Curso Sistematizado De Direto Processual Civil 4 by Bueno, Cassio Scarpinella -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

ABREVIATURAS ÍNDICE NOTA À 6ª EDIÇÃO NOTA À 5ª EDIÇÃO NOTA À 4ª EDIÇÃO NOTA À 3ª EDIÇÃO NOTA À 2ª EDIÇÃO INTRODUÇÃO

1. OBJETO DE ESTUDO 2. O ESTUDO DA TUTELA JURISDICIONAL COMO EIXO METODOLÓGICO 3. PLANO DE TRABALHO

Parte I - TUTELA ANTECIPADA

CAPÍTULO 1 - Pressupostos

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. O “DEVER-PODER GERAL DE ANTECIPAÇÃO”

2.1. Pedido da parte 2.2. Prova inequívoca 2.3. Verossimilhança da alegação

2.3.1. Confronto com o fumus boni iuris e com o “fundamento relevante”

2.4. Dano irreparável ou de difícil reparação 2.5. Abuso de direito de defesa ou propósito protelatório do réu 2.6. Perigo de irreversibilidade do provimento antecipado

CAPÍTULO 2 - Dinâmica da tutela antecipada

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. PRAZO 3. LEGITIMIDADE 4. FUNDAMENTAÇÃO 5. REVOGAÇÃO E MODIFICAÇÃO 6. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA

CAPÍTULO 3 - Antecipação da tutela, sentença e recursos

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. RELAÇÕES ENTRE TUTELA ANTECIPADA E SENTENÇA 3. TUTELA ANTECIPADA ANTES DA SENTENÇA: O ART. 520, VII

3.1. Antecipação da tutela “na” sentença 3.2. Antecipação parcial da tutela e sentença de procedência total 3.3. Antecipação total da tutela e sentença de procedência parcial 3.4. Antecipação total da tutela e sentença de improcedência total 3.5. Antecipação da tutela, agravo de instrumento e sentença 3.6. Antecipação da tutela não confirmada pela sentença

4. TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA

4.1. Pedido 4.2. Pressupostos 4.3. Recursos 4.4. Posturas a serem assumidas pelo réu

5. TUTELA ANTECIPADA APÓS A SENTENÇA 6. UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO PARA O ART. 520, VII 7. DEVER-PODER GERAL DE ANTECIPAÇÃO NA FASE RECURSAL

CAPÍTULO 4 - Cumprimento da tutela antecipada

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. EFEITOS ANTECIPÁVEIS 3. “CONFORME SUA NATUREZA” E “NO QUE COUBER”

3.1. Tutela jurisdicional não executiva e executiva 3.2. Tutela antecipada de urgência 3.3. Tutela antecipada sem urgência

4. OBSERVÂNCIA DO ART. 475-O 5. OBSERVÂNCIA DOS ARTS. 461 E 461-A 6. O CUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA 7. A RESPONSABILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DA TUTELA

CAPÍTULO 5 - Tutela antecipada e pedido incontroverso (art. 273, § 6º)

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. PEDIDO INCONTROVERSO 3. IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO 4. CUMPRIMENTO 5. A DECISÃO ANTECIPATÓRIA DA TUTELA PARA OS FINS DO ART. 273, § 6º 6. COISA JULGADA

CAPÍTULO 6 - Tutela antecipada nas obrigações de fazer, não fazer e dar coisa

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.1. Os parágrafos únicos do art. 249 e do art. 251 do Código Civil

2. TUTELA ANTECIPADA E ART. 461

2.1. Aplicação subsidiária do art. 273 2.2. Pressupostos 2.3. Fundamentação 2.4. A “audiência de justificação” 2.5. Cumprimento 2.6. Revogação ou modificação da tutela antecipada

3. TUTELA ANTECIPADA E ART. 461-A

CAPÍTULO 7 - Tutela antecipada no direito processual público

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. A APLICABILIDADE DO ART. 273 E DO § 3º DO ART. 461 AOS CASOS DE “DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO”: O ART. 1º DA LEI N. 9.494/1997 3. O TRÂNSITO EM JULGADO PARA PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA 4. NO “DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO” 5. O “PEDIDO DE SUSPENSÃO”

CAPÍTULO 8 - Fungibilidade entre a tutela antecipada e a tutela cautelar

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. UM CRITÉRIO ÚTIL DE DISTINÇÃO ENTRE “TUTELA ANTECIPADA” E “TUTELA CAUTELAR” 3. O § 7º DO ART. 273 4. PRESSUPOSTOS PARA CONVERSÃO

