Usucapião Administrativa by BRANDELLI, LEONARDO -- Read -- Imperial Library of Trantor

Index

Prefácio Introdução

5.1 Momento da aquisição pela usucapião 5.2 Bens e direitos imobiliários que podem ser usucapidos 5.3 Usucapião ordinária

5.3.1 Tradicional 5.3.2 Usucapião ordinária com prazo reduzido

5.4 Usucapião extraordinária

5.4.1 Usucapião extraordinária tradicional 5.4.2 Usucapião extraordinária com prazo reduzido

5.5 Usucapião especial urbana

5.5.1 Usucapião especial urbana individual 5.5.2 Usucapião coletiva 5.5.3 Usucapião familiar

5.6 Usucapião especial rural 5.7 Usucapião especial indígena 5.8 Usucapio libertatis 5.9 Usucapião tabular?

6. O processo de usucapião imobiliário extrajudicial registral

6.1 Procedimento comum

6.1.1 Introdução 6.1.2 Requisitos 6.1.3 Legitimidade ativa 6.1.4 Legitimidade passiva 6.1.5 Procedimento

6.1.5.1 Prenotação 6.1.5.2 Autuação 6.1.5.3 Primeira qualificação registral 6.1.5.4 Realização ou solicitação de diligências 6.1.5.5 Notificação de legitimados passivos certos 6.1.5.6 Cientificação do Município, do Estado ou Distrito Federal e da União 6.1.5.7 Publicação de edital 6.1.5.8 Qualificação registral final

6.1.6 Análise probatória 6.1.7 Atos de registro

6.2 Procedimento especial previsto na Lei n. 11.977/2009

6.2.1 Introdução 6.2.2 Âmbito de abrangência 6.2.3 Requisitos 6.2.4 Cognição registral 6.2.5 Procedimento

6.2.5.1 Requerimento 6.2.5.2 Qualificação registral

6.2.6 Atos registrais a serem praticados

7. Usucapião de uso especial para fins de moradia 8. Responsabilidade civil do Registrador na qualificação da usucapião administrativa 9. Sugestões de lege ferenda

Referências