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Epígrafe
Dedicatória
Nota do autor à 4ª edição
Nota do autor à 3ª edição
Prefácio
Nota explicativa
Sumário
Introdução
PARTE GERAL
1 Normas fundamentais do processo civil
2 Aplicação das normas processuais
3 Institutos fundamentais do direito processual
3.1 Processo
3.2 Jurisdição
3.3 Ação
4 Limites da jurisdição nacional e cooperação judiciária internacional
4.1 Competência Internacional
4.2 Cooperação Internacional
5 Competência
6 Cooperação nacional
7 Sujeitos do processo
7.1 Partes e Procuradores
7.1.1 Capacidade Processual
7.1.2 Deveres das Partes e dos Procuradores
7.1.2.1 Responsabilidade processual civil
7.1.2.2 Despesas processuais, honorários advocatícios e multas
7.1.2.3 Gratuidade de justiça
7.2 Procuradores
7.3 Sucessão das Partes e dos Procuradores
7.4 Litisconsórcio
7.5 Intervenção de Terceiros
7.5.1 Assistência
7.5.2 Denunciação da Lide
7.5.3 Chamamento ao Processo
7.5.4 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
7.5.5 Intervenção do Amicus Curiae
7.6 Juiz e Auxiliares da Justiça
7.6.1 Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz
7.6.2 Impedimento e Suspeição
7.6.3 Auxiliares da Justiça
7.7 Ministério Público
7.8 Advocacia Pública
7.9 Defensoria Pública
8 Dos atos processuais
8.1 Atos e Negócios Processuais em Geral
8.2 Atos das Partes
8.3 Pronunciamentos do Juiz
8.4 Atos do Escrivão ou Chefe de Secretaria
8.5 Tempo e Lugar dos Atos Processuais
8.6 Prazos Processuais
8.7 Comunicação dos Atos Processuais
8.7.1 Citação
8.7.2 Intimações
8.7.3 Cartas
8.8 Invalidade do Ato Processual
8.9 Distribuição e Registro
8.10 Valor da Causa
9 Tutela provisória
9.1 Tutela de Urgência
9.2 Tutela da Evidência
10 Formação, suspensão e extinção do processo
10.1 Formação do Processo
10.2 Suspensão do Processo
10.3 Extinção do Processo
PARTE ESPECIAL
11 Procedimento comum do processo de conhecimento
11.1 Considerações Iniciais
11.2 Petição Inicial
11.2.1 Pedido
11.2.2 Indeferimento da Petição Inicial
11.2.3 Improcedência Liminar do Pedido
11.3 Audiência de Conciliação ou de Mediação
11.4 Resposta do Réu
11.4.1 Contestação e Revelia
11.4.2 Reconvenção
11.5 Providências Preliminares
11.5.1 Especificação de Provas
11.5.2 Réplica
11.6 Julgamento conforme o Estado do Processo
11.6.1 Extinção do Processo
11.6.2 Julgamento Antecipado (Total ou Parcial) do Mérito
11.6.3 Saneamento e Organização do Processo
12 Audiência de instrução e julgamento
13 Direito probatório
13.1 Teoria Geral da Prova
13.1.1 Conceito de Prova
13.1.2 Objeto da Prova
13.1.3 Destinatários da Prova
13.1.4 Ônus da Prova
13.1.5 Meios de Prova
13.1.6 Prova Emprestada
13.2 Demandas Probatórias Autônomas
13.3 Ata Notarial
13.4 Depoimento Pessoal
13.5 Confissão
13.6 Exibição de Documento ou Coisa
13.7 Prova Documental
13.7.1 Documentos Eletrônicos
13.8 Prova Testemunhal
13.9 Prova Pericial
13.10 Inspeção Judicial
14 Sentença
14.1 Conceito
14.2 Sentenças Terminativas e Definitivas
14.3 Elementos
14.3.1 Relatório
14.3.2 Fundamentação
14.3.3 Dispositivo
14.4 Interpretação da Sentença
14.5 Classificação da Sentença Definitiva
15 Remessa necessária
16 Estabilização, preclusão e coisa julgada
16.1 Estabilização
16.2 Preclusão
16.3 Coisa Julgada
16.3.1 Coisa Julgada Formal e Coisa Julgada Material
16.3.2 Limites Objetivos da Coisa Julgada
16.3.3 Limites Subjetivos da Coisa Julgada
16.3.4 Coisa Julgada nas Sentenças Determinativas
17 Teoria geral da execução
17.1 Execução em Geral
17.2 Partes no Procedimento Executivo
17.3 Competência
17.4 Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução
17.4.1 Título Executivo
17.4.1.1 Títulos executivos judiciais
17.4.1.2 Títulos executivos extrajudiciais
17.5 Responsabilidade Patrimonial
17.5.1 Alienações Fraudulentas
17.5.2 Bens Impenhoráveis
18 Liquidação de sentença
19 Cumprimento de sentença
19.1 Disposições Gerais
19.2 Cumprimento de Sentença no Caso de Obrigação Pecuniária
19.2.1 Cumprimento Provisório
19.2.2 Cumprimento Definitivo
19.2.3 Cumprimento da Sentença no Caso de Prestação Alimentícia
19.2.4 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19.3 Cumprimento da Sentença no caso de Obrigação de Fazer, Não Fazer ou Entregar Coisa
20 Espécies de execução fundadas em título extrajudicial
20.1 Disposições Gerais
20.2 Execução para Entrega de Coisa
20.3 Execução das Obrigações de Fazer e de Não Fazer
20.4 Execução por Quantia Certa
20.4.1 Disposições Gerais
20.4.2 Citação e Arresto
20.4.3 Penhora, Depósito e Avaliação
20.4.3.1 Modificações da penhora
20.4.3.2 Penhora de dinheiro
20.4.3.3 Penhora de créditos
20.4.3.4 Penhora de quotas ou ações de sociedades personificadas
20.4.3.5 Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes
20.4.3.6 Penhora de percentual de faturamento de empresa
20.4.3.7 Penhora de frutos e rendimentos de bens
20.4.3.8 Avaliação
20.4.4 Expropriação de Bens
20.4.4.1 Adjudicação
20.4.4.2 Alienação
20.4.5 Satisfação do Crédito
20.5 Execução Contra a Fazenda Pública
20.6 Execução de Alimentos
21 Defesas do executado
21.1 Impugnação ao Cumprimento de Sentença
21.2 Embargos do Executado
22 Suspensão e extinção do processo de execução
22.1 Suspensão
22.2 Extinção
23 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais
23.1 Padrões Decisórios
23.2 Ordem dos Processos nos Tribunais
23.2.1 Poderes do Relator
23.3 Incidente de Assunção de Competência
23.4 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
23.5 Conflito de Competência
23.6 Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão de Exequatur à Carta Rogatória
23.7 Ação Rescisória
23.8 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23.9 Reclamação
23.10 Recursos
23.10.1 Teoria Geral dos Recursos
23.10.2 Recursos em Espécie
23.10.2.1 Apelação
23.10.2.2 Agravo de instrumento
23.10.2.3 Agravo interno
23.10.2.4 Embargos de declaração
23.10.2.5 Recursos para o STF e para o STJ
23.10.2.5.1 Recurso ordinário constitucional
23.10.2.5.2 Recurso extraordinário e recurso especial
23.10.2.5.2.1 Julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos
23.10.2.5.3 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário
23.10.2.5.4 Embargos de divergência
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