11.000 Questões Comentadas - Col. Passe Em Concursos Públicos by Rocha, Marcelo Hugo da -- Read -- Imperial Library of Trantor

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DIREITO ADMINISTRATIVO CESPE I. Organização da Administração Pública II. Bens Públicos III. Atos Administrativos IV. Improbidade Administrativa V. Licitações, Convênios e Contratos VI. Serviços Públicos VII. Servidores Públicos VIII. Intervenção do Estado na Propriedade Privada e no Domínio Econômico IX. Responsabilidade Civil do Estado X. Princípios e Poderes da Administração XI. Processo Administrativo XII. Controle da Administração XIII. Temas Mistos FCC I. Organização da Administração Pública II. Bens Públicos III. Atos Administrativos IV. Improbidade Administrativa V. Licitações, Convênios e Contratos VI. Serviços Públicos VII. Servidores Públicos VIII. Intervenção do Estado na Propriedade Privada e no Domínio Econômico IX. Responsabilidade Civil do Estado X. Princípios e Poderes da Administração XI. Processo Administrativo XII. Controle da Administração XIII. Temas Mistos OUTRAS BANCAS I. Organização da Administração Pública II. Bens Públicos III. Atos Administrativos IV. Improbidade Administrativa V. Licitações, Convênios e Contratos VI. Serviços Públicos VII. Servidores Públicos VIII. Intervenção do Estado na Propriedade Privada e no Domínio Econômico IX. Responsabilidade Civil do Estado X. Princípios e Poderes da Administração XI. Processo Administrativo XII. Controle da Administração XIII. Temas Mistos OAB/FGV I. Organização da Administração Pública II. Bens Públicos III. Atos Administrativos IV. Licitações, Convênios e Contratos V. Serviços Públicos VI. Servidores Públicos VII. Intervenção do Estado na Propriedade Privada e no Domínio Econômico VIII. Responsabilidade Civil do Estado IX. Princípios e Poderes da Administração X. Processo Administrativo XI. Controle da Administração Bibliografia DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO, AGROAMBIENTAL E URBANÍSTICO CESPE DIREITO AMBIENTAL I. Teoria Geral e Princípios de Direito Ambiental II. Direito Constitucional Ambiental III. Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81) e LC n. 140/2011 IV. Responsabilidade Civil e Administrativa no Dano Ambiental e Tutela Processual V. Responsabilidade Penal (Lei n. 9.605/98) e Tutela Processual Penal VI. Sistema Nacional das Unidades de Conservação (Lei n. 9.985/2000) VII. Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) e Código Florestal Revogado (Lei n. 4.771/65) VIII. Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/97), Recursos Minerais, Petróleo e a Política Energética IX. Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001) DIREITO AGRÁRIO FCC DIREITO AMBIENTAL I. Teoria Geral e Princípios de Direito Ambiental II. Direito Constitucional Ambiental III. Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81) e LC n. 140/2011 IV. Responsabilidade Civil, Responsabilidade Administrativa e Tutela Processual V. Responsabilidade Penal (Lei n. 9.605/98) e Tutela Processual VI. Sistema Nacional das Unidades de Conservação (Lei n. 9.985/2000) VII. Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) VIII. Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/97), Recursos Minerais, Petróleo e a Política Energética DIREITO AGRÁRIO OUTRAS BANCAS I. Teoria Geral e Princípios de Direito Ambiental II. Direito Constitucional Ambiental III. Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA – Lei n. 6.938/81) e LC n. 140/2011 IV. Responsabilidade Civil, Administrativa e Tutela Processual V. Responsabilidade Penal e Tutela Processual Penal VI. Sistema Nacional das Unidades de Conservação (Lei n. 9.985/2000) VII. Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) VIII. Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/97), Recursos Minerais, Petróleo e a Política Energética IX. Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001) e Lei de Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2011) OAB/FGV I. Teoria Geral do Meio Ambiente II. Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81) e Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente III. Direito Ambiental Administrativo IV. Responsabilidade Civil e Administrativa V. Lei dos Crimes Ambientais e Sanções Administrativas (Lei n. 9.605/98) VI. Sistema Nacional das Unidades de Conservação (Lei n. 9.985/2000) Bibliografia DIREITO CIVIL CESPE I. Parte Geral Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, Hierarquia e Interpretação de Leis Pessoas Naturais Pessoas Jurídicas Domicílio Bens Teoria Geral dos Fatos Jurídicos Prescrição e Decadência II. Obrigações Modalidades das Obrigações Adimplemento e Extinção das Obrigações: Pagamento Transmissão das Obrigações Inadimplemento das Obrigações III. Contratos Teoria Geral dos Contratos Extinção do Contrato Contratos em Espécie e Atos Unilaterais IV. Responsabilidade Civil V. Direito das Coisas Posse Propriedade Direitos de Vizinhança Condomínio Direitos Reais em Coisa Alheia Direitos Reais em Garantia VI. Direito das Famílias Direito Pessoal de Família: Casamento Filiação, Reconhecimento dos Filhos, Adoção e Guarda Poder Familiar Direito Patrimonial de Família: do Regime de Bens entre os Cônjuges Alimentos Bem de Família União Estável e Concubinato Tutela e Curatela VII. Direito das Sucessões Sucessão Legítima VIII. Direito Registral IX. Código de Defesa do Consumidor X. Direito Empresarial XI. Temas Mistos FCC I. Parte Geral Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, Hierarquia e Interpretação de Leis Pessoas Naturais Pessoas Jurídicas Domicílio Bens Teoria Geral dos Fatos Jurídicos Prescrição e Decadência Prova II. Obrigações Modalidades das Obrigações Adimplemento e Extinção das Obrigações: Pagamento Modalidades Especiais de Pagamento III. Contratos Teoria Geral dos Contratos Vícios Redibitórios e Evicção Extinção do Contrato Contratos em Espécie e Atos Unilaterais IV. Responsabilidade Civil V. Direito das Coisas Posse Propriedade Direitos de Vizinhança Condomínio Direitos Reais em Coisa Alheia Direitos Reais em Garantia VI. Direito das Famílias Direito Pessoal de Família: Casamento Parentesco Filiação, Reconhecimento dos Filhos, Adoção e Guarda Direito Patrimonial de Família: do Regime de Bens entre os Cônjuges Bem de Família União Estável e Concubinato VII. Direito das Sucessões Sucessões em Geral Sucessão Legítima VIII. Direito Registral IX. Direito do Consumidor X. Temas Mistos OUTRAS BANCAS I. Parte Geral Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, Hierarquia e Interpretação de Leis Pessoas Naturais Pessoas Jurídicas Domicílio Bens Teoria Geral dos Fatos Jurídicos Prescrição e Decadência Prova II. Obrigações Modalidades das Obrigações Adimplemento e Extinção das Obrigações: Pagamento Modalidades Especiais de Pagamento Transmissão das Obrigações Inadimplemento das Obrigações III. Contratos Teoria Geral dos Contratos Vícios Redibitórios e Evicção Extinção do Contrato Contratos em Espécie e Atos Unilaterais IV. Responsabilidade Civil V. Direito das Coisas Posse Propriedade Direitos de Vizinhança Condomínio Direitos Reais em Coisa Alheia Direitos Reais em Garantia VI. Direito das Famílias Direito Pessoal de Família: Casamento Parentesco Filiação, Reconhecimento dos Filhos, Adoção e Guarda Poder Familiar Direito Patrimonial de Família: do Regime de Bens entre os Cônjuges Alimentos Bem de Família União Estável e Concubinato Tutela e Curatela VII. Direito das Sucessões Sucessões em Geral Sucessão Legítima Sucessão Testamentária VIII. Direito Registral IX. Temas Mistos OAB/FGV I. Parte Geral Pessoas Jurídicas Bens Teoria Geral dos Fatos Jurídicos Prescrição e Decadência II. Obrigações Modalidades Especiais de Pagamento III. Contratos Teoria Geral dos Contratos Vícios Redibitórios e Evicção Contratos em Espécie e Atos Unilaterais IV. Responsabilidade Civil V. Direito das Coisas Posse Propriedade Direitos de Vizinhança Condomínio Direitos Reais em Garantia VI. Direito das Famílias Direito Pessoal de Família: Casamento Filiação, Reconhecimento dos Filhos, Adoção e Guarda Poder Familiar Alimentos União Estável e Concubinato Tutela e Curatela VII. Direito das Sucessões Sucessões em Geral Sucessão Legítima VIII. Temas Mistos Bibliografia DIREITO CONSTITUCIONAL CESPE I. Teoria Geral da Constituição e Interpretação Constitucional II. Preâmbulo e Princípios Fundamentais III. Direitos e Garantias Fundamentais IV. Nacionalidade e Direitos Políticos V. Organização do Estado Brasileiro VI. Poder Legislativo e Poder Executivo VII. Processo Legislativo VIII. Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça IX. Controle de Constitucionalidade X. Segurança Pública XI. Ordem Social FCC I. Teoria Geral da Constituição II. Princípios Fundamentais III. Direitos e Garantias Fundamentais IV. Nacionalidade V. Direitos Políticos VI. Organização do Estado Brasileiro VII. Processo Legislativo Constitucional VIII. Organização dos Poderes e Funções Essenciais à Justiça IX. Controle de Constitucionalidade OUTRAS BANCAS I. Teoria Geral da Constituição II. Princípios Fundamentais III. Direitos e Garantias Fundamentais IV. Direito de Nacionalidade V. Direitos Políticos e Partidos Políticos VI. Organização do Estado, Federação e Competências dos Entes Federativos VII. Intervenção Federal VIII. Organização do Poder Legislativo e Tribunal de Contas da União IX. Imunidades Parlamentares X. Processo Legislativo Constitucional XI. Poder Executivo XII. Poder Judiciário XIII. Segurança Pública e Defesa do Estado e das Instituições Democráticas XIV. Sistema Tributário, Ordem Financeira e Econômica e Ordem Social XV. Controle de Constitucionalidade OAB/FGV I. Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º) II. Direitos Políticos III. Direitos de Nacionalidade IV. Controle de Constitucionalidade V. Organização do Estado VI. Administração Pública e Agentes Públicos na Constituição Federal VII. Poder Legislativo VIII. Processo Legislativo IX. Poder Executivo X. Poder Judiciário XI. Funções Essenciais à Justiça XII. Ordem Social Bibliografia DIREITO DO CONSUMIDOR CESPE I. Disposições Gerais, Princípios e Direitos Básicos II. Da Qualidade de Produtos e Serviços,da Prevenção e da Reparação de Danos III. Práticas Comerciais e Proteção Contratual IV. Sanções Administrativas e Infrações Penais V. Da Defesa do Consumidor em Juízo VI. Assuntos Diversos FCC I. Disposições Gerais, Princípios e Direitos Básicos II. Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação de Danos III. Práticas Comerciais e Proteção Contratual IV. Sanções Administrativas e Infrações Penais V. Da Defesa do Consumidor em Juízo VI. Assuntos Diversos OUTRAS BANCAS I. Disposições Gerais, Princípios e Direitos Básicos II. Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação de Danos III. Práticas Comerciais e Proteção Contratual IV. Sanções Administrativas e Infrações Penais V. Da Defesa do Consumidor em Juízo VI. Assuntos Diversos OAB/FGV I. Disposições Gerais, Princípios e Direitos Básicos II. Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação de Danos III. Práticas Comerciais e Proteção Contratual IV. Da Defesa do Consumidor em Juízo V. Assuntos Diversos Bibliografia DIREITO ELEITORAL SIGLAS E ABREVIATURAS CESPE I. Justiça Eleitoral (Organização, Composição, Funcionamento e Competências) II. Direitos Políticos (Elegibilidade, Inelegibilidade, Alistamento e Transferência Eleitoral) III. Propaganda Política (Institucional, Eleitoral, Partidária e Intrapartidária) IV. Direito Processual Eleitoral V. Crimes Eleitorais VI. Partidos Políticos VII. Temas Mistos FCC I. Justiça Eleitoral (Organização, Composição, Funcionamento e Competências) II. Direitos Políticos (Elegibilidade, Inelegibilidade, Alistamento e Transferência Eleitoral) III. Propaganda Política (Institucional, Eleitoral, Partidária e Intrapartidária) IV. Direito Processual Eleitoral V. Crimes Eleitorais VI. Partidos Políticos VII. Temas Mistos Atenção: As questões a seguir referem-se à Lei n. 9.504/97 (Lei das Eleições): OUTRAS BANCAS I. Justiça Eleitoral (Organização, Composição, Funcionamento e Competências) II. Direitos Políticos (Elegibilidade, Inelegibilidade, Alistamento e Transferência Eleitoral) III. Propaganda Política (Institucional, Eleitoral, Partidária e Intrapartidária) IV. Direito Processual Eleitoral V. Crimes Eleitorais VI. Partidos Políticos VII. Temas Mistos Bibliografia DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL CESPE I. Introdução ao Direito Empresarial II. Teoria Geral de Direito Societário III. Sociedade Limitada IV. Sociedade Anônima V. Títulos de Crédito VI. Contratos Empresariais VII. Falências VIII. Recuperação de Empresas IX. Propriedade Industrial (Marcas & Patentes) X. Outros Temas XI. Temas