtos – portanto, também dos produtos do solo – é um ato social, ainda que inconsciente e não intencional, que se baseia necessariamente no valor de troca do produto, e não no solo nem nas diferenças de sua fertilidade. Se imaginarmos abolida a forma capitalista da sociedade e a sociedade organizada como uma associação consciente e planificada, os 10 quarters representarão uma quantidade de tempo de trabalho autônomo igual à que está contida em 240 xelins. A sociedade não compraria, portanto, esse produto do solo a um valor 2½ vezes maior que o tempo de trabalho real nele incorporado; com isso, desapareceria a base de uma classe de proprietários de terras. Isso teria exatamente o mesmo efeito que um barateamento do produto no mesmo montante em decorrência de uma importação estrangeira. Assim como é correto dizer que – conservando o modo de produção atual, mas pressupondo que a renda diferencial fosse apropriada pelo Estado – o preço dos produtos agrícolas, mantendo-se inalteradas as demais circunstâncias, continuaria igual, é um erro afirmar que o valor dos produtos permaneceria igual caso se substituísse a produção capitalista pela associação. A identidade do preço de mercado para mercadorias do mesmo tipo é o modo pelo qual o caráter social do valor se impõe com base no modo de produção capitalista e, em geral, na produção baseada no intercâmbio de mercadorias entre indivíduos. O que a sociedade, considerada como consumidor, paga a mais pelos produtos agrícolas, o que constitui um déficit na realização de seu tempo de trabalho em produção agrícola, constitui agora o superávit para uma classe: os proprietários de terra.
Uma segunda circunstância, importante para o que será exposto no próximo capítulo, sob o item II, é a seguinte:
Não se trata apenas da renda por acre ou por hectare, da diferença entre preço de produção e preço de mercado ou entre preço de produção individual e geral por acre, mas também de quantos acres de cada tipo de solo são cultivados. A importância só afeta aqui imediatamente a grandeza da soma total das rendas, isto é, da renda total [Totalrente] de toda a superfície cultivada; ao mesmo tempo, porém, ela serve de transição para o desenvolvimento da elevação da taxa da renda, ainda que não aumentem os preços nem as diferenças na fertilidade relativa dos tipos de solo ao diminuírem os preços. Tínhamos anteriormente:
Tabela I
|
Tipo de solo |
Acre |
Custo de produção |
Produto |
Renda |
Renda em dinheiro |
|
A |
1 |
£3 |
1 quarter |
0 quarter |
£0 |
|
B |
1 |
£3 |
2 quarters |
1 quarter |
£3 |
|
C |
1 |
£3 |
3 quarters |
2 quarters |
£6 |
|
D |
1 |
£3 |
4 quarters |
3 quarters |
£9 |
|
Total |
4 |
10 quarters |
6 quarters |
£18 |
Suponhamos agora que o número de acres cultivados duplique em cada tipo. Teremos:
Tabela Ia
|
Tipo de solo |
Acre |
Custo de produção |
Produto |
Renda |
Renda em dinheiro |
|
A |
2 |
£6 |
2 quarters |
0 quarter |
£0 |
|
B |
2 |
£6 |
4 quarters |
2 quarters |
£6 |
|
C |
2 |
£6 |
6 quarters |
4 quarters |
£12 |
|
D |
2 |
£6 |
8 quarters |
6 quarters |
£18 |
|
Total |
8 |
20 quarters |
12 quarters |
£36 |
Suponhamos ainda dois outros casos: o primeiro, em que a produção se estenda aos dois tipos de solo inferiores, portanto, da seguinte maneira:
