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<div class="chapter">
<div class="title">
<p><b>Apresentação</b></p>
</div>
<div class="section">
<p>As
idéias e vivências da loucura presentes na cidade do Rio de Janeiro entre 1830
e 1930, período em que aquela era apropriada e transformada pelos alienistas em
doença mental, constituem o objeto deste estudo.<a id="tx01"></a><a href="#nt01"><sup>1</sup></a> Ao longo do texto, espera-se
ter conseguido determinar com clareza os caminhos percorridos, as trilhas
exploradas, os recantos privilegiados, enfim, os pontos de partida e os de
chegada.</p>
<p>Do
ponto de vista acadêmico, o interesse pelo tema da loucura começou a se esboçar
quando, ainda no mestrado, desenvolvi um estudo sobre o discurso médico e a
prostituição na cidade do Rio de Janeiro, entre 1840 e 1890. Ao lado da
prostituta, do operário, do prisioneiro, entre outros, o louco seria um dos
alvos privilegiados do projeto político de normalização social do espaço urbano
formulado e difundido pela medicina social do século XIX (Machado et al., 1978;
Cunha, 1986). Entretanto, como ocorre com certa freqüência, a dissertação de
mestrado, transformada depois num pequeno livro (Engel, 1989), deixou uma série
de frustrações. Uma delas, talvez a mais importante, foi a restrição da análise
ao âmbito das 'idéias', mesmo tendo-se considerado o discurso como totalidade
que inclui necessariamente uma dimensão prática que, no entanto, não foi objeto
de investigação mais profunda. A nova pesquisa aparecia, pois, como
oportunidade de tentar eliminar a sensação de ter deixado uma certa dívida em
relação às palavras de Lucien Febvre que serviram de epígrafe ao meu primeiro
livro:</p>
<blockquote>
<p><i>É preciso que a
história deixe de vos aparecer como uma necrópole adormecida, onde só passam
sombras despojadas de substância. É preciso que, no velho palácio silencioso
onde ela dorme, vocês penetrem... e que, abrindo as janelas de par em par, avivando
as luzes e restabelecendo o barulho, despertem com a vossa própria vida, com a
vossa vida quente e jovem, a vida gelada da Princesa adormecida...</i><a id="tx02"></a><a href="#nt02"><sup>2</sup></a></p>
</blockquote>
<p>Assim,
neste trabalho, procura-se conferir aos atores do enredo narrado as feições de
personagens de carne e osso, com suas angústias, suas contradições, suas
ambigüidades, suas sujeições e rebeldias.</p>
<p>Os
objetivos da abordagem proposta se orientam no sentido de avaliar o processo de
construção da loucura como doença mental; sondar suas implicações no que se
refere à formulação e à implantação de novos mecanismos de controle social na
sociedade brasileira do século XIX e início do XX, mediante a criação de
instituições asilares como o hospício, e a ampliação das possibilidades de
reclusão de um progressivo número de pessoas diagnosticadas como doentes
mentais; enfim, explorar os significados da crescente abrangência das
fronteiras da 'anormalidade'. Quanto a isso, alguns estudos especificamente
dedicados ao tema da loucura deram o norte teórico e metodológico da pesquisa, entre
os quais destaca-se, em primeiro lugar, a obra clássica de Michel Foucault, bem
como os trabalhos desenvolvidos por alguns estudiosos do tema nas trilhas das
reflexões deste filósofo (Foucault, 1978; Castel, 1978; Costa, 1989; Machado et
al., 1978). Procurou-se, contudo, relativizar e redimensionar o caráter
absoluto dos desdobramentos efetivos da relação saber-poder, levando-se em
consideração as intrincadas redes que, tecidas no cotidiano das relações de
dominação, revelam cumplicidades, sujeições, rebeldias, enfim, um colorido
múltiplo e, muitas vezes, inusitado (Cunha, 1986, 1989; Ignatieff, 1987).</p>
<p>A
construção da noção científica de doença mental implicaria uma série de
apropriações de imagens da loucura veiculadas pelo senso comum. No entanto, as
idéias e as vivências leigas da loucura expressariam, ao mesmo tempo, rejeições
e assimilações de várias concepções elaboradas e difundidas pelos alienistas e
