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Dedicatória
Nota do autor à 9.ª edição
Prefácio
Sumário
1. Direito de família – introdução
1.1 Conceito de direito de família. Estágio atual
1.2 O novo direito de família. Princípios
1.2.1 Direito civil constitucional e direito de família
1.2.2 Princípio de proteção da dignidade da pessoa humana (art. 1.º, III, da CF/1988)
1.2.3 Princípio da solidariedade familiar (art. 3.º, I, da CF/1988)
1.2.4 Princípio da igualdade entre filhos (art. 227, § 6.º, da CF/1988 e art. 1.596 do CC)
1.2.5 Princípio da igualdade entre cônjuges e companheiros (art. 226, § 5.º, da CF/1988 e art. 1.511 do CC)
1.2.6 Princípio da igualdade na chefia familiar (arts. 1.566, III e IV, 1.631 e 1.634 do CC e arts. 226, § 5.º, e 226, § 7.º, da CF)
1.2.7 Princípio da não intervenção ou da liberdade (art. 1.513 do CC)
1.2.8 Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente (art. 227, caput, da CF/1988 e arts. 1.583 e 1.584 do CC)
1.2.9 Princípio da afetividade
1.2.10 Princípio da função social da família
1.2.11 Princípio da boa-fé objetiva
1.3 Concepção constitucional de família
1.4 Resumo esquemático
1.5 Questões correlatas
2. Casamento – conceito, natureza jurídica, elementos constitutivos, invalidade e efeitos do casamento
2.1 Conceito e natureza jurídica do casamento. Regras iniciais
2.2 Da capacidade para o casamento. Diferenças entre incapacidade e impedimentos
2.3 Impedimentos matrimoniais no Código Civil de 2002
2.4 As causas suspensivas do casamento
2.5 Do processo de habilitação e da celebração do casamento
2.5.1 Casamento nos casos de moléstia grave
2.5.2 Casamento nuncupativo (em viva voz) ou in extremis vitae momentis, ou in articulo mortis
2.5.3 Casamento por procuração
2.5.4 Casamento religioso com efeitos civis
2.5.5 Casamento perante autoridade consular
2.6 Da invalidade do casamento
2.6.1 Introdução
2.6.2 Do casamento inexistente
2.6.3 Do casamento nulo
2.6.4 Do casamento anulável
2.6.5 Do casamento putativo
2.7 Prova do casamento
2.8 Efeitos e deveres do casamento
2.9 Responsabilidade pré-negocial no casamento. A quebra de promessa de casamento. A aplicação da boa-fé objetiva
2.10 Resumo esquemático
2.11 Questões correlatas
Gabarito
3. Casamento. direito patrimonial – regime de bens
3.1 Introdução. Conceito e princípios dos regimes de bens
3.2 Regras gerais quanto ao regime de bens
3.3 Pacto antenupcial. Conceito e regras
3.4 Regras especiais quanto ao regime de bens
3.4.1 Regime da comunhão parcial
3.4.2 Regime da comunhão universal
3.4.3 Regime da participação final nos aquestos
3.4.4 Regime da separação de bens
3.5 Resumo esquemático
3.6 Questões correlatas
Gabarito
4. Dissolução do casamento e da sociedade conjugal. análise com a emenda constitucional 66/2010
4.1 Introdução. Conceitos iniciais. O sistema introduzido pelo Código Civil de 2002 e as alterações fundamentais instituídas pela EC 66/2010
4.2 Questões pontuais relativas ao tema da dissolução da sociedade conjugal e do casamento após a Emenda Constitucional 66/2010
4.2.1 O fim da separação de direito em todas as suas modalidades e a manutenção da separação de fato. Aprofundamentos necessários
4.2.2 Preservação do conceito de sociedade conjugal. A situação das pessoas separadas juridicamente antes da EC 66/2010
4.2.3 A existência de modalidade única de divórcio. Fim do divórcio indireto. Regras fundamentais quanto ao divórcio extrajudicial
4.2.4 Da possibilidade de se discutir culpa para o divórcio do casal
4.2.5 A questão do uso do nome pelo cônjuge após a EC 66/2010