Tabela Ib
|
Tipo |
Acre |
Custo de produção |
Produto |
Renda |
Renda em dinheiro |
|
|
Por acre |
Total |
|||||
|
A |
4 |
£3 |
£12 |
4 quarters |
0 quarter |
£0 |
|
B |
4 |
£3 |
£12 |
8 quarters |
4 quarters |
£12 |
|
C |
2 |
£3 |
£6 |
6 quarters |
4 quarters |
£12 |
|
D |
2 |
£3 |
£6 |
8 quarters |
6 quarters |
£18 |
|
Total |
12 |
£36 |
26 quarters |
14 quarters |
£42 |
|
Finalmente, uma ampliação desigual da produção e da terra cultivada nos quatro tipos de solo:
Tabela Ic
|
Tipo |
Acre |
Custo de produção |
Produto |
Renda |
Renda em dinheiro |
|
|
Por acre |
Total |
|||||
|
A |
1 |
£3 |
£3 |
1 quarter |
0 quarter |
£0 |
|
B |
2 |
£3 |
£6 |
4 quarters |
2 quarters |
£6 |
|
C |
5 |
£3 |
£15 |
15 quarters |
10 quarters |
£30 |
|
D |
4 |
£3 |
£12 |
16 quarters |
12 quarters |
£36 |
|
Total |
12 |
£36 |
36 quarters |
24 quarters |
£72 |
|
Num primeiro momento, em todos esses casos – I, Ia, Ib e Ic – a renda por acre se mantém inalterada, já que, com efeito, o resultado da mesma massa de capital por acre do mesmo tipo de solo se manteve inalterado; pressupôs-se apenas o que ocorre em qualquer país, em qualquer instante dado, a saber, que os diversos tipos de solo participam em determinadas proporções no solo total cultivado, e o que constantemente ocorre em dois países comparados ou num mesmo país em diversos momentos: que se modifica a proporção na qual o solo cultivado total se distribui entre esses tipos de solo.
Ao comparar Ia com I, vemos que, se o cultivo das terras dos quatro tipos cresce na mesma proporção, com a duplicação dos acres cultivados duplica-se a produção total, assim como a renda em grãos e em dinheiro.
Comparando sucessivamente Ib e Ic com I, vemos que em ambos os casos ocorre uma triplicação da área submetida ao cultivo. Nos dois casos, ela aumenta de 4 acres para 12 acres, mas em Ib os tipos A e B – dos quais A não dá nenhuma renda, e B, apenas uma renda diferencial exígua – têm a proporção mais significativa no incremento, isto é, dos 8 novos acres cultivados, 3 correspondem a A, e 3, a B, num total de 6 acres, enquanto a C e D recai somente 1 acre a cada um, num total de 2 acres. Em outras palavras, ¾ do crescimento cabem a A e B, e só ¼, a C e D. Isso pressuposto, em Ib, comparado com I, a uma extensão triplicada do cultivo não corresponde um produto triplicado, porquanto o produto não se eleva de 10 para 30, mas apenas para 26. Por outro lado, como uma parte significativa do incremento ocorreu em A, que não dá renda nenhuma, e como do incremento das terras melhores a parte principal recaiu sobre B, a renda em grãos aumentou apenas de 6 quarters para 14 quarters, e a renda em dinheiro, de £18 para £42.
Se, ao contrário, comparamos Ic com I, onde a terra que não proporciona renda não cresce absolutamente em extensão, a que proporciona uma renda mínima cresce apenas escassamente, enquanto o incremento principal recai sobre C e D, achamos que com a triplicação da superfície de terreno cultivada a produção aumentou de 10 quarters para 36 quarters, portanto, mais que o triplo, a renda em grãos passou de 6 quarters para 24 quarters, ou o quádruplo, do mesmo modo que a renda em dinheiro aumentou de £18 para £72.
