Série Resumo 1ª Fase OAB - Processo Civil - Vol. 02 by Filho, Misael Montenegro -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

Capa Frontispício GEN Página de rosto Créditos Dedicatória Nota à Série Apresentação Sumário 1. Teoria geral do processo e trilogia processual – jurisdição, ação e processo

1.1 Direito processual civil – conceito 1.2 Princípios processuais

1.2.1 Princípio do contraditório e da ampla defesa 1.2.2 Princípio da isonomia processual 1.2.3 Princípio da fundamentação ou da motivação da decisão judicial 1.2.4 Princípio do devido processo legal 1.2.5 Princípio do juiz natural 1.2.6 Princípio da razoável duração do processo

1.3 Jurisdição

1.3.1 Atuação ex officio do magistrado 1.3.2 Características da jurisdição 1.3.3 Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária

1.4 Ação

1.4.1 Condições da ação 1.4.2 Elementos identificadores da ação

1.5 Processo

1.5.1 Formação do processo 1.5.2 Suspensão do processo 1.5.3 Término da fase de conhecimento

1.6 Questões

2. Partes e procuradores

2.1 Partes – conceito

2.1.1 Deveres das partes e de seus procuradores e as consequências na hipótese do seu descumprimento

2.2 Substituição e representação processual 2.3 Litisconsórcio 2.4 Intervenção de terceiros

2.4.1 Da assistência simples e litisconsorcial 2.4.2 Da oposição 2.4.3 Da nomeação à autoria 2.4.4 Da denunciação da lide 2.4.5 Do chamamento ao processo

2.5 Questões

3. Competência

3.1 Competência – considerações gerais 3.2 Momento de fixação da competência 3.3 Competência absoluta e competência relativa – distinções

3.3.1 Possibilidade de o magistrado declinar da competência de ofício, quando reconhece a nulidade de cláusula de eleição de foro predisposta em contrato de adesão

3.4 Questões

4. Defesa do réu

4.1 Defesa do réu – considerações gerais 4.2 Contestação

4.2.1 Preliminares do art. 301 do CPC

4.3 Exceção de incompetência relativa 4.4 Reconvenção 4.5 Questões

5. Atos processuais

5.1 Atos processuais – conceito e classificação 5.2 Atos processuais – forma 5.3 Atos das partes 5.4 Atos do magistrado 5.5 Atos dos auxiliares da Justiça 5.6 Do tempo dos atos processuais 5.7 Do lugar dos atos processuais 5.8 Questões

6. Recursos

6.1 Recursos – considerações gerais 6.2 Embargos de declaração 6.3 Apelação 6.3.1 Acréscimo do § 4.º ao art. 515 do CPC 6.3.2 Acréscimo do § 1.º ao art. 518 do CPC 6.4 Agravo 6.5 Embargos infringentes 6.6 Recurso especial e recurso extraordinário 6.7 Recurso de ofício 6.8 Recurso adesivo 6.9 Questões

7. Processo de execução

7.1 Processo de execução – considerações gerais 7.2 Fraude à execução e fraude contra credores 7.3 Efetivação da obrigação nas ações executivas lato sensu 7.4 Dos requisitos para a realização de qualquer execução 7.5 Competência 7.6 Títulos executivos judiciais e extrajudiciais 7.7 Das várias espécies de execução

7.7.1 Execução por quantia certa 7.7.2 Execução para entrega de coisa 7.7.3 Execução das obrigações de fazer e de não fazer

7.8 Dinâmica da execução

7.8.1 Dinâmica da execução fiscal

7.9 Exceção de pré-executividade 7.10 Execução contra a Fazenda Pública 7.11 Questões

8. Processo cautelar

8.1 Finalidade da ação cautelar e sua distinção em relação às demais espécies de medidas de urgência 8.2 Caráter acessório da medida cautelar e suas consequências jurídico-processuais 8.3 Princípio da fungibilidade 8.4 Cautelares típicas

8.4.1 Arresto 8.4.2 Sequestro 8.4.3 Busca e apreensão 8.4.4 Produção antecipada de prova 8.4.5 Justificação 8.4.6 Atentado

8.5 Cautelares atípicas 8.6 Caução 8.7 Perda de eficácia da medida cautelar 8.8 Liminar – vedação para o seu deferimento 8.9 Dinâmica do processo cautelar 8.10 Questões

9. Das provas

9.1 Das provas – conceito e considerações gerais 9.2 Ônus da prova 9.3 Provas nominadas e provas inominadas 9.4 Momento da prova 9.5 Sistema informativo da prova 9.6 Espécies de prova

9.6.1 Da prova testemunhal 9.6.2 Da prova documental 9.6.3 Da prova pericial 9.6.4 Da inspeção judicial 9.6.5 Do depoimento pessoal e da confissão

9.7 Questões

10. Procedimentos especiais

10.1 Considerações gerais 10.2 Principais procedimentos especiais de jurisdição contenciosa

10.2.1 Ações possessórias 10.2.2 Ação monitória 10.2.3 Processo de inventário

10.3 Questões

11. Cumprimento da sentença

11.1 Considerações gerais 11.2 Modificação da natureza jurídica da liquidação 11.3 Técnicas de modificação da execução 11.4 Modificação operada no tema que envolve a defesa do devedor 11.5 Breves comentários à Lei 11.232/2005 11.6 Resumo da matéria 11.7 Questões

Gabaritos

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