psiquiatras. Para pensar questões desse tipo, as quais remetem não apenas a
embates e a conflitos, mas também às aproximações e às coincidências que
caracterizam o universo múltiplo, diverso e contraditório das manifestações
culturais que integram dada sociedade, foram fundamentais as
reflexões desenvolvidas por Edward Thompson, Carlo Ginzburg e Roger Chartier (Thompson,
1979, 1992; Ginzburg, 1987; Chartier, 1990).</p>
<p>Resta
mencionar ainda que, nas tentativas de despertar a 'princesa adormecida', é
preciso não perder de vista que o historiador deve procurar delimitar o seu
objeto,</p>
<blockquote>
<p><i>... na confluência
de muitas lutas, no 'lugar' onde não seria possível determinar com qualquer
precisão o que seriam os aspectos econômicos, sociais, políticos ou ideológicos
do processo histórico em questão. (...) na confluência de muitos caminhos e na
incerteza de vários futuros. </i>(Chalhoub, 1990:25)</p>
</blockquote>
<p>Como
esses objetivos foram perseguidos? Por meio do rastreamento das pistas e
vestígios que puderam ser encontrados em vários tipos de fontes. Para a
reconstituição e a análise da trajetória – bem como das principais linhas e
diretrizes que a nortearam – percorrida pelos médicos e psiquiatras brasileiros
durante o século XIX e princípio do XX, de forma a transformar a loucura em
doença mental, convertendo-a em objeto exclusivo de um saber e de uma prática
especializados, foram utilizados, fundamentalmente, os escritos médicos sobre
alienação mental, entre os quais, teses da Faculdade de Medicina do Rio de
Janeiro; artigos, memórias e discussões publicados nos <i>Anais da Academia de
Medicina</i> e no <i>Brazil-Médico</i>, bem como em periódicos especializados
em medicina mental; obras de psiquiatras e legistas que imprimiram as
principais linhas e orientações aos rumos seguidos pela psiquiatria no Brasil; e
alguns relatórios dos diretores do serviço clínico do Hospício de Pedro II, dos
diretores da Assistência Médico-Legal a Alienados, das Colônias de Alienados
criadas na cidade do Rio de Janeiro e do Manicômio Judiciário. Mediante as
fichas das observações clínicas de pacientes internados nessas instituições<a id="tx03"></a><a href="#nt03"><sup>3</sup></a> e dos laudos
periciais de indivíduos suspeitos de alienação foi possível ter acesso não
apenas ao exercício prático das concepções teóricas formuladas no âmbito da
medicina mental, mas também, eventualmente, à fala dos próprios observados que,
mesmo sob o filtro do olhar do psiquiatra ou do legista, expressam pequenas rebeldias
e submissões,
cuja apreensão foi indispensável para se tentar compreender as dimensões
microscópicas das relações de poder.</p>
<p>As
leis, decretos e regulamentos relativos ao Hospício de Pedro II, à Assistência
Médico-Legal a Alienados e à formação profissional de psiquiatras e enfermeiros,
bem como algumas discussões acerca da assistência aos alienados que tiveram
lugar na Câmara dos Deputados e no Senado e sua divulgação pela imprensa da
época,<a id="tx04"></a><a href="#nt04"><sup>4</sup></a> foram importantes para avaliar as adesões
e as reações de políticos, legisladores, administradores e publicistas à
reivindicação dos alienistas quanto a se monopolizar todas as questões direta
ou indiretamente relacionadas à doença mental. Desse mesmo modo, a análise
complementar das posturas assumidas por juristas em relação à insanidade mental,
expressas em alguns livros e artigos sobre o tema, e nos processos judiciais
examinados,<a id="tx05"></a><a href="#nt05"><sup>5</sup></a> teve considerável importância. Para a
análise das questões relativas às idéias e posturas assumidas pela população
urbana diante da loucura, foram utilizados, especialmente, os relatos de
cronistas e memorialistas da cidade do Rio de Janeiro e escritos literários que,
de uma forma ou de outra, abordam temas relacionados à loucura ou à doença
mental.</p>
<p>Escolheu-se
a cidade do Rio de Janeiro como principal cenário das histórias contadas neste
trabalho porque enquanto centro político-administrativo, importante núcleo
