FOME NA ÍNDIA BRITÂNICA

Número de mortos: 26,6 milhões mortos de fome¹ (sem incluir a fome em Bengala na Segunda Guerra Mundial)

Posição na lista: 4

Tipo: exploração comercial

Linha divisória ampla: Grã-Bretanha oprimindo a Índia

Época: principais períodos de fome em 1769-70, 1876-79 e 1896-1900

Localização: Índia

Principal Estado participante: Reino Unido, que governava cerca de metade da Índia diretamente como uma colônia

Estados participantes secundários: príncipes nativos que governavam a outra metade como vassalos autônomos

Quem geralmente leva a maior culpa: a maioria das pessoas nunca ouviu falar disso, de modo que ninguém é culpado

Fator econômico: cereais

A ciência lúgubre

A fome parece fácil de ser explicada. Se não há bastante comida, as pessoas morrem de fome. Se não chove, a plantação não cresce e as pessoas morrem de fome. Se há geada ou os gafanhotos aparecem no tempo errado, as pessoas morrem de fome. O problema é que a fome nunca se distribui igualmente pela sociedade. Mesmo em face de uma colheita ruim, os ricos e poderosos permanecem gordos e felizes.

Uma teoria relativamente nova entre os cientistas políticos afirma que ninguém morre de fome nas democracias. Amartya Sen ganhou o prêmio Nobel de 1999 por isso. “Nenhuma fome fatal aconteceu na história do mundo numa democracia em funcionamento”, escreveu ele em Desenvolvimento com liberdade.² À primeira vista, a explicação simples e tediosa para isso seria que normalmente as democracias são países ricos onde há comida em abundância. Mas Sen esclarece que a riqueza de uma nação não importa, “seja economicamente rica (como na Europa ocidental ou na América do Norte) ou relativamente pobre (como na Índia pós-independência ou na Botsuana)”. Ao que parece, o fator decisivo para isso é que os governos eleitos precisam manter seus eleitores felizes, e deixar que as pessoas morram de fome resulta em perda de votos, além da óbvia perda de eleitores.

A experiência da Índia tende a confirmar a teoria de Sen. Um país pobre que muitas vezes esteve à beira da inanição, a Índia nunca experimentou uma escassez completa de alimentos desde a Independência, em 1947, apesar de vários períodos de sofrimento; enquanto o país foi governado pelos britânicos, porém, a fome ocorreu com frequência.

Subjacente à teoria está a presunção de que a ação governamental pode sempre evitar as mortes pela fome – pelo menos na era moderna. Se isso é verdade, então sempre que a fome sobrevém foi porque as pessoas responsáveis permitiram.

A teoria de Sen entra em conflito direto com os ensinamentos de Adam Smith, o célebre filósofo do capitalismo de livre-mercado do século XVIII. Smith escreveu, em 1776, que a fome só sobrevém quando os governantes interferem nas forças naturais do mercado. “A fome jamais teve outra causa que não a violência das tentativas governamentais, por meios impróprios, de remediar a inconveniência da escassez.”³

Na Inglaterra imperialista, a palavra de Adam Smith era a palavra de Deus.

1769-70

Com a sua vitória em Plassey (ver “A Guerra dos Sete Anos”), os britânicos (por meio da Companhia Britânica das Índias Orientais) acabaram controlando Bengala, mas logo tiveram um mau começo. Em 1769, as chuvas sazonais não chegaram à Índia, e a fome resultante, entre 1769 e 1770, matou em torno de 10 milhões de pessoas, um quarto da população de Bengala.

De quem foi a culpa? Um capitão da marinha alemã, presente na região na época, escreveu: “Essa fome se deveu, em parte, à safra ruim de arroz do ano anterior, mas também deve ser atribuída, principalmente, ao monopólio dos britânicos sobre as últimas safras desses alimentos, mantidas por eles a tal preço que a maioria dos infelizes habitantes… ficou impossibilitada de comprar a décima parte do que precisavam para viver.”⁴

Foi um prólogo trágico para os dois séculos seguintes de governo britânico.