Em todos esses casos, é natural que o preço do produto agrícola permaneça estacionário; a soma total das rendas cresce em todos os casos com a extensão do cultivo, desde que ele não se concentre exclusivamente no pior dos solos, que não proporciona renda nenhuma. Esse crescimento varia. Se essa extensão abarca os melhores tipos de solo e, portanto, a massa dos produtos aumenta não só na mesma medida da expansão da área cultivada, mas com rapidez ainda maior, então a renda em grãos e a renda em dinheiro aumentam na mesma proporção. Se, ao contrário, ela se concentra preferencialmente no solo de pior qualidade e nos tipos de solo mais próximos a este último (nesse caso, pressupõe-se que o pior solo é de um tipo constante), a soma total das rendas não aumenta na proporção da extensão do cultivo. Assim, dados dois países em que o solo A, que não proporciona renda nenhuma, seja da mesma qualidade, a soma total das rendas é inversamente proporcional à alíquota representada pelo pior solo e pelos tipos inferiores de solo na área total sob cultivo; por isso, é também inversamente proporcional à massa dos produtos, pressupondo-se igual investimento de capital em superfícies totais de mesma grandeza. A relação entre a quantidade do pior e a do melhor solo cultivados dentro da superfície total de terras de um país exerce sobre a soma total das rendas um efeito contrário àquele que a relação entre a qualidade do pior solo cultivado e os solos melhores e ótimos exerce sobre a renda por acre e, por conseguinte, mantendo-se inalteradas as demais circunstâncias, também sobre a soma total das rendas. A confusão desses dois fatores deu chance a todo tipo de objeções errôneas contra a renda diferencial.
Portanto, a soma total das rendas aumenta por mera extensão do cultivo e pelo concomitante emprego mais amplo de capital e trabalho aplicados ao solo.
O ponto mais importante é este: embora nosso pressuposto seja o de que a relação entre as rendas dos diversos tipos de solo, calculados por acre, permanece constante, e, por conseguinte, também a taxa de renda, considerada com relação ao capital investido em cada acre, é preciso observar que, se comparamos Ia com I – o caso em que o número de acres cultivados e o capital neles investido aumentou proporcionalmente –, assim como a produção total cresceu proporcionalmente à superfície de cultivo aumentada, isto é, assim como ambas foram duplicadas, o mesmo ocorreu com a soma total das rendas. Esta subiu de £18 para £36, exatamente como o número de acres, de 4 para 8.
Ao considerar a superfície total de 4 acres, vemos que a soma total das rendas é £18 e que, portanto, a renda média, incluindo a terra que não proporciona rendas, é £4½. Esse cálculo poderia ser feito, por exemplo, por um proprietário fundiário que possuísse todos os 4 acres, e assim é calculada estatisticamente a renda média em todo um país. A soma total das rendas de £18 é obtida investindo-se um capital de £10. À relação entre essas duas cifras chamamos taxa de renda; no caso presente, ela é de 180%.
A mesma taxa de renda resulta em Ia, onde foram cultivados 8 acres em vez de 4 acres, mas todos os tipos de solo participaram em igual proporção no incremento. A soma total das rendas de £36 dá como resultado, para 8 acres e £20 de capital empregado, uma renda média de £4½ por acre e uma taxa de renda de 180%.
Em contrapartida, se considerarmos Ib, onde o incremento se deu principalmente nos dois tipos de solo inferiores, teremos uma renda de £42 sobre 12 acres, isto é, uma renda média de £4½ por acre. O capital total despendido é de £30; portanto, a taxa de renda é = 140%. A renda média por acre diminuiu em £1, e a taxa de renda caiu de 180% para 140%. Assim, um aumento da soma total das rendas de £18 para £42 produz aqui uma queda da renda média, calculada tanto por acre como com relação ao capital, do mesmo modo que a produção aumenta, mas não proporcionalmente. E isso embora a renda sobre todos os tipos de solo, calculada tanto por acre como em relação ao capital desembolsado, permaneça constante. A razão disso está em que ¾ do incremento recaem sobre o solo A, que não dá renda, e sobre o solo B, que dá apenas a renda mínima.