econômico-financeiro e fundamental pólo de produção e de difusão do saber
médico no período abordado, constitui o palco privilegiado das transformações
que, a partir de meados do século XIX começavam a se delinear, lenta e
contraditoriamente, nos horizontes da sociedade brasileira. As perspectivas de
reestruturação das relações de trabalho em novas bases, a ampliação e a
complexificação dos espaços urbanos, a Proclamação da República, entre outros
aspectos, indicavam o advento de um novo tempo. Impunham a formulação e a
implantação de novos mecanismos disciplinares e/ou excludentes, capazes de
assegurar que as mudanças se processassem dentro dos limites de uma ordem
definida de acordo com os novos
anseios, expectativas e interesses, aliados a velhos medos e receios
manifestados por um número cada vez mais expressivo de setores integrantes, à
época, da classe dominante.</p>
<p>No
que se refere especificamente ao processo de medicalização da loucura, a
fundação do Hospício de Pedro II, em meados do século XIX e, sobretudo, a
criação da cadeira de clínica psiquiátrica nos cursos de medicina que, na
Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro – ao contrário da Faculdade de Medicina
da Bahia –, começariam efetivamente a funcionar em meados da década de 80
daquele século converteriam o Rio de Janeiro no mais importante núcleo de
produção e de irradiação do saber alienista. Posição consolidada a partir de
fins do século XIX com a criação do Serviço de Assistência aos Alienados (1890);
a proliferação de teses defendidas na cadeira de psiquiatria e moléstias
nervosas da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro; a integração entre o saber
e a prática alienista, viabilizada por meio da criação do Pavilhão de
Observação no Hospício Nacional de Alienados (1892); a crescente produção de
artigos e memórias sobre alienação mental pela comunidade médica do Rio de
Janeiro, publicados não apenas nos periódicos gerais de medicina, mas também
nos especializados em psiquiatria e medicina legal; e a fundação da Sociedade
Brasileira de Psiquiatria, Neurologia e Medicina Legal (1907).</p>
<p>O
marco cronológico inicial assinala o momento em que os médicos brasileiros
começariam a reivindicar para si a responsabilidade sobre a loucura, defendendo,
mediante relatórios, artigos e discussões na Academia de Medicina do Rio de
Janeiro, a necessidade da construção de hospícios onde os alienados mentais
pudessem ser recolhidos e tratados convenientemente por especialistas. Os
marcos finais da pesquisa apontam para os novos rumos tomados pela psiquiatria
brasileira a partir dos anos 20 do século XX, marcados pela difusão da
perspectiva preventiva da higiene mental articulada em torno dos princípios e
das propostas eugênicas. A disposição das partes e dos capítulos
correspondentes não obedece a uma ordem cronológica linear, já que se buscou
captar e explicitar o movimento complexo e irregular das descontinuidades e
continuidades da trajetória do objeto no tempo.</p>
<p>O
livro compõe-se de duas partes. No início da primeira, tentou-se contar um
pouco da história da presença da loucura nas ruas da cidade do Rio de Janeiro
durante o século XIX e o início do XX. O primeiro capítulo é, portanto, dedicado
à narrativa das trajetórias de alguns famosos personagens da localidade por sua
vesânia, entendendo-se as vivências e as convivências que
experimentavam circulando livremente pelos espaços públicos da periferia como
formas alternativas de se encarar e se lidar com a loucura, construídas e
difundidas para além das fronteiras da medicina mental, ou seja, como outras
verdades possíveis acerca da loucura. Esse capítulo serve como espécie de
contraponto para a reflexão sobre os caminhos e os descaminhos dos alienistas
na busca obsessiva de conquistarem para si o monopólio da única verdade
possível a respeito da loucura e, portanto, do controle sobre todos aqueles que
pudessem ser capturados nas malhas cada vez mais extensas e emaranhadas da
doença mental. O segundo capítulo narra algumas das histórias mais instigantes
