Nota à sexta edição

Você, leitor, tem em mãos um curso de Direito Tributário conciso, mas completo. Estão abordadas as questões constitucionais e de normas gerais, os tributos em espécie, os processos administrativo fiscal e judicial tributário, bem como os crimes tributários.

Procuramos expor com clareza os conceitos essenciais, as classificações que facilitam a compreensão da matéria, as características de cada instituto jurídico e seus efeitos práticos. Tratamos, portanto, daqueles elementos indispensáveis ao conhecimento dos fundamentos, do conteúdo e da aplicabilidade do Direito Tributário.

Esta sexta edição revela a afirmação desta obra como alternativa a tantos outros excelentes Cursos e Manuais existentes sobre a matéria. Tivemos a honra de ver este Curso adotado como bibliografia básica em diversas faculdades de Direito, inclusive na PUCRS.

Esperamos estar contribuindo para que o Direito Tributário seja bem compreendido e aplicado.

Leandro Paulsen