NOTA DO AUTOR À 20.ª EDIÇÃO
Chegamos à 20.ª edição, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo e a precisão das informações.
O texto está adequado e ampliado considerando as 92 emendas constitucionais, 6 emendas constitucionais de revisão, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (que tem força normativa de Constituição em razão da regra contida no art. 5.º, § 3.º, da CF/88), 56 súmulas vinculantes (STF), o Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015, alterada pela Lei n. 13.256/2016) e as principais decisões do STF até a data de fechamento desta edição, qual seja, 18.07.2016. Também foram consideradas algumas súmulas e determinados entendimentos firmados pelos demais tribunais superiores: STJ, TST, TSE e STM.
Várias leis infraconstitucionais foram apreciadas. Lembrando que a edição anterior foi fechada em 20.06.2015, passamos a indicar as leis analisadas a partir dessa data. Nem sempre a legislação significou alteração de texto, havendo, em alguns casos, apenas a indicação do ato normativo: Lei n. 13.152/2015 (dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo RGPS); Lei n. 13.165/2015 (minirreforma eleitoral); Lei n. 13.188/2015 (direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social); LC n. 152/2015 (aposentadoria compulsória por idade); Lei n. 13.228/2015 (estelionato contra idoso); Lei n. 13.245/2016 (alteração do Estatuto da OAB); Lei n. 13.257/2016 (Estatuto da Primeira Infância); Lei n. 13.271/2016 (proibição da revista íntima); Lei n. 13.300/2016 (mandados de injunção individual e coletivo).
Importantes decisões do STF foram consideradas (alguns precedentes foram inseridos com a sua mera indicação, outros provocaram alteração do texto), destacando-se, dentre outras e a título de exemplo: ADPF 347 (estado de coisas inconstitucional); ADI 5.105 (mutação constitucional pela via legislativa); HCs 126.292 e 135.100 (execução provisória da pena); ADI 5.127 (contrabando legislativo); AC 4.039 (prisão de Parlamentar); RE 603.616 (entrada forçada em domicílio); Inq 3.932 e Pet 5.243 (imunidade parlamentar); RE 601.314 (sigilo bancário); ADPF 378 (impeachment); RE 593.727 (poder de investigação do MP); RE 733.433 (legitimidade da Defensoria Pública para propositura de ACP); HC 118.533 (tráfico privilegiado); RE 778.889 (licença adotante e licença gestante); ADIs 4.650, 5.394 e 5.494 (financiamento de campanhas eleitorais); ADI 4.983 (vaquejada) etc.
O atual contexto político que o País vivencia serviu para o aprimoramento de temas importantes, destacando-se, conforme já citados alguns: estatuto dos congressistas, responsabilidade presidencial e o impeachment, sistema constitucional das crises, equilíbrio entre os “Poderes”, audiências de custódia etc.
A maior parte dos textos foi escrita em Santos, a querida “Veneza brasileira”, ou, por que não, a querida “Miami brasileira”... A reta final da produção se deu nas férias com a minha “turminha”, na “Miami americana”... O trabalho era intenso. Não podia parar, sempre atualizando e lutando em nome dos sonhos dos meus amigos “Guerreiros Concurseiros”. Muitas madrugadas ao lado de queridos seguidores das redes sociais que me ajudavam a não desistir... Que dificuldade! Foram mais de 6 meses de muito trabalho. Não é fácil manter o livro “vivo”!
O resultado de tanto esforço: várias informações de imprescindível conteúdo! Muita jurisprudência nova, muitos temas novos, muitas alterações normativas.
Sem dúvida, os vários e-mails que chegam de todo o Brasil e as sugestões recebidas em cursos e palestras têm servido de importante fonte para o enriquecimento deste trabalho. Assim, agradeço aos amigos deste nosso grande país.
Com importantes comentários, ricas sugestões e discussões, novamente e sempre, ao amigo Leandro Hissa Dahi, serei eternamente grato. É impressionante como o Leandro consegue, a cada nova edição, ajudar a melhorar o nosso Esquematizado®! Para esta edição, agradeço, também, os pertinentes comentários da competente Profa. Bruna Zeni.
Li, Bruno, Tia Christina, Tio Barreto e, claro, Má, obrigado por terem minimizado o sentimento da Manu, do Max e do Tommy, que não entendiam a minha ausência... De fato, sem vocês me ajudando, eu não teria conseguido implementar essa árdua tarefa que é a atualização do livro.
