ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito processual coletivo brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2003.
ALVIM, Thereza. Da assistência litisconsorcial no Código Brasileiro. RePro, São Paulo, n. 11-12, p. 47, 1978.
––––––. O direito processual de estar em juízo. São Paulo: RT, 1996.
AMARAL SANTOS, Moacyr. Primeiras linhas de direito processual civil. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. v. 2.
––––––. ––––––. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 1.
––––––. ––––––. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1.
––––––. Prova judiciária no cível e comercial. 4. ed. São Paulo: Max Limonad, 1970. v. 1.
AMORIM, Sebastião; OLIVEIRA, Euclides de. Inventários e partilhas 16. ed. São Paulo: Leud, 2003.
ANDRIGHI, Fátima Nancy. Da ação monitória: opção do autor. RePro, São Paulo, n. 83, p. 14-17, 1996.
ARAÚJO FILHO, Luiz Paulo da Silva. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2002.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Coisa julgada progressiva e resolução parcial do mérito. Curitiba: Juruá, 2007.
ARENHART, Sérgio Cruz. A nova postura do relator no julgamento dos recursos, RePro, São Paulo, n. 103, p. 57, 2002.
––––––. Perfis da tutela inibitória coletiva. São Paulo: RT, 2003.
ARMELIN, Donaldo. Apontamentos sobre as alterações ao Código de Processo Civil e à Lei 8.038/90, impostas pela Lei 9.756/98. In: NERY JR., Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 9.756/98. São Paulo: RT, 1999.
––––––. Competência internacional. RePro, São Paulo, n. 2, p. 154-157, 1976.
––––––. Tutela jurisdicional diferenciada. RePro, São Paulo, n. 65, p. 45, jan.-mar. 1992.
ARRUDA ALVIM. Anotações sobre a teoria geral dos recursos. In: NERY JR., Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 9.756/98. São Paulo: RT, 1999.
––––––. A perpetuatio iurisdictionis no Código de Processo Civil. RePro, São Paulo, n. 4, p. 18, 1976.
––––––. Competência internacional. RePro, São Paulo, n. 7-8, p. 24, 1977.
––––––. A natureza jurídica da impugnação prevista na Lei 11.232/2005. Aspectos polêmicos da nova execução 3. Coord. Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: RT, 2006.
––––––. Manual de direito processual civil. 8. ed. São Paulo: RT, 2003. v. 1.
––––––. ––––––. 9. ed. São Paulo: RT, 2005. v. 2.
––––––. Notas sobre algumas das mutações verificadas com a Lei 10.352/2001. In: NERY JR., Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos e outros meios de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: RT, 2002. v. 6.
ARRUDA ALVIM, Eduardo. O perfil da sentença e suas repercussões na Lei 11.232/05. In: NOGUEIRA, Gustavo Santana (Coord.). A nova reforma processual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
ARRUDA ALVIM, José Manoel. Tutela antecipatória (algumas noções – contrates e coincidências em relação às medidas cautelares satisfativas). In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 1996.
ASSIS, Araken de. Antecipação de tutela. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos da antecipação de tutela. São Paulo: RT, 1997.
––––––. Breve contribuição ao estudo da coisa julgada nas ações de alimentos. Doutrina e prática do processo civil contemporâneo. São Paulo: RT, 2001.
––––––. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: RT, 2000. v. 9.
––––––. Concurso especial de credores no CPC. São Paulo: RT, 2003.
––––––. Cumprimento de sentença. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
––––––. Cumulação de ações. 4. ed. São Paulo: RT, 2002. v. 1.
––––––. Do litisconsórcio no Código de Processo Civil. Revista Autônoma de Processo, Curitiba: Juruá, v. 1, p. 310, 2007.
––––––. Doutrina e prática do processo civil contemporâneo. São Paulo: RT, 2001.
––––––. Eficácia da coisa julgada inconstitucional. In: Fredie Didier Jr. (Org.). Relativização da coisa julgada: enfoque crítico. 2. ed. Salvador: Jus Podivm, 2006.
––––––. Garantia de acesso à Justiça: benefício da gratuidade. In: CRUZ E TUCCI, José Rogério (Coord.). Garantias constitucionais do processo civil. São Paulo: RT, 1999.
––––––. Introdução aos sucedâneos recursais. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. NERY JR., Nelson e WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. São Paulo: RT, 2002. v. 6.
––––––. Manual dos recursos. 2. ed. São Paulo, RT, n. 110.2, 2008.
––––––. Procedimento sumário. São Paulo: Malheiros, 1996.
––––––. Substituição processual. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 9, p. 9-23, 2003.
ASSIS, Carlos Augusto de. A antecipação da tutela. São Paulo: Malheiros, 2001. n. 4.8.1.
AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilícitas. 3. ed. São Paulo: RT, 2003.
AZEVEDO, Luiz Carlos de. Da penhora. São Paulo: UNIFIEO/Resenha Tributária, 1994.
BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de Processo Civil. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. 1.
BARBOSA MOREIRA José Carlos. A antecipação da tutela jurisdicional na reforma do Código de Processo Civil. RePro, São Paulo, n. 81, p. 199, 1996.
––––––. A Constituição e as provas ilicitamente obtidas. Temas de direito processual. 6.ª série. São Paulo: Saraiva, 1996.
––––––. A garantia do contraditório na atividade de instrução. Temas de direito processual. 3.ª série. São Paulo: Saraiva, 1984.
––––––. Algumas inovações da Lei 9.756/98 em matéria de recursos cíveis. In: NERY JR., Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos e outros meios de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: RT, 1998.
––––––. A Emenda Constitucional n.º 45 e o processo. Temas de direito processual. 9.ª série. São Paulo: Saraiva, 2007.
––––––. A nova definição de sentença (Lei 11.232). Temas de direito processual civil. 9.ª série. São Paulo: Saraiva, 2007.
––––––. Aspectos do usufruto de imóvel ou de empresa no processo de execução. Temas de direito processual civil. 8.ª série. São Paulo: Saraiva, 2004.
––––––. As presunções e a prova. Temas de direito processual. 1.ª série. São Paulo: Saraiva, 1988.
––––––. Comentários ao Código de Processo Civil. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 5.
––––––. Considerações sobre a chamada ‘relativização’ da coisa julgada material. In: DIDIER JR., Fredie (Org.). Relativização da coisa julgada: enfoque crítico. 2. ed. Salvador: Jus Podivm, 2006.
––––––. Direito aplicado II – pareceres. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
––––––. A eficácia preclusiva da coisa julgada material no sistema do processo civil brasileiro. Temas de direito processual (primeira série). São Paulo: Saraiva, 1988.
––––––. Exceção de pré-executividade: uma denominação infeliz. Temas de direito processual. 7.ª série. São Paulo: Saraiva, 2001.
––––––. Legitimação para agir. Indeferimento de petição inicial. Temas de direito processual. 1.a série. São Paulo: Saraiva, 1988.
––––––. Lei 9.756: uma inconstitucionalidade flagrante e uma decisão infeliz. Temas de direito processual civil. 7.ª série. São Paulo: Saraiva, 2001.
––––––. Notas sobre o problema da efetividade do processo. Temas de direito processual civil. 3.ª série. São Paulo: Saraiva, 1984.