Se no caso Ib a expansão total só tivesse ocorrido no solo A, teríamos 9 acres em A, 1 acre em B, 1 acre em C e 1 acre em D. A soma total das rendas continuaria a ser £18, e a renda média por acre, para os 12 acres, seria portanto £1½; £18 de renda para £30 de capital desembolsado proporcionaria, assim, uma taxa de renda de 60%. A renda média, calculada tanto por acre como sobre o capital empregado, teria diminuído muito, ao passo que a soma total das rendas não teria aumentado.
Comparemos, finalmente, Ic com I e Ib. Quando comparada com I, a área do solo triplicou, e o mesmo ocorreu com o capital desembolsado. A soma total das rendas é £72 para 12 acres, ou seja, £6 por acre, contra £4½ no caso I. A taxa de renda sobre o capital desembolsado (£72 : £30) é de 240%, não de 180%. O produto total aumentou de 10 quarters para 36 quarters.
Em comparação com Ib, onde o número total de acres cultivados, o capital empregado e as diferenças entre os tipos de solo cultivado são os mesmos, porém a distribuição é diferente, o produto é de 36 quarters em vez de 26 quarters, a renda média por acre é £6, não £3½, e a taxa de renda com relação ao capital total adiantado de igual grandeza é de 240% em vez de 140%.
Tanto faz se consideramos as situações apresentadas nas Tabelas Ia, Ib e Ic como simultâneas e coexistentes em diversos países ou como situações sucessivas num mesmo país, pois o resultado é o mesmo: se o preço dos cereais é estacionário por permanecer constante o rendimento do solo pior, que não dá renda; se permanece constante a diferença de fertilidade entre os diversos tipos de solo cultivados; se permanecem iguais o produto respectivo e o investimento de capital em alíquotas iguais (acres) das superfícies cultivadas em cada tipo de solo; portanto, permanecendo constante a proporção entre as rendas por acre de cada tipo de solo e mantendo-se igual a taxa de renda sobre o capital investido em cada porção de terreno do mesmo tipo, temos que: primeiro, a soma das rendas aumenta sempre com a expansão da superfície cultivada e, por conseguinte, com o aumento do investimento de capital, a não ser no caso em que todo o incremento se produzisse sobre a terra que não proporciona renda. Segundo, tanto a renda média por acre (soma total das rendas dividida pelo número total dos acres cultivados) como a taxa média de renda (soma total das rendas dividida pelo capital total desembolsado) podem variar de forma muito considerável, e ambas o farão na mesma direção, mas em diferentes proporções. Se não levarmos em conta o caso em que o incremento só se produz no solo A, que não dá renda, o resultado é que a renda média por acre e a taxa média de renda sobre o capital investido na agricultura dependem das partes proporcionais que constituem os diferentes tipos de solo na superfície cultivada total ou, o que dá no mesmo, da distribuição do capital total empregado nos tipos de solo de diferente fertilidade. Independentemente de se ter cultivado muito ou pouco terreno e, por isso (com exceção do caso em que o incremento recaia apenas sobre A), de a soma total das rendas ser maior ou menor, a renda média por acre ou a taxa média de renda sobre o capital empregado permanecerá a mesma enquanto se mantiverem constantes as proporções da participação dos diversos tipos de solo na superfície total. Apesar do aumento, e até mesmo do aumento considerável, da soma total das rendas resultante da ampliação do cultivo e do investimento crescente de capital, a renda média por acre e a taxa média de renda sobre o capital caem quando a extensão das terras que não proporcionam nenhuma renda e das que proporcionam apenas uma exígua renda diferencial aumenta mais que a das terras melhores, que dão uma renda maior. Inversamente, a renda média por acre e a taxa média de renda sobre o capital aumentam na medida em que as melhores terras constituem uma parte relativamente maior da superfície total, de modo que a elas corresponde proporcionalmente um maior investimento de capital.
