Direito Sumular Esquematizado – TST

Direito Sumular Esquematizado – TST
Authors
Klippel, Bruno
Publisher
Saraiva
Tags
súmula n. 118 jornada de trabalho. horas extras , súmula n. 259 termo de conciliação. ação rescisória , súmula n. 366 cartão de ponto. registro. horas extras. minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho , súmula n. 206 fgts. incidência sobre parcelas prescritas , indeferiu a petição inicial da ação rescisória. cabimento , contrato de trabalho por prazo determinado , súmula n. 411 ação rescisória. sentença de mérito. decisão de tribunal regional do trabalho em agravo regimental confirmando decisão monocrática do relator que , direito coletivo do trabalho , mandado de segurança , súmula n. 400 ação rescisória de ação rescisória. violação de lei. indicação dos mesmos dispositivos legais apontados na rescisória primitiva , súmula n. 341 honorários do assistente técnico , súmula n. 71 alçada , súmula n. 131 salário mínimo. vigência , não compensado , súmula n. 77 punição , súmula n. 396 estabilidade provisória. pedido de reintegração. concessão do salário relativo ao período de estabilidade já exaurido. inexistência de julgamento extra petita , súmula n. 277 sentença normativa. convenção ou acordo coletivos. vigência. repercussão nos contratos de trabalho , súmula n. 403 ação rescisória. dolo da parte vencedora em detrimento da vencida. art. 485 , súmula n. 260 salário-maternidade. contrato de experiência , súmula n. 214 decisão interlocutória. irrecorribilidade , súmula n. 45 serviço suplementar , súmula n. 385 feriado local. ausência de expediente forense. prazo recursal. prorrogação. comprovação. necessidade , súmula n. 4 custas , súmula n. 343 bancário. hora de salário. divisor , súmula n. 295 aposentadoria espontânea. depósito do fgts. período anterior à opção , súmula n. 74 confissão , súmula n. 238 bancário. subgerente , súmula n. 358 radiologista. salário profissional. lei n. 7.394 , súmula n. 103 tempo de serviço. licença-prêmio , súmula n. 193 correção monetária. juros. cálculo. execução de sentença. pessoa jurídica de direito público , xxix , súmula n. 389 seguro-desemprego. competência da justiça do trabalho. direito à indenização por não liberação de guias , súmula n. 406 ação rescisória. litisconsórcio. necessário no polo passivo e facultativo no ativo. inexistente quanto aos substituídos pelo sindicato , súmula n. 58 pessoal de obras , súmula n. 388 massa falida. arts. 467 e 477 da clt. inaplicabilidade , súmula n. 63 fundo de garantia , súmula n. 83 ação rescisória. matéria controvertida , súmula n. 168 prescrição. prestações periódicas. contagem , e parágrafos , súmula n. 70 adicional de periculosidade , súmula n. 266 recurso de revista. admissibilidade. execução de sentença , § 1º , súmula n. 415 mandado de segurança. art. 284 do cpc. aplicabilidade , súmula n. 390 estabilidade. art. 41 da cf , 1988. celetista. administração direta , súmula n. 170 sociedade de economia mista. custas , súmula n. 301 auxiliar de laboratório. ausência de diploma. efeitos , súmula n. 164 procuração. juntada , súmula n. 393 recurso ordinário. efeito devolutivo em profundidade. art. 515 , súmula n. 229 sobreaviso. eletricitários , súmula n. 230 aviso prévio. substituição pelo pagamento das horas reduzidas da jornada de trabalho , súmula n. 183 embargos. recurso de revista. despacho denegatório. agravo de instrumento. não cabimento , súmula n. 242 indenização adicional. valor , súmula n. 88 jornada de trabalho. intervalo entre turnos , viii , súmula n. 96 marítimo , súmula n. 184 embargos declaratórios. omissão em recurso de revista. preclusão , súmula n. 289 insalubridade. adicional. fornecimento do aparelho de proteção. efeito , súmula n. 394 art. 462 do cpc. fato superveniente , § 2º , súmula n. 48 compensação , súmula