4.1. Especificamente a “prova inequívoca da verossimilhança da alegação” e o fumus boni iuris 4.2. A fungibilidade da tutela antecipada com as “cautelares nominadas”

Parte II - TUTELA CAUTELAR

CAPÍTULO 1 - Teoria geral da tutela cautelar

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.1. A “tutela cautelar”

2. O “PROCESSO CAUTELAR”

2.1. Nota crítica

3. A “AÇÃO CAUTELAR” 4. MÉRITO 5. CARACTERÍSTICAS

5.1. Preventividade 5.2. Provisoriedade 5.3. Autonomia 5.4. Cognição sumária 5.5. Instrumentalidade 5.6. Revogabilidade e modificabilidade 5.7. Fungibilidade 5.8. Referibilidade

6. CLASSIFICAÇÃO

6.1. Quanto à tipicidade 6.2. Quanto ao momento 6.3. Quanto ao objeto 6.4. Quanto à produção de efeitos

7. DURAÇÃO 8. REVOGAÇÃO OU MODIFICAÇÃO 9. CESSAÇÃO 10. COISA JULGADA 11. CUMPRIMENTO 12. RESPONSABILIDADE OBJETIVA

CAPÍTULO 2 - Dever-poder geral de cautela

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. CONTEÚDO 3. DEVER-PODER GERAL DE CAUTELA E “TIPICIDADE” 4. ATUAÇÃO OFICIOSA DO MAGISTRADO 5. MOMENTOS DE EXERCÍCIO 6. A EXECUTIVIDADE INERENTE ÀS DECISÕES QUE VEICULAM O DEVER-PODER GERAL DE CAUTELA 7. RESTRIÇÕES 8. RESPONSABILIDADE DECORRENTE DO EXERCÍCIO DO DEVER-PODER GERAL DE CAUTELA

CAPÍTULO 3 - Procedimento cautelar

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. CARACTERÍSTICAS: BREVIDADE

2.1. Autonomia

3. PETIÇÃO INICIAL

3.1. Competência

3.1.1.Competência no caso de recurso

3.2. Partes

3.2.1.Intervenção de terceiros

3.3. A “lide e seu fundamento” 3.4. Fumus boni iuris e periculum in mora 3.5. Provas 3.6. Outras exigências 3.7. Juízo de admissibilidade 3.8. Liminar

4. CAUÇÃO 5. CITAÇÃO E RESPOSTAS DO RÉU

5.1. Fluência do prazo

6. FASE ORDINATÓRIA 7. FASE INSTRUTÓRIA 8. SENTENÇA

8.1. Custas e honorários advocatícios

9. APELAÇÃO

9.1. Demais recursos

CAPÍTULO 4 - O dever-poder geral de cautela na fase recursal

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. COMPETÊNCIA 3. PRESSUPOSTOS 4. PROCEDIMENTO

CAPÍTULO 5 - Tutela cautelar no direito processual público

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. UM PARALELO COM O MANDADO DE SEGURANÇA 3. INTIMAÇÃO DA CONCESSÃO DA “MEDIDA LIMINAR” 4. CAUTELARES SATISFATIVAS 5. NO “DIREITO PROCESSUAL COLETIVO” 6. NO “DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO” 7. NÃO EXECUTIVIDADE IMEDIATA DA SENTENÇA 8. O “PEDIDO DE SUSPENSÃO”

Parte III - PRO CEDIMENTO S CAUTELARES ESPECÍFICOS

CAPÍTULO 1 - Introdução

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. A AUSÊNCIA DE UM CRITÉRIO CLASSIFICATÓRIO UNIFORME NO LIVRO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 3. A SUBSISTÊNCIA DAS “CAUTELARES NOMINADAS”

CAPÍTULO 2 - Arresto

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. BENS ARRESTÁVEIS 3. PETIÇÃO INICIAL

3.1. Periculum in mora 3.2. Fumus boni iuris

4. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO 5. CITAÇÃO E RESPOSTAS DO RÉU 6. FASES ORDINATÓRIA E INSTRUTÓRIA 7. SENTENÇA E COISA JULGADA 8. CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA 9. SUSPENSÃO 10. CESSAÇÃO

CAPÍTULO 3 - Sequestro

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. PERICULUM IN MORA 3. PROCEDIMENTO 4. DEPÓSITO

CAPÍTULO 4 - Caução

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. POR INICIATIVA DE QUEM DEVE PRESTAR A CAUÇÃO 3. POR INICIATIVA DE QUEM DEVE RECEBER A CAUÇÃO 4. REFORÇO 5. PELO NÃO RESIDENTE OU AUSENTE DO PAÍS

CAPÍTULO 5 - Busca e apreensão

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. PETIÇÃO INICIAL 3. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO 4. CUMPRIMENTO DO MANDADO

CAPÍTULO 6 - Exibição

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. HIPÓTESES DE CABIMENTO 3. PROCEDIMENTO 4. EM FACE DE TERCEIRO

CAPÍTULO 7 - Produção antecipada de provas

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. OBJETO 3. PETIÇÃO INICIAL

3.1. Competência 3.2. Medida liminar

4. OITIVA DA PARTE E DAS TESTEMUNHAS 5. REALIZAÇÃO DA PERÍCIA 6. SENTENÇA 7. PRAZO PARA O “PROCESSO PRINCIPAL”

CAPÍTULO 8 - Alimentos provisionais

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. HIPÓTESES 3. PETIÇÃO INICIAL 4. COMPETÊNCIA 5. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA 6. PROCEDIMENTO

CAPÍTULO 9 - Arrolamento de bens

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. PETIÇÃO INICIAL

2.1. Legitimidade ativa

3. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA 4. PROCEDIMENTO E CONCESSÃO DO PEDIDO 5. DILIGÊNCIAS

CAPÍTULO 10 - Justificação

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. CITAÇÃO DOS INTERESSADOS 3. PETIÇÃO INICIAL 4. OITIVA DAS TESTEMUNHAS 5. SENTENÇA

CAPÍTULO 11 - Protestos, notificações e interpelações

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. PROTESTOS

2.1. Petição inicial 2.2. Intimação 2.3. Protesto contra a alienação de bens 2.4. Exercício de defesa 2.5. Destino dos autos

3. NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES

CAPÍTULO 12 - Homologação do penhor legal

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. NATUREZA DA MEDIDA 3. PETIÇÃO INICIAL 4. DEFESA 5. SENTENÇA

CAPÍTULO 13 - Posse em nome do nascituro

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. PETIÇÃO INICIAL 3. SENTENÇA

CAPÍTULO 14 - Atentado

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. HIPÓTESES DE CABIMENTO 3. PETIÇÃO INICIAL 4. SENTENÇA

CAPÍTULO 15 - Protesto e apreensão de títulos

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. PROTESTO DE TÍTULOS E CONTAS JUDICIALMENTE VERIFICADAS

2.1. Dúvidas ou dificuldades na realização do protesto

3. APREENSÃO DE TÍTULOS

3.1. Finalidade da medida 3.2. Prisão 3.3. Sentença

CAPÍTULO 16 - Outras medidas provisionais

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.1. Procedimento

2. OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM COISA LITIGIOSA OU JUDICIALMENTE APREENDIDA 3. ENTREGA DE BENS DE USO PESSOAL DO CÔNJUGE E DOS FILHOS 4. POSSE PROVISÓRIA DOS FILHOS, NOS CASOS DE SEPARAÇÃO JUDICIAL OU ANULAÇÃO DE CASAMENTO 5. AFASTAMENTO DO MENOR AUTORIZADO A CONTRAIR CASAMENTO CONTRA A VONTADE DOS PAIS 6. DEPÓSITO DE MENORES OU INCAPAZES CASTIGADOS IMODERADAMENTE POR SEUS PAIS, TUTORES OU CURADORES, OU POR ELES INDUZIDOS À PRÁTICA DE ATOS CONTRÁRIOS À LEI OU À MORAL 7. AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE UM DOS CÔNJUGES DA MORADA DO CASAL 8. GUARDA E EDUCAÇÃO DOS FILHOS, REGULADO O DIREITO DE VISITA 9. INTERDIÇÃO OU DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PARA RESGUARDAR A SAÚDE, A SEGURANÇA OU OUTRO INTERESSE PÚBLICO

APÊNDICE 1 - Pequeno glossário de Direito Processual Civil APÊNDICE 2 - Uma breve incursão no “novo Código de Processo Civi” BIBLIOGRAFIA CONSULTADA E CITADA SITES CONSULTADOS

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