Mistos FCC I. Introdução ao Direito Empresarial II. Teoria Geral de Direito Societário III. Sociedade Limitada IV. Sociedade Anônima V. Títulos de Crédito VI. Contratos Empresariais VII. Falências VIII. Recuperação de Empresas IX. Propriedade Industrial (Marcas & Patentes) X. Outros Temas XI. Temas Mistos OUTRAS BANCAS I. Introdução ao Direito Empresarial II. Teoria Geral do Direito Societário III. Sociedade Limitada IV. Sociedade Anônima V. Títulos de Crédito VI. Contratos Empresariais VII. Falências VIII. Recuperação de Empresas IX. Propriedade Industrial (Marcas & Patentes) X. Outros Temas XI. Temas Mistos OAB/FGV I. Introdução ao Direito Empresarial II. Teoria Geral do Direito Societário III. Sociedade Limitada IV. Sociedade Anônima V. Títulos de Crédito VI. Contratos Empresariais VII. Falências VIII. Recuperação de Empresas IX. Propriedade Industrial (Marcas & Patentes) Bibliografia DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO CESPE I. Direito Financeiro II. Direito Econômico Direito Econômico e Ordem Econômica Direito Econômico Internacional Direito Concorrencial Temas Combinados FCC I. Direito Financeiro Orçamento Público Finanças Públicas: Receitas e Despesas Lei de Responsabilidade Fiscal Sistema Financeiro Precatórios II. Direito Econômico Direito Econômico e Ordem Econômica Temas Combinados OUTRAS BANCAS I. Direito Financeiro Orçamento Público Finanças Públicas: Receitas e Despesas Lei de Responsabilidade Fiscal Sistema Financeiro II. Direito Econômico Direito Econômico e Ordem Econômica Direito Econômico Internacional Direito Concorrencial Bibliografia DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO CESPE I. Teoria Geral do Direito do Trabalho II. Formação do Contrato de Trabalho III. Empregador e Institutos Relacionados IV. Empregado Doméstico V. Trabalhador Avulso e Portuário VI. Trabalhadores e Contratos Especiais VII. Terceirização VIII. Remuneração e Salário IX. Equiparação Salarial X. Adicionais XI. 13º Salário XII. Jornada de Trabalho e Horas Extras XIII. Compensação de Jornada XIV. Intervalos para Descanso XV. Férias XVI. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho XVII. Alteração do Contrato de Trabalho XVIII. Aviso Prévio XIX. Extinção do Contrato de Trabalho XX. FGTS XXI. Estabilidades Provisórias XXII. Prescrição e Decadência XXIII. Direito Coletivo do Trabalho XXIV. Trabalho da Mulher XXV. Trabalho do Menor XXVI. Temas Diversos FCC I. Teoria Geral do Direito do Trabalho II. Formação do Contrato de Trabalho III. Empregador e Institutos Relacionados IV. Empregado Doméstico V. Empregado Rural VI. Trabalhador Avulso e Portuário VII. Trabalhadores e Contratos Especiais VIII. Terceirização IX. Remuneração e Salário X. Equiparação Salarial XI. Adicionais XII. Jornada de Trabalho e Horas Extras XIII. Compensação de Jornada XIV. Intervalos para Descanso XV. Férias XVI. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho XVII. Alteração do Contrato de Trabalho XVIII. Aviso Prévio XIX. Extinção do Contrato de Trabalho XX. FGTS XXI. Estabilidades Provisórias XXII. Prescrição e Decadência XXIII. Direito Coletivo do Trabalho XXIV. Trabalho da Mulher XXV. Trabalho do Menor XXVI. Temas Diversos OUTRAS BANCAS I. Teoria Geral do Direito do Trabalho II. Renúncia e Transação de Direitos Trabalhistas III. Formação do Contrato de Trabalho IV. Empregador e Institutos Relacionados V. Empregado Doméstico VI. Empregado Rural VII. Trabalhador Avulso e Portuário VIII. Trabalhadores e Contratos Especiais IX. Terceirização X. Remuneração e Salário XI. Equiparação Salarial XII. Adicionais XIII. 13º Salário XIV. Jornada de Trabalho e Horas Extras XV. Compensação de Jornada XVI. Repouso Semanal Remunerado XVII. Intervalos para Descanso XVIII. Férias XIX. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho XX. Alteração do Contrato de Trabalho XXI. Aviso Prévio XXII. Extinção do Contrato de Trabalho XXIII. FGTS XXIV. Estabilidades Provisórias XXV. Prescrição e Decadência XXVI. Direito Coletivo do Trabalho XXVII. Trabalho da Mulher XXVIII. Trabalho do Menor XXIX. Temas Diversos OAB/FGV I. Formação do Contrato de Trabalho II. Empregador e Institutos Relacionados III. Empregado Doméstico IV. Empregado Rural V. Trabalhador Avulso e Portuário VI. Trabalhadores e Contratos Especiais VII. Terceirização VIII. Remuneração e Salário IX. Equiparação Salarial X. Adicionais XI. Jornada de Trabalho e Horas Extras XII. Compensação de Jornada XIII. Intervalos para Descanso XIV. Férias XV. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho XVI. Alteração do Contrato de Trabalho XVII. Aviso Prévio XVIII. Extinção do Contrato de Trabalho XIX. FGTS XX. Estabilidades Provisórias XXI. Direito Coletivo do Trabalho XXII. Temas Diversos Bibliografia DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO E DIREITO COMUNITÁRIO CESPE I. Direito Internacional Público: Teoria Geral, Soberania e Domínio Público II. Direito dos Tratados III. Nacionalidade e Estrangeiros IV. Relações Diplomáticas V. Tribunais Internacionais e Arbitragem VI. Sujeitos e Organizações Internacionais VII. Direitos Humanos VIII. Direito Internacional Privado IX. Temas Combinados FCC I. Direito dos Tratados II. Nacionalidade e Estrangeiros III. Relações Diplomáticas IV. Sujeitos e Organizações Internacionais V. Direitos Humanos VI. Direito Internacional Privado VII. Direito Comunitário VIII. Direito Internacional do Trabalho OUTRAS BANCAS I. Direito dos Tratados II. Nacionalidade e Estrangeiros III. Relações Diplomáticas IV. Tribunais Internacionais e Arbitragem V. Sujeitos e Organizações Internacionais VI. Direitos Humanos VII. Direito Internacional Privado VIII. Temas Combinados IX. Direito Internacional do Trabalho OAB/FGV I. Direito Internacional Público: Teoria Geral, Soberania e Domínio Público II. Nacionalidade e Estrangeiros III. Relações Diplomáticas IV. Sujeitos e Organizações Internacionais V. Direito Internacional Privado Bibliografia DIREITO PENAL CESPE I. Dos Princípios e Teorias II. Da Aplicação da Lei Penal III. Teoria do Crime IV. Da Imputabilidade Penal e Culpabilidade V. Do Concurso de Pessoas VI. Do Concurso de Crimes VII. Das Penas VIII. Medida de Segurança IX. Dos Crimes contra a Pessoa X. Dos Crimes contra o Patrimônio XI. Dos Crimes contra a Honra XII. Dos Crimes contra a Organização do Trabalho XIII. Dos Crimes contra a Administração Pública XIV. Dos Crimes contra a Fé Pública XV. Leis Especiais FCC I. Dos Princípios e Teorias II. Da Aplicação da Lei Penal III. Aplicação da Lei Penal – Contagem de Prazos IV. Teoria do Crime V. Da Imputabilidade Penal e da Culpabilidade VI. Do Concurso de Pessoas VII. Do Concurso de Crimes VIII. Das Penas IX. Dos Crimes contra a Pessoa X. Dos Crimes contra o Patrimônio XI. Dos Crimes contra a Honra XII. Crimes Previdenciários XIII. Dos Crimes contra a Administração Pública XIV. Dos Crimes contra a Administração da Justiça XV. Dos Crimes contra a Fé Pública XVI. Leis Especiais OUTRAS BANCAS I. Dos Princípios e Teorias II. Da Aplicação da Lei Penal III. Teoria do Crime IV. Da Imputabilidade Penal e Culpabilidade V. Do Concurso de Pessoas VI. Do Concurso de Crimes VII. Das Penas/Medidas de Segurança VIII. Dos Crimes contra a Pessoa IX. Dos Crimes contra o Patrimônio X. Dos Crimes contra a Honra XI. Crimes contra a Organização do Trabalho XII. Crime contra a Administração Pública XIII. Dos Crimes contra a Administração da Justiça XIV. Dos Crimes contra a Fé Pública XV. Leis Especiais XVI. Temas Variados OAB/FGV I. Dos Princípios e Teorias II. Ação Penal III. Aplicação da Lei Penal IV. Teoria do Crime V. Da Imputabilidade Penal e Culpabilidade VI. Do Concurso de Pessoas VII. Do Concurso de Crimes VIII. Das Penas IX. Dos Crimes contra a Pessoa X. Dos Crimes contra o Patrimônio XI. Dos Crimes contra a Administração Pública XII. Dos Crimes contra a Administração da Justiça XIII. Dos Crimes contra a Fé Pública XIV. Leis Especiais Bibliografia DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SEGURIDADE SOCIAL CESPE I. Disposições Constitucionais II. História e Evolução da Seguridade Social III. Sujeitos Cobertos pelo RGPS IV. Benefícios Previdenciários V. Custeio da Seguridade Social VI. Crimes contra a Seguridade Social FCC I. Disposições Constitucionais II. História e Evolução da Seguridade Social III. Sujeitos Cobertos pelo RGPS IV. Benefícios Previdenciários V. Custeio da Seguridade Social OUTRAS BANCAS I. Disposições Constitucionais II. Sujeitos Cobertos pelo RGPS III. Benefícios Previdenciários