n. 59 vigia , súmula n. 355 conab. estabilidade. aviso direh n. 2 de 12.12.1984 , súmula n. 208 recurso de revista. admissibilidade. interpretação de cláusula de natureza contratual , súmula n. 112 trabalho noturno. petróleo , súmula n. 378 estabilidade provisória. acidente do trabalho. art. 118 da lei n. 8.213 , 1991. constitucionalidade. pressupostos , súmula n. 73 despedida. justa causa , súmula n. 101 diárias de viagem. salário , de 26.02.1987 , súmula n. 130 adicional noturno , súmula n. 49 inquérito judicial , súmula n. 202 gratificação por tempo de serviço. compensação , súmula n. 222 dirigentes de associações profissionais. estabilidade provisória , súmula n. 11 honorários de advogado , súmula n. 334 competência. ação de cumprimento. sindicato. desconto assistencial , súmula n. 1 prazo judicial , súmula n. 283 recurso adesivo. pertinência no processo do trabalho. correlação de matérias , súmula n. 116 funcionário público. cedido. reajuste salarial , súmula n. 243 opção pelo regime trabalhista. supressão das vantagens estatutárias , súmula n. 416 mandado de segurança. execução. lei n. 8.432 , 1992. art. 897 , súmula n. 284 correção monetária. empresas em liquidação. lei n. 6.024 , 1974 , adicionais , súmula n. 192 ação rescisória. competência e possibilidade jurídica do pedido , súmula n. 29 transferência , aviso prévio , súmula n. 244 gestante. estabilidade provisória , súmula n. 310 substituição processual. sindicato , súmula n. 128 depósito recursal , súmula n. 250 plano de classificação. parcelas antiguidade e desempenho. aglutinação ao salário , súmula n. 401 ação rescisória. descontos legais. fase de execução. sentença exequenda omissa. inexistência de ofensa à coisa julgada , trabalho do menor , súmula n. 172 repouso remunerado. horas extras. cálculo , súmula n. 182 aviso prévio. indenização compensatória. lei n. 6.708 , súmula n. 106 aposentadoria. ferroviário. competência , súmula n. 17 adicional de insalubridade , princípios do processo do trabalho , súmula n. 350 prescrição. termo inicial. ação de cumprimento. sentença normativa , súmula n. 195 embargos. agravo regimental. cabimento , súmula n. 232 bancário. cargo de confiança. jornada. horas extras , súmula n. 262 prazo judicial. notificação ou intimação em sábado. recesso forense , súmula n. 361 adicional de periculosidade. eletricitários. exposição intermitente , iii , súmula n. 22 equiparação salarial , súmula n. 205 grupo econômico. execução. solidariedade , súmula n. 276 aviso prévio. renúncia pelo empregado , de 30.11.1982 , súmula n. 349 acordo de compensação de horário em atividade insalubre , súmula n. 348 aviso prévio. concessão na fluência da garantia de emprego. invalidade , súmula n. 149 tarefeiro. férias , súmula n. 264 hora suplementar. cálculo , de 29.10.1985 , súmula n. 362 fgts. prescrição , súmula n. 237 bancário. tesoureiro , súmula n. 320 horas in itinere. obrigatoriedade de cômputo na jornada de trabalho , súmula n. 383 mandato. arts. 13 e 37 do cpc. fase recursal. inaplicabilidade , súmula n. 90 horas in itinere. tempo de serviço , súmula n. 270 representação processual. mandato expresso. ausência de firma reconhecida , súmula n. 245 depósito recursal. prazo , súmula n. 428 sobreaviso , da clt. aplicabilidade , súmula n. 335 embargos para a seção especializada em dissídios individuais contra decisão em agravo de instrumento oposto a despacho denegatório de recurso de revista , súmula n. 148 gratificação natalina , súmula n. 47 insalubridade , súmula n. 373 gratificação semestral. congelamento. prescrição parcial , súmula n. 40 processo administrativo , súmula n. 228 adicional de insalubridade. base de cálculo , súmula n. 319 reajustes salariais (“gatilhos”). aplicação aos servidores públicos contratados sob a égide da legislação trabalhista , súmula