Logo, se considerarmos a renda média por acre ou hectare de todo o solo cultivado, como costuma ser o caso nas obras de estatística, nas quais se comparam diferentes países na mesma época ou diferentes épocas num mesmo país, veremos que o nível médio da renda por acre, e portanto também a soma total das rendas, correspondem em certas proporções (embora não avancem de modo nenhum no mesmo ritmo, mas num ritmo muito mais acelerado) não à fertilidade relativa da agricultura num país, mas à fertilidade absoluta, isto é, à massa dos produtos produzida, em média, sobre uma superfície de mesmo tamanho. Quanto maior for a participação dos melhores tipos de solo na superfície total, maior será a massa de produtos, considerando-se um igual investimento de capital numa superfície de terreno de mesmo tamanho, e maior será também a renda média por acre. E vice-versa. Assim, a renda não parece determinada pela relação da fertilidade diferencial, mas pela fertilidade absoluta; com isso, parece ficar abolida a lei da renda diferencial. Por esse motivo, certos fenômenos são negados ou procura-se explicá-los por meio de diferenças inexistentes no preço médio dos cereais e na fertilidade diferencial das terras cultivadas, fenômenos derivados do fato de que a relação da soma total das rendas – seja com a superfície total do solo cultivado, seja com o capital total investido no solo em caso de igual fertilidade do solo que não dá renda, portanto, em caso de iguais preços de produção e de igual diferença entre os diversos tipos de solo – está determinada não só pela renda por acre ou pela taxa de renda sobre o capital, mas também pelo número relativo de acres de cada tipo de solo no número total de acres cultivados; ou, o que dá no mesmo, por meio da distribuição do capital total empregado entre os diversos tipos de solo. É curioso que essa circunstância tenha sido inteiramente ignorada até o presente. Em todo caso, revela-se – e isso é importante para o avanço de nossa investigação – que o nível relativo da renda média por acre e a taxa média de renda ou a proporção entre a soma total das rendas e o capital total investido no solo podem subir ou cair caso permaneçam constantes os preços, a diferença de fertilidade das terras cultivadas e a renda por acre; a taxa de renda pelo capital investido por acre em qualquer tipo de solo que realmente dê renda; ou, ainda, por qualquer capital que realmente gera renda, mediante a simples expansão extensiva do cultivo.
* * *
É preciso fazer ainda os seguintes acréscimos, que em parte servem também para II, com referência à forma de renda diferencial considerada sob I.
Primeiro: vimos como a renda média por acre ou taxa média de renda sobre o capital pode aumentar por meio da expansão do cultivo, de preços estacionários e da fertilidade diferencial constante das terras cultivadas. Quando todo o solo de um país foi apropriado e o investimento de capital na terra, o cultivo e a população chegaram a determinado nível – circunstâncias que estão todas pressupostas tão logo o modo de produção capitalista se converte em dominante, apoderando-se também da agricultura –, o preço do solo não cultivado de diversas qualidades (pressupondo-se unicamente a renda diferencial) é determinado pelo preço das terras cultivadas de igual qualidade e localização equivalente. O preço é o mesmo – deduzidos os correspondentes custos de arroteamento –, embora esse solo não gere renda nenhuma. O preço da terra, de fato, não é outra coisa senão renda capitalizada. Mas também no preço das terras cultivadas são pagas somente as rendas futuras: por exemplo, a renda de vinte anos é paga adiantada e de uma só vez, quando a taxa de juros vigente é de 5%. Quando o solo é vendido, é na qualidade de gerador de renda, e o caráter prospectivo da renda (que aqui é considerada como fruto do solo, o que ela é apenas na aparência) não distingue o solo cultivado do não cultivado. O preço das terras não cultivadas, assim como sua renda, cuja fórmula condensada ele representa, é puramente ilusório enquanto elas não são de fato utilizadas. Mas ele é determinado a priori e realizado tão logo se encontrem compradores. Assim, se a renda média real de um país é determinada por sua renda média anual real e sua relação com a área total cultivada, então o preço da parcela não cultivada da terra se dá pelo preço da cultivada e, por conseguinte, não é mais que um reflexo do investimento de capital e de seus resultados nas terras cultivadas. Uma vez que, com exceção do solo pior, todos os tipos de solo geram renda (e que essa renda, como veremos sob II, aumenta com a massa do capital e a intensidade do cultivo a ela correspondente), constitui-se o preço nominal das parcela não cultivadas do solo, e estas se convertem numa mercadoria, numa fonte de riqueza para seus possuidores. Isso explica, ao mesmo tempo, por que aumenta o preço do solo de toda a região, incluindo o do solo não cultivado. (Opdyke.) A especulação com terras, como por exemplo nos Estados Unidos, baseia-se apenas nesse reflexo que o capital e o trabalho lançam sobre o terreno não cultivado.
