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ALEXANDRINO, Marcelo e PAULO, Vicente. Direito tributário na Constituição e no STF. 7. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2004.

———. Manual de direito tributário. Niterói, RJ: Impetus, 2005.

AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

ATALIBA, Geraldo; SOUZA, Rubens Gomes de et al. Interpretação no direito tributário. São Paulo: Saraiva; Educ, 1975.

ÁVILA, Humberto. Sistema constitucional tributário. São Paulo: Saraiva, 2004.

BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

BARREIRINHAS, Robinson Sakiyama. Manual de direito tributário. São Paulo: Método, 2006.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito financeiro e de direito tributário. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

BORBA, Cláudio. Direito tributário: teoria e 1000 questões. 22. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2007.

BORGES, José Souto Maior. Isenções tributárias. 2. ed. São Paulo: Sugestões Literárias, 1980.

———. Obrigação tributária (uma introdução metodológica). 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.

CAIS, Cleide Previtalli. O processo tributário. 5. ed. São Paulo: RT, 2007.

CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

CASSONE, Vittorio. Direito tributário. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

———. Interpretação no direito tributário: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2004.

COELHO, Fábio Ulhoa. Comentários à nova Lei de Falências e de recuperação de empresas. São Paulo: Saraiva, 2005.

COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Manual de direito tributário. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

DERZI, Misabel Abreu Machado (Coord.). Construindo direito tributário na Constituição – Uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

FALCÃO, Amílcar de Araújo. Fato gerador da obrigação tributária. 4. ed. São Paulo: RT, 1977.

FIGUEIREDO, Lucia Valle. Estudos de direito tributário. São Paulo: Malheiros, 1996.

FILHO, José dos Santos Carvalho. Manual de direito administrativo. 12. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

FREITAS, Vladimir Passos de (Coord.). Código Tributário Nacional comentado. São Paulo: RT, 2005.

GIAMBIAGI, Fabio; ALÉM, Ana Cláudia Duarte de. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. São Paulo: Atlas, 1995.

ICHIHARA, Yoshiaki. Direito tributário. São Paulo: Atlas, 1990.

MACHADO, Hugo de Brito. Comentários ao Código Tributário Nacional. São Paulo: Atlas, 2003. v. 1.

———. Comentários ao Código Tributário Nacional. São Paulo: Atlas, 2004. v. 2.

———. Comentários ao Código Tributário Nacional. São Paulo: Atlas, 2005. v. 3.

———. Curso de direito tributário. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Processo tributário. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

MARTINS, Fran. Comentários à Lei das Sociedades Anônimas. Rio de Janeiro: Forense, 1978.

MARTINS, Ives Gandra. Sistema tributário na Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário. 5. ed. São Paulo: Dialética, 2004.

MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das obrigações – Parte 1. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 4.

———. Curso de direito civil: direito das obrigações – Parte 2. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. v. 4.

MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

———. Direito constitucional. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

MORAES, Bernardo Ribeiro de. Compêndio de direito tributário. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 8. ed. São Paulo: RT, 2004.

NOGUEIRA, Rui Barbosa. Curso de direito tributário. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

PASCOAL, Valdecir. Direito financeiro e controle externo. 2. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2002.

PAULSEN, Leandro. Direito tributário. Constituição e Código Tributário à luz da doutrina e da jurisprudência. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. 3. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1971. t. 22.

ROCHA, João Marcelo. Direito tributário. 3. ed. Rio de Janeiro: Ferreira, 2005.

ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Grandes questões atuais do direito tributário. São Paulo: Dialética, 2002. v. 6.

ROSA JÚNIOR, Luiz Emygdio F. da. Manual de direito financeiro & direito tributário. 18. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

SOUSA, Rubens Gomes de. Compêndio de legislação tributária. São Paulo: Resenha Tributária, 1975.

VELLOSO, Andrei Pitten. Conceitos e competências tributárias. São Paulo: Dialética, 2005.