1876-77

Vamos avançar cem anos, até uma época em que toda a Índia já estava sob o controle da Inglaterra, e a autoridade da Companhia Britânica das Índias Orientais fora transferida para a Coroa. Em 1874, uma seca nas províncias de Bengala e Bihar, no nordeste indiano, arruinou a safra. A fome chegou para milhões de infelizes camponeses, mas a autoridade local, Sir Richard Temple, entrou em ação e montou um sistema modelar de assistência social para aliviar os famintos. Ele importou da Birmânia meio milhão de toneladas de arroz, que distribuiu gratuitamente para os pobres. Graças à rápida ação de Temple, apenas 23 pessoas morreram de fome nesse período. Isso foi considerado “o único esforço inglês de assistência verdadeiramente bem-sucedido durante o século XIX”.⁵

Temple foi severamente repreendido pela extravagância de alimentar os nativos famintos sob seu encargo. A Economist o criticou por ensinar aos indianos que “é dever do governo mantê-los vivos”. Toda a classe governista o desprezou por desperdiçar dinheiro público e interferir na ordem natural das coisas.⁶

Humilhado pelas críticas, Temple aprendeu a lição e quis fazer correções. A oportunidade veio rapidamente, em 1876, quando as chuvas de monção não chegaram a uma área muito maior. O solo secou e morreu. As plantações murchavam, o gado definhava.

Ao assumir a tarefa de supervisionar os esforços para aliviar essa nova escassez, Temple estava empenhado em provar que podia ficar dentro do orçamento. “Tudo precisa estar subordinado”, prometeu ele, “à consideração financeira de desembolsar a menor soma de dinheiro compatível com a preservação da vida humana.”⁷

Isso soou agradavelmente ao vice-rei da Índia, Robert Bulwer-Lytton, que precisava de todo o caixa do tesouro público para travar uma nova guerra de conquista no Afeganistão. O primeiro-ministro Benjamin Disraeli enviara Bulwer-Lytton à Índia especificamente para fazer a fronteira avançar outra vez, depois de uma derrota anterior, e os dois homens estavam determinados a fazer com que o custo fosse coberto com o pagamento de impostos pelos contribuintes indianos, não pelo público britânico.

Nesse meio-tempo, a rainha Vitória acabara de ser proclamada imperatriz da Índia^a e lorde Lytton passou grande parte do ano de 1876 planejando uma extravagância para comemorar a promoção da rainha. Todos os lordes nativos da Índia foram reunidos para ver a magnificência de seu novo chefe supremo. A comemoração terminou com uma semana de festas para 68 mil governantes nativos – a maior celebração desse tipo da história.

Aliviar a fome, portanto, era algo que estava num distante terceiro lugar na lista de prioridades do governo britânico na Índia.

Os governantes nativos da Índia, como os mongóis, tradicionalmente estocavam a colheita dos anos bons para se protegerem dos anos magros; sob as ordens britânicas, porém, as boas safras anteriores haviam sido exportadas para a Inglaterra. Quando as colheitas fracassaram em 1876, nada fora estocado na Índia. A escassez fez os preços subirem além do alcance do indiano comum. Os negociantes suspenderam o fornecimento de cereais na esperança de que os preços subissem ainda mais.

Enquanto os camponeses famintos saíam pelas estradas para achar comida, barreiras mantinham os retirantes fora das cidades de Bombaim e Poona. A polícia em Madras (agora Chennai, no sudeste da Índia) expulsou 25 mil intrusos famintos. O governo colonial estabeleceu, por fim, campos de trabalho onde eles podiam construir canais e ferrovias em troca de comida.

A filosofia predominante na época era de que o auxílio deveria ser difícil de obter, para desencorajar o pobre a se tornar dependente das doações do governo.⁸ Os beneficiados deviam trabalhar muito para seu sustento, cavando valas e quebrando pedras. Os campos aceitavam apenas pessoas aptas e saudáveis nos seus projetos de serviço público, e só empregavam trabalhadores que morassem, pelo menos, a 15 quilômetros de distância, sob a teoria de que uma caminhada longa eliminava os fracos. Centenas de milhares eram dispensados por serem fracos demais para qualquer trabalho.