n. 176 fundo de garantia. levantamento do depósito , súmula n. 292 adicional de insalubridade. trabalhador rural , súmula n. 109 gratificação de função , súmula n. 345 bandepe. regulamento interno de pessoal não confere estabilidade aos empregados , súmula n. 271 substituição processual. adicionais de insalubridade e de periculosidade , súmula n. 107 ação rescisória. prova , súmula n. 132 adicional de periculosidade. integração , súmula n. 360 turnos ininterruptos de revezamento. intervalos intrajornada e semanal , súmula n. 268 prescrição. interrupção. ação trabalhista arquivada , súmula n. 25 custas , súmula n. 414 mandado de segurança. antecipação de tutela (ou liminar) concedida antes ou na sentença , súmula n. 136 juiz. identidade física , súmula n. 346 digitador. intervalos intrajornada. aplicação analógica do art. 72 da clt , súmula n. 254 salário-família. termo inicial da obrigação , súmula n. 279 recurso contra sentença normativa. efeito suspensivo. cassação , súmula n. 189 greve. competência da justiça do trabalho. abusividade , súmula n. 304 correção monetária. empresas em liquidação. art. 46 do adct , cf , súmula n. 309 vigia portuário. terminal privativo. não obrigatoriedade de requisição , súmula n. 316 ipc de junho , 1987. decreto-lei n. 2.335 , 1987 (plano bresser). existência de direito adquirido , súmula n. 175 recurso adesivo. art. 500 do cpc. inaplicabilidade , súmula n. 290 gorjetas. natureza jurídica. ausência de distinção quanto à forma de recebimento , súmula n. 108 compensação de horário. acordo , súmula n. 160 aposentadoria por invalidez , súmula n. 287 jornada de trabalho. gerente bancário , súmula n. 39 periculosidade , súmula n. 18 compensação , súmula n. 405 ação rescisória. liminar. antecipação de tutela , do cpc. ação de cumprimento. ofensa à coisa julgada emanada de sentença normativa modificada em grau de recurso. inviabilidade. cabimento de mandado de segurança , da cf , 1988. matéria infraconstitucional , súmula n. 57 trabalhador rural , súmula n. 399 ação rescisória. cabimento. sentença de mérito. decisão homologatória de adjudicação , súmula n. 382 mudança de regime celetista para estatutário. extinção do contrato. prescrição bienal , existência de direito adquirido , súmula n. 204 bancário. cargo de confiança. caracterização , súmula n. 84 adicional regional , súmula n. 209 cargo em comissão. reversão , de 30.10.1979 , súmula n. 296 recurso. divergência jurisprudencial. especificidade , súmula n. 427 intimação. pluralidade de advogados. publicação em nome de advogado diverso daquele expressamente indicado. nulidade , súmula n. 207 conflitos de leis trabalhistas no espaço. princípio da lex loci executionis , parágrafo único , súmula n. 338 jornada de trabalho. registro. ônus da prova , súmula n. 68 prova , nulidades processuais , súmula n. 311 benefício previdenciário a dependente de ex-empregado. correção monetária. legislação aplicável , competência , súmula n. 236 honorários periciais. responsabilidade , súmula n. 9 ausência do reclamante , súmula n. 95 prescrição trintenária. fgts , súmula n. 275 prescrição. desvio de função e reenquadramento , empregado , súmula n. 42 recurso , súmula n. 293 adicional de insalubridade. causa de pedir. agente nocivo diverso do apontado na inicial , súmula n. 93 bancário , inquérito para apuração de falta grave , súmula n. 298 ação rescisória. violência de lei. prequestionamento , sucessão trabalhista , súmula n. 429 tempo à disposição do empregador. art. 4º da clt. período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho , súmula n. 210 recurso de revista. execução de sentença , súmula n. 263 petição inicial. indeferimento. instrução obrigatória deficiente , súmula n. 219 honorários advocatícios. hipótese de cabimento , súmula n. 127 quadro de carreira , súmula