Outrossim, durante todo esse tempo, os cursos que já ministramos na TV Justiça (“Aula Magna”, “Saber Direito”, “Apostila”) e em alguns tribunais (cursos de capacitação interna) serviram para percebermos as tendências da jurisprudência, que se mostram extremamente importantes àqueles que se preparam para concursos públicos.
Nesse particular, declaradamente, agradecemos e homenageamos o extraordinário trabalho do setor de jurisprudência do STF, notadamente a equipe responsável pelo “Notícias”, pelo “Informativos” e pelo notável “A Constituição e o Supremo”, compêndio eletrônico lançado pelo STF e desenvolvido pelas Secretarias de Documentação e de Informática, em cumprimento a uma das promessas do Ministro Nelson Jobim na Presidência; no caso, a de facilitar acesso rápido e preciso às informações, verdadeiro dever das fontes.
Indispensável, outrossim, a análise do trabalho de informações do STJ e dos sites da Câmara e do Senado Federal.
Foram vários meses enclausurado. Algo impressionante... Muitas madrugadas, e o que me alimentava eram os meus milhares de queridos seguidores do Brasil (Twitter, Fan Page — Facebook, Instagram, Periscope, Facebook Live, o lançado Minuto Esquematizado® do Lenza), que, constantemente, mandavam mensagens de apoio e incentivo, sem contar, muitas vezes, a participação ativa de muitos no processo de atualização (por isso, faço questão de tratar o livro como o “Nosso Esquematizado®”). Essa injeção de ânimo e a preocupação em sempre trazer o melhor para o meu querido leitor me ajudavam a continuar trabalhando, mesmo tendo que “virar” várias noites na reta final!
Em relação aos concursos públicos, estamos fazendo — e fizemos — amplo acompanhamento dos temas mais exigidos em todo o País, aprofundando o texto teórico, quando necessário. Outrossim, realizamos minucioso estudo dos editais dos principais certames. Ampliamos, também, a análise dos concursos da área fiscal (ESAF, CESPE/UnB, FCC, Instituto Cidades, FGV e outras bancas organizadoras) e constatamos que as provas se encontram em um nível extremamente exigente, muitas, inclusive, superiores a algumas da área jurídica (por exemplo, Analista de Finanças e Controle — AFC; Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil; Analista de Controle Externo do TCU; Analista Tributário da Receita Federal do Brasil; Analista de Comércio Exterior do MDIC; Analista do Banco Central, entre outras). Observamos, ainda, que as provas de analista judiciário, técnico judiciário, escrivão de polícia, oficial de justiça e agente administrativo tiveram um incremento em termos de dificuldade.
Esperamos que esta obra, em sua nova edição, continue ajudando os colegas e, mais uma vez, aguardamos as críticas e sugestões. Devo declarar que imperfeições eventualmente existirão, motivo pelo qual estarei sempre aberto para discussões e sugestões.
Estamos trabalhando fortemente para o constante aprimoramento do “Nosso Esquematizado®”, sempre orando para que todos os ilustres concurseiros, honestos e batalhadores, realizem o seu “sonho dourado”.
Saibam que sempre estarei à procura de elementos para ajudá-los nesta fase difícil de suas vidas. Nunca desistam! Sejam sempre fortes! Tenho certeza, e sempre falo para os meus alunos, que todos podem... só depende de vocês. Confio plenamente em cada um. Vocês só precisam acreditar em si e se concentrar ao máximo em seus objetivos, e tenho fé em Deus que sempre conseguirão o que buscam.
No final, quando olharem para trás e disserem que valeu o esforço, que atingiram o que buscavam, essa alegria, tenham certeza, será a minha maior recompensa, e isso bastará para que eu olhe para trás e também diga: “Pedro, valeu a pena tanto esforço neste trabalho...”.
Amigo, amiga, certamente, 2016 será o seu grande ano! Contem comigo! Agora, vamos à luta. Muito boa sorte neste seu projeto de vida e chamem-me para a posse!
Eternamente grato...
São Paulo, inverno de 2016
(atualizações até as 8 horas do dia 18.07.2016)
Pedro Lenza
Mestre e Doutor pela USP
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