– abandono de imóvel: 316
- abuso de direito: 539
– ação pauliana: 151
– ações edilícias: 28
– ações possessórias: 79, 80, 238 e 315
– ações reivindicatórias: 83, 84, 241, 304, 315 e 496
– adjudicação compulsória: 95
– administração disjuntiva: 211
– adoção: 103, 110, 111, 259, 272 e 273
– águas: 244, 245 e 598
– alienação de estabelecimento empresarial: 393
– alienação fiduciária: 506
– alimentos: 112, 134, 263, 264, 265, 341, 342, 344, 345, 522, 572 e 573
– aluguel: 180
– área urbana: 85
– associações: 142, 407 e 534
– assunção da dívida: 16
– atividade-fim: 54
– atos ilícitos: 59, 411, 412 e 414
- autonomia da vontade do paciente: 533
– benfeitorias; necessárias e úteis: 81 e 433
– bens imóveis: 11, 289, 340, 435 e 478
– bens públicos: 287 e 304
– bens vagos: 243
– capacidade civil: 3 e 403
– capital social: 224, 226, 227, 280, 467 e 478
– casamento: 98, 120, 121, 123, 124, 128, 329, 330, 332, 512, 513, 526 e 601
– cláusula penal: 165, 355, 356, 358, 359, 429 e 430
– cláusula resolutiva: 436 e 437
– cláusulas abusivas: 172 e 432
– codevedores: 523
– comoriência: 610
– compensação: 19
– compra e venda: 87, 95, 253, 441 e 511
– concorrência: 490
– condomínios: 85, 89, 90, 91, 92, 96, 246, 247, 248, 328, 357, 557 e 566
– confissão: 157 e 373
– consignação: 32
– constituto possessório: 77
– contrato de adesão: 171, 364, 430 e 433
- contrato de prestação de serviço: 541
– contrato de trespasse: 233 e 234
– contrato; distrato: 584
– contrato estimatório: 32
– contrato; função social: 21, 22, 23, 360, 361, 363, 431 e 586
– contrato preliminar: 30
– contrato; resolução do: 31, 166, 371 e 376
– contrato; teoria geral: 167, 362, 363, 431 e 582
– contratos aleatórios: 583
– contrato social: 383, 385, 394, 475, 478 e 484
– contratos entre ausentes: 173
– convenção: 13
– corrupção; ativa ou passiva: 60
– credor particular: 63
– culpa do devedor:15
– dano: 456, 587, 588 e 589
– dano moral: 159, 189, 192, 411, 445, 455, 458 e 550
- dano reflexo: 560
– decadência: 28 e 368
– denunciação da lide: 434
– desapropriação: 305, 307, 308, 310, 322 e 592
- direito ao esquecimento: 531
– direito da personalidade: 1, 2, 4, 5, 6, 139, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 286, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404 e 405
– direito das coisas: 76 a 95, 236 a 253, 301 a 325, 492 a 511 e 563 a 569
– direito das obrigações: 15 a 36, 159 a 178, 180 a 192, 347 a 376, 421 a 442 e 540 a 549
– direito de empresa: 51 a 55, 57 a 63, 65 a 75, 193 a 235, 382 a 389, 391 a 396 e 461 a 491
– direito de família e sucessões: 97 a 119, 254 a 271, 329 a 346, 512 a 529 e 570 a 575
– direito de preferência: 320 e 510
– direito de superfície: 93, 94, 250, 321 e 568
– direito de visita: 333
– direito de vizinhança: 319
- disposição gratuita do próprio corpo: 532
- dissolução conjugal: 571
– dissolução da sociedade: 67
– dívidas: 19, 352, 422, 470 e 474
– divórcio: 121, 128, 263, 499, 501, 516, 517 e 602
– doação: 33, 119 e 549
– domicílio: 55, 408 e 427
– duplicatas: 132 e 461
– emancipação: 41, 397, 512 e 530
– empreitada: 181
– empresário: 194, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203 e 465
– empresa individual de responsabilidade limitada: 468, 469, 470, 471, 472 e 473
– enriquecimento sem causa: 35, 36, 119 e 188
– erro: 12 e 178
– escritura pública: 158 e 271
– estado de perigo: 148
– evicção: 29
– exceção de contrato não cumprido: 438
– exigência médica: 6 e 276
– FGTS; conta vinculada: 160
– fiança: 364
- fiança locatícia: 547
– fideicomisso: 529
– filiação: 108, 109, 111, 130, 134, 258 e 521
- filiação; reconhecimento: 570
– fraude contra credores: 292
– fundações: 8, 9, 141 e 147
– guarda dos filhos: 101, 102, 334, 335, 336, 337, 338, 518 e 603 a 607
– habitação; direito real de: 117 e 271
– herança: 267, 270, 271, 343, 527 e 575
– hipoteca: 353
– honorários advocatícios: 161, 426 e 442
- improbidade administrativa: 558
– inadimplemento: 24, 96 e 437
- inadimplência; cadastro indevido: 553
– incapazes: 138, 467 e 516
– incorporação imobiliária: 323, 324, 326, e 327
– indenização: 39, 46, 47, 48, 381, 433, 449, 453 e 457