IV. Custeio da Seguridade Social Bibliografia DIREITO PROCESSUAL CIVIL CESPE I. Princípios II. Jurisdição e Ação, Partes e Procuradores III. Litisconsórcio, Assistência e Intervenção de Terceiros IV. Competências, Ministério Público, Juiz e Auxiliares da Justiça V. Atos Processuais VI. Formação, Suspensão e Extinção do Processo VII. Petição Inicial e Resposta do Réu VIII. Revelia, Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo IX. Provas e Audiências X. Sentença e Coisa Julgada XI. Liquidação de Sentença e Cumprimento de Sentença XII. Recursos XIII. Execução XIV. Cautelar e Tutela Antecipada XV. Procedimentos Especiais XVI. Ação Rescisória, Ação Popular, Ação Civil Pública XVII. Mandado de Segurança XVIII. Rito Sumário e Juizados Especiais XIX. Temas Mistos FCC I. Princípios II. Jurisdição e Ação, Partes e Procuradores III. Litisconsórcio, Assistência e Intervenção de Terceiros IV. Competências, Ministério Público, Juiz e Auxiliares da Justiça V. Atos Processuais VI. Formação, Suspensão e Extinção do Processo VII. Petição Inicial e Resposta do Réu VIII. Revelia, Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo IX. Provas e Audiências X. Sentença e Coisa Julgada XI. Liquidação de Sentença e Cumprimento de Sentença XII. Recursos XIII. Execução XIV. Cautelar e Tutela Antecipada XV. Procedimentos Especiais XVI. Ação Rescisória, Ação Popular, Ação Civil Pública XVII. Mandado de Segurança XVIII. Rito Sumário e Juizados Especiais XIX. Temas Mistos OUTRAS BANCAS I. Princípios II. Jurisdição e Ação, Partes e Procuradores III. Litisconsórcio, Assistência e Intervenção de Terceiros IV. Competências, Ministério Público, Juiz e Auxiliares da Justiça V. Atos Processuais VI. Formação, Suspensão e Extinção do Processo VII. Petição Inicial e Resposta do Réu VIII. Revelia, Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo IX. Provas e Audiências X. Sentença e Coisa Julgada XI. Liquidação de Sentença e Cumprimento de Sentença XII. Recursos XIII. Execução XIV. Cautelar e Tutela Antecipada XV. Procedimentos Especiais XVI. Ação Rescisória, Ação Popular, Ação Civil Pública XVII. Mandado de Segurança XVIII. Rito Sumário e Juizados Especiais XIX. Temas Mistos OAB/FGV I. Jurisdição e Ação, Partes e Procuradores II. Litisconsórcio, Assistência e Intervenção de Terceiros III. Competências, Ministério Público, Juiz e Auxiliares da Justiça IV. Atos Processuais V. Sentença e Coisa Julgada VI. Liquidação de Sentença e Cumprimento de Sentença VII. Recursos VIII. Execução IX. Cautelar e Tutela Antecipada X. Procedimentos Especiais XI. Ação Rescisória, Ação Popular, Ação Civil Pública XII. Mandado de Segurança XIII. Rito Sumário e Juizados Especiais XIV. Temas Mistos Bibliografia DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CESPE I. Princípios II. Organização da Justiça do Trabalho III. Jurisdição e Competência IV. Procedimento V. Procedimento Sumaríssimo VI. Atos, Termos e Prazos VII. Nulidades Processuais VIII. Partes e Procuradores IX. Ministério Público do Trabalho X. Comissão de Conciliação Prévia XI. Audiência XII. Resposta do Réu XIII. Provas XIV. Sentença XV. Teoria Geral dos Recursos XVI. Recursos XVII. Liquidação e Execução de Sentença XVIII. Procedimentos Especiais XIX. Ação Rescisória XX. Dissídios Coletivos XXI. Mandado de Segurança XXII. Prescrição XXIII. Temas Variados FCC I. Princípios II. Organização da Justiça do Trabalho III. Jurisdição e Competência IV. Procedimento V. Procedimento Sumaríssimo VI. Atos, Termos e Prazos VII. Nulidades Processuais VIII. Partes e Procuradores IX. Ministério Público do Trabalho X. Fazenda Pública XI. Audiência XII. Resposta do Réu XIII. Provas XIV. Sentença XV. Coisa Julgada XVI. Teoria Geral dos Recursos XVII. Recursos XVIII. Liquidação e Execução de Sentença XIX. Procedimentos Especiais XX. Ação Civil Pública XXI. Ação Rescisória XXII. Dissídios Coletivos XXIII. Mandado de Segurança XXIV. Prescrição XXV. Outros Temas OUTRAS BANCAS I. Princípios II. Organização da Justiça do Trabalho III. Jurisdição e Competência IV. Procedimento Sumaríssimo V. Atos, Termos e Prazos VI. Nulidades Processuais VII. Partes e Procuradores VIII. Ministério Público do Trabalho IX. Petição Inicial X. Audiência XI. Resposta do Réu XII. Provas