É muito gratificante redigir a breve nota que abre a 4ª edição do vol. 5 deste Curso sistematizado de direito processual civil.
Esta nova edição, a exemplo das dos outros volumes do Curso, vem revista pelas mais recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre os temas aqui enfrentados, inclusive pelas respectivas novas súmulas daquele Tribunal. Também são mencionadas importantes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
foram analisadas, outrossim, diversas e interessantes questões que a dinâmica dos que vêm sendo chamados “recursos extraordinários repetitivos” e “recursos especiais repetitivos” coloca como desafio. Para tanto, as mais recentes novidades introduzidas no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal foram devidamente levadas em consideração.
Com relação ao Projeto de Novo Código de Processo Civil, cabe dizer que, à época em que foi fechada esta edição, os trabalhos de revisão perante a Câmara dos Deputados não estavam, ainda, concluídos, sendo prematura, por isto, a veiculação do Relatório-Geral até então elaborado.
A ausência da conclusão dos trabalhos legislativos sobre um novo Código de Processo Civil, contudo, não é – e nem pode ser – óbice para o estudo do direito processual civil vigente. É este, e não aquele, o objetivo do presente trabalho, que vem sendo perseguido pelas edições anteriores e, como sua receptividade parece demonstrar, tem conseguido alcançar.
Em suma: ainda é tempo (e necessário e indispensável) de e para estudar o Código de Processo Civil em vigor, sistematizando-o, como aqui se propõe, desde o “modelo constitucional do direito processual civil”.
Cassio Scarpinella Bueno