A maioria das autoridades britânicas concordava com a ideia de que ajudar o pobre criava um ciclo de dependência. O ministro das Finanças declarou: “Toda tentativa benevolente de mitigar os efeitos da fome e do saneamento precário só serve para aumentar os danos resultantes da superpopulação.” Lytton argumentava que a população indiana “tende a aumentar mais rapidamente do que a comida que cultiva no solo” e que qualquer alívio seria simplesmente absorvido pela futura procriação descontrolada.⁹ Um relatório do governo, mais tarde, concluiu: “Se o governo devotar mais parcelas de suas receitas para aliviar a fome, uma proporção ainda maior da população ficará na penúria.”

A ração que Richard Temple distribuía para cada habitante nesses campos de trabalho equivalia a apenas dois terços da que ele dera durante a sua ajuda bem-sucedida em 1874: 1.627 calorias por dia, em vez de 2.500. Na verdade, a nova ração diária para os indianos famintos, em 1876, tinha menos 123 calorias da que foi dada aos prisioneiros do campo de concentração nazista de Buchen-wald, em 1944. A ração de Temple, meio quilo de arroz por dia (sem carne ou verduras), era metade da que os criminosos recebiam nas prisões da Índia.¹⁰

Em 1877, Temple e Lytton impuseram o Ato contra Contribuições Caridosas em todas as terras sob seu controle; o decreto declarava ilegais quaisquer doações particulares de ajuda que pudessem rebaixar os preços dos cereais praticados pelo mercado livre. A lei era sustentada pela ameaça de prisão. Ao mesmo tempo, enquanto o povo indiano morria de fome, mais de 300 mil toneladas de grãos eram exportadas da Índia para a Europa.¹¹

Os futuristas e modernistas esperavam que as brilhantes e novas tecnologias da era moderna, particularmente ferrovias, tornassem a fome obsoleta ao levar rapidamente alimentos para as áreas afetadas; na prática, porém, a tecnologia teve o efeito oposto. As áreas mais bem servidas por ferrovias sofreram mais, porque isso permitia que os mercadores exportassem as colheitas locais para mercados mais lucrativos.¹²

Lorde Salisbury, secretário de Estado para a Índia, vacilava na resposta adequada à fome. Por um lado, tentava se distanciar daqueles conterrâneos “que idolatravam a economia política como uma espécie de ‘fetiche’” e que consideravam “a fome uma cura salutar para a superpopulação”. Por outro lado, congratulava Disraeli por não se deixar iludir pela “ideia crescente de que a Inglaterra devia pagar tributo à Índia por tê-la conquistado”. Salisbury denegria a ideia de que “a rica Inglaterra devia consentir em penalizar seu comércio em favor da pobre Índia” como uma “espécie de Comunismo Internacional”.¹³

Entre os grandes potentados nativos, apenas o Nizam de Hyderabad, no centro-sul da Índia, oferecia ajuda caridosa. Milhares de famintos caminhavam muitos quilômetros para chegar aos centros de distribuição dele, e frequentemente morriam pelo caminho.

Um editor inglês tentou fazer seus amigos jornalistas investigarem o que estava acontecendo na Índia. “Há longos e exaustivos anos nós exigimos a suspensão do [imposto da terra] quando a fome chega, mas em vão. Sem ver qualquer lei para a pobreza no país, e vendo vigorar outra vez a velha política de deixar que as pessoas se safem ou morram, como puderem… nós e nossos contemporâneos devemos falar sem reservas, ou estaremos partilhando a culpa desses inúmeros assassinatos cometidos por homens cegos à real natureza daquilo que estamos fazendo no país.”¹⁴

Em 1878, um relatório oficial sobre a fome absolveu o governo de qualquer responsabilidade, e jogou toda a culpa no clima. Pela estimativa oficial, 5,5 milhões haviam morrido no território britânico, sem contar os estados nativos; mais tarde, porém, diversos estudiosos deram estimativas com números superiores a 6, 8 ou 10 milhões para os mortos na Índia durante a fome de 1876.

