Prefácio

Os benefícios por incapacidade representam o maior número de processos administrativos e judiciais da área previdenciária. São centenas de milhares de requerimentos todos os anos. Entre indeferidos, concedidos e cessados, representam o maior volume de processos. Mais que isso, representam um grande desafio para os operadores do Direito Previdenciário, tendo em vista que, na maioria, são decididos principalmente com base mais no elemento técnico do que jurídico em si. Por isso mesmo, os benefícios por incapacidade devem ser objeto de estudo e aprofundamento, ou seja, para que se possam encontrar mecanismos de enfrentar as dúvidas e dificuldades da atividade forense relacionada aos benefícios previdenciários.

O forte componente técnico (médico) presente nos benefícios por incapacidade não pode, portanto, induzir o advogado, o servidor, o juiz, a se furtarem da análise jurídica e da valoração da prova, para que o resultado seja justo e coerente. Cada um deve assumir o seu papel para chegar à verossimilhança do direito, sempre no intuito do bem maior, que é a Justiça.

O autor trata dos benefícios com profundidade e, ao mesmo tempo, com clareza ímpar. A obra vai além da abordagem do direito material previdenciário, igualmente importante, incluindo temas processuais que certamente contribuirão para quem se encoraja na defesa dos segurados, bem como para aqueles que já atuam na área.

Nota-se, em toda obra, o valor intrínseco do direito previdenciário como direito social, especialmente para os trabalhadores. O autor chama a atenção para que o Judiciário, como garantidor último do direito ao benefício, tenha também o olhar social sobre o que está a julgar, quando tem em suas mãos a vida de alguém. Sim, o benefício pode ser o divisor entre a vida e a morte, pois quando incapaz e sem benefício o segurado não consegue suprir as suas necessidades básicas e ter as mínimas condições de prover pela sua saúde.

Não causa surpresa a qualidade da obra, pois o autor tem se mostrado capaz de brilhante produção, não apenas em matéria previdenciária, mas também em outras, notadamente processo civil.

Ao passo que parabenizo o autor pela iniciativa, pelo conteúdo e pela linguagem acessível, agradeço a honra de ter sido convidada a prefaciar esta grande obra, que contribuirá para o engrandecimento da doutrina previdenciária.

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Doutora em Direito Previdenciário (PUC-SP).
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Professora de graduação e diversos cursos nacionais de pós-graduação em
Direito Previdenciário. Autora de diversos livros e artigos nas áreas de
Direito Previdenciário. Advogada.