––––––. O novo processo civil brasileiro. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
––––––. Os limites objetivos da coisa julgada no sistema do novo Código de Processo Civil. Temas de direito processual. São Paulo: Saraiva, 1977.
––––––. Pode o juiz declarar de ofício a incompetência relativa?. Temas de direito processual civil. 5.ª série. São Paulo: Saraiva, 1994.
––––––. Processo civil e processo penal: mão e contramão? Temas de direito processual civil. 7.ª série. São Paulo: Saraiva, 2001.
––––––. Questões velhas e novas em matéria de classificação das sentenças. Temas de direito processual civil. 8.ª série. São Paulo: Saraiva, 2004.
––––––. Regras de experiência e conceitos juridicamente indeterminados. Temas de direito processual civil. 2.ª série. São Paulo: Saraiva, 1988.
––––––. Relações entre processos instaurados, sobre a mesma lide civil, no Brasil e em país estrangeiro. Temas de direito processual civil. 5.ª série. São Paulo: Saraiva, 1994.
––––––. Responsabilidade do requerente de medida cautelar. Temas de direito processual civil. 3.ª série. São Paulo, 1984.
––––––. Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursos. Temas de direito processual civil. 9.ª série. São Paulo: Saraiva, 2007.
––––––. Sobre pressupostos processuais. Temas de direito processual civil. 4.ª série. São Paulo: Saraiva, 1989.
––––––. Tutela de urgência e efetividade do direito. Temas de direito processual civil. 8.ª série. São Paulo: Saraiva, 2004.
BARIONI, Rodrigo. Efeito devolutivo da apelação civil. São Paulo: RT, 2007.
––––––. A desnecessidade de penhora para o oferecimento de impugnação. In: Gilberto Gomes Bruschi; Sérgio Shimura. (Org.). Execução civil e cumprimento da sentença. São Paulo: Método, 2007.
BARROS, Marco Antônio de. A busca da verdade no processo penal. São Paulo: RT, 2002.
BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença condenatória. Revista do Advogado, AASP, ano XXVI, n. 85, p. 71-72, maio 2006.
––––––. Apelação: questões sobre admissibilidade e efeitos, Aspectos polêmicos. NERY JR., Nelson e WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coords.). São Paulo: RT, 2003. v. 7.
––––––. Código de Processo Civil interpretado. In: MARCATO, Antonio Carlos (Coord.). São Paulo: Atlas, 2004.
––––––. Competência: aspectos teóricos e práticos. Revista do Advogado, AASP, v. 25, n. 84, p. 97-98, dez. 2005.
––––––. Direito e processo. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
––––––. Efetividade do processo e técnica processual. São Paulo: Malheiros, 2006.
––––––. Poderes instrutórios do juiz. 3. ed. São Paulo: RT, 2001.
––––––. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas de urgência (tentativa de sistematização). 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
BERMUDES, Sérgio. Ação monitória: primeiras impressões sobre a Lei n. 9.079, de 14.7.1995. Estudos de direito processual em memória de Luiz Machado Guimarães. In: BARBOSA MOREIRA, José Carlos (Coord.). Rio de Janeiro: Forense, 1997.
––––––. A reforma do Código de Processo Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
––––––. Efeito infringente dos embargos de declaração. Direito processual civil: estudos e pareceres. 3.ª série. São Paulo: Saraiva, 2002.
––––––. Introdução ao processo civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
BONDIOLI, Luiz Guilherme Aidar. Embargos de declaração. São Paulo: Saraiva, 2005.
––––––. O novo CPC: a terceira etapa da reforma. São Paulo: Saraiva, 2006.
BONÍCIO, José Magalhães. Sentença e efeitos dos recursos. São Paulo: RCS, 2002.
BORBA FRANCO, Fernão. Execução em face da Fazenda Pública. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.
BOTELHO DE MESQUITA, José Ignácio. A coisa julgada. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
––––––. Conteúdo da causa de pedir. Consultas e pareceres. Revista dos Tribunais, São Paulo: RT, n. 564, out. 1982.
––––––. Da competência internacional e dos princípios que a informam. RePro, São Paulo, n. 50, p. 58-63, 1988.
––––––. Medidas cautelares no direito de família. Revista do Advogado (AASP), ano II, n. 6.
BUENO, Cassio Scarpinella. Amicus curiae no processo civil brasileiro: um terceiro enigmático. São Paulo: Saraiva, 2006.
––––––. A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 2.
––––––. ––––––. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 3.
––––––. A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 1 e 3.
––––––. Aspectos polêmicos da produção antecipada de provas. Revista de Processo, p. 322-327, n. 91.
––––––. Chamamento ao processo. Aspectos polêmicos e atuais sobre os terceiros no processo civil e assuntos afins. In: DIDIER JR., Fredie e WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). São Paulo: RT, 2004.
––––––. Código de Processo Civil anotado. In: MARCATO, Antonio Carlos (Coord.). São Paulo: Atlas, 2006.
––––––. Curso sistematizado de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1.
––––––. Execução provisória e antecipação de tutela, São Paulo: Saraiva, 1999.
––––––. Partes e terceiros no processo civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2003.
––––––. Tutela antecipada. São Paulo: Saraiva, 2004.
––––––. Variações sobre a multa do caput do art. 475-J do CPC. Aspectos polêmicos da nova execução. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). São Paulo: RT, 2006.
BUZAID, Alfredo. Da liquidação por artigos em ação de ressarcimento de perdas e danos. RePro, São Paulo, n. 43, p. 10, jun.-set. 1986.
CAHALI, Yussef Said. Divórcio e separação. 7. ed. São Paulo: RT, 2001.
––––––. Dos alimentos. 5. ed. São Paulo: RT, 2006.
––––––. Fraude contra credores. 3. ed. São Paulo: RT, 2003.
CALMON DE PASSOS, José Joaquim. Até quando abusarás, ó Catilina? (cautelares e liminares – catástrofe nacional). Revista do Advogado, São Paulo: AASP n. 40, p. 78, 1993.
––––––. Comentários ao Código de Processo Civil. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. v. 3.
––––––. ––––––. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 3.
––––––. Esboço de uma teoria das nulidades aplicada às nulidades processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Ação rescisória. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
––––––. A nova execução de sentença. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
––––––. Conciliação e mediação no processo civil brasileiro – Estado da questão. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo: Dialética, n. 22, p. 10, 2005.
––––––. Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais: uma abordagem crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
––––––. Lições de direito processual civil. 7. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. v. 2.
––––––. ––––––. 9. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. v. 3.
––––––. ––––––. 17. ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008. v. 1.
––––––. Redução do valor da astreinte e efetividade do processo. Direito civil e processo. Estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim. In: ARAKEN DE ASSIS, ARRUDA ALVIM, Eduardo Pellegrini, NERY JR., Nelson, MAZZEI, Rodrigo Reis, WAMBIER, Teresa Arruda Alvim e ARRUDA ALVIM, Thereza Celina Diniz de (Coords.). São Paulo: RT, 2007.
––––––. Relativização da coisa julgada material. In: DIDIER JR., Fredie (Org.). Enfoque crítico. 2. ed. Salvador: Jus Podivm, 2006.
CAMBI, Eduardo. A prova civil: admissibilidade e relevância. São Paulo: RT, 2006.