1896-97

Quando ficou claro que milhões de indianos haviam morrido durante a fome de 1876, o governo preparou relatórios, planos e um Fundo da Fome especial para assegurar que isso jamais aconteceria outra vez. Vinte anos depois, a escassez aconteceu novamente, e então foi descoberto que a maior parte do Fundo da Fome já fora gasta enquanto ninguém estava olhando.¹⁵

O governo em Londres financiara o Fundo da Fome com impostos da Índia, e não britânicos. Seguindo o padrão habitual dos políticos, os liberais no Parlamento tentaram manter o fundo seguro, cobrando um imposto sobre a renda e cortando os gastos militares, enquanto os conservadores preferiram abastecer o fundo aumentando o imposto sobre o sal e restabelecendo uma taxa de licença para os pequenos comerciantes, que caía com mais peso sobre os indianos pobres. O projeto deles passou no Parlamento, mas, como de costume, esse influxo de dinheiro em caixa foi direcionado para os projetos preferidos dos políticos, em vez de ser reservado para uma futura escassez. O dinheiro extra permitiu que Lytton, em 1879, abolisse a taxação sobre as mercadorias de algodão que entravam na Índia provenientes da Inglaterra, ajudando assim as companhias têxteis britânicas de Lancashire, enquanto empobrecia a indústria indiana de algodão. E ainda sobrou muito dinheiro para invadir o Afeganistão.¹⁶

Em 1892, um quarto do total da receita do governo da Índia era usado para manter o próprio governo, sustentando os pensionistas britânicos, o gabinete indiano e os juros da dívida. Muito pouco disso voltava para a economia local; a maior parte ia para os bancos e aposentados ingleses. Tais encargos internos acabavam com qualquer superávit que a economia dos lavradores pudesse produzir, incluindo os cereais das boas safras, que normalmente seriam estocados para os anos difíceis.¹⁷

Então, em 1896, as chuvas da monção não chegaram, e as colheitas falharam. Mais uma vez, o preço dos grãos subiu às alturas, além do alcance do indiano comum. Mais uma vez, o povo morreu de fome.

Uma testemunha descreveu uma criança de 5 anos que encontrou entre o povo faminto: “Seus braços não eram mais grossos do que os meus polegares; suas pernas, pouco maiores; os ossos pélvicos estavam à mostra; as costelas, na frente e atrás, apareciam sob a pele como os arames de uma gaiola. Os olhos eram fixos e desatentos; havia uma expressão solene, triste e velha na pequena face cadavérica. Vontade, estímulo e qualquer emoção haviam sido destruídos naquele esqueleto, que poderia ter sido um bebê gordo e feliz. Parecia não ouvir quando se falava com ele. Eu o levantei com os meus polegares e meus dedos indicadores; não pesava mais do que três ou quatro quilos.”¹⁸

Um missionário descreveu um fazendeiro muçulmano que vendera sua terra, depois sua casa, e depois seus utensílios de cozinha para comprar alimento para a sua família. Quando tudo acabou, ele deu seu filho para que os missionários cuidassem. Depois de, chorando, garantir ao menino que isso não queria dizer que ele não o amava, só que não tinha escolha, o homem foi embora, deixando o menino para ser criado como cristão.¹⁹

1899-1900

Sabemos hoje que essas estiagens foram causadas pela Oscilação Sul do El Niño, um aquecimento esporádico da superfície do sul do oceano Pacífico, nas proximidades da costa do Peru, que altera o sistema climático do mundo inteiro, trazendo chuva quando é habitualmente seco e estiagem quando habitualmente chove. Depois de uma breve interrupção na estiagem, o El Niño voltou em 1899, trazendo um período ainda mais longo de seca.

