Esta 2ª edição do nosso Código Penal Comentado encontra-se atualizada com a legislação penal lançada no ano de 2013, notadamente pela Lei 12.850, responsável pela disciplina jurídica das organizações criminosas e pela apresentação do delito de associação criminosa, em substituição às figuras da quadrilha e do bando.
Além disso, a obra contém o acréscimo de novas teorias e propostas doutrinárias, as quais já foram inclusive cobradas em provas e concursos públicos, sem prejuízo de diversos julgados do STF e do STJ proferidos ao longo do ano de 2013.
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