––––––. Direito constitucional à prova no processo civil. São Paulo: RT, 2001.
––––––. Tutela do patrimônio mínimo necessário à manutenção da dignidade do devedor e da sua família. In: SHIMURA, Sérgio; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Processo de execução. São Paulo: RT, 2001. v. 2.
CAMIÑA MOREIRA, Alberto. Nova reforma processual civil comentada. 2. ed. São Paulo: Método, 2003.
––––––. Defesa sem embargos do executado. São Paulo: Saraiva, 1988.
––––––. Embargos à execução, garantia do juízo e suspensão da execução. Embargos à execução, garantia do juízo e suspensão da execução. In: SHIMURA, Sergio (Org.). Execução no processo civil. São Paulo: Editora Método, 2004.
––––––. Ato atentatório à dignidade da justiça. Não nomeação de bens à penhora. In: SHIMURA, Sergio; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Processo de execução. São Paulo: RT, 2001.
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
––––––. Código de Processo Civil interpretado. In: MARCATO, Antonio Carlos. São Paulo: Atlas, 2004.
––––––. Em torno da petição inicial. RePro, São Paulo, n. 119, p. 30.
––––––. Em torno do processo de execução. Revista Forense, Forense, v. 101, 2005.
––––––. O processo de liquidação de sentença. RePro, São Paulo, n. 60, p. 44, out.-dez. 1990.
CARNEIRO, Athos Gusmão. Anotações sobre o procedimento sumário na reforma do Código de Processo Civil. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 1996.
––––––. Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
––––––. Do “cumprimento da sentença”, conforme a Lei 11.232/2005. Parcial retorno ao medievalismo? Por que não? Aspectos polêmicos da nova execução, 3: de títulos judiciais – Lei 11.232/2005. São Paulo: RT, 2006.
––––––. Intervenção de terceiros. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
––––––. Jurisdição e competência. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
––––––. Da antecipação de tutela. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
––––––. Cumprimento da sentença civil. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
––––––. Recurso especial, agravos e agravo interno. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
––––––. Do rito sumário na reforma do CPC. São Paulo: Saraiva, 1996.
––––––. Poderes do relator e agravo interno – Arts. 557, 544 e 545 do CPC. Revista de processo, v. 100, 2000.
––––––. Requisitos específicos de admissibilidade do recurso especial. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 9756/98. São Paulo: RT, 1999.
CARVALHO, Fabiano. Poderes do relator nos recursos. São Paulo: Saraiva, 2008.
CARVALHO, José Orlando Rocha de. Teoria dos pressupostos e dos requisitos processuais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
CARVALHO, Milton Paulo de. A prática do procedimento sumário segundo a sua nova disciplina. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 1996.
––––––. Do pedido no processo civil. Porto Alegre: Fabris, 1992.
CASSETARI, Christiano. Separação, divórcio e inventário por escritura pública. 2. ed. São Paulo: Método, 2008.
CASTRO, Amílcar de. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: RT, 1974. vol. VIII.
CHAVES de Farias, Cristiano. Um alento ao futuro: novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação. In: DIDIER JR., Fredie (Org.). Relativização da coisa julgada: Enfoque crítico. 2. ed. Salvador: Jus Podivm, 2006.
CHIMENTI, Ricardo Cunha. Teoria e prática dos Juizados Especiais Cíveis. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1969. v. 2.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001. v. 4.
––––––; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
COSTA MACHADO, Antônio Cláudio da. A intervenção do Ministério Público no processo civil brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
––––––. Código de Processo Civil interpretado. 5. ed. São Paulo: Manole, 2006.
––––––. Código de Processo Civil interpretado e anotado. São Paulo: Manole, 2006.
––––––. Tutela antecipada. 3. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.
CORREIA, André de Luizi. Em defesa da penhora on-line. RePro, São Paulo: RT, n. 125, p. 105-106, jul. 2005.
COSTA, Susana Henriques da. Condições da ação. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
CRUZ E TUCCI, José Rogério. A causa petendi no processo civil. 2. ed. São Paulo: RT, 2001.
––––––. Ação monitória. 2. ed. São Paulo: RT, 1997.
––––––. A motivação da sentença no processo civil. São Paulo: Saraiva, 1987.
––––––. Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil. São Paulo: RT, 2006.
––––––. Lineamentos da nova reforma do CPC: Lei 10.352, de 26.12.2001, Lei 10.358, de 27.12.2001, Lei 10.444, de 07.05.2002. 2. ed. São Paulo: RT, 2002.
––––––. Reflexões sobre a cumulação subsidiária de pedidos. In: TUCCI, José Rogério Cruz e; BEDAQUE, José Roberto dos Santos (Org.). Causa de pedir e pedido no processo civil: questões polêmicas. São Paulo: RT, 2002.
––––––. Tempo e processo. São Paulo: RT, 1997.
––––––; AZEVEDO, Luiz Carlos de. Lições de história do processo civil romano. São Paulo: RT, 2001.
CUNHA JUNIOR, Dirley da. Controle concentrado de constitucionalidade. 3. ed. Salvador: Jus Podivm, 2008.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. 5. ed. São Paulo: Dialética, 2007.
––––––. As defesas do executado. In: SANTOS, Ernane Fidélis dos; WAMBIER, Luiz Rodrigues; NERY JR., Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Execução civil: estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Jr. São Paulo: RT, 2007.
––––––. O 6.º do art. 273 do CPC: tutela antecipada parcial ou julgamento antecipado parcial da lide?. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 32, p. 291-311, 2004.
DALL’AGNOL JR., Antônio. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: RT, vol. 2.
––––––. Invalidades processuais. Porto Alegre: LeJur, 1989.
DIAS, Jean Carlos. A introdução da sentença-tipo no sistema processual brasileiro – Lei 11.277. Revista Dialética de direito processual, São Paulo: Dialética, n. 37, 2006.
DIAS, Ronaldo Bretâs C. Fraude no processo civil. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
DIDIER JR., Fredie. A sentença meramente declaratória como título executivo – aspecto importante da reforma processual civil brasileira de 2005. In: CIANCI, Mirna; QUARTIERI, Rita (Coord.). Temas atuais da execução civil. São Paulo: Saraiva, 2007. 245-250.
––––––. Aspectos processuais do usucapião especial rural e urbano. Procedimentos especiais cíveis. São Paulo: Saraiva, 2003.
––––––. A terceira etapa da reforma processual civil. São Paulo: Malheiros, 2006.
––––––. Curso de direito processual civil. 7. ed. Salvador: JusPodivm, 2007. v. 1.
––––––. Lei Federal n. 11.382/2006. Possível utilidade ao estranho § 6.º do art. 739-A, CPC. Restrição objetiva ao efeito suspensivo dos embargos à execução. Disponível em: <http://www.frediedidier.com.br/main/noticias/detalhe.jsp?CId=115>. Acesso em: 17 abr. 2007.
––––––. Pressupostos processuais e condições da ação: o juízo de admissibilidade do processo, São Paulo: Saraiva, 2005.
––––––. Recurso de terceiro: juízo de admissibilidade. 2. ed. São Paulo: RT, 2005.
––––––. Regras processuais no novo Código Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
––––––; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual civil. Salvador, Jus Podivm, 2007. v. 2.
––––––; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de direito processual civil. Salvador: JusPodivm, 2006. v. 3.
