SABERES DO DIREITO 35 - DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS II - AÇÕES COLETIVAS EM ESPÉCIE - 1ª Edição
- Authors
- Gajardoni, Fernando da Fonseca
- Tags
- ação civil pública , ação coletiva passiva , ação popular ambiental , adi 4.296 e 4.403 , ajustamento de conduta , amicus curiae , ampla defesa , anômala de ação civil pública , apelação , assistência , atribuições entre ministérios públicos , audiências públicas , bens e direitos tutelados , chamamento ao processo , comprovação da cidadania , concomitância , conteúdo da sentença , contra atos , controle judicial , custos legis , dano moral coletivo , defesa de interesse , defesa do meio ambiente , defesa do patrimônio público , denunciação à lide , desenvolvimento histórico-legislativo , formas de instauração , generalidades , ilegalidade , impossibilidade de concessão , improbidade administrativa , inaplicabilidade do art. 2º-a , inconstitucionalidade no âmbito , instauração do inquérito civil , interesse jurisdicional , intervenção de terceiros , investigação preliminar , legitimados em espécie , legitimidade ativa , legitimidade passiva , lei n. 12.016 , 2009 , lei n. 9.494 , 97 , lesividade , litisconsórcio ativo , mandado de segurança coletivo , ministério público , moralidade administrativa , natureza da legitimação , natureza jurídica , obrigações de pagar , organização sindical , partido político , perda da legitimidade ativa , pessoa jurídica lesada , poder público , poderes instrutórios , possibilidade de declaração , previsão legal e sumular , procedimento preparatório , programa extrajudicial , reparação de danos , representação adequada , rol taxativo , sede de direito probatório , sentença concessiva , sucumbência , tutela preventiva e ressarcitória , tutela preventiva ou repressiva
- Date
- 0101-01-01T00:00:00+00:00
- Size
- 0.34 MB
- Lang
- pl
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em contato com a realidade do Direito de hoje. Essa é a ideia do livro vivo. Faça parte dessa nova forma de construção do conhecimento!
O conteúdo Net deve ser adquirido separadamente. Para mais informações, acesse: www.livroenet.com.br