Só É Preso Quem Quer! · Impunidade E Ineficiência Do Sistema Criminal Brasileiro

O autor: Marcelo Cunha de Araujo é Professor do curso de Direito da PUC-MG desde 2000 e Promotor de Justiça em Minas Gerais desde 2001. Mestre em Direito Processual pela PUC-MG (2002) e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG (2005). Possui graduação em Psicologia (2010 - UFMG); Direito (1999 - PUC-MG) e Engenharia Mecânica (1998 - UFMG). Autor de diversas obras e artigos.

Que no Brasil o rico nunca (ou quase nunca) vai preso todos sabem. É uma obviedade notória e indiscutível. Nas últimas décadas, entretanto, a população estarrecida viu também que mesmo o criminoso pobre começou a ser "beneficiado" por essa mesma impunidade. Ficamos abismados com o fato de que o policial, ao prender um menor por tráfico de drogas, sai da delegacia depois do próprio adolescente - que é liberado imediatamente enquanto o militar tem que realizar os procedimentos burocráticos. Todas as vezes que ligamos a televisão e vemos um caso gravíssimo de corrupção "desvendado" por uma equipe de reportagem ou o noticiário de um riquinho playboy que matou no trânsito, pensamos automaticamente: "não vai dar em nada". Isso não é normal e nem é uma característica de um país sério.

Para completar o absurdo, após toda impunidade que salta aos olhos de qualquer pessoa, sempre há algum "especialista" da área do Direito Penal para "explicar" à população que exigir a punição severa de crimes bárbaros é algo atrasado e quase que medieval. Para tanto usam chavões como "a prisão não ressocializa" ou algo do gênero. Enquanto isso, os menores continuam morrendo no tráfico, os corruptos continuam se esbanjando com o dinheiro público, os motoristas continuam dirigindo bêbados e os assassinos continuam livres. As vítimas e seus parentes nunca são vistas pelos tantos defensores dos “Direitos Humanos” – possuídos apenas pelos criminosos.

O livro "Só é Preso Quem Quer!" tenta explicar, de forma clara e objetiva, ao leitor inconformado com esses absurdos o que há por trás de tanto juridiquês. Como se produzem a impunidade e esses especialistas que dominam o ensino do Direito no Brasil e o que eles ganham com isso. Não se trata de um livro destinado exclusivamente ao público da área jurídica. Trata-se de um desabafo de um Promotor de Justiça que visa à conscientização de toda a população a partir da explicitação de quem ganha com a impunidade e do por quê ela se perpetua.