––––––; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael e CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de direito processual civil. Salvador: Jus Podivm, 2009. v. 5.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Ação rescisória contra decisão interlocutória. A nova era do processo civil. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
––––––. A reforma da reforma. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
––––––. A reforma do Código de Processo Civil. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.
––––––. A nova era do processo civil. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
––––––. Sentença. São Paulo: Malheiros, 2002.
––––––. Declaração ex officio da incompetência relativa? Fundamentos do processo civil moderno. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2000. v. 1.
––––––. Execução civil. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
––––––. Fraude contra credores alegadas nos embargos de terceiro. Revista de Processo, n. 23, 1981.
––––––. Fundamentos do processo civil moderno. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2000. t. I.
––––––. Instituições de direito processual civil. São Paulo: Malheiros, 2001. v. 1.
––––––. ––––––. São Paulo: Malheiros, 2003. v. 3.
––––––. ––––––. São Paulo: Malheiros, 2004. v. 4.
––––––. Intervenção de terceiros. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2002
––––––. Litisconsórcio. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
––––––. Manual dos Juizados Cíveis. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
––––––. Ministério Público e jurisdição voluntária. Fundamentos do processo civil moderno. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2000. v. 1.
––––––. O efeito devolutivo da apelação e de outros recursos. A nova era do processo civil. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
––––––. O relator, a jurisprudência e os recursos. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 9.756/98. São Paulo: RT, 1999.
––––––. O relator, a jurisprudência e os recursos. Fundamentos do processo civil moderno. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2000. v. 2.
––––––. Os efeitos dos recursos. A nova era do processo civil. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
––––––. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Fundamentos do processo civil moderno. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2000. t. I.
––––––. Relativizar a coisa julgada material. Revista de Processo, n. 109, 2003.
––––––. Tempestividade dos recursos. Revista Dialética de Direito Processual, n. 16, jul. 2004.
FABRÍCIO, Adroaldo Furtado. Ensaios de direito processual. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
––––––. Réu revel não citado, querella nullitatis e ação rescisória. Revista de Processo, São Paulo: RT, n. 48, out-dez. 1987.
FADEL, Sérgio Sahione. Código de Processo Civil comentado. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. Código Tributário Nacional comentado. Coordenação de Vladimir Passos de Freitas. 3. ed. São Paulo: RT, 2005.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil – Parte Geral. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
FERREIRA FILHO, Manoel Caetano. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: RT, 2001. vol. 7.
FERREIRA, William Santos. Aspectos polêmicos e práticos da nova reforma processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
––––––. Tutela antecipada no âmbito recursal. São Paulo: RT, 2000.
FIGUEIRA JR., Joel Dias. Arbitragem, jurisdição e execução. 2. ed. São Paulo: RT, 1999.
––––––. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: RT, 2001. v. 4, t. II.
––––––. Comentários à novíssima reforma do CPC – Lei 10.444, de 7 de maio de 2002. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
––––––. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais. São Paulo: RT, 2006.
––––––. O novo procedimento sumário. São Paulo: RT, 1996.
FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Mandado de segurança. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
FISCHMANN, Gerson. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: RT, 2001. vol. 14.
FLACH, Daisson. A nova execução. Coordenação de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
FORNACIARI JÚNIOR, Clito. A reforma processual civil (artigo por artigo). São Paulo: Saraiva, 1996.
––––––. Da reconvenção no direito processual civil brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1983.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Condições da ação: enfoque sobre o interesse de agir. 3. ed. São Paulo: RT, 2005.
––––––. Reforma do CPC. São Paulo: Saraiva, 2006.
––––––; GUEDES, Jefferson Carús. Juizados Especiais Cíveis Federais. Procedimentos especiais cíveis: legislação extravagante. São Paulo: Saraiva, 2003.
FUX, Luiz. A reforma do processo civil. Niterói: Impetus, 2006.
––––––. Curso de direito processual civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
––––––. Impugnação ao cumprimento de sentença. Execução civil: Estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. In: SANTOS. Ernane Fidélis dos et al. (Coord.). São Paulo: RT, 2007.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Técnicas de aceleração do processo. São Paulo: Lemos e Cruz, 2003.
GARCIA, André Almeida. Prova civil. São Paulo: Saraiva, 2009.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceira fase da Reforma do Código de Processo Civil. Leis 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006. São Paulo: Método, 2006.
GARRIDO DE PAULA, Paulo Afonso. Código de Processo Civil anotado. Coord. Antonio Carlos Marcato. São Paulo: Atlas, 2005.
GÓES, Gisele Santos Fernandes. A relativização da coisa julgada: exame crítico (exposição de um ponto de vista contrário). Revista de Processo, v. 135, p. 45, 2006.
––––––. Princípio da proporcionalidade no processo civil. São Paulo: Saraiva, 2004.
––––––. Teoria geral das provas. Salvador: JusPodivm, 2005.
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Nulidades no processo. Rio de Janeiro: Aide, 1993.
––––––. Técnica processual e teoria do processo. Rio de Janeiro: Aide, 1992.
GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo curso de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 1.
GOUVÊA, Lúcio Grassi de. Cognição processual civil: atividade dialética e cooperação intersubjetiva na busca da verdade real. Leituras complementares de processo civil. 6. ed. Salvador: JusPodivm, 2008.
GRECO FILHO, Vicente. A intervenção de terceiros no processo civil. São Paulo: Saraiva, 1973.
––––––. Comentários ao procedimento sumário, ao agravo e à ação monitória. São Paulo: Saraiva, 1996.
––––––. Da intervenção de terceiros. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1991.
––––––. Direito processual civil brasileiro. 15. ed. São Paulo: Saraiva, v. 2.
––––––. ––––––. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1.
GRECO, Leonardo. Direito civil e processo. São Paulo: RT, 2007.
––––––. ––––––. São Paulo, RT, 2007.
––––––. A prova no processo civil: do Código de 1973 ao novo Código Civil. Linhas mestras do processo civil. São Paulo: Atlas, 2004.
––––––. A teoria da ação no processo civil. São Paulo: Dialética, 2003.
––––––. Eficácia da declaração erga omnes de constitucionalidade ou inconstitucionalidade em relação à coisa julgada. In: DIDIER JR., Fredie (Org.). Relativização da coisa julgada: Enfoque crítico. 2. ed. Salvador: Jus Podivm, 2006.
––––––. Jurisdição voluntária moderna. São Paulo: Dialética, 2003.
––––––. O processo de execução. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. v. 1 e 2.
––––––. Primeiros comentários sobre a reforma da execução oriunda da Lei n.° 11.232/05. Revista do Advogado, AASP, ano XXVI, n. 85, p. 99, maio 2006.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.
––––––. Cumprimento da sentença. In: CIANCI, Mirna; QUARTIERI, Rita (Coords.). Temas atuais da execução civil: estudos em homenagem ao professor Donaldo Armelin. São Paulo: Saraiva, 2007.
––––––. Ética, abuso do processo e resistência às ordens judiciárias: o contempt of court. RePro 99, ano 25, jul.-set. 2000.
––––––. Projeto de lei sobre a mediação e outros meios de pacificação. O processo – estudos e pareceres. São Paulo: DPJ, 2005.