Segundo: o avanço na extensão do solo cultivado em geral se dá em direção a um solo pior ou a diversos tipos de solos, em diferentes proporções, de acordo com sua disponibilidade. É claro que o avanço em direção a um solo pior jamais ocorre por livre escolha; pode apenas ser consequência – pressupondo-se o modo de produção capitalista – do aumento dos preços e, em qualquer modo de produção, só pode decorrer da necessidade. No entanto, não é inevitável que seja assim. É possível que um solo pior seja preferido a outro relativamente melhor devido à localização, que é um elemento decisivo em toda a expansão do cultivo em países jovens, e também porque, embora a formação geológica de uma faixa de terra seja considerada, no todo, como pertencente aos solos mais férteis, nela estão misturados solos superiores e inferiores, e o solo de pior qualidade tem de ser cultivado justamente por sua conexão com o de melhor qualidade. Se o solo inferior se intercala no superior, então este lhe dá a vantagem da localização com relação às terras mais férteis que não se encontram misturadas às já submetidas ao cultivo ou que estão prestes a ser cultivadas.
Michigan foi, portanto, um dos primeiros estados do Oeste a se converter em exportador de grãos. Seu solo é, em geral, pobre, mas sua vizinhança com o estado de Nova York e a comunicação deles por água, por meio dos lagos e do canal de Erie, deram-lhe prioridade, num primeiro momento, em relação aos estados mais a oeste, por natureza mais férteis. O exemplo desse estado, em comparação com o de Nova York, mostra-nos a transição de terras melhores a outras piores. O solo do estado de Nova York, sobretudo a parte ocidental, é incomparavelmente mais fértil, em especial para o cultivo do trigo. Mas um cultivo predatório tornou estéreis essas terras férteis, e foi então que o solo de Michigan apareceu como o mais fértil.
“Em 1836, embarcou-se farinha de trigo em Buffalo para o Oeste, produzida sobretudo na região tritícola dos estados de Nova York e Alto Canadá. Hoje, apenas 12 anos depois, enormes cargas de trigo e farinha são levadas para o Oeste, através do lago Erie e de seu canal, até chegar em Buffalo e ao porto vizinho de Blackrock, onde são embarcadas para o Leste […]. A exportação de trigo e farinha foi especialmente estimulada pela carestia europeia de alimentos de 1847. […] Isso fez com que o trigo barateasse no lado oeste de Nova York e que o cultivo de trigo se tornasse menos rentável, o que levou os granjeiros de Nova York a dedicarem-se mais à pecuária e à indústria leiteira, à fruticultura etc., ramos nos quais, em sua opinião, o Noroeste não estará em condições de concorrer diretamente com eles.” (J.[ames Finlay] W.[eir] Johnston, Notes on North America, [Edimburgo,] Londres, [W. Blackwood and Sons, 1851, p. 222)
Terceiro: é um falso pressuposto o de que nas colônias e, em geral, em países jovens, que podem exportar grãos a preços mais baratos, o solo seja por isso dotado necessariamente de maior fertilidade natural. O cereal é, aqui, não só vendido abaixo de seu valor, mas, além disso, abaixo de seu preço de produção, isto é, abaixo do preço de produção determinado pela taxa média de lucro nos países mais antigos.
