Vol. 25 Direito Previdenciario - 001-012.indd by rocriacoes -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

PARTE I A SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

1 CONCEITO DE SEGURIDADE SOCIAL 2 A RELAÇÃO JURÍDICA DE SEGURIDADE SOCIAL 3 PRINCÍPIOS REGENTES DA SEGURIDADE SOCIAL 4 FONTES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO 5 INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PARTE II O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

I — NORMAS GERAIS CONSTITUCIONAIS.FINANCIAMENTO DE FORMA DIRETA 1 COMPETÊNCIA 2 IMUNIDADE 3 ANTERIORIDADE 4 REMISSÃO E ANISTIA 5 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA II — CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA OCUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL 1 NATUREZA JURÍDICA 2 A RELAÇÃO JURÍDICA DE CUSTEIO CONTRIBUIÇÕES DO EMPREGADOR, DAEMPRESA OU ENTIDADE A ELA EQUIPARADA CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO 5 CONTRIBUIÇÕES DO SEGURADO

PARTE III O DIREITO À SAÚDE

I — CONCEITO II — PRESTAÇÕES III — EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. O SUS 1 A PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR 2 OBJETIVOS 3 ATRIBUIÇÕES 4 DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS E DA LEIN. 8.080/90 5 PLANOS DE SAÚDE

PARTE IV O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

1 CONCEITO 2 DISCIPLINA CONSTITUCIONAL 3 O PLANO DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 4 DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

PARTE V ASSISTÊNCIA SOCIAL

I — CONCEITO II — FINANCIAMENTO III — PRINCÍPIOS E DIRETRIZES IV — ORGANIZAÇÃO E GESTÃO V — PRESTAÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA —BPC 2 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 3 SERVIÇOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EPROJETOS DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA

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