Sempre que falamos em ética temos a ideia de um comportamento ideal, ou seja, de um comportamento conforme o padrão adotado por uma coletividade; comportamento conforme o costume. Essa ideia, sempre muito presente em nossas cabeças, não deriva da descoberta individual de cada ser humano, após um profundo processo de reflexão. Na verdade, essa ideia de ética é produto da cultura humana e, portanto, diretamente vinculada aos valores recebidos de nossos antepassados.
Com o passar do tempo, e a submissão de civilizações por outras mais poderosas, tornou-se claro que determinados valores, acreditados como bons e justos para determinada coletividade, apresentavam-se como incorretos para outras.
A finalidade de construir um conceito de bom e justo – imutável em contraponto a uma apreciação de justo e bom conforme os valores conhecidos e aceitos – fez com que a pesquisa científica reconstruísse o conceito de ética, diferenciando o mesmo do conceito de moral.1
Essa redefinição de papéis iniciada nas primeiras décadas do século XX, mas efetivamente implementada após o final da Segunda Grande Guerra, transformará o conceito de ética como finalidade última e imutável do bom e do justo, insuscetível de variações valorativas.2
Diante dessa premissa torna-se impossível a pretensão de normatizar a ética, ou melhor, de instituir um Código de Ética Profissional.
Entretanto, a tradição consagrou a expressão “ética profissional” e, praticamente, todas as profissões utilizam essa expressão para firmar o respectivo código de conduta profissional. Acontece dessa forma na Ordem dos Advogados do Brasil, que faz uso da denominação “Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil” para estabelecer as normas de conduta profissional que devam ser observadas pelos advogados.
Portanto, advertimos os leitores que a utilização da expressão ética profissional nesta obra deriva da adoção dessa denominação pela própria Ordem dos Advogados do Brasil, que desde o seu centésimo Exame de Ordem tem incluído como matéria da Prova Objetiva “questões sobre o Estatuto da OAB, seu Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina”.
Feitas essas pequenas ponderações podemos iniciar propriamente a análise da ética profissional, subdividindo o tema em diversos tópicos, organizados da forma mais didática possível.
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1 No decorrer do presente trabalho, não abordaremos questões atinentes à saudável discussão acadêmica, porém não nos furtaremos de indicar, aos interessados, material interessante para o desenvolvimento das ideias. Assim, na temática ética sugerimos a interessante obra de Adolfo Sánchez Vásques, Ética, tradução de João Dell’Anna, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2000.
2 Para os interessados numa iniciação mais profunda sobre o tema, recomendamos a obra de Celso Lafer, A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt, São Paulo, Cia. das Letras, 1988.