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Dedicatória
Sumário
Abreviaturas e siglas usadas
Introdução
Capítulo I – PARADIGMAS, HISTORIOGRAFIA CRÍTICA E DIREITO MODERNO
1.1 Questões paradigmáticas para repensar a História
1.2 Historiografia jurídica tradicional: natureza e função
1.3 Novos marcos na historicidade do Direito
1.4 Pressupostos da modernidade jurídica burguesa: ideias e instituições
Capítulo II – O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL
2.1 Primórdios da estrutura político-econômica brasileira
2.2 A legislação colonizadora e o Direito Nativo
2.3 Os operadores jurídicos e a administração da justiça
Capítulo III – ESTADO, ELITES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIONAL
3.1 O liberalismo pátrio: natureza e especificidade
3.2 O liberalismo e a cultura jurídica no século XIX
3.3 Magistrados e Judiciário no tempo do Império
3.4 O perfil ideológico dos atores jurídicos: o bacharelismo liberal
Capítulo IV – HORIZONTES IDEOLÓGICOS DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA
4.1 Trajetória sócio-política do Direito Público
4.2 As instituições privadas e a tradição jurídica individualista
4.3 Historicidade e natureza do pensamento jusfilosófico nacional
Bibliografia
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