n. 377 preposto. exigência da condição de empregado , empregado doméstico , súmula n. 28 indenização , súmula n. 138 readmissão , súmula n. 122 revelia. atestado médico , súmula n. 380 aviso prévio. início da contagem. art. 132 do código civil de 2002 , súmula n. 354 gorjetas. natureza jurídica. repercussões , súmula n. 152 gratificação. ajuste tácito , súmula n. 318 diárias. base de cálculo para sua integração no salário , salário e remuneração , remessa necessária , súmula n. 235 distrito federal e autarquias. correção automática dos salários. inaplicabilidade da lei n. 6.708 , 1979 , súmula n. 197 prazo , a , legitimidade processual , súmula n. 76 horas extras , súmula n. 294 prescrição. alteração contratual. trabalhador urbano , súmula n. 100 ação rescisória. decadência , súmula n. 75 ferroviário , súmula n. 251 participação nos lucros. natureza salarial , ssúmula n. 51 norma regulamentar. vantagens e opção pelo novo regulamento. art. 468 da clt , súmula n. 125 contrato de trabalho. art. 479 da clt , súmula n. 257 vigilante , iv , súmula n. 44 aviso prévio , súmula n. 46 acidente de trabalho , súmula n. 269 diretor eleito. cômputo do período como tempo de serviço , súmula n. 224 competência. ação de cumprimento. sindicato. desconto assistencial , defesa do réu , súmula n. 211 juros de mora e correção monetária. independência do pedido inicial e do título executivo judicial , súmula n. 249 aumento salarial setorizado. tabela única , súmula n. 155 ausência ao serviço , súmula n. 297 prequestionamento. oportunidade. configuração , súmula n. 282 abono de faltas. serviço médico da empresa , súmula n. 158 ação rescisória , súmula n. 85 compensação de jornada , súmula n. 308 prescrição quinquenal , da clt. federação. legitimidade , súmula n. 369 dirigente sindical. estabilidade provisória , súmula n. 121 funcionário público. gratificação de produtividade , súmula n. 418 mandado de segurança visando à concessão de liminar ou homologação de acordo , concurso público , prescrição , súmula n. 66 tempo de serviço , súmula n. 331 contrato de prestação de serviços. legalidade , súmula n. 179 inconstitucionalidade. art. 22 da lei n. 5.107 , 1966 , súmula n. 157 gratificação , súmula n. 248 adicional de insalubridade. direito adquirido , ação rescisória , súmula n. 267 bancário. valor do salário-hora. divisor , súmula n. 379 dirigente sindical. despedida. falta grave. inquérito judicial. necessidade , súmula n. 115 horas extras. gratificações , súmula n. 140 vigia , súmula n. 185 embargos sob intervenção do banco central. liquidação extrajudicial. juros. correção monetária. lei n. 6.024 , súmula n. 38 recurso , súmula n. 92 aposentadoria , súmula n. 342 descontos salariais. art. 462 da clt , estabilidade provisória , súmula n. 143 salário profissional , súmula n. 327 complementação de aposentadoria. diferenças. prescrição parcial , súmula n. 247 quebra de caixa. natureza jurídica , súmula n. 240 bancário. gratificação de função e adicional por tempo de serviço , súmula n. 384 multa convencional. cobrança , súmula n. 312 constitucionalidade. alínea b do art. 896 da clt , súmula n. 253 gratificação semestral. repercussões , súmula n. 87 previdência privada , provas , súmula n. 27 comissionista , súmula n. 333 recursos de revista. conhecimento , súmula n. 159 substituição de caráter não eventual e vacância do cargo , súmula n. 135 salário. equiparação , súmula n. 322 diferenças salariais. planos econômicos. limite , súmula n. 420 competência funcional. conflito negativo. trt e vara do trabalho de idêntica região. não configuração , súmula n. 351 professor. repouso semanal remunerado. art. 7º , súmula n. 409 ação rescisória. prazo prescricional. total ou parcial. violação do art. 7º , súmula n. 286 sindicato. substituição processual. convenção e acordo coletivos , súmula n. 23 recurso , súmula n. 340 comissionista. horas extras , súmula n. 332 complementação de aposentadoria. petrobras. manual de pessoal. norma programática , súmula n. 220 honorários advocatícios. substituição processual , alteração do contrato de trabalho , súmula n. 161 depósito. condenação a pagamento em pecúnia , súmula n. 177 dissídio coletivo. sindicato. representação , súmula n. 94 horas extras , da lei n. 605 , súmula n. 10 professor , súmula n. 110 jornada de trabalho. intervalo , súmula n. 391 petroleiros. lei n. 5.811 , 1972. turno ininterrupto de revezamento. horas extras e alteração da jornada para horário fixo , súmula n. 367 utilidades in natura. habitação. energia elétrica. veículo. cigarro. não integração ao salário , súmula n. 54 optante , súmula n. 216 deserção. relação de empregados. autenticação mecânica desnecessária , custas processuais , do cpc. as hipóteses são meramente exemplificativas , súmula n. 62 abandono de emprego , recursos — teoria geral e recursos em espécie , súmula n. 99 ação rescisória. deserção. prazo , súmula n. 80 insalubridade , súmula n. 353 embargos. agravo. cabimento , súmula n. 218 recurso de revista. acórdão proferido em agravo de instrumento , intervenção de terceiros , súmula n. 376 horas extras. limitação. art. 59 da clt. reflexos , súmula n. 32 abandono de emprego , súmula n. 274 prescrição parcial. equiparação salarial , de 12.04.1990 (plano collor). inexistência de direito adquirido , súmula n. 72 aposentadoria , súmula n. 81 férias , súmula n. 364 adicional de periculosidade. exposição eventual , súmula n. 302 processo administrativo , súmula n. 82 assistência , súmula n. 273 constitucionalidade. decretos-leis ns. 2.012 , 1983 e 2.045 , 1983 , súmula n. 154 mandado de segurança , súmula n. 191 adicional. periculosidade. incidência , súmula n. 7 férias , súmula n. 41 quitação , súmula n. 265 adicional noturno. alteração de turno de trabalho. possibilidade de supressão , súmula n. 139 adicional de insalubridade , súmula n. 169 ação rescisória. justiça do trabalho. depósito prévio , súmula n. 329 honorários advocatícios. art. 133 da cf , 1988 , terceirização , súmula n. 33 mandado de segurança. decisão judicial transitada em julgado , súmula n. 35 depósito recursal. complementação , súmula n. 239 bancário. empregado de empresa de processamento de dados , súmula n. 124 bancário. hora de salário. divisor , aplicando a súmula n. 83 do tst , súmula n. 330 quitação. validade , súmula n. 20 resilição contratual , súmula n. 123 competência. art. 106 da cf , súmula n. 413 ação rescisória. sentença de mérito. violação do art. 896 , e “b” , súmula n. 225 repouso semanal. cálculo. gratificações por tempo de serviço e produtividade , súmula n. 56 balconista , súmula n. 424 recurso administrativo. pressuposto de admissibilidade. depósito prévio da multa administrativa. não recepção pela constituição federal do § 1º do art. 636 da cl , súmula n. 203 gratificação por tempo de serviço. natureza salarial , trabalho da mulher , súmula n. 223 prescrição. opção pelo sistema do fundo de garantia do tempo de serviço. termo inicial , súmula n. 375 reajustes salariais previstos em norma coletiva. prevalência da legislação de política salarial , súmula n. 328 férias. terço constitucional , súmula n. 34 gratificação natalina , súmula n. 86 deserção. massa falida. empresa em liquidação extrajudicial , súmula n. 201 recurso ordinário em mandado de segurança , súmula n. 156 prescrição. prazo , súmula n. 178 telefonista. art. 227 , súmula n. 137 adicional de insalubridade , súmula n. 307 juros. irretroatividade do decreto-lei n. 2.322 , súmula n. 129 contrato de trabalho. grupo econômico , súmula n. 190 poder normativo do tst. condições de trabalho. inconstitucionalidade. decisões contrárias ao stf , celebrado por acordo coletivo. validade , súmula n. 3 gratificação natalina , súmula n. 285 recurso de revista. admissibilidade parcial pelo juiz-presidente do tribunal regional do trabalho. efeito , contrato de trabalho , súmula n. 173 salário. empresa. cessação de atividades , súmula n. 217 depósito recursal. credenciamento bancário. prova dispensável , súmula n. 102 bancário. cargo de confiança , súmula n. 347 horas extras habituais. apuração. média física , súmula n. 50 gratificação natalina , súmula n. 67 gratificação. ferroviário , descontos salariais , súmula n. 43 transferência , súmula n. 419 competência. execução por carta. embargos de terceiro. juízo deprecante , súmula n. 199 bancário. pré-contratação de horas extras , súmula n. 352 custas — prazo para comprovação , súmula n. 24 serviço extraordinário , súmula n. 213 embargos de declaração. suspensão do prazo recursal , súmula n. 374 norma coletiva. categoria diferenciada. abrangência , súmula n. 194 ação rescisória. justiça do trabalho. depósito prévio , súmula n. 408 ação rescisória. petição inicial. causa de pedir. ausência de capitulação ou capitulação errônea no art. 485 do cpc. princípio iura novit curia , audiência , súmula n. 306 indenização adicional. pagamento devido com fundamento nos artigos 9º da lei n. 6.708 , 1979 e 9º da lei n. 7.238 , 1984 , súmula n. 303 fazenda pública. duplo grau de jurisdição , fazenda pública , súmula n. 426 depósito recursal. utilização da guia gfip. obrigatoriedade , súmula n. 13 mora , súmula n. 200 juros de mora. incidência , súmula n. 398 ação rescisória. ausência de defesa. inaplicáveis os efeitos da revelia , súmula n. 2 gratificação natalina , súmula n. 336 constitucionalidade. § 2º do art. 9º do decreto-lei n. 1.971 , súmula n. 78 gratificação , súmula n. 36 custas , súmula n. 12 carteira profissional , súmula n. 233 bancário. chefe , súmula n. 151 férias. remuneração , equiparação salarial , súmula n. 324 horas in itinere. enunciado n. 90. insuficiência de transporte público , súmula n. 98 fgts. indenização. equivalência. compatibilidade , súmula n. 278 embargos de declaração. omissão no julgado , súmula n. 91 salário complessivo , súmula n. 174 previdência. lei n. 3.841 , 1960. aplicação , súmula n. 181 adicional. tempo de serviço. reajuste semestral. lei n. 6.708 , súmula n. 14 culpa recíproca , súmula n. 422 recurso. apelo que não ataca os fundamentos da decisão recorrida. não conhecimento. art. 514 , súmula n. 315 ipc de março , 1990. lei n. 8.030 , permanente e intermitente , súmula n. 252 funcionário público. cedido. reajuste salarial , súmula n. 325 horas in itinere. enunciado n. 90. remuneração em relação a trecho não servido por transporte público , súmula n. 226 bancário. gratificação por tempo de serviço. integração no cálculo das horas extras , súmula n. 395 mandato e substabelecimento. condições de validade , representação processual , súmula n. 221 recursos de revista ou de embargos. violação de lei. indicação de preceito. interpretação razoável , súmula n. 381 correção monetária. salário. art. 459 da clt , súmula n. 372 gratificação de função. supressão ou redução. limites , súmula n. 5 reajustamento salarial , súmula n. 153 prescrição , rito sumaríssimo , comissão de conciliação prévia , súmula n. 365 alçada. ação rescisória e mandado de segurança , súmula n. 89 falta ao serviço , súmula n. 52 tempo de serviço , súmula n. 187 correção monetária. incidência , mandato judicial , empregado público , súmula n. 386 policial militar. reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada , súmula n. 288 complementação dos proventos da aposentadoria , súmula n. 280 convenção coletiva. sociedade de , súmula n. 402 ação rescisória. documento novo. dissídio coletivo. sentença normativa , súmula n. 16 notificação , súmula n. 