Apesar de toda a experiência já adquirida pelas autoridades, essa nova seca causou tantos estragos quanto as anteriores. O novo vice-rei da Índia, lorde Curzon, repetiu a maioria das políticas que haviam matado tanta gente nas estiagens anteriores. Os príncipes nativos não agiram melhor. O marajá de Indore vetou todos os gastos para ajuda, enquanto Curzon deportava os refugiados que chegavam dos principados autônomos.²⁰ Nas regiões afetadas, pelo menos um em cada sete camponeses faliu e foi desapropriado. Enquanto os camponeses indianos quebravam e se dirigiam para as cidades, os britânicos aumentavam seu poderio no subcontinente.²¹

Com a escassez de cereais, o preço dos alimentos foi às nuvens. Um metodista de Hyderabad escreveu: “As pessoas não possuíam reservas, fosse de forças ou de cereais, a que recorrer; as dívidas provocadas pela crise anterior ainda as sufocavam, e era impossível arranjar dinheiro; os que emprestavam apertavam os cordões de suas bolsas quando percebiam que não tinham chance de recuperar seus empréstimos.”²²

As autoridades britânicas viam trapaceiros em toda parte, e suspeitavam que muitos indianos candidatos à ajuda tivessem “enterrado reservas de grãos e ornamentos”.²³ Testes criados para manter o maior número possível de indianos sem assistência impediram 1 milhão de pessoas de receber ajuda da presidência de Bombaim.²⁴

Três quartos de 1 milhão de alqueires de grãos foram exportados da província de Berar, no norte, ainda que ali 143 mil pessoas tenham morrido de fome.²⁵ Quando os populistas do Kansas, nos Estados Unidos, embarcaram 200 mil sacas de grãos para amenizar a fome “em solidariedade aos camponeses indianos”, os funcionários britânicos taxaram a carga.²⁶ A ordem vigente entre a oficialidade era que “os impostos fossem coletados a todo custo”.²⁷

A cólera grassava entre os refugiados famintos. Um médico ocidental descreveu um acampamento: “Milhões de moscas voavam sem serem perturbadas sobre as infelizes vítimas. Uma jovem mulher que perdera todos os entes queridos e ficara completamente louca olhava, indiferentemente, sentada à porta, para as cenas horríveis ao seu redor. Em todo o hospital não consegui ver uma única peça de roupa decente. Trapos, nada mais que trapos e sujeira.”²⁸

Apesar da explosão demográfica mundial que caracterizou os séculos XIX e XX, a população da Índia sofreu um declínio absoluto entre 1895 e 1905 – a única vez em que isso aconteceu, desde o primeiro censo, realizado em 1872.²⁹ O número de mortos na crise de 1899-1900 já foi estimado em mais 6, 8 ou 19 milhões – no mesmo nível de grandeza da crise de 1876. Dessa vez, entretanto, o relatório do governo inglês, escrito depois do fato, reconheceu que a escassez proveio mais do fracasso da economia do que do fracasso do clima. Havia muitos cereais na Birmânia e em Bengala que poderiam ter sido enviados ao sul e ao oeste para alimentar os famintos.

Devido ao excelente sistema de comunicação que agora põe as pessoas da (Índia) em conexão com o grande mercado, os suprimentos de alimentos eram suficientes em qualquer época, e nunca é demais repetir que a rigorosa privação foi causada, principalmente, pela carência de emprego na agricultura e em outras atividades, mas a quebra das safras causou perda de renda numa área enorme e em “escala sem precedentes”.³⁰

^a Naquela época, o mundo estava repleto de imperadores. Eles governavam a Rússia, o Brasil, o Japão, a Áustria, a China e outros lugares, o que significava que uma mera rainha como Vitória, governante do país mais poderoso do mundo, não teria permissão de sentar à grande mesa, se todos não chegassem a um acordo. Isso ficou ainda pior em 1871, quando o modesto rei da Prússia foi proclamado imperador de uma recentemente unida Alemanha. Como Vitória se sentiu preterida na disputa pelo título, esse insultante estado de coisas precisava ser corrigido, mas eles não podiam fazer a Inglaterra saltar de reino para império simplesmente estalando os dedos. Disraeli precisava descobrir algo grande e impressionante para fazer dela uma imperatriz. Pronto… a Índia! Isso se deu em 1º de janeiro de 1877.