4.2.6 O problema da guarda na dissolução do casamento. Análise atualizada com a EC 66/2010
4.2.7 Alimentos na dissolução do casamento e a EC 66/2010. O problema dos alimentos pós-divórcio
4.2.8 A responsabilidade civil em decorrência da dissolução do casamento
4.2.8.1 Introdução. Direito de família e responsabilidade civil. Premissas fundamentais para a compreensão do tema
4.2.8.2 A responsabilidade civil nas relações casamentárias. Os danos reparáveis
4.2.8.3 A possibilidade anterior de discussão da reparação de danos em sede de separação judicial. Impacto com a EC 66/2010
4.2.8.4 A reparação dos danos por quebra da fidelidade (antigo adultério)
4.2.8.5 A reparação dos danos por infidelidade virtual
4.2.8.6 A reparação dos danos por conduta violenta entre os cônjuges. A incidência da Lei Maria da Penha e seus mecanismos de tutela (Lei 11.340/2006)
4.2.8.7 O abuso de direito e sua incidência na relação casamentária. Os casos dos maridos enganados pela gravidez da mulher
4.3 Resumo esquemático
4.4 Questões correlatas
Gabarito
5. Da união estável
5.1 Introdução
5.2 Conceito de união estável e requisitos
5.3 Diferenças entre união estável e concubinato. A questão das uniões estáveis plúrimas ou paralelas. A monogamia como princípio da união estável
5.4 Efeitos pessoais e patrimoniais da união estável
5.5 União de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva
5.6 Resumo esquemático
5.7 Questões correlatas
Gabarito
6. Das relações de parentesco. disposições gerais, filiação, reconhecimento de filhos, adoção e poder familiar
6.1 Disposições gerais quanto ao parentesco
6.2 Filiação. Regras gerais. As antigas presunções de paternidade e as questões de biodireito. O criticável art. 1.601 do Código Civil e a parentalidade socioafetiva. Aprofundamentos quanto à posse de estado de filhos
6.3 Reconhecimento de filhos
6.3.1 Introdução
6.3.2 Reconhecimento voluntário
6.3.3 Reconhecimento judicial
6.3.3.1 Foro competente para apreciar a ação investigatória
6.3.3.2 Legitimidade ativa para a ação investigatória
6.3.3.3 Legitimidade passiva para a ação investigatória
6.3.3.4 Fundamentos jurídicos do pedido
6.3.3.5 Valor da causa e outros efeitos
6.3.4 Questões controvertidas quanto à ação investigatória de paternidade
6.3.4.1 Os alimentos na ação investigatória
6.3.4.2 A discussão da parentalidade socioafetiva na ação investigatória
6.3.4.3 A relativização da coisa julgada na ação investigatória
6.3.4.4 A obrigatoriedade do exame de DNA e a presunção de paternidade
6.4 Adoção
6.5 Poder familiar
6.6 Resumo esquemático
6.7 Adendo especial
6.7.1 Art. 1.601
6.8 Questões correlatas
Gabarito
7. Dos alimentos
7.1 Conceito de alimentos e pressupostos da obrigação alimentar
7.2 Características da obrigação alimentar e do direito aos alimentos
7.3 Principais classificações dos alimentos.
7.4 Modalidades contemporâneas de alimentos. Alimentos compensatórios e gravídicos
7.5 Outras regras previstas no Código Civil de 2002 e a extinção da obrigação de alimentos. Culpa e alimentos
7.6 Regras previstas na Lei 5.478/1968. Aspectos materiais e processuais
7.7 Resumo esquemático
7.8 Questões correlatas
Gabarito
8. Do bem de família
8.1 Introdução. O bem de família na perspectiva civil-constitucional
8.2 O bem de família convencional ou voluntário
8.3 Bem de família legal
8.4 Resumo esquemático
8.5 Questões correlatas
Gabarito
9. Do Direito assistencial – da tutela, da curatela e da guarda
9.1 Introdução
9.2 Da tutela
9.3 Da curatela
9.4 Da guarda
9.5 Resumo esquemático
9.6 Questões correlatas
Gabarito
Bibliografia
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