Log In
Or create an account ->
Imperial Library
Home
About
News
Upload
Forum
Help
Login/SignUp
Index
Introdução
Capítulo 1
Contextualização da Política de
Inovação no Brasil
1.1 O Brasil no Cenário Mundial de Inovação
1.2 A Política de Fomento à Inovação no Brasil
Capítulo 2
Histórico dos Mecanismos de Apoio por meio dos Incentivos Fiscais
Capítulo 3
Os Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica
3.1 Conceitos de Inovação Tecnológica
3.1.1 Inovação
3.1.1.1 Inovação de Produto
3.1.1.2 Inovação de Processo
3.1.1.3 Distinção entre Inovações de Produto e Processo
3.1.1.4 Impacto da Inovação
3.1.1.4.1 Inovação Radical
3.1.1.4.2 Inovação Incremental
3.1.2 Atividades Inovativas
3.1.2.1 Identificação do Esforço Tecnológico
3.1.2.2 Processo de Desenvolvimento de Novos Produtos
3.1.2.3 Parcerias para a P,D&I
3.2 Incentivos fiscais
3.3 Dispêndios com P,D&I
3.3.1 A Contabilização dos Dispêndios com P,D&I
3.4 Condições para utilização dos benefícios da Lei do Bem
Capítulo 4
Estruturação Técnica de Projetos de P,D&I
4.1 Conceito de Projeto
4.1.1 Projetos de P,D&I
4.1.2 Projetos de P,D&I e a Prestação de Contas ao MCTI
4.1.3 Gestão da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação (P,D&I)
Capítulo 5
Estruturação de Apuração de Custos
(Tipos e Controles)
5.1 Controles Relacionados ao Benefício da Exclusão Adicional
5.1.1 Controles Exigidos pela Legislação
5.1.2 Exemplos de Controles Exigidos pela Legislação
5.1.2.1 Controle Analítico de Custos e Despesas
5.2 Controles Relacionados aos Demais Benefícios da Lei do Bem
5.3 Interferência Fiscal na Contabilidade
Capítulo 6
Obrigações Acessórias, Fiscalização e Penalidades
6.1 Obrigações acessórias
6.2 Fiscalização
6.3 Penalidades
Capítulo 7
Resultados do Uso dos Incentivos
7.1 Utilização da Lei do Bem
Capítulo 8
Oportunidades para ME e EPP na Atual Política de Incentivos Fiscais
8.1 Contextualização
8.2 O Papel da ME e EPP na Inovação
8.3 Recursos Financeiros para Inovação
8.4 As Oportunidades da Lei do Bem para ME e EPP
8.4.1 Terceirização das Atividades de P,D&I – Ganho de Competitividade para ME e EPP
Conclusão
Anexo I – Legislação
Lei do Bem – Capítulo III:
Dos incentivos à inovação tecnológica
CAPÍTULO III
DOS INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Decreto n° 5 .798/2006
Decreto n°6.260/2007: Atigo 19-A
Instrução Normativa Receita Federal do Brasil
Anexo II – Posicionamentos legias Receita Federal do Brasil
Soluções de Consulta
Anexo III
Análise comparativa dos mecanismos internacionais de apoio à inovação
Tradução: Patricia Pellegrino
← Prev
Back
Next →
← Prev
Back
Next →