––––––. O processo em evolução. São Paulo: Forense Universitária, 1996.
––––––. Tutela jurisdicional dos interesses difusos no direito coletivo. O processo – estudos e pareceres. 2. ed. São Paulo: DPJ, 1998.
GUERRA, Marcelo Lima. As liminares na reforma do CPC. In: WAMBIER, Tereza Arruda Alvim. Liminares (Coord.). São Paulo: RT, 1995.
––––––. Direitos fundamentais e a proteção do credor na execução civil. São Paulo: RT, 2003.
––––––. Estudos sobre o processo cautelar. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.
––––––. Execução indireta. São Paulo: Saraiva, 1998.
––––––. Inovações na execução direta das obrigações de fazer e não fazer. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Processo de execução e assuntos afins. São Paulo: RT, 1998.
HOFFMAN, Paulo. Nova execução de título extrajudicial. São Paulo: Método, 2007.
JORGE, Flávio Cheim. A nova reforma processual. 2. ed. em coautoria com Fredie Didier Jr., e Flávio Cheim Jorge. São Paulo: Saraiva, 2002.
––––––. Apelação cível. São Paulo: RT, 1999
––––––. A terceira etapa da reforma processual civil. São Paulo: Saraiva, 2006.
––––––. Teoria geral dos recursos cíveis. 3. ed. São Paulo: RT, 2007.
KNIJNIK, Danilo. Nova execução – Comentários a Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de (Coord.). Rio de Janeiro: Forense, 2006.
KOMATSU, Roque. Da invalidade no processo civil. São Paulo: RT, 1991.
LACERDA, Galeno. Comentários ao Código de Processo Civil. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 8, t. I.
––––––. Despacho saneador. 3.ed. Porto Alegre: Fabris, 1990.
––––––. Teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
LARA, Betina Rizatto. Liminares no processo civil. 2. ed. São Paulo: RT, 1994.
LASPRO, Oreste Nestor. Duplo grau de jurisdição no direito processual civil. São Paulo: RT, 1995.
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTR, 2005.
LEONEL, Ricardo de Barros. Manual do processo coletivo. São Paulo: RT, 2002.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Eficácia e autoridade da sentença. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
––––––. Manuale di diritto processuale civile. 5. ed. Milão: Giuffrè, 1992. v. 1.
––––––. Processo de execução. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1963.
LISBOA, Celso Anicet. O mandado monitório objetivamente complexo como chave de alguns problemas da ação monitória. RePro, São Paulo, n. 83, p. 52, 1996.
LOPES DA COSTA. Direito processual civil brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1959.
––––––. Medidas preventivas. 2 ed. Belo Horizonte: Sugestões Literárias, 1958.
LOPES, João Batista. Ação declaratória. 5. ed. São Paulo: RT, 2002.
––––––. A prova no processo civil brasileiro. São Paulo, 2000.
––––––. Curso de direito processual civil. São Paulo: Atlas, 2005. v. 1.
––––––. Medidas cautelares inominadas. São Paulo: RT, 1986. v. 605.
––––––. Tutela antecipada e o art. 273 do CPC. Aspectos polêmicos da antecipação de tutela. São Paulo: RT, 1997.
––––––. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2001.
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Código de Processo Civil interpretado. In: Marcato (Coord.). São Paulo: Atlas, 2004.
––––––. Coisa julgada, efeitos da sentença, ‘coisa julgada inconstitucional’ e embargos à execução do art. 741, par. ún. In: DIDIER JR., Fredie (Org.). Relativização da coisa julgada: Enfoque crítico. 2. ed. Salvador: Jus Podivm, 2006.
––––––. Eficácia das decisões e execução provisória. São Paulo: Saraiva, 2000.
––––––. Embargos à execução. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
––––––. Garantia do tratamento paritário das partes. In: CRUZ E TUCCI, José Rogério (Org.). Garantias constitucionais do processo civil. São Paulo: RT, 1999.
––––––. Objeção na execução (objeção e exceção de pré-executividade). Revista dos Tribunais, São Paulo: RT, 2001. v. 2.
MACEDO, Elaine Harzheim. Do procedimento monitório São Paulo: RT, 1999.
MAGRI, Berenice Soubhie Nogueira. Ação anulatória. 2. ed. São Paulo: RT, 2004.
MALACHINI, Edson Ribas. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: RT, 2001. v. 10.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. 8. ed. São Paulo: RT, 2002.
––––––. Ação popular. 4. ed. São Paulo: RT, 2001.
––––––. Recurso extraordinário e recurso especial. 6. ed. São Paulo: RT, 2000.
MARCATO, Antonio Carlos. Breves considerações sobre jurisdição e competência. RePro, São Paulo, n. 66, p. 26, 1992.
––––––. Código de Processo Civil interpretado. São Paulo: Atlas, 2004.
––––––. O processo monitório brasileiro São Paulo: Malheiros, 1998.
––––––. O reconhecimento ex officio do caráter abusivo da cláusula de eleição de foro. Leituras complementares para concursos. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2004.
––––––. Prorrogação da competência.. Revista de Processo, São Paulo, v. 17, n. 65, p. 7-18, 1992.
––––––. Procedimentos especiais. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação de tutela. 10. ed. São Paulo: RT, 2008.
––––––. Novas linhas do processo civil. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
––––––. Sobre o assistente litisconsorcial. RePro, São Paulo, v. 58, p. 255, 1990.
––––––. Técnica processual e tutela dos direitos. São Paulo: RT, 2004.
––––––. Curso de direito processual civil. Teoria geral do processo. São Paulo: RT, 2006. vol. 1.
––––––. Tutela antecipatória, julgamento antecipado e execução imediata da sentença. 4. ed. São Paulo: RT, 2000.
––––––. Tutela inibitória: individual e coletiva. 4. ed. São Paulo: RT, 2006.
––––––; ARENHART, Sérgio Cruz. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: RT, 2000. v. 5, t. I.
––––––; ––––––. Curso de processo civil. 7. ed. São Paulo: RT, 2008, vol. 2 – Processo de conhecimento.
––––––; ––––––. Curso de processo civil. 2. ed. São Paulo: RT, 2008. vol. 3 – Execução.
––––––; ––––––. Curso de processo civil. São Paulo: RT, 2008. vol. 4 – Processo cautelar.
––––––; ––––––. Curso de processo civil. São Paulo: RT, 2009. vol. 5 – Procedimentos especiais.
––––––; MITIDIERO, Daniel Francisco. Código de Processo Civil comentado. São Paulo: RT, 2008.
––––––; ––––––. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: RT, 2007.
MARINS, Graciela Iurk. Produção antecipada de prova. São Paulo: RT, 2004.
MARINS, Victor A. A. Bomfim. Tutela cautelar. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2003.
––––––. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: RT, 2001. vol. 12.
MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual civil. Campinas: Millennium, 2000. v. 2.
MARTINS, Ives Gandra da Silva Processo administrativo tributário. XXIII Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária. Coord. Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: RT, 2002.
MAURÍCIO, Ubiratan de Couto. Assistência simples no direito processual civil. São Paulo: RT, 1983.
MAZZEI, Rodrigo. Reforma do CPC. São Paulo: RT, 2007.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
––––––. Regime jurídico do Ministério Público. São Paulo: Saraiva, 1995.
