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O Autor
Apresentação
Sumário
Capítulo 1 – Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração
1. Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração
1.1. Estado
1.1.1. Artigos Constitucionais
1.1.2. O Estado de Bem-Estar Social
1.2. Governo
1.3. Administração Pública
1.3.1. Características da Administração Pública
1.3.2. Princípios aplicáveis à Administração Pública Princípios basilares do regime jurídico-administrativo
1.3.3. Organização da Administração Pública brasileira
1.3.3.1. Administração direta
1.3.3.2. Administração indireta
1.3.3.3. Terceiro setor
1.3.3.4. Técnicas jurídicas de organização administrativa
Capítulo 2 – Modelos Teóricos de Administração Pública
2.1. Administração Pública patrimonialista
2.2. Burocracia, Sistemas Sociais e Tipos de Dominação
2.3. Administração Pública burocrática
2.3.1. Paradigma pós-burocrático
2.4. Administração Pública gerencial
2.4.1. O novo gerencialismo público ou nova gestão pública
Capítulo 3 – Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil
3.1. De 1808 a 1930
3.2. A reforma burocrática e a criação do Dasp
3.3. Tentativas de modernização, o DL no 200/1967 e o PND – Plano Nacional de Desburocratização
3.4. Nova República, transição democrática e retrocesso administrativo
3.5. Governo Collor de Mello
3.6. Governo Fernando Henrique Cardoso
3.7. Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado – Pdrae (1995)
3.7.1. A crise do Estado
3.7.2. Diagnóstico
3.7.2.1. Dimensão institucional-legal
3.7.2.2. Dimensão cultural e Dimensão-Gestão
3.7.3. O aparelho do Estado e as formas de propriedade
3.7.4. Objetivos globais do Pdrae
3.7.5. Estratégia de transição
3.7.5.1. Dimensão institucional-legal
3.7.5.2. Dimensão cultural e de gestão
3.7.6. A dinâmica da transição
3.7.7. Projetos do plano diretor de reforma do aparelho do Estado
3.8. Extinção do Mare e Resultados da Reforma
3.9. Governo Lula
Capítulo 4 – Governabilidade, Governança e Accountability
4.1. Governabilidade
4.2. Governança
4.3. Accountability
Capítulo 5 – Governo Eletrônico e Transparência
5.1. Conceitos Introdutórios
5.2. Governo Eletrônico
5.2.1. Breve histórico do Governo Eletrônico
5.2.2. Inclusão/exclusão digital
5.2.3. SISP – Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática
5.2.4. Princípios/diretrizes e projetos do Governo Eletrônico
5.3. Transparência Eletrônica
5.3.1. Transparência e a LRF
5.3.2. Transparência e a Lei de Acesso a Informação
Capítulo 6 – Novas Tecnologias Gerenciais: Aplicação e Impacto nas Organizações
6.1. Benchmarking
6.2. Melhoria contínua (Kaizen)
6.3. Downsizing (Enxugamento)
6.4. Ciclo PDCA
6.5. Programa 5S
6.6. Diagrama de Pareto
6.7. Diagrama de Ishikawa
6.8. Orçamento participativo
6.9. Reengenharia
6.10. Balanced Scorecard
6.10.1. Processo de elaboração do BSC
6.10.2. Adaptação do BSC às instituições públicas
6.11. Planejamento estratégico
6.11.1. Etapas do planejamento estratégico
6.11.1.1. Definição da missão, da visão e dos valores
6.11.1.2. Diagnóstico institucional/estratégico
6.11.1.3. Definição de questões, objetivos e estratégias Questões estratégicas
6.11.1.4. Desmembramento dos planos
6.11.1.5. Implementação
6.11.1.6. Avaliação
6.12. Impactos das tecnologias nas organizações
Capítulo 7 – Qualidade
7.1. Qualidade na Administração Pública
7.2. Breve histórico da qualidade na Administração Pública
Capítulo 8 – Gestão Pública Empreendedora
8.1. Intraempreendedor
Capítulo 9 – Ciclo de Gestão do Governo Federal
9.1. Ciclo de gestão ampliado
9.1.1. Plano Plurianual – PPA
9.1.1.1. Conceito, Regionalização e Vigência
9.1.1.2. O Modelo de Gestão e a Nova Estrutura do PPA
9.1.1.3. Etapas
9.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
9.2.1. Competências da LDO
9.3. Ciclo de Gestão Anual
9.3.1. LOA – Lei Orçamentária Anual
9.3.2. Composição do orçamento anual
9.3.3. Agentes orçamentários
9.3.4. Análise final e elaboração do projeto
Capítulo 10 – Controle da Administração Pública
10.1. Ministério Público, CNMP e CNJ
10.2. Classificação e conceitos dos controles
10.2.1. Quanto à origem
10.2.2. Quanto ao momento
10.2.3. Quanto ao aspecto
10.2.4. Quanto à amplitude
10.2.5. Quanto aos órgãos
10.2.5.1. Controle administrativo
10.2.5.2. Controle legislativo
10.2.5.3. Controle judicial
Capítulo 11 – Ética na Administração Pública
11.1. Introdução e Conceitos
11.1.1. Conceitos
11.1.2. Diferenciando Ética e Moral
11.2. Ética na Administração Pública
11.2.1. A Ética e o Agente (servidor) Público
11.2.2. Regras de Conduta e Códigos de Ética
11.2.2.1. Códigos de Ética
11.2.3. Código de Ética do Poder Executivo Federal
11.2.3.1. Das Regras Deontológicas
11.2.3.2. Dos Principais Deveres do Servidor Público
11.2.3.3. Das Vedações ao Servidor Público
11.2.3.4. Das Comissões de Ética
11.2.4. Sistema de Gestão de Ética do Poder Executivo Federal
11.2.5. Informações Complementares
Capítulo 12 – Provas Comentadas
12.1. Auditor Fiscal da Receita Federal – 2009
12.2. Auditor Fiscal do Trabalho – 2010
Capítulo 13 – Exercícios
13.1. Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração
13.2. Modelos Teóricos de Administração Pública
13.3. Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública noBrasil
13.4. Governabilidade, Governança e Accountability
13.5. Governo Eletrônico e Transparência
13.6. Novas Tecnologias Gerenciais: Aplicação e Impacto nas Organizações
13.7. Qualidade
13.8. Gestão Pública Empreendedora
13.9. Ciclo de Gestão do Governo Federal
13.10. Controle da Administração Pública
13.11. Ética na Administração Pública
Gabaritos
Bibliografia
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