de personagens aprisionados em tais malhas. No terceiro capítulo, procura-se
situar e discutir, de um lado, as principais estratégias teóricas e
metodológicas que orientaram os rumos tomados pelos alienistas brasileiros na
construção da loucura como doença mental e, de outro, os confrontos travados e
as alianças firmadas no decorrer dessa trajetória.</p>
<p>Na
segunda parte, são analisadas as condições de enclausuramento às quais grande
parte dos indivíduos suspeitos e/ou diagnosticados como doentes mentais
ficariam sujeitos a partir da criação do Hospício de Pedro II. Os dois
capítulos são dedicados à análise da trajetória histórica do Hospício de Pedro
II (capítulo 4) e do Hospício Nacional de Alienados (capítulo 5), procurando-se
delinear e discutir não apenas o perfil disciplinarizador e o conteúdo
eminentemente excludente da prática asilar, mas também algumas dimensões do
cotidiano vivenciado pela população internada nessas instituições.</p>
<p>Antes
de 'descerrar as cortinas', dando início ao primeiro ato das tramas que compõem
a história a ser contada, uma advertência se faz necessária. Se houve coerência
com os princípios expressos por meio das palavras de Lima Barreto na epígrafe
com a qual se depararam os leitores ao folhear as primeiras páginas deste livro,
então não esperem encontrar aqui verdades e certezas absolutas, cientificamente
comprovadas, mas tão-somente a construção de uma das muitas versões possíveis e
verossímeis na abordagem do tema tratado.</p>
<p>Mesmo correndo o risco de cometer algumas injustiças por
esquecimento, não se pode deixar de mencionar as contribuições mais decisivas
para que o projeto de fazer um estudo sobre a loucura no Rio de Janeiro pudesse
ganhar as feições do texto final aqui apresentado.</p>
<p>À
professora Maria Clementina Pereira Cunha que, por meio de críticas perspicazes,
procedentes e respeitosas, proporcionou o incentivo e os meios indispensáveis
para que se pudesse chegar ao final da trajetória determinada a se percorrer, confirmando
a antiga crença de que brilhantismo e sensibilidade nada têm a ver com
estrelismo. À professora Rachel Soihet, não apenas pela avaliação sensível e
apurada do trabalho, mas também por ter-me introduzido no vasto e maravilhoso
mundo da história cultural. Ao professor Ilmar Rohloff de Mattos, a quem devo
as referências fundamentais que vêm norteando minha trajetória acadêmica e
profissional, pela leitura perspicaz e pelos comentários encorajadores das
reflexões aqui desenvolvidas. Ao professor Sidney Chalhoub, cujo modo como
desempenha o ofício de historiador inspirou este trabalho. Aos professores
Maria Stella Martins Bresciani e Alcir Lenharo pelas críticas e sugestões
relevantes. À Margareth Rago, companheira das inquietantes incursões nos
territórios da história da sexualidade. Aos professores Ítalo Tronca e Michael
Hall pelo constante interesse e incentivo. A Paulo Amarante e a Jaime Benchimol
pelas críticas e sugestões pertinentes. Aos meus colegas do curso de Pós-Graduação
da UNICAMP e do Departamento de História da UFF, especialmente Martha
Campos Abreu e Carlos Augusto Addor, que, além de companheiros de estrada nas
idas e vindas de Campinas, foram também importantes interlocutores. A Ronaldo
Vainfas pelas dicas fundamentais e pela força que sempre me deu. Aos
companheiros do NUPEHC/UFF, aos integrantes do Laboratório de Subjetividade e
Política do Departamento de Psicologia (UFF) – notadamente a Luís Antonio dos
Santos Baptista – e do Serviço de Psicologia Aplicada (UFF) – sobretudo a
Teresa C. Carreteiro – e ao antropólogo Roberto Kant de Lima por terem
manifestado interesse em ouvir e discutir minhas reflexões em torno do tema da
loucura. A Álvaro G. Duarte, Marcelo Gonçalves, Márcia S. Amantino, Maria das
Graças R. Gonçalves, Míriam B. da Costa, Úrsula H. Lautert e, especialmente, Carla
C. Coutsoukalis, Claudia R. A. Affonso, Denise R. Cruz, George Ulrichsen Júnior,
Marcelo Magalhães e Robson L. M. Martins, auxiliares eficientes e
indispensáveis na longa e penosa tarefa de pesquisa. Aos meus alunos, aos quais