XIII. Sentença XIV. Coisa Julgada XV. Teoria Geral dos Recursos XVI. Recursos XVII. Liquidação e Execução de Sentença XVIII. Procedimentos Especiais XIX. Ação Civil Pública XX. Ação Rescisória XXI. Dissídios Coletivos XXII. Mandado de Segurança XXIII. Prescrição OAB/FGV I. Princípios II. Jurisdição e Competência III. Procedimento IV. Procedimento Sumaríssimo V. Nulidades Processuais VI. Partes e Procuradores VII. Resposta do Réu VIII. Provas IX. Sentença X. Recursos XI. Liquidação e Execução de Sentença Bibliografia DIREITO PROCESSUAL PENAL CESPE I. Aplicação da Lei Penal e da Lei Processual Penal e Princípios Penais II. Inquérito Policial III. Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto IV. Jurisdição e Competência V. Procedimentos, Provas, Sentença, Citações e Intimações, Processos e Questões Incidentes, Sujeitos Processuais VI. Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória VII. Nulidades VIII. Recursos e Ações Autônomas de Impugnação IX. Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira X. Legislação Processual Extravagante XI. Multidisciplinares Processuais FCC I. Aplicação da Lei Penal e da Lei Processual Penal e Princípios Penais II. Inquérito Policial III. Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto IV. Jurisdição e Competência V. Procedimentos, Provas, Sentença, Citações e Intimações, Processos e Questões Incidentes, Sujeitos Processuais VI. Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória VII. Nulidades VIII. Recursos e Ações Autônomas de Impugnação OUTRAS BANCAS I. Aplicação da Lei Penal e da Lei Processual Penal e Princípios Penais II. Inquérito Policial III. Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto IV. Jurisdição e Competência V. Procedimentos, Provas, Sentença, Citações e Intimações, Processos e Questões Incidentes, Sujeitos Processuais VI. Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória VII. Nulidades VIII. Recursos e Ações Autônomas de Impugnação IX. Legislação Processual Extravagante X. Multidisciplinares Processuais OAB/FGV I. Inquérito Policial II. Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto III. Jurisdição e Competência IV. Procedimentos, Provas, Sentença, Citações e Intimações, Processos e Questões Incidentes, Sujeitos Processuais V. Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória VI. Nulidades VII. Recursos e Ações Autônomas de Impugnação VIII. Legislação Processual Extravagante Bibliografia DIREITO TRIBUTÁRIO CESPE I. Competência Tributária II. Limitações do Poder de Tributar III. Repartição de Receitas IV. Legislação Tributária V. Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária VI. Lançamento e Crédito Tributário VII. Administração Tributária e Dívida Ativa VIII. Processo Tributário IX. Temas Mistos X. Tributo e suas Espécies FCC I. Competência Tributária II. Limitações ao Poder de Tributar III. Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária IV. Lançamento e Crédito Tributário V. Administração Tributária e Dívida Ativa VI. Processo Tributário VII. Temas Mistos VIII. Tributo e suas Espécies OUTRAS BANCAS I. Competência Tributária II. Limitações ao Poder de Tributar III. Legislação Tributária IV. Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária V. Lançamento e Crédito Tributário VI. Administração Tributária e Dívida Ativa VII. Processo Tributário VIII. Temas Mistos IX. Tributo e Suas Espécies OAB/FGV I. Competência Tributária II. Limitações ao Poder de Tributar III. Tributo e Espécies Tributárias IV. Processo Tributário V. Legislação Tributária VI. Administração Tributária e Dívida Ativa VII. Obrigação Tributária e Responsabilidade VIII. Lançamento e Crédito Tributário Bibliografia DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS e INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS CESPE I. Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos II. Direito do Idoso III. Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos IV. Direito Sanitário FCC I. Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos II. Direito do Idoso III. Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos IV. Direito Sanitário OUTRAS BANCAS I. Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos II. Direito do Idoso III. Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos IV. Direito Sanitário Bibliografia DIREITOS HUMANOS CESPE I. Constituição Federal e Tratados Ratificados pelo Brasil II. Declaração Universal de Direitos Humanos III. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais IV. Proteção Internacional às Mulheres, Crianças, Idosos, Deficientes Físicos e Demais Formas Discriminatórias V. Sistema Interamericano de Direitos Humanos VI. Mecanismos Internacionais de Proteção VII. Temas Diversos FCC I. Constituição Federal e Tratados Ratificados pelo Brasil II. Declaração Universal de Direitos Humanos III. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais IV. Sistema Interamericano de Direitos Humanos V. Mecanismos Internacionais de Proteção VI. Temas Diversos OUTRAS BANCAS I. Constituição Federal e Tratados Ratificados pelo Brasil II. Declaração Universal de Direitos Humanos III. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais IV. Proteção Internacional às Mulheres, Crianças, Idosos, Deficientes Físicos e Demais Formas Discriminatórias V. Sistema Interamericano de Direitos Humanos VI. Mecanismos Internacionais de Proteção VII. Temas Diversos OAB/FGV I. Constituição Federal e Tratados Ratificados pelo Brasil II. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais III. Proteção Internacional às Mulheres, Crianças, Idosos, Deficientes Físicos e Demais Formas Discriminatórias IV. Sistema Interamericano de Direitos Humanos V. Mecanismos Internacionais de Proteção VI. Temas Diversos Bibliografia ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CESPE I. Parte Geral Introdução Direitos Fundamentais Prevenção II. Parte Especial Atendimento Medidas de Proteção Atos Infracionais Medidas aos Pais e Responsáveis Conselho Tutelar Acesso à Justiça Crimes e Infrações Administrativas FCC I. Parte Geral Introdução Direitos Fundamentais Prevenção II. Parte Especial Atendimento Medidas de Proteção Atos Infracionais Medidas aos Pais e Responsáveis Conselho Tutelar Acesso à Justiça Crimes e Infrações Administrativas OUTRAS BANCAS I. Parte Geral Introdução Direitos Fundamentais Prevenção II. Parte Especial Atendimento Medidas de Proteção Atos Infracionais Medidas aos Pais e Responsáveis Conselho Tutelar Acesso à Justiça Crimes e Infrações Administrativas OAB/FGV I. Parte Geral Direitos Fundamentais Prevenção II. Parte Especial Atos Infracionais Conselho Tutelar Acesso à Justiça Bibliografia ÉTICA E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL CESPE I. Atividade de Advocacia II. Direitos do Advogado III. Inscrição IV. Sociedade de Advogados V. Advogado Empregado VI. Honorários VII. Incompatibilidades e Impedimentos VIII. Infrações e Sanções Disciplinares IX. Código de Ética e Processo Disciplinar X. Ordem dos Advogados do Brasil XI. Temas Combinados OUTRAS BANCAS I. Direitos do Advogado II. Sociedade de Advogados III. Advogado Empregado IV. Honorários V. Incompatibilidades e Impedimentos VI. Infrações e Sanções Disciplinares VII. Código de Ética e Processo Disciplinar VIII. Ordem dos Advogados do Brasil OAB/FGV I. Atividade de Advocacia II. Direitos do Advogado III. Inscrição IV. Sociedade de Advogados V. Advogado Empregado VI. Honorários VII. Incompatibilidades e Impedimentos VIII. Infrações e Sanções Disciplinares IX. Código de Ética e Processo Disciplinar X. Ordem dos Advogados do Brasil Bibliografia PORTUGUÊS CESPE I. Crase II. Regência III. Pontuação IV. Concordância Verbal e Nominal V. Emprego dos Pronomes VI. Sintaxe da Oração e do Período VII. Emprego dos Tempos e Modos Verbais VIII. Acentuação IX. Conjunções X. Vozes do Verbo XI. Temas Combinados FCC I. Crase II. Regência III. Pontuação IV. Acentuação e Ortografia V. Concordância Verbal e Nominal VI. Conjunções VII. Pronomes VIII. Vozes do Verbo IX. Emprego dos Tempos e Modos Verbais X. Sintaxe da Oração e do Período XI. Temas Combinados OUTRAS BANCAS I. Crase II. Regência III. Pontuação IV. Acentuação Gráfica V. Concordância Verbal e Nominal V. Conjunção VI. Pronomes VII. Vozes do Verbo VIII. Emprego dos Tempos e Modos Verbais IX. Temas Combinados Bibliografia

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Chief Librarian: Las Zenow <zenow@riseup.net>
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