26 estabilidade , greve , fgts , súmula n. 142 gestante. dispensa , súmula n. 133 embargos infringentes , súmula n. 165 depósito. recurso. conta vinculada , súmula n. 61 ferroviário , súmula n. 231 quadro de carreira. homologação pelo conselho nacional de política salarial. eficácia , súmula n. 300 competência da justiça do trabalho. cadastramento no pis , súmula n. 19 quadro de carreira , honorários advocatícios , sindicato , autárquica ou fundacional. aplicabilidade. empregado de empresa pública e sociedade de economia mista. inaplicável , súmula n. 126 recurso. cabimento , execução trabalhista , súmula n. 21 aposentadoria , súmula n. 30 intimação da sentença , suspensão e interrupção do contrato de trabalho , súmula n. 344 salário-família. trabalhador rural , súmula n. 186 licença-prêmio. conversão em pecúnia. regulamento da empresa , súmula n. 114 prescrição intercorrente , súmula n. 198 prescrição , súmula n. 212 despedimento. ônus da prova , súmula n. 53 custas , súmula n. 171 férias proporcionais. contrato de trabalho. extinção , licença-maternidade , súmula n. 167 vogal. investidura. recurso , súmula n. 425 jus postulandi na justiça do trabalho. alcance , súmula n. 141 dissídio coletivo , súmula n. 145 gratificação de natal , súmula n. 146 trabalho em domingos e feriados , súmula n. 404 ação rescisória. fundamento para invalidar confissão. confissão ficta. inadequação do enquadramento no art. 485 , súmula n. 119 jornada de trabalho , súmula n. 281 piso salarial. professores , súmula n. 104 férias. trabalhador rural , súmula n. 97 aposentadoria. complementação , súmula n. 55 financeiras , súmula n. 234 bancário. subchefe , súmula n. 215 horas extras não contratadas expressamente. adicional devido , ii , súmula n. 363 contrato nulo. efeitos , súmula n. 180 ação de cumprimento. substituição processual. desistência , súmula n. 162 insalubridade , súmula n. 241 salário-utilidade. alimentação , súmula n. 163 aviso prévio. contrato de experiência , súmula n. 261 férias proporcionais. pedido de demissão. contrato vigente há menos de um ano , súmula n. 291 horas extras. habitualidade. supressão. indenização , súmula n. 134 salário. menor não aprendiz , jornada de trabalho , de 05.01.1949 e art. 320 da clt , súmula n. 421 embargos declaratórios contra decisão monocrática do relator calcada no art. 557 do cpc. cabimento , súmula n. 357 testemunha. ação contra a mesma reclamada. suspeição , súmula n. 368 descontos previdenciários e fiscais. competência. responsabilidade pelo pagamento. forma de cálculo , súmula n. 60 adicional noturno. integração no salário e prorrogação em horário diurno , súmula n. 356 alçada recursal. vinculação ao salário mínimo , súmula n. 79 tempo de serviço , súmula n. 387 recurso. fac-símile. lei n. 9.800 , 1999 , súmula n. 258 salário-utilidade. percentuais , férias , súmula n. 227 salário-família. trabalhador rural , súmula n. 37 prazo , súmula n. 196 recurso adesivo. prazo , súmula n. 65 vigia , súmula n. 371 aviso prévio indenizado. efeitos. superveniência de auxílio-doença no curso deste , súmula n. 337 comprovação de divergência jurisprudencial. recursos de revista e de embargos , súmula n. 188 contrato de trabalho. experiência. prorrogação , rescisão do contrato de trabalho , súmula n. 321 decisão administrativa. recurso , súmula n. 255 substituição processual. desistência , súmula n. 150 demissão. incompetência da justiça do trabalho , súmula n. 147 férias. indenização , súmula n. 317 urp de fevereiro , 1989. lei n. 7.730 , 1989 (plano verão). , súmula n. 144 ação rescisória , súmula n. 111 equiparação salarial , súmula n. 370 médico e engenheiro. jornada de trabalho. leis ns. 3.999 , 1961 e 4.950-a , súmula n. 113 bancário. sábado. dia útil , súmula n. 407 ação rescisória. ministério público. legitimidade ad