Sim, como diz Johnston ([ibidem,] p. 223), “estamos acostumados a associar a esses novos estados, dos quais chegam anualmente a Buffalo carregamentos de trigo tão grandes, a ideia de uma grande fertilidade natural e de ilimitadas áreas de solo rico”; isso depende, em primeiro lugar, das condições econômicas. A população inteira de uma região, por exemplo, Michigan, ocupa-se num primeiro momento quase exclusivamente da agricultura, sobretudo de produtos em massa, os únicos que ela pode trocar por mercadorias industriais e produtos tropicais. Por isso, todo seu produto excedente aparece na forma de grãos. Isso distingue, desde já, os Estados coloniais fundados sobre a base do mercado mundial moderno em face dos anteriores, especialmente os da Antiguidade. Esses países recebem já prontos, pelo mercado mundial, produtos que em outras circunstâncias eles teriam de produzir por si mesmos: vestuário, ferramentas etc. Somente com base nisso é que os estados sulistas da União puderam converter o algodão em seu produto principal. A divisão do trabalho no mercado mundial lhes permite isso. Por isso, ao levar em conta sua juventude e o número relativamente reduzido de sua população, esses estados parecem produzir um produto excedente muito grande, isso não se deve à fertilidade de seu solo, tampouco à fecundidade de seu trabalho, mas à forma unilateral de seu trabalho e, portanto, do produto excedente no qual este último se apresenta.
Além disso, uma terra arável relativamente menos fértil, mas que seja cultivada pela primeira vez e que ainda esteja intocada pela civilização, terá acumulado – caso as condições climáticas não sejam demasiadamente desfavoráveis –, ao menos em suas camadas superiores, uma quantidade tão grande de substâncias nutritivas e facilmente solúveis para as plantas que por um longo período ela dará colheitas sem precisar de nenhum adubo, e isso com um cultivo bem superficial. As extensas pradarias do Oeste têm a vantagem de não exigirem praticamente nenhum custo de arroteamento, pois são cultiváveis por natureza[33a]. Em regiões menos férteis como essas, o excedente não aparece em virtude da elevada fertilidade do solo, isto é, do rendimento por acre, mas da quantidade de acres que podem ser cultivados de maneira superficial, uma vez que esse solo nada custa ao agricultor ou, em comparação com países mais antigos, custa-lhe uma insignificância. Por exemplo, onde existe o contrato de parceria, como ocorre em partes de Nova York, Michigan, Canadá etc. Suponhamos que uma família cultive superficialmente 100 acres e que, apesar de o produto por acre não ser grande, esses 100 acres proporcionem um excedente considerável para a venda. A isso devemos acrescentar ainda a manutenção quase gratuita do gado nos campos naturais, sem a necessidade de pastagens artificiais. Aqui, o fator decisivo não é a qualidade, mas a quantidade da terra. Naturalmente, a possibilidade desse cultivo superficial se esgota com maior ou menor rapidez na proporção inversa à fertilidade do novo solo e na proporção direta à exportação de seu produto. “Ainda assim, tal país dará excelentes primeiras colheitas, inclusive de trigo; quem extrair essa primeira nata da terra poderá lançar no mercado um abundante excedente de trigo” (ibidem, p. 224). Em países de cultivo mais antigo, as relações de propriedade, o preço do solo não cultivado determinado pelo preço do solo cultivado etc. tornam inviável esse tipo de agricultura extensiva.
