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Index
Índice Geral Abreviações e Siglas Utilizadas “Sites” Consultados Prefácio à 10ª edição Apresentação Título I - Princípios Gerais de Direito Internacional Privado
Capítulo 1 - Noções Básicas de Direito Internacional Privado
A. Conceito do Direito Internacional Privado B. O Objeto do Direito Internacional Privado C. Objetivos do Direito Internacional Privado D. Direito Internacional Privado e Direito Público
Capítulo 2 - O Direito Internacional Privado e as Disciplinas Jurídicas Afins
A. Nacionalidade e Direito Internacional Privado B. Condição do Estrangeiro e Direito Internacional Privado C. Direito Processual Civil Internacional D. Direito Internacional Público — Direito Transnacional E. Conflitos de Leis no Espaço não Relacionados ao Direito Internacional Privado F. Direito Intertemporal ou Transitório G. Direito Comparado
Capítulo 3 - Direito Uniforme e Direito Internacional Privado
A. Direito Internacional Privado Uniforme B. Direito Uniforme Substantivo ou Material C. Direito Internacional Privado e Direito Comunitário D. Direito Internacional Privado e Lex Mercatoria E. Direito Internacional Privado e Direito do Trabalho F. Direito Internacional Privado e Relações de Consumo
Capítulo 4 - Fontes do Direito Internacional Privado
A. Lei B. Tratado Internacional C. Jurisprudência D. Doutrina E. Direito Costumeiro
Capítulo 5 - Estrutura da Norma do Direito Internacional Privado
A. Considerações Gerais B. Norma Indicativa ou Indireta do Direito Internacional Privado C. Qualificação D. Elementos de Conexão E. Autonomia da Vontade e Direito Internacional Privado F. Lex Fori G. Estatuto Pessoal da Pessoa Jurídica no Direito Internacional Privado
Capítulo 6 - Preceitos Básicos do Direito Internacional Privado
A. Ordem Pública B. Fraude à Lei C. Reenvio D. Questão Prévia E. Adaptação ou Aproximação F. Alteração de Estatuto ou Conflito Móvel G. Direitos Adquiridos
Capítulo 7 - História Moderna do Direito Internacional Privado
A. História Moderna no Plano Internacional B. Direito Internacional Privado no Brasil
Título II - Princípios Gerais de Direito Processual Civil Internacional
Capítulo 1 - Noções Básicas do Direito Processual Civil Internacional Capítulo 2 - Verificação do Conteúdo e Aplicação do Direito Estrangeiro no Processo
A. Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado B. Aplicação do Direito Estrangeiro no Processo C. Verificação do Conteúdo do Direito Estrangeiro no Processo
Capítulo 3 - Competência Internacional e Imunidade de Jurisdição
A. Conceito e Princípios Básicos B. Classificação de Competência Internacional C. Normas de Competência Internacional no Direito Brasileiro D. As Imunidades de Jurisdição do Estado Estrangeiro
Capítulo 4 - Homologação de Sentença Estrangeira
A. Conceitos e Princípios Básicos B. Homologação da Sentença Estrangeira no Direito Brasileiro
Capítulo 5 - Cooperação Judiciária Internacional e Regime das Provas nos Processos com Conexão Internacional
A. Cooperação Judiciária Internacional B. Regime das Provas nos Processos com Conexão Internacional
Capítulo 6 - Outros Temas Específicos Relacionados ao Direito Processual Civil Internacional
A. Litispendência Internacional B. Caução de Processo (Cautio Judicatum Solvi) C. Capacidade Processual da Parte D. Assistência Judiciária Gratuita E. Regime Jurídico dos Documentos de Procedência Estrangeira
Capítulo 7 - Direito Processual Civil Internacional no Mercosul
A. Considerações Gerais B. Princípios Básicos da Cooperação e Assistência Jurisdicional C. Jurisdição em Matéria Contratual D. Medidas Cautelares E. Responsabilidade Civil
Bibliografia
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Chief Librarian: Las Zenow <zenow@riseup.net>
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