MEDINA, José Miguel Garcia. A execução da liminar que antecipa efeitos da tutela sob o prisma da teoria geral da tutela jurisdicional executiva – O princípio da execução sem título permitido. In: SHIMURA, Sérgio; ARRUDA ALVIM, Tereza (Org.). Processo de execução e assuntos afins. São Paulo: RT, 2001. v. 2.
––––––. Litisconsórcio ativo necessário. RePro, São Paulo, n. 88, p. 291, 1987.
––––––. Processo civil moderno – Execução. São Paulo: RT, 2008. vol. 3.
––––––. O prequestionamento nos recursos extraordinário e especiais. 4. ed. São Paulo: RT, 2005.
––––––; WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Apontamentos sobre as alterações oriundas da Lei n. 11.232/2005. In: GIANCI, Mirna; QUARTIERI, Rita. (Org.). Temas atuais da execução civil: estudos em homenagem ao Professor Donaldo Armelin. São Paulo: Saraiva, 2007.
––––––; ––––––; ––––––. Breves comentários à nova sistemática processual civil 2. São Paulo: RT, 2006.
MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro. Ações coletivas no direito comparado e nacional. São Paulo: RT, 2002.
––––––. Competência cível da Justiça Federal. São Paulo: Saraiva, 1998.
MENDONÇA LIMA, Alcides de. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1974. vol. IV, tomo I.
MIRANDA, Gilson Delgado. Código de Processo Civil interpretado. In: MARCATO, Antonio Carlos (Coord.). São Paulo: Atlas, 2004.
––––––. Procedimento sumário. São Paulo: RT, 2000.
––––––; PIZZOL, Patrícia Miranda. Agravo retido. In: MAZZEI, Rodrigo Reis (Coord.). Dos recursos: temas obrigatórios e atuais. Vitória: Instituto Capixaba de Estudos, 2002. v. 2, p. 161.
MIRRA, Álvaro Luiz Valey. Ação civil pública em defesa do meio ambiente: a questão da competência jurisdicional. Ação civil pública. 2. ed. São Paulo: RT, 2002.
MITIDIERO, Daniel Francisco. Elementos para uma teoria contemporânea do processo civil brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
––––––. O problema das invalidades dos atos processuais no direito processual civil brasileiro contemporâneo. Gênesis Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 35, p. 46-69, 2005.
MONIZ DE ARAGÃO, Egas Dirceu. Comentários ao Código de Processo Civil. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. v. 2.
––––––. Do agravo regimental. Revista de Direito Processual Civil, v. 2, 1982.
––––––. Sentença e coisa julgada. Rio de Janeiro: Aide, 1992.
MORAES E BARROS, Hamilton de. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1977. vol. IV.
MOREIRA PINTO, Junior Alexandre. A nova disciplina dos embargos: subsistência da figura da exceção de pré-executividade?. In: COSTA, Susana Henriques da (Org.). Execução extrajudicial – Modificações da Lei 11382/2006. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
––––––. Conteúdo e efeitos das decisões judiciais. São Paulo: Atlas, 2008.
MOUTA ARAÚJO, José Henrique. Tutela antecipada do pedido incontroverso: estamos preparados para a nova sistemática processual? Revista de Processo, v. 116, p. 207-230, 2004.
MUNHOZ DA CUNHA, Alcides Alberto. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: RT, 2001. vol. 11.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
NAVARRO, Hélio Rubens Pereira. Adjudicação compulsória. RePro, São Paulo, n. 40, p. 43, 1985.
NEDER Marcus Vinicius e MARTÍNEZ LOPES, Maria Teresa. Processo administrativo fiscal federal comentado. Editora Dialética, 2002.
NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto F. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
NERY JR., Nelson. A forma retida dos recursos especial e extraordinário – apontamentos sobre a Lei 9.756/98. In: ––––––; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 9.756/98. São Paulo: RT, 1999.
––––––. A polêmica sobre a relativização (desconsideração) da coisa julgada e o Estado Democrático de Direito. In: DIDIER JR., Fredie (Org.). Relativização da coisa julgada: Enfoque crítico. 2. ed. Salvador: Jus Podivm, 2006.
––––––. Atualidades sobre o processo civil. 2. ed. São Paulo: RT, 1996.
––––––. Intervenção do Ministério Público nos procedimentos especiais de jurisdição voluntária. RePro, São Paulo, n. 46, p. 11, abr.-jun. 1987.
––––––. Os princípios gerais do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 3, p. 44-77, 1992.
––––––. Princípios do processo civil na Constituição Federal. 8. ed. São Paulo: RT, 2004.
––––––. Princípios fundamentais: teoria geral dos recursos. 5. ed. São Paulo: RT, 2000.
––––––. Teoria geral dos recursos. 6. ed. São Paulo: RT, 2004.
––––––; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2008.
NEVES, Celso. Comentários ao Código de Processo Civil. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. v. 7.
––––––. Estrutura fundamental do processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Ações probatórias autônomas. São Paulo: Saraiva, 2008.
––––––. Algumas considerações sobre as limitações procedimentais à busca da verdade no processo civil brasileiro. Revista Dialética de Direito Processual, v. 30, p. 20-37, 2005.
––––––. A nova redação do art. 555 do Código de Processo Civil e o incidente de uniformização de jurisprudência. In: RIBEIRO COSTA, Hélio Rubens Batista; RIBEIRO, José Horácio Halfeld Rezende; DINAMARCO, Pedro da Silva (Org.). A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 1.
––––––. Competência no processo civil. São Paulo: Método, 2005.
––––––. Contraditório e matérias de ordem pública. In: CALDEIRA, Adriano; FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima (Org.). Terceira etapa da reforma do Código de Processo Civil: estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado. Salvador: JusPodivm, 2007.
––––––. Injustificados vetos presidenciais à Lei 11.382/06. In: COSTA, Susana Henriques da (Org.). Execução extrajudicial. São Paulo: Quartier Latin, 2007. v. 1.
––––––. Interesse recursal eventual e o recurso adesivo condicionado ao julgamento do recurso principal. Revista Dialética de Direito Processual, n. 32, p. 42-43, nov. 1995.
––––––. Nova reforma processual civil comentada. 2. ed. São Paulo: Método, 2003.
––––––. Preclusões para o juiz: preclusão judicial e preclusão pro iudicato no processo civil. São Paulo: Método, 2004.
––––––. Princípio da comunhão das provas. Revista Dialética de Direito Processual, n. 31, p. 19-33, 2005.
––––––. Recurso contra a sentença de improcedência liminar (art. 285-A do CPC) e o juízo de retratação, Revista Dialética de Direito Processual Civil, n. 54, set. 2007.
––––––. MAZZEI, Rodrigo; RAMOS, Glauco Gumerato; FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Reforma do CPC 2 – Leis 11.382/2006 e 11. 341/2006. São Paulo: RT, 2007. v. 1, 654 p.
––––––. Reforma do CPC. São Paulo: RT, 2006.
NOGUEIRA, Antônio de Pádua Soubhie. Execução provisória da sentença. São Paulo: RT, 2005.
NOGUEIRA, Gustavo Santana. A improcedência manifesta do pedido. A nova reforma processual. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
––––––. Curso básico de processo civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
––––––. Processo civil: teoria geral do processo. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
NOLASCO, Rita Dias. Responsabilidade patrimonial. In: NEVES, Daniel Amorim Assumpção; SHIMURA, Sérgio (Coord.). Execução no processo civil: novidades & tendências. São Paulo: Método, 2005.