causam prevista no art. 487 , súmula n. 69 rescisão do contrato , da clt , súmula n. 117 bancário. categoria diferenciada , do cpc , economia mista. audiência prévia do órgão oficial competente , organização da justiça do trabalho , súmula n. 120 equiparação salarial. decisão judicial , ação trabalhista , súmula n. 314 indenização adicional. verbas rescisórias. salário corrigido , súmula n. 339 cipa. suplente. garantia de emprego. cf , súmula n. 31 aviso prévio , súmula n. 299 ação rescisória. decisão rescindenda. trânsito em julgado. comprovação. efeitos , súmula n. 417 mandado de segurança. penhora em dinheiro , súmula n. 412 ação rescisória. sentença de mérito. questão processual , responsabilidade solidária e subsidiária , súmula n. 166 bancário. cargo de confiança. jornada de trabalho , súmula n. 323 urp de abril e maio de 1988. decreto-lei n. 2.425 , súmula n. 397 ação rescisória. art. 485 , atos processuais , súmula n. 246 ação de cumprimento. trânsito em julgado da sentença normativa , súmula n. 423 turno ininterrupto de revezamento. fixação de jornada de trabalho mediante negociação coletiva. validade. , de arrematação e de cálculos , súmula n. 8 juntada de documento , súmula n. 6 equiparação salarial. , súmula n. 305 fundo de garantia do tempo de serviço. incidência sobre o aviso prévio , súmula n. 392 dano moral. competência da justiça do trabalho , súmula n. 313 complementação de aposentadoria. proporcionalidade. banespa , súmula n. 64 prescrição , da clt. cabimento , súmula n. 326 complementação de aposentadoria. prescrição total , súmula n. 359 substituição processual. ação de cumprimento. art. 872 , súmula n. 272 agravo de instrumento. traslado deficiente , súmula n. 410 ação rescisória. reexame de fatos e provas. inviabilidade , súmula n. 256 contrato de prestação de serviços. legalidade , súmula n. 15 atestado médico , súmula n. 105 funcionário público. quinquênios
ISBN
9788502149366
Date
2013-12-12T23:00:00+00:00
Size
1.12 MB
Lang
pt
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NOTA DO AUTOR À 2ª EDIÇÃO É com grande alegria que apresento a 2ª edição do Direito Sumular Esquematizado — TST. A alegria se deve à recepção da obra no mercado editorial, alcançando milhares de exemplares vendidos já em sua 1ª edição, tornando-se, assim, um dos mais populares sobre Súmulas do TST. Certamente, esse sucesso se deve aos seguintes fatores: qualidade dos livros da Editora Saraiva, competência do Prof. Pedro Lenza e, especialmente, a você, leitor, incansável na busca pelo conhecimento e que nos faz querer sempre produzir o melhor material para estudo! Nesta 2ª edição, fiz as alterações necessárias em decorrência da Resolução n. 174/2011 do TST, que, além de criar quatro novas súmulas, de ns. 426, 427, 428 e 429, alterou e cancelou diversas outras. Todas as alterações estão tratadas nesta edição que ora apresento. Além disso, de maneira a tornar o livro sempre melhor, fiz correções e melhorias no texto, algo absolutamente normal, já que o autor deve sempre buscar expor suas ideias da forma mais clara, objetiva e fácil possível. Também foram inseridas questões de concursos dos anos de 2010 e 2011, de diversas bancas examinadoras e dos vários “cantos do Brasil”, de forma a que o nosso propósito, que é preparar o candidato para tais provas, seja atingido. Para tanto, devemos atentar para as questões que são cobradas nos concursos mais recentes. Por fim, a Lei n. 12.506/2011, que regulamentou o aviso prévio proporcional, foi devidamente analisada nas súmulas relacionadas ao assunto, tornando o livro ainda mais atualizado para o seu estudo. Espero que gostem do resultado da 2ª edição. Suas críticas e sugestões podem ser encaminhadas diretamente para o e-mail brunoklippel@hotmail.com. Forte abraço, Vitória-ES, dezembro de 2011 Bruno Klippel