O Poder Judiciário No Regime Militar
- Authors
- Freitas, Vladimir Passos de & Morais, Ivy Sabina Ribeiro de & Amaral, Thanmara Espínola
- Publisher
- Simplíssimo
- ISBN
- 9788563654960
- Date
- 2015-12-14T00:00:00+00:00
- Size
- 34.61 MB
- Lang
- pt
Este livro ilustra, de forma inédita, a influência que o Regime Militar, ocorrido entre os anos de 1964 e 1985, exerceu sobre os Tribunais, o Poder Judiciário e os Operadores do Direito. Nesta época, a atuação do Poder Executivo limitava a competência do Judiciário e do Legislativo. Por esta razão, a atuação jurisdicional passou a ser em muitos aspectos, submissa às ordens dos militares e aos Atos Institucionais.