Gostaria de iniciar esta apresentação agradecendo aos compradores deste Manual. Se parar para pensar, são pessoas que confiaram em meu trabalho e gastaram seu suado dinheiro para adquirir a obra. Espero, sinceramente, que haja poucos arrependidos.
A obra traz, em formato diferenciado para facilitar a localização pelo leitor, os comentários ao Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil. Formada uma comissão para elaborar o novo diploma legal, presidida pelo Ministro Luiz Fux, foi apresentado ao Congresso Nacional, mais precisamente ao Senado Federal, um projeto originário que, além de novidades, consagrava muito do que já existe atualmente no Código de Processo Civil de 1973, trazendo apenas uma nova organização temática. No Senado, foi votado e aprovado um Substitutivo apresentado pelo Senador Valter Pereira, que modificou pontos fundamentais do projeto originário, ainda que, surpreendentemente, tais mudanças não tenham gerado a repercussão merecida. De qualquer forma, é o texto que seguiu para a Câmara.
Não tenho palpite quanto à data de aprovação, e muito menos com relação ao teor final do texto. É natural que um Código de aproximadamente mil artigos ainda sofra modificações na Câmara, restando então ao Senado a análise de tais mudanças. Por fim, há também a possibilidade de veto presidencial de alguns dispositivos. O que pretendo afirmar é que tudo que se disser atualmente sobre o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil é divagação a respeito do que pode vir a ser realidade em algum tempo – próximo ou distante.
Diante dessa situação, resolvi separar os comentários relativos ao Projeto do restante do texto, com aplicabilidade atual. Ao final de cada capítulo ou item que verse sobre matéria modificada pelo Projeto, faço breves ponderações sobre o panorama possível diante da aprovação do texto como hoje se encontra. Nada muito aprofundado, mas o suficiente para se ter uma boa ideia das principais modificações referentes aos temas tratados neste Manual.
Por fim, gostaria de fazer um alerta voltado ao concursando: nos momentos de estudo, recomendo que não leia os textos relacionados ao Projeto. Lembre-se que existe muito o que estudar e que texto de Projeto não cai em provas de concursos públicos. Ademais, não há segurança de que a proposta seja aprovada nos moldes em que se encontra hoje, o que pode resultar em estudo desnecessário de meras suposições.
A todos, uma boa leitura.
O Autor