Quando cursava a faculdade de Direito, buscava sempre conciliar a doutrina e a jurisprudência em meus estudos. A tarefa era difícil e, principalmente, dispendiosa. Livros custam caro e o acesso aos principais julgados dos Tribunais não é simples. Demanda muito tempo a localização de ementas e acórdãos, notadamente quando se pretende sistematizar a jurisprudência por assunto. Em razão disso, não raras vezes, esse estudo completo era colocado em segundo plano, o que me levava a constatar um sensível vazio acerca das matérias cujo conhecimento era necessário.
Com a colação de grau, sobreveio a preparação para o concurso público. A dificuldade, outrora existente, acentuou-se significativamente. Era preciso dominar novos assuntos a cada dia que se passava. Somavam-se a isso a elevada concorrência, que aumenta anualmente, a pressão (própria e das pessoas próximas) para a aprovação, a ansiedade inerente ao concursando e, ainda, a luta incansável contra o relógio, pois o tempo para os estudos era desproporcional à quantidade de matéria exigida pelo edital. Além disso, sabia que, depois da primeira prova, enfrentaria outra e, depois, mais outra. E, caso fracassasse, precisaria aguardar longo período até o próximo edital, o que nem sempre é possível, além de amargar a frustração da derrota.
Felizmente, depois de muita luta, a aprovação veio. E logo no primeiro concurso. No entanto, foi intensa a preparação: exigiu sacrifício, dedicação desmedida e inúmeras privações. Mas tudo valeu a pena. E como valeu. Se precisasse, trilhava todo o caminho novamente. Não há nada no mundo mais gratificante do que vencer pelo próprio esforço, do que alcançar reconhecimento e satisfação com o exercício de um trabalho que se escolheu livremente, pelo qual muito se lutou.
Mas decidi não parar por aí. Era necessário repartir com outras pessoas o conhecimento adquirido, ajudá-las a enfrentar com segurança o tortuoso caminho que leva ao sucesso em concursos públicos. Então, comecei a lecionar em cursos preparatórios, a compartilhar os medos e angústias dos candidatos, a colher com emoção as vitórias, a festejar a tão almejada aprovação.
Depois de insistentes pedidos e de muito incentivo por parte dos alunos, surgiu a ideia de escrever um livro. Mais um desafio. Não é simples atender às expectativas dos estudantes, sejam acadêmicos ou concursandos. Reveste-se de enorme responsabilidade a tarefa de corresponder à confiança depositada na leitura de uma obra, pois todos esperam que as palavras lançadas ao papel sejam capazes de auxiliar na conquista de seus objetivos.
Após certa relutância, resolvi encarar mais essa prova da vida. E espero, sinceramente, vencê-la. O trabalho de meses resultou nesta obra que você ora nos dá o orgulho de ler.
Trata-se de um livro completo que envolve a Parte Geral do Código Penal, aí se incluindo toda a Teoria Geral do Direito Penal. Escrita em linguagem clara e didática, a obra abrange todas as questões relevantes dessa disciplina, revelando-se como suficiente para a aprovação em qualquer prova, exame ou concurso público.
Além da doutrina clássica, da história e evolução do Direito Penal, o livro aborda as mais recentes ideias penais, de diversos países e variados doutrinadores. Temas de vanguarda foram analisados, tais como o funcionalismo penal, a coculpabilidade, a teoria da imputação objetiva, a teoria do domínio do fato no concurso de pessoas, a autoria por determinação, o direito penal do inimigo, as velocidades do direito penal, o direito de intervenção, entre tantos outros.
Nas matérias controversas, foram expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, destacando-se sempre a mais aceita, bem como se indicando a melhor corrente a ser adotada em cada perfil de concurso público. Sabe-se que cada concurso público, variando conforme seu perfil, espera do candidato um pensamento coerente com a instituição cujo ingresso se pretende.
E, é claro, não podia ser olvidada a jurisprudência. De elevada incidência em concursos públicos, principalmente nos federais, é indicada a posição do Supremo Tribunal Federal e a do Superior Tribunal de Justiça, quando existentes, em cada um dos tópicos abordados nos 46 capítulos que compõem o nosso Direito penal esquematizado – Parte geral. Também foram abordadas as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal em matéria penal, a exemplo da que trata da limitação ao uso de algemas (Súmula Vinculante 11).
Para facilitar a compreensão da matéria, especialmente nos assuntos mais complexos, o trabalho foi ilustrado com inúmeros exemplos, sem prejuízo de gráficos e esquemas destinados à revisão do que foi lido e à assimilação visual de cada tema. Dessa forma, o leitor muitas vezes sentir-se-á em sala de aula, como se estivesse lendo no quadro o que foi dito.
No final de cada capítulo foram inseridas questões objetivas de vários concursos públicos. Além de simular uma prova, esse recurso permite ao concursando, com a análise do número de questões acerca de cada assunto, saber quais são os pontos mais cobrados pelos examinadores.
Espero colaborar para sua aprovação. Somos amigos, unidos em torno de um mesmo ideal: sua vitória, a qual virá em breve. Agradeço pela confiança com que recebe esta obra e fico demasiadamente honrado com sua aceitação.
Críticas e sugestões serão muito bem-vindas. Torço por você. Acredite, lute com todas as suas forças por seu sonho. Você é capaz!
Um forte abraço e boa sorte,