É com muita satisfação que, na condição de coordenador, apresento a obra Sentença Criminal, escrita pelo juiz de Direito Marcelo Yukio Misaka.
Este livro vem suprir uma lacuna editorial, e foi produzido com a finalidade de colaborar eficazmente na preparação para os concursos da Magistratura.
Como se sabe, o art. 49, inc. I, da Resolução 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, impõe a realização de prova de sentença criminal nos concursos públicos para ingresso na magistratura, no âmbito das Justiças Estadual e Federal.
Muitos candidatos, depois de superarem diversas e rigorosas etapas dos certames, sentem dificuldades para a produção da sentença criminal, seja pela falta de conhecimento prático do assunto, seja pelas diversas peculiaridades envolvidas nesse ato processual.
Nesse contexto, esta obra se destina a fornecer arsenal suficiente para que os leitores vençam mais este desafio – uma nova fase do concurso –, pois conta com guia prático e objetivo para a elaboração de sentenças, além de inúmeros modelos e minuciosa compilação doutrinária e jurisprudencial acerca do instigante tema.
Contudo, não para por aí. Diante da profundidade do trabalho, também serve como instrumento de apoio para os magistrados em início de carreira, que poderão desfrutar deste material visando solucionar as dúvidas que certamente surgirão no cotidiano forense.
Para desempenhar com esmero esta função, convidamos Marcelo Yukio Misaka, magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo, dotado de vocação ímpar e reconhecido pela clareza, pela objetividade e pela seriedade em sua atuação jurisdicional, além de brilhante professor de Direito Penal e Processo Penal.
De fato, quem já passou pelo árduo caminho da preparação para o concurso de ingresso na magistratura, coroado pela precoce aprovação, conhece os atalhos na busca pelo sucesso. Em razão disso, a vivência prática do autor facilita (e muito) o estudo dos leitores.
No mais, desejo-lhe ótimos estudos, muita paz e sorte neste caminho, em cujo final está a sua aprovação. Um forte abraço,
Cleber Masson
Promotor de Justiça em São Paulo.
Professor de Direito Penal da Rede LFG e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP.