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FOLHA DE ROSTO CRÉDITOS APRESENTAÇÃO FRENTE BRASIL DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA EM DEFESA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NOTA DA ORGANIZAÇÃO BREVE ANÁLISE DA SENTENÇA QUE CONDENOU O EX-PRESIDENTE LULA E OUTROS O EX-PRESIDENTE LULA É CONDENADO POR UM ÓRGÃO JURISDICIONAL INCOMPETENTE. EQUÍVOCOS EM RELAÇÃO À COMPETÊNCIA DO JUIZ SERGIO MORO NA CHAMADA OPERAÇÃO LAVA-JATO QUANDO O INCONSCIENTE DO JUIZ SE REVELA NA SENTENÇA O MITO SUPERMORO E O EFEITO KRYPTONITA DA CONSTITUIÇÃO ENTRE FATOS E CONVICÇÕES: ANÁLISE DA SENTENÇA DO JUIZ SÉRGIO MORO QUE CONDENA O EX-PRESIDENTE LULA O DIREITO À DERIVA, O (IN)ESPERADO QUANDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL NÃO É SEGUIDO, A DEMOCRACIA PERDE DO LEVANTAMENTO DO SIGILO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS À PERDA DA IMPARCIALIDADE OBJETIVA CULPABILIDADE PELO CONTEXTO? DOS RISCOS DO ABANDONO DO DIREITO PENAL DO FATO O QUE DO CINISMO JURÍDICO “VEM AO CASO”? O JUIZ, O COLABORADOR E AS LACUNAS DA NARRATIVA CONDENATÓRIA POR QUE CONDENAR LULA? O JUIZ QUE ESCOLHEU O PROCESSO O DEVIDO PROCESSO LEGAL EM RISCO NO BRASIL: A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA ANÁLISE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA NADA ALÉM DE FALÁCIAS: UMA ANÁLISE ARGUMENTATIVA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA CONTRA O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PRECES PARA THEMIS DIREITO PENAL DO INIMIGO (POLÍTICO) O LAMENTO DE ARISTÓTELES NA DECISÃO DO CASO DO “TRIPLEX DE LULA”: INCORREÇÕES LÓGICAS DA SENTENÇA GUERRA JURÍDICA (OU, SIMPLESMENTE, GUERRA) CONDENAÇÃO DE LULA: SEM FUNDAMENTO LEGAL A CONDENAÇÃO DE LULA MARCOU A TRANSIÇÃO DO ESTADO DE DIREITO PARA O ESTADO MIDIÁTICO PENAL E O NASCIMENTO DO “JUIZ AVESTRUZ” UMA PRISÃO NADA CONVENIENTE A SENTENÇA CONTRA O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA: MAIS UM TRÁGICO CAPÍTULO DO GOLPE DE 2016 DO “DOMÍNIO DO FATO” A“PROPRIEDADE DE FATO” BREVES APONTAMENTOS SOBRE A CONDENAÇÃO, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, DO EX-PRESIDENTE LULA, OU SOBRE A LUTA PARA QUE A JUSTIÇA PREVALEÇA ANTE AO ARBÍTRIO QUID IAM AGUNT PUERI? POR QUE AGIRAM ASSIM, MENINOS? AS FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E DA CULPABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E A SENTENÇA CONDENATÓRIA CONTRA O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA O “CASO LULA” E AS TENDÊNCIAS AUTORITÁRIAS DA JUSTIÇA BRASILEIRA: DIREITO, POLÍTICA E ADVOCACIA CRIMINAL A CAÇADA DE LULA PELO PROCESSO PENAL DE EXCEÇÃO NA ERA DA PÓS-VERDADE O DESRESPEITO AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E A RUPTURA DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL A TIRANIA TOGADA A CRISE DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS REFLETIDA NA CONDENAÇÃO DE UM EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR UM JUIZ SINGULAR A ÓPERA DO ATRASO, UM APELO À RAZÃO HISTÓRICA OS MÚLTIPLOS E PERVERSOS SIGNIFICADOS DA SENTENÇA DE SERGIO MORO CONSTITUIÇÃO ÀS FAVAS, O AUTORITARISMO TOGADO CHEGOU: O CASO DE UMA SENTENÇA VICIADA SENTENÇA DE LULA E LAVA JATO À LUZ DO DIREITO INQUISITORIAL NO BRASIL NO SÉCULO XVIII A CRIMINALIZAÇÃO DA AMPLA DEFESA MORO, LULA E O TRIPLEX: NOTAS SOBRE UM JULGAMENTO O MALABARISMO JUDICIAL E O FIM DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA PARA JULGAR O “CASO DO TRIPLEX” PARCIALIDADE E FETICHE: FREUD EXPLICA A DOSIMETRIA DA PENA APLICADA A LULA: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DA CIÊNCIA PENAL MODERNA CONDENAÇÃO SEM PROVAS E JUÍZO DE EXCEÇÃO COMO AMEAÇA À DEMOCRACIA - UMA NÓDOA A SER SUPERADA VIVENDO O DIREITO DELAÇÃO, NOTÍCIA DE JORNAL, CONDENAÇÃO: ELEMENTAR, MEU CARO WATSON! A SENTENÇA ILEGAL DO JUIZ MORO CONTRA LULA O CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA NA VISÃO DO STF E A SENTENÇA QUE VIOLA O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE CAPTURA DA SOBERANIA POPULAR, ESTADO DE EXCEÇÃO E JURIDICINISMO LULA, O INIMIGO A SER COMBATIDO SENTENÇA DE MORO É A PROVA DE QUE A LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA DEVE ACABAR ESTADO DE DIREITO, CRISE POLÍTCA E OPERAÇÃO LAVA JATO DA PUBLICIDADE, DA NULIDADE E DO CONTROLE DAS DECISÕES JUDICIAIS, QUEM ESTÁ ACIMA DA LEI? DA INCOMPETÊNCIA DE UM JUIZ SUSPEITO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA: ALTERAÇÃO DA IMPUTAÇÃO E NULIDADE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE LULA O SUPEREU A SER SUPERADO A INOBSERVÂNCIA DO PRINCIPIO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA SENTENÇA CONDENATÓRIA DO EX-PRESIDENTE LULA NA REPÚBLICA DE CURITIBA JURISPRUDÊNCIA SENTIMENTAL E MEDIEVAL: CONDENAÇÃO COM BASE EM SUSPEIÇÃO E NA ANIMOSIDADE AO “INIMIGO DA SOCIEDADE” OBJETO MATERIAL INEXISTENTE E AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DE ATO PESSOAL PRATICADO PELO CONDENADO LAWFARE, ESSE CRIME CHAMADO JUSTIÇA O CAPITÃO DO MATO E O POMBO-CORREIO ENTRE A LEGITIMIDADE E A VIOLÊNCIA: A PROPÓSITO DA PRIMEIRA CONDENAÇÃO CRIMINAL DE LULA A SENTENÇA CONDENATÓRIA DE LUIZ INÁCIO DA SILVA E A ARGUMENTAÇÃO NEGATIVA DO ESTADO CONSTITUCIONAL VIOLÊNCIA E ESPETÁCULO NA DECISÃO CONTRA O PRESIDENTE LULA QUEM ESTÁ ACIMA DA LEI? CASO LULA: UN PAÍS AL MARGEN DE LA LEY O PREVISTO JULGAMENTO DE LULA “QUID PRO QUO” SEM “QUID” BREVE ANÁLISE DE UMA SENTENÇA “SUI GENERIS” DELAÇÃO PREMIADA VERSUS DIREITO AO SILÊNCIO. QUEM GANHA NA SENTENÇA? A CONDENAÇÃO DE LULA: UMA PROMESSA CUMPRIDA SOCORRA-NOS, MONTESQUIEU! USO E ABUSO DA CONDUÇÃO COERCITIVA ATIVISMO JUDICIAL NA SENTENÇA DE LULA UM JUIZ ACIMA DA LEI A SENTENÇA DE LULA COMO MEDIDA DE EXCEÇÃO A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO QUE CONDENA À PRISÃO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E O BRASIL DA VIOLAÇÃO DO ACUSATÓRIO AOS ABUSOS PROCESSUAIS E MORAIS: QUANDO O INDEVIDO PROCESSO LEGAL ENCONTRA A CRENÇA MESSIÂNICA LULA, POLÍTICA E CORRUPÇÃO: AS MAZELAS DA TÉCNICA SENTENÇA CONTRA LULA VIOLA A IGUALDADE DE ARMAS PROCESSUAL A CONDENAÇÃO DE LULA: O MAIOR CASO DE LAWFARE DO BRASIL O “CASO TRIPLEX” E O DIREITO PENAL DO ABSURDO O DEVIDO PROCESSO ENTRE A JUSTIÇA E A POLÍTICA INADEQUADA É A CONDUTA DO JUIZ BREVÍSSIMA ANÁLISE DE UMA DECISÃO JUDICIAL À LUZ DO PRINCÍPIO “IN DUBIO PRO REO” NADA SOBROU DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. A SENTENÇA É NULA! FOGUEIRAS DE JULHO PODER PUNITIVO E O DISCURSO MANIFESTO DO CASTIGO: UMA DECISÃO VERTICAL DE PODER ELES, OS JUÍZES, VISTOS POR UM PROFESSOR A SENTENÇA DE MORO É UM ESPECTRO QUE AMEAÇA O PODER JUDICIÁRIO A SENTENÇA CRIMINAL E AS TEORIAS AGNÓSTICAS BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A SENTENÇA DE CONDENAÇÃO DO LULA KAFKA É FICHINHA “DELATOR INFORMAL”: O CASO LÉO PINHEIRO E O VALE TUDO PARA CONDENAR LULA A CONDENAÇÃO DE LULA POR SÉRGIO MORO NA VISÃO DE UM ADMINISTRATIVISTA A SENTENÇA DE MORO: “XEQUE MATE” E CHEQUE SEM FUNDOS A SENTENÇA CONDENATÓRIA DO PRESIDENTE LULA COMO UMA AFRONTA AO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS PREVALÊNCIA DAS CONVICÇÕES NA CONDENAÇÃO DE LULA SOBRE A DOSIMETRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MORO E A MORTE DO DIREITO O JUIZ QUE SEQUESTRA LIBERDADE CONDENAÇÃO POR IMÓVEL: SEM POSSE E SEM DOMÍNIO O AUGE DO PROCESSO DE LAWFARE DESENCADEADO CONTRA LULA. O DIREITO MORREU. E FOI DE MORTE MATADA A JUSTIÇA PRIVATIZADA O JUÍZO DE CURITIBA E O DESAMOR DA RIGOROSIDADE PROCESSUAL: PRESUNÇÕES, CONFUSÕES, ILAÇÕES E FALÁCIAS.
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Chief Librarian: Las Zenow <zenow@riseup.net>
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