– insolvente civil: 481
- interdição: 574
- internet: 554
– interversio possessionis: 237
– juros compensatórios: 34 e 240
– juros moratórios: 20, 96, 163 e 428
– justo título: 86, 302 e 303
– leilão: 511 e 567
– lesão: 149, 150, 290, 291 e 400
- lucros cessantes: 561
– mandatário: 184
– mandato: 182 e 183
- marcas, patentes e desenhos industriais: 551
– maternidade: 128 e 129
– microempresa e empresa de pequeno porte: 489
– mora: 162, 163, 164, 354 e 371
– mútuo: 34 e 516
– nascituro: 1
– negócio jurídico: 149, 188, 290, 293, 294, 358, 409, 410, 413, 423, 424, 536, 537, 538 e 578
– nome empresarial: 72 e 491
– notificação extrajudicial: 427
– obrigação solidária: 347, 348, 349, 350 e 351
– onerosidade excessiva: 175, 365, 366, 367, 439 e 440
– organizações religiosas: 143
– parentesco: 103, 256, 519 e 521
- parte geral: 1 a 14, 138 a 158, 272 a 300, 397 a 420 e 530 a 539
– partilha; anulação; prazo: 612
– passagem forçada: 88
– paternidade: 103, 104, 105, 106, 127, 128, 130, 258, 339 e 520
– patrimônio especial: 210
– penhora: 389 e 488
– pequeno empresário: 235
– perdas e danos: 31, 181, 192 e 540
– personalidade jurídica: 7, 51, 90, 144, 145, 146, 212, 229, 238, 246, 281, 282, 283, 284, 285 e 406
- pertença: 535
– planejamento familiar: 99
- planos de saúde: 552
– posse: 76, 77, 78, 80, 236, 239, 242, 301, 302, 303, 309, 313, 492, 493, 494, 495, 502, 563, 591, 593, 595 e 597
– prazos; contagem: 299 e 489
– prescrição: 14, 50, 154, 155, 156, 295, 296, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 463, 464, 579, 580 e 581
– prestações; valores desproporcionais: 17
– previdência privada: 186
– princípio da autonomia contratual: 23
– princípio da boa-fé: 24, 25, 26, 27, 162, 168, 169, 170, 361 e 371
– princípio da confiança: 12
– princípio da conservação: 22, 149, 176 e 367
– princípio da especialidade: 10
– princípio da função social da propriedade: 49, 53, 360, 507 e 508
– princípio da relatividade: 21
– prisão civil: 522
– privação do necessário: 39
– profissionais liberais: 194 e 474
– provas: 297 e 298
– propriedade: 82, 240, 249, 307, 308, 311, 318, 496, 503, 504, 509 e 565
– quitação regular: 18
– regime de bens: 113, 114, 115, 125, 131, 132, 204, 205, 260, 261, 262, 331, 340, 346, 555 e 609
– reparação: 46, 50, 419, 454 e 555
– reprodução assistida: 2, 103, 104, 105, 106, 107, 111, 126, 127, 129, 257, 258, 267 e 608
– responsabilidade civil: 37 a 50, 159 a 178, 180 a 192, 377 a 381, 443 a 460 e 550 a 562 e 590
- responsabilidade objetiva: 556 e 562
– responsabilidade solidária: 41, 59 e 61
– ressarcimento: 40 e 44
– sede: 55, 215 e 466
– seguros: 185, 186, 187, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 542, 543, 544, 546 e 585
– separação consensual: 515
– separação judicial: 100, 122, 133, 134, 254, 255, 501, 514 e 516
– simulação: 152, 153, 293 e 294
– sociedade anônima: 68, 70, 71, 73, 217, 223, 230, 231, 232 e 483
– sociedade em comum: 58, 208, 209, 212, 383 e 385
– sociedade em conta de participação: 208
– sociedade estrangeira: 486
– sociedade holding ou controladora: 482
– sociedade limitada: 65, 66, 220, 222, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 391 e 484
– sociedade simples: 196, 206, 207, 213, 214, 216, 475, 477 e 479
– sociedades cooperativas: 69, 206, 207, 382 e 392
– sócios: 62, 221, 280, 384, 386, 387, 388, 389, 485 e 487
– sucessão; exclusão: 116
– taxa condominial: 505
– testamentos: 118, 268, 528 e 611
– tipo empresarial: 57 e 382
– título translativo: 87
– títulos de crédito: 52, 461, 462 e 464
– transporte: 369
- transporte aéreo: 559
– tutela: 21, 97, 136, 140, 399, 400, 404, 492, 522 e 576
– ultra vires societatis: 219
– união estável ou concubinato: 115, 135, 261, 263, 265, 266, 269, 296, 346, 524, 525 e 526
– universalidade; de fato e de direito: 288
– usucapião: 251, 312, 313, 314, 315, 317, 497, 498, 499, 500, 564, 569, 594, 595 e 596
– usufruto: 252
– vacatio legis: 50 e 137
– venda com reserva de domínio: 178
– venda entre parentes: 177, 368 e 545
– vício oculto: 174
– vigência: 300
- violação de dever contratual: 548
– voto: 577