devo boa parte do amadurecimento profissional e acadêmico, sem o que este
trabalho não teria sido possível. Aos funcionários dos arquivos e bibliotecas, da
Pós-Graduação em
História da UNICAMP e da PROPP/UFF, sempre gentis e dispostos a
simplificar os trâmites burocráticos. A Haydée M. P. de Oliveira pela cuidadosa
confecção das tabelas. À CAPES pela concessão da bolsa de PICD e ao CNPq, que
financiou bolsas de Iniciação Científica e de Aperfeiçoamento para a elaboração
do guia <i>Fontes para uma História das Concepções acerca daLoucura na
Cidade do RJ, 1830-1930</i>, do qual a pesquisa desenvolvida neste trabalho
foi a primeira beneficiária.</p>
<p>A
minha mãe, cuja história de vida inspirou todas as minhas conquistas. Ao meu
pai que, infelizmente, não chegou a ver o texto final do trabalho que germinou
de uma semente que ele ajudou a plantar. A minha irmã Margret que, além de
responsável pela cuidadosa digitação das inúmeras versões deste trabalho, foi a
amiga com quem sempre pude contar em todos os sentidos e em todos os momentos. A
Ingrid, Elizabeth e Zoraide pelas acolhidas carinhosas em São Paulo e em
Itapira. Aos meus filhos Giulia e Luigi e a Paulo Accorsi Júnior simplesmente
por tudo.</p>
</div>
<div class="footer">
<p><a id="nt01"></a><a href="#tx01"><sup>1</sup></a> Apresentado como tese de doutorado no
Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de
Campinas (Unicamp), sob a orientação da professora Dra. Maria Clementina
Pereira Cunha, em abril de 1995. A versão original foi bastante 'enxugada', tendo
sido inclusive suprimido o último capítulo – parte do qual foi publicada em
dois artigos ('Psiquiatria e feminilidade'. In: PRIORE, M. D. (Org.) <i>História
das Mulheres no Brasil</i>. São Paulo: Contexto, 1997:322-361; e 'As fronteiras
da 'anormalidade': psiquiatria e controle social'. <i>História,Ciências,
Saúde: Manguinhos</i>. 5(3):547-563, nov. 1998-fev. 1999). Optou-se por não
fazer uma revisão que implicasse alterações substanciais, mantendo a
estrutura da argumentação, com seus méritos e limites, e incorporando algumas
referências bibliográficas mais recentes que servem para aprofundar e/ou
redimensionar certas abordagens aqui adotadas.</p>
<p><a id="nt02"></a><a href="#tx02"><sup>2</sup></a> FEBVRE, L. 'Viver a história'. <i>Combates pela
História</i>. Lisboa: Presença, [s.d.], p.56. v.1. Tratam-se das
palavras de iniciação dirigidas aos alunos da École Normale Supérieure no
início do ano letivo de 1941.</p>
<p><a id="nt03"></a><a href="#tx03"><sup>3</sup></a> Utilizaram-se as fichas de observação de
pacientes internados em instituições asilares – inclusive algumas particulares
– existentes no Rio de Janeiro e em outras cidades – tais como São Paulo, Salvador
e Recife –, reproduzidas em algumas teses da Faculdade de Medicina do Rio de
Janeiro e em obras de medicina mental. Também utilizaram-se as fichas de
observação de pacientes internados na Seção Lombroso do Hospício Nacional de
Alienados (1903-1921) e no Manicômio Judiciário (1921-1930), que se encontram
no Arquivo do Manicômio Judiciário Heitor Carrilho.</p>
<p><a id="nt04"></a><a href="#tx04"><sup>4</sup></a> Não se realizou pesquisa sistemática nos
jornais. As notícias relativas ao hospício, à loucura etc., publicadas na
imprensa, foram localizadas com base em referências contidas em outras fontes –
tais como processos judiciais, prontuários, artigos de médicos e de juristas
publicados em periódicos especializados, discussões no Congresso Nacional – e
utilizadas sempre de modo complementar.</p>
<p><a id="nt05"></a><a href="#tx05"><sup>5</sup></a> Para este trabalho, não foi empreendido um
exaustivo levantamento dos processos judiciais, envolvendo questões
relativas à alienação mental. Os poucos processos criminais e cíveis que
serviram, sobretudo, para reconstituir as tramas das histórias narradas ao
longo do livro, foram também localizados tendo por base referências contidas em
outras fontes.</p>
</div>
</div>
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</html>