Processo Civil IV vol 25 by Renato Montans de Sá, Rodrigo da Cunha Lima Freire -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

Apresentação Sumário Capítulo 1

1. Introdução 2. A execução no código de processo civil – classificação

2.1 Quanto à origem do título

2.1.1 Vasos comunicantes 2.1.2 Quanto à autonomia 2.1.3 Quanto à natureza da obrigação apresentada em juízo 2.1.4 Quanto à estabilidade do título 2.1.5 Quanto à condição financeira do executado 2.1.6 Quanto à forma de efetivação 2.1.7 Aplicabilidade

Capítulo 2

1. Princípio da autonomia da execução 2. Princípio da nulla executio sine titulo 3. Princípio da patrimonialidade 4. Princípio da disponibilidade da execução 5. Princípio da menor onerosidade da execução 6. Princípio da tipicidade da execução 7. Princípio da lealdade processual 8. Princípio da responsabilidade objetiva do exequente

Capítulo 3

1. Introdução

1.1 Taxatividade 1.2 Vinculação

2. Natureza jurídica 3. Elementos do título 4. Classificação 5. Títulos judiciais (CPC, art. 475-N) 6. Títulos executivos extrajudiciais (CPC, art. 585)

Capítulo 4

1. Introdução 2. Procedimento

2.1 Aplicação subsidiária (CPC, art. 475-O, “caput”) 2.2 Iniciativa do exequente (CPC, art. 475-O, I) 2.3 Responsabilidade objetiva (CPC, art. 475-O, I) 2.4 Efeito anexo (CPC, art. 475-O, II) 2.5 Provimento do recurso (CPC, art. 475-O, II) 2.6 Caução (CPC, art. 475-O, III)

2.6.1 Dispensa da caução

2.7 Documentação da execução provisória 2.8 Execução provisória contra a Fazenda Pública

Capítulo 5

1. Introdução

1.1 Início 1.2 Multa do art. 475-J do CPC

1.2.1 Natureza jurídica 1.2.2 Termo inicial para a contagem da multa 1.2.3 A multa do art. 475-J e a execução provisória 1.2.4 A multa e o pagamento parcial 1.2.5 Dação em pagamento 1.2.6 Valor da multa (base de cálculo) 1.2.7 Legitimidade e litisconsórcio

1.3 Requerimento 1.4 Honorários advocatícios 1.5 Demais questões do procedimento

Capítulo 6

1. Obrigações de fazer e não fazer (CPC, art. 461)

1.1 Introdução – a tutela específica no Brasil 1.2 Tutela específica ou o resultado prático equivalente 1.3 Tutela antecipada (CPC, art. 461, § 3º) 1.4 Mecanismos de efetivação da tutela específica – princípio da atipicidade dos atos executivos (CPC, art. 461, § 5º)

1.4.1 Prisão civil e prisão penal como medidas de efetivação da tutela específica

1.5 Multa

1.5.1 Introdução 1.5.2 Multa coercitiva e multa sancionatória 1.5.3 Características 1.5.4 Legitimidade 1.5.5 A multa e a improcedência da demanda 1.5.6 Fazenda Pública e a incidência da multa

1.6 Perdas e danos

1.6.1 Requerimento do autor (conversão subjetiva) 1.6.2 Impossível a tutela específica/resultado prático correspondente (objetiva)

1.7 Defesa do executado

2. Entrega de coisa certa ou incerta (CPC, art. 461-A)

2.1 Introdução 2.2 Questões processuais

2.3 Procedimento

2.4 Conversão em perdas e danos

Capítulo 7

1. Introdução

1.1 Economia e aproveitamento dos atos processuais 1.2 Livre convencimento do magistrado (CPC, art. 131)

2. Natureza jurídica 3. Liquidação de título executivo extrajudicial 4. Liquidação no atual Código de Processo Civil (modalidades)

4.1 Introdução 4.2 Fase de liquidação 4.3 Processo de liquidação 4.4 Liquidação incidental

5. Espécies de liquidação

5.1 Liquidação por cálculos (liquidação extrajudicial)

5.1.1 Definição 5.1.2 Procedimento

5.2 Liquidação por arbitramento (CPC, arts. 475-C e D)

5.2.1 Definição 5.2.2 Procedimento

5.3 Liquidação por artigos (CPC, arts. 475-E e F)

5.3.1 Definição 5.3.2 Procedimento

6. Decisão que julga liquidação de sentença 7. Questões processuais pertinentes

7.1 Legitimidade 7.2 Competência 7.3 Procedimento sumário 7.4 Liquidação provisória 7.5 Princípio da fidelidade do título (CPC, art. 475-G) 7.6 Liquidação com dano zero

Capítulo 8

1. Introdução 2. Fase inicial (proposição) 3. Fase da penhora

3.1 Introdução 3.2 Ordem da penhora 3.3 Efeitos subjetivos da penhora 3.4 Modificações na penhora 3.5 Efeitos espaciais da penhora 3.6 Penhoras especiais

3.6.1 Penhora on-line 3.6.2 Penhora de créditos 3.6.3 Penhora sobre empresa e outros estabelecimentos (CPC, arts. 677 a 679)

3.7 Procedimento

4. Moratória processual e avaliação

4.1 Moratória processual

4.1.1 Introdução 4.1.2 Questões processuais pertinentes 4.1.3 Descumprimento (CPC, art. 745-A, § 2º)

4.2 Avaliação (CPC, arts. 680 a 685)

5. Fase da expropriação

5.1 Introdução 5.2 Adjudicação

5.2.1 Introdução 5.2.2 Legitimidade 5.2.3 Formalização da adjudicação

5.3 Alienação por iniciativa particular

5.3.1 Introdução 5.3.2 Legitimidade, prazo e preço 5.3.3 Procedimento 5.3.4 Especificamente sobre o corretor

5.4 Alienação em hasta pública (arrematação)

5.4.1 Introdução 5.4.2 Edital

5.5 Usufruto

5.5.1 Introdução 5.5.2 Natureza jurídica 5.5.3 Pressupostos 5.5.4 Procedimento

Capítulo 9

1. Execução de entrega de coisa certa 2. Execução de entrega de coisa incerta

Capítulo 10

1. Execução das obrigações de fazer 2. Execução das obrigações de não fazer

Capítulo 11

1. Embargos do devedor

1.1 Embargos à execução

1.1.1 Introdução 1.1.2 Natureza jurídica 1.1.3 Matérias arguíveis 1.1.4 Procedimento

1.2 Embargos de segunda fase

2. Impugnação

2.1 Definição e natureza jurídica 2.2 Matérias (fundamentos)

2.2.1 Falta ou nulidade de citação se o processo correu à revelia (inciso I) 2.2.2 Inexigibilidade do título (inciso II) 2.2.3 Penhora incorreta ou avaliação errônea (inciso III) 2.2.4 Ilegitimidade das partes (inciso IV) 2.2.5 Excesso de execução (inciso V) 2.2.6 Qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição desde que superveniente à sentença (inciso VI) 2.2.7 Especificamente sobre a hipótese do art. 475-N, § 1º, do CPC

2.3 Procedimento

3. Exceção executiva – “exceção de pré-executividade”

3.1 Introdução 3.2 Cabimento e nomenclatura 3.3 Procedimento

Referências

← Prev
Back
Next →

← Prev
Back
Next →