Que, por esse motivo, esse solo não tenha de ser muito fértil, como imagina Ricardo, nem se tenham de cultivar apenas tipos de solo de igual fertilidade é algo que se pode constatar pelo que segue: no estado de Michigan foram semeados, em 1848, 465.900 acres de trigo, que produziram 4.739.300 bushels – em média, 10⅕ bushels por acre; deduzindo-se a semente, isso dá menos de 9 bushels por acre. Dos 29 condados do estado, 2 produziram, em média, 7 bushels, 3-8, 2-9, 7-10, 6-11, 4-13 bushels, e apenas um produziu 16; outro produziu 18 bushels por acre (ibidem, p. 225).
Para o cultivo prático, a maior fertilidade do solo coincide com a maior possibilidade de aproveitamento imediato dessa fertilidade. Esta última pode ser maior num solo naturalmente pobre do que em outro naturalmente rico, mas é o tipo de solo que o colono vai explorar de início e que, em caso de carência de capital, ele precisa explorar.
Por último: a extensão do cultivo para áreas maiores – abstraindo do caso anteriormente considerado, no qual se deve recorrer ao solo pior do que o até então cultivado –, para os diversos tipos de solo de A até D, isto é, por exemplo, o cultivo de áreas maiores de B e C, não pressupõe de modo nenhum um aumento prévio do preço dos cereais, tampouco a ampliação anual da fiação de algodão, por exemplo, requer um aumento constante dos preços do fio. Embora um considerável aumento ou uma queda dos preços de mercado exerça um efeito sobre o volume da produção, o que vemos é que, abstraindo desse fato, ocorre continuamente na agricultura (assim como em quaisquer outros ramos de produção explorados de maneira capitalista) aquela superprodução relativa que, em si, é idêntica à acumulação, e isso mesmo com aqueles preços médios, cujo nível não inibe nem estimula a produção; em outros modos de produção, essa superprodução relativa é diretamente afetada pelo crescimento populacional e, nas colônias, pela imigração constante. A demanda cresce com constância e, prevendo-se esse fato, investe-se sempre um novo capital em novas terras, ainda que, segundo as circunstâncias, com foco em diferentes produtos agrícolas. O que provoca isso é a formação de novos capitais. No que diz respeito ao capitalista individual, ele mede o volume de sua produção pelo volume de seu capital disponível, na medida em que ele mesmo ainda possa supervisioná-lo. O que ele tem em vista é ocupar o maior espaço possível no mercado. Havendo superprodução, ele não lançará a culpa em si mesmo, mas nos competidores. O capitalista individual pode aumentar sua produção tanto apropriando-se de uma alíquota maior de um mercado quanto ampliando ele mesmo o mercado.
[a] “A renda é sempre a diferença entre o produto obtido mediante o emprego de duas quantidades iguais de capital e trabalho.” (N. T.)
[b] “Tudo o que diminui a desigualdade no produto obtido na mesma terra ou em terras novas tende a reduzir a renda; tudo que aumenta tal desigualdade produz necessariamente um efeito oposto e tende a elevá-la.” (N. T.)
[c] Na primeira edição, que a renda no solo B permaneça estacionária, duplicando-se em C e mais do que se duplicando em D, ao passo que a soma total das rendas eleva-se de £18 para £22, ou seja, em 221/9%. (N. E. A.)
[d] Este parêntese e o próximo são de Karl Marx. (N. T.)
[e] Este parêntese é de Karl Marx. (N. T.)
[33a] Foi justamente o cultivo em rápida expansão de tais regiões de pradarias ou estepes que nos últimos tempos transformou em brincadeira de criança a célebre tese malthusiana de que “a população pressiona os meios de subsistência” e, em contrapartida, gerou as lamentações dos agricultores, segundo os quais a agricultura – e, com ela, a Alemanha – acabaria arruinada caso não fosse colocado limite aos meios de subsistência que pressionam a população. Lá, o cultivo de estepes, pradarias, pampas, llanos etc. encontra-se apenas em seus primórdios; seu efeito revolucionário sobre a economia agrária europeia ainda se fará sentir, pois, de modo totalmente diverso do que até o presente. (F. E.)