NOTA DA AUTORA À 2ª EDIÇÃO
Primeiramente, agradeço aos estimados leitores pela generosa acolhida deste Direito do Trabalho Esquematizado, o que levou ao lançamento da 2ª edição, na qual a obra recebeu algumas correções e foi atualizada, adaptando-se aos novos textos legislativos e às Resoluções do TST ns. 189 e 193, que modificaram ou criaram súmulas, exigindo diferentes interpretações doutrinárias acerca das matérias por elas tratadas.
Especificamente em relação às alterações legislativas, esta 2ª edição contempla análises da Emenda Constitucional n. 72/2013, que ampliou o rol de direitos dos trabalhadores domésticos, da Lei n. 12.815/2013, que instituiu a atual regulamentação do trabalho portuário avulso, e, ainda, da Lei n. 12.832/2013, que, alterando a redação da Lei n. 10.101/2000, trouxe diferentes regramentos em relação à Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Ampliando a análise de algumas matérias, foram acrescentados novos posicionamentos e argumentos, o que permitirá aos leitores um maior aprofundamento dos estudos. Nesse mesmo sentido, visando demonstrar a aplicação prática do Direito do Trabalho pelos Tribunais, foram inseridas mais ementas de acórdãos recentes referentes a diversos temas relevantes.
O objetivo maior foi o aprimoramento da obra, sempre com o intuito de otimizar a consulta e facilitar o estudo e o trabalho de pesquisa.
Esperando que esta edição sirva aos propósitos de todos aqueles que estudam o Direito do Trabalho, especialmente alunos de graduação e pós-graduação e candidatos aos diversos cargos em concursos públicos e ao exame da OAB, mas também a todos os profissionais que atuam na seara trabalhista, reitero meus agradecimentos e reafirmo que estarei sempre à disposição para analisar as colaborações e as críticas enviadas, visando sempre o aprimoramento e a qualidade da obra.
Carla Teresa Martins Romar