NOTARIANO JUNIOR, Antonio de Pádua. O duplo grau e o § 3.º do art. 515 do CPC, introduzido pela Lei 10.352/2001. RePro, São Paulo, v. 114, p. 200, mar.-abr. 2004.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Alcance e natureza da tutela antecipatória. In: BARBOSA MOREIRA, José Carlos (Coord.). Estudos de direito processual em memória de Luiz Machado Guimarães. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
–––––– (Coord.). A nova execução. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
––––––. Comentários ao Código de Processo Civil. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, v. 3, t. II.
––––––; LACERDA, Galeno. Comentários ao Código de Processo Civil. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
––––––. Do formalismo no processo civil. São Paulo: Saraiva, 1997.
––––––. Notas sobre o conceito e a função normativa da nulidade. Saneamento do processo, 1989.
––––––. Princípio do contraditório. In: CRUZ E TUCCI, José Rogério (Coord.). Garantias constitucionais do processo civil. São Paulo: RT, 1999.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. Recurso especial. São Paulo: RT, 2002.
OLIVEIRA NETO, Olavo de. A defesa do executado e dos terceiros na execução forçada. São Paulo: RT, 2000.
––––––. Novas perspectivas da execução civil – cumprimento da sentença. In: NEVES, Daniel Amorim Assumpção; SHIMURA, Sérgio (Coord.). Execução no processo civil: novidades & tendências. São Paulo: Método, 2004.
ORIONE NETO, Luiz. Processo cautelar. São Paulo: Saraiva, 2004.
––––––. Recursos cíveis. São Paulo: Saraiva, 2002.
PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino da. Teoria geral do processo. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
PEREIRA, Guilherme Bollorini. Juizados Especiais Federais Cíveis. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
PEREIRA, Hélio do Valle. Manual da Fazenda. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. n. 17.2.2.
PEREIRA, José Horácio Cintra Gonçalves. Agravo no direito brasileiro. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.
––––––. Embargos de terceiro. São Paulo: Atlas, 2002.
PERRINI, Raquel Fernandez. Competências da Justiça Federal Comum. São Paulo: Saraiva, 2001.
PINHEIRO CARNEIRO, Paulo Cezar. Comentários ao Código de Processo Civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. vol. IX, t. I, Inventário e Partilha.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Teoria geral do processo civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
PINTO, Nelson Luiz. Manual dos recursos cíveis. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
––––––. Medidas cautelares – Poder cautelar geral do juiz. Revista de Processo, v. 59, p. 179-186, 1981.
PIZZOL, Patrícia Miranda. A competência no processo civil. São Paulo: RT, 2003.
PONTES DE MIRANDA, Francisco. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1974. t. III.
––––––. ––––––. Rio de Janeiro: Forense, 1976. t. IX.
––––––. Tratado da ação rescisória. Campinas: Bookseller, 1998.
PORTO, Sérgio Gilberto. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: RT, 2000. vol. 8.
PRATA, Edson. Da justificação. Revista dos Tribunais, ano 79, p. 18, 1990.
QUEIROZ, Ari Ferreira. Proteção constitucional da pequena propriedade rural. Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 45, set. 2000. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1676>. Acesso em: 26 dez. 2006.
RADAMÉS DE SÁ, Djanira Maria. Duplo grau de jurisdição: conteúdo e alcance constitucional. São Paulo: Saraiva, 1999.
RAMOS, Glauco Gumerato; NEVES, Daniel Assumpção; FREIRE, Rodrigo da Cunha; MAZZEI. Reforma do CPC .São Paulo: RT.
REALE, Miguel. Verdade e conjectura. São Paulo: Nova Fronteira, 1983.
RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva. Execução provisória. São Paulo: Método, 2006.
––––––. Nova execução de título extrajudicial. Autores: NETO, Fernando Sacco; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de; HOFFMAN, Paulo; MELLO, Rogério Licastro Torres de; PALHARINI JUNIOR, Sidney. São Paulo: Método, 2007.
RIZZI, Sérgio. Ação rescisória. São Paulo: RT, 1979.
ROCHA, José de Albuquerque. Nomeação à autoria. São Paulo: Saraiva, 1983.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. A natureza jurídica da correição parcial. In: DIDIER JR., Fredie (Coord.). Leituras complementares para concursos. 6. ed. rev. e atual. 2008. v. 1, p. 140.
––––––. Elementos de direito processual civil. 2. ed. São Paulo: RT, 2003. v. 2.
––––––. Manual de execução civil. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. v. 7.
SALVADOR, Antônio Raphael Silva. Da ação monitória e da tutela jurisdicional antecipada. São Paulo: Malheiros, 1995.
SANCHES, Sydney. Poder cautelar geral do juiz no processo civil brasileiro. São Paulo: RT, 1978.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Ação monitória. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
––––––. Aspectos da exibição preparatória de coisa e documento. RePro 52, 1974.
––––––. As reformas de 2005 do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2006.
––––––. As reformas de 2006 do Código de Processo Civil: execução dos títulos extrajudiciais. São Paulo: Saraiva, 2007.
––––––. –––––. Dos procedimentos especiais do Código de Processo Civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v. VI.
––––––. Manual de direito processual civil. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 2.
––––––. ––––––. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1.
––––––. Novíssimos perfis do processo civil brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
SANTOS, Luiz Felipe Brasil. Novos aspectos da obrigação alimentar. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo (Coord.). Questões controvertidas no Código Civil. São Paulo: Método, 2004. v. 2.
SENISE LISBOA. Manual de direito civil. 5. ed. São Paulo: RT, 2009. v. 1.
SHIMURA, Sérgio Seiji. A execução da sentença na reforma de 2005. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Aspectos polêmicos da nova execução 3. São Paulo: RT, 2006.
––––––. Arresto cautelar. 2. ed. São Paulo: RT, 1997.
––––––. O cumprimento efetivo da sentença e a concretização dos direitos fundamentais. In: FERRAZ, Anna Candida da Cunha (Org.). Revista Unifieo. Osasco: Editora Unifieo, 2005.
––––––. Efetivação das tutelas de urgência. Processo de execução. In: SHIMURA, Sérgio e WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). São Paulo: RT, 2001.
––––––. Sobre a ação monitória. RePro 88/58, 1997.
––––––. Título executivo. 2. ed. São Paulo: Método, 2005.
SILVA, Ovídio Baptista da. A “antecipação” da tutela na recente reforma processual. In: TEIXEIRA (org.). Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 1996.
––––––. Curso de processo civil. 4. ed. São Paulo: RT, 2000. v. 2.
––––––. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: RT, 2000. v. 1.
––––––. Curso de processo civil. 5. ed. São Paulo: RT, 2000. v. 1.
––––––. Do processo cautelar. 2. ed. Rio de Janeiro, Forense, 1999.
––––––. ––––––. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
––––––; GOMES, Fábio. Teoria geral do processo. 3. ed. São Paulo: RT, 2002.
SOUZA, Bernardo Pimentel. Introdução aos recursos cíveis e à ação rescisória. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
SOUZA, Ricardo Oliveira Pessoa de. A adjudicação na execução por quantia certa. Curitiba: Juruá, 2006.
