Benefícios Por Incapacidade No Regime Geral Da Previdência Social
- Authors
- RUBIN, FERNANDO
- Tags
- incapacidade por doença , contrato de trabalho , acidentes do trabalho , benefício por incapacidade , inss , direito material , direito processual , aposentadoria , benefícios previdenciários , previdência social
- ISBN
- 9788573501759
- Date
- 2014-05-05T03:00:00+00:00
- Size
- 1.33 MB
- Lang
- pt
O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício por incapacidade junto ao INSS (auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez), sendo indicada, sempre que possível, uma solução lógica e plausível para as inúmeras situações práticas ventiladas, inclusive de acordo com o ordenamento constitucional. Grandes referências da doutrina especializada e relevantes julgados foram destacados a fim de que o leitor, mesmo o menos familiarizado com a problemática, compreenda de forma clara como os pontos estão sendo tratados no estado da arte. O livro pretende contribuir fortemente com a discussão no campo previdenciário, aproveitando, nesse contexto, o especial carinho do autor pela temática dos acidentes de trabalho, que diariamente o ocupam na advocacia, e a sua sólida formação jurídica em processo civil.