Vade Mecum Saraiva 2017

“A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como vantajosos por profissionais, professores e acadêmicos do direito, a saber:– diagramação e layout modernos visam a portabilidade e a facilidade da leitura;– textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais;– tarjas laterais coloridas aceleram a pesquisa e ressaltam as divisões da obra em Constituição Federal, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar, Súmulas e Índices;– fitas marcadoras;– notas selecionadas de acordo com o grau de importância (fundamentais e acessórias) e índices sistemáticos, cronológicos, alfabético-remissivos, da legislação complementar e das alteradoras;– texto em quatro cores;– atualização semanal via internet;– destaques indicando alterações legislativas de 2016;– conteúdo adicional online.Destaques desta edição:• Contém: Encarte com as atualizações das Medidas Provisórias n. 759 (Regularização Fundiária), 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016• Atualizado pelas Emendas Constitucionais n.94 (Precatórios) e 95 (Teto dos gastos públicos), de 15-12-2016;• NOVO CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016)Notas de Correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015ADENDO ESPECIAL – CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973)• Estatuto da Microempresa (atualizado)• Estatuto jurídico da Empresa Pública• Mandado de injunção• Novo Código de ética da OAB• Tráfico de Pessoas”.