SPADONI, Joaquim Felipe. Ação inibitória – A ação preventiva prevista no art. 461 do CPC. São Paulo: RT, 2002.
––––––. Fungibilidade das tutelas de urgência. RePro, São Paulo, n. 110, p. 90-91, 2003.
TALAMINI, Eduardo. A objeção na execução (exceção de pré-executividade) e a reforma do Código de Processo Civil. Revista de Processo, v. 153, p. 11-32, 2007.
––––––. Coisa julgada e sua revisão. São Paulo: RT, 2005.
––––––. Decisões individualmente proferidas por integrantes dos tribunais: legitimidade e controle (agravo interno). In: NERY JUNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. São Paulo: RT, 2002. v. 5, p. 179-191.
––––––. Embargos do executado. RePro, São Paulo, n. 90, p. 99, 1999.
––––––. Notas sobre a teoria das nulidades no processo civil. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 29, p. 38-56, 2005.
––––––. Prova emprestada no processo civil e penal. Revista de Processo, São Paulo, v. 91, p. 92-114, 1998.
––––––. Sentença que reconhece obrigação como título executivo (CPC, art. 475, N, I – acrescido pela Lei 11.232/2006). In: NOGUEIRA, Gustavo Santana (Coord.). A nova reforma processual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
––––––. Tutela de urgência e a Fazenda Pública. Revista de Processo, v. 152, p. 36-59, 2007.
––––––. Tutela monitória. São Paulo: RT, 1998.
––––––. Tutela relativa aos deveres de fazer e não fazer. 2. ed. São Paulo: RT, 2003.
TARTUCE, Flávio e SIMÃO, José Fernando. Direito civil. 3. ed. São Paulo: Método, 2008.
TEIXEIRA, Guilherme Freire de Barros. A penhora de salários e a efetividade do processo de execução. In: SHIMURA, Sérgio; NEVES, Daniel A. Assumpção (Org.). Execução no processo civil. São Paulo: Método, 2005.
––––––. O princípio da eventualidade no processo civil. São Paulo: RT, 2005.
TEIXEIRA, Patrícia Trunfo. Lei dos Juizados Especiais Federais interpretada. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. Código de Processo Civil anotado. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
TESHEINER, José Maria Rosa. Eficácia da sentença e coisa julgada no processo civil. São Paulo: RT, 2001.
––––––. Jurisdição voluntária. Rio de Janeiro: Aide, 1992.
––––––; BAGGIO, Lucas Pereira. Nulidades no processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
THEODORO JR., Humberto. A ação monitória e a reforma do Código de Processo Civil. Reforma do Código de Processo Civil. In: TEIXEIRA, Sálvio Figueiredo (Coord.). São Paulo: RT, 1996.
––––––. A reforma da execução do título extrajudicial. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
––––––. As novas reformas do Código de Processo Civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
––––––. Curso de direito processual civil. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1, 2, 3.
––––––. Fraude contra credores – a natureza da sentença da ação pauliana. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
––––––. Lei de execução fiscal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. n. 66.
––––––. O NCC e as regras heterotópicas de natureza processual. In: DIDIER JR., Fredie; MAZZEI, Rodrigo (Coord.). Reflexos do Novo Código Civil no direito processual. Salvador: JusPodivm, 2006.
––––––. O procedimento monitório e a conveniência de sua introdução no processo civil brasileiro. Revista Forense, v. 271, p. 78-79, 1980.
––––––. O processo civil brasileiro no limiar do novo século. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
––––––. Processo de execução e cumprimento de sentença. 25. ed. São Paulo: Leud, 2008.
––––––. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. Revista de Processo, São Paulo: RT, n. 105, p. 9-33, jan.-mar.2002.
––––––. Tutela jurisdicional de urgência. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2001.
––––––; FARIA, Juliana Cordeiro de. O tormentoso problema da inconstitucionalidade da sentença passada em julgado. In: DIDIER JR., Fredie (Org.). Relativização da coisa julgada: Enfoque crítico. 2. ed. Salvador: Jus Podivm, 2006.
TOSTA, Jorge. Do reexame necessário. São Paulo: RT, 2004.
VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa de. A fungibilidade na tutela de urgência (uma reflexão sobre o art. 273, § 7.º, do CPC). RePro, São Paulo, n. 112, p. 72, 2003.
––––––. A impenhorabilidade do bem de família e as novas entidades familiares. São Paulo: RT, 2002.
VENOSA, Sílvio. Direito civil. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 4.
––––––. ––––––. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004. v. 7.
VIANA, Juvêncio Vasconcelos. Execução contra a Fazenda Pública. São Paulo: Dialética, 1998.
––––––. Efetividade do processo em face da Fazenda Pública. São Paulo: Dialética, 2003.
VICENZI, Brunela Vieira de. Competência funcional – distorções. RePro, São Paulo, n. 105, p. 280-281, 2002.
VIGLIAR, José Marcelo. Ação civil pública. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. A crise da execução e alguns fatores que contribuem para a sua intensificação: propostas para minimizá-la. Revista de Processo 109, 2003.
––––––. Sentença civil: liquidação e cumprimento. 3. ed. São Paulo: RT, 2006.
––––––; ALMEIDA, Flávio Renato Correia de; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. 6. ed. São Paulo: RT, 2004. v. 1.
––––––. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Breves comentários à 2.ª fase da reforma do Código de Processo Civil. 2. ed. São Paulo: RT, 2002.
––––––; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; MEDINA, José Miguel Garcia.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; MEDINA, José Miguel Garcia. Breves comentários à nova sistemática processual civil 3. São Paulo: RT, 2007.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Litispendência em ações coletivas. In: MAZZEI, Rodrigo; NOLASCO, Rita Dias. (Org.). Processo civil coletivo. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2005.
––––––. Nulidades do processo e da sentença. 6. ed. São Paulo: RT, 2007.
––––––. Os agravos no CPC brasileiro. 4. ed. São Paulo: RT, 2006.
WAMBIER, Tereza Celina de Arruda Alvim. Da liberdade do juiz na concessão de liminares. Aspectos polêmicos da antecipação de tutela. São Paulo: RT, 1997.
WATANABE, Kazuo. Ações dúplices. Revista de Processo, 1983. v. 31.
––––––. Da cognição no processo civil. 2. ed. São Paulo: Central de Publicações Jurídicas; Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, 1999.
––––––. Tutela antecipatória e tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 1996.
YARSHELL, Flávio Luiz. Ação rescisória: juízo rescindente e rescisório. São Paulo: Malheiros, 2005.
––––––. Tutela jurisdicional meramente declaratória. RePro, São Paulo, n. 76, p. 46, 1994.
––––––; BONÍCIO, José Magalhães. Execução civil: novos perfis. São Paulo: RCS, 2006.
ZAVASCKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
––––––. Antecipação de tutela e colisão de direitos fundamentais. Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 1996.
––––––. Inexigibilidade de sentenças inconstitucionais. In: DIDIER JR., Fredie (Org.). Relativização da coisa julgada: Enfoque crítico. 2. ed. Salvador: Jus Podivm, 2006.
––––––. Processo de execução: parte geral. 3. ed. São Paulo: RT, 2004.