É com imensa satisfação que apresento à comunidade jurídica o nosso Código Penal Comentado, publicado pela Editora Método.
A obra foi concebida com a finalidade de proporcionar aos operadores e aos acadêmicos do Direito o estudo eficaz e objetivo de todos os artigos, parágrafos, incisos e alíneas do Código Penal.
Realizou-se a análise de conteúdo dos dispositivos legais, com referência às mais diversas concepções sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das várias posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.
A jurisprudência ganhou especial destaque. Ao final de cada artigo e em ordem alfabética foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, visando a evitar regionalismos e conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Para afastar a leitura cansativa, repetitiva e pouco produtiva, destacamos somente os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos milhares de acórdãos e ementas incorporados ao livro.
Também buscamos socorro em recursos gráficos: cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico, destaque em negrito nas principais palavras e expressões, elaboração de quadros para consulta rápida dos principais aspectos dos tipos penais, gráficos para melhor compreensão dos temas mais complexos e tarjas laterais indicativas das partes da obra.
Para facilitar o estudo e localização, além do Índice Sistemático, foram elaborados dois outros: o Índice Completo do Código Penal Comentado, que relaciona todos os artigos e respectivos temas abordados, permitindo uma visão ampla da análise realizada, e um abrangente Índice Alfabético-remissivo.
De modo a facilitar a atuação prática em petições e audiências, sem prejuízo da consulta de estudantes em geral, ao final da obra foram colacionados os textos do Código de Processo Penal e da Lei dos Juizados Especiais, bem como as principais súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Espero que este Código Penal Comentado lhes seja útil. Agradeço pela confiança com que o recebem e fico extremamente honrado com sua aceitação.
Como sempre, as críticas e sugestões serão bem recebidas. Um forte abraço e